Indicação nº 562 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
562
Data de Apresentação
04/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica o Anteprojeto de Lei que: “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E A VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO D CACHOEIRAS DE MACACU, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTDUAL Nº 8.644 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação