Vetos do Poder Executivo nº 1162 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Vetos do Poder Executivo

Ano

2021

Número

1162

Data de Apresentação

07/12/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto Total ao Projeto de Lei que institui e regulamenta a emissão da Carteira de Identificação do Autlsta - CMIA para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista, no âmbito do Munlclpío de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências, sob o Processo n°0786/2021

    Indexação

    Veto, Total, Projeto, Lei, institui, regulamenta, emissão, Carteira, Identificação, Autlsta, CMIA, pessoa, diagnosticada, transtorno, espectro, autista, âmbito, Munlclpío, Cachoeiras, Macacu, providências, Processo, n°0786/2021

    Observação