Indicação nº 1198 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

1198

Data de Apresentação

06/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Desapropriação do imóvel localizado ao lado do Parque da Sapucaeira, em Japuíba, com a finalidade de ampliar a área do parque e retirar o morador da situação de risco, visto que a residência encontra-se diretamente sob o copa da árvore centenária, tombada como patrimônio do município.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Outubro de 2025