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OFÍCIO 074/GAB/2021 - PRORROGAÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS DO PRAZO DE RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, PROTOCOLADO SOB O Nº 0268/2021.

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinaria, realizada no dia 09 de março de 2021, que Institui o programa vida pela vida de doacão de medicamentos, produtos e/ou equipamentos de uso médico, e dá outras providéncias - sob processo n° 0147/2021

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinaria, realizada no dia 09 de marco de 2021, que estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiéncias ja cadastradas nas unidades de saúde do municipio e dá outras providéncias - sob processo n°0148/2021.

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, realizado no dia 09 de marco de 2021, que estabelece a possibilidade de implantacéo de sistema de agendamento, confirmacdo e cancelamento de consultas e exames nas Unidades de Saude do Municipio de Cachoeiras de Macacu a distancia, utilizando telefone, internet, aplicativos de celulares ou similares - sob processo n°0114/2021

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinaria, realizada no dia 16 de janeiro de 2021, que dispõe sobre tempo minimo de duração (10 minutos), nas consultas médicas realizadas nas unidades de saúde do Municipio de Cachoeiras de Macacu e da outras providéncias - sob processo n°0152/2021.

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinaria, realizada no dia 09 de marco de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nome próprio ao Centro de Atencão Psicossocial - CAPS - sob o processo n°0131/2021.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO E 2021, QUE FICA INSTITUIDO O ACESSO DOS VEEADORES A TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO LEGISLATIVO EM CACHOEIRAS DE MACACU - RJ, SOB O PROCESSO Nº 0405/2021.

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovada no dia 15 de junho de 2021, protocolada sob o no. 395/2021, que Fica autorizado aos Profissionais de Segurança Privada de Cachoeiras de Macacu/R] a prioridade no Programa Nacional de Operacionalização da Vacinação contra COVID-l9 - sob processo nª395/2021.

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, realizada no dia 15 de Junho de 2021, que Institui o Programa Municipal de Práticas Integrativas e complementares em Saúde(PMPICS) no Sistema único de Saúde(SUS), e dá outras providencias, sob o processo nº 380/2011.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU (PROCESOO 0397/2021)

VETO TOTAL A EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, APROVADA, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS(SOB O PROCESSO Nº 0337/2021).

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão realizada no dia 19 de Junho cie 2021, que Dispõe sobre a execução do Hino Naclonai e do Hino Dmial do Município, nos estabelecimentos de ensino no ámbito da cldade de Qanoeiras de macacu/R'I - sob Processo noSZl/ZOZI.

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária. anrovado na sessão reallxada no dia 29 de cunho de 2021. que Determina que o Executlvo Munlclpal Inclua Lactantes, com ou sem comorbidades, independente da idade dos lactentes, no grupo prioritários do plano municipal de operaclonallzação da vacinação contra COVID-l9 - sob processo no0546/2021.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINARIA APROVADO NA SESSÃO DE 03/08/21, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, NA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU(SOB O PROCESSO Nº 0572/2021)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0579/2021, QUE CRIA O POLO INDUSTRIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ (LUCAS E MARCOS VINICIUS

Veto total (acolhido) ao projeto de lei complementar que concede isenção do IPTU sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças graves, elencadas na lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providencias(sob processo nº 0651/2021).

Veto total ao projeto de lei que autoriza a criação do programa de aproveitamento de terrenos baldios do municipio para cultivo de hortaliças, e dá outras providências(sob o processo nº0804/2021)

Veto Total ao Projeto de Lei que institui e regulamenta a emissão da Carteira de Identificação do Autlsta - CMIA para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista, no âmbito do Munlclpío de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências, sob o Processo n°0786/2021

Veto Total ao Projeto de Lei que autoriza o Poder Público a reallzar Parceria Públlco-Privada, visando a confecção de placas com os nomes das ruas no àmblto do Municipio de Cachoeiras de Macacu