Indicação nº 461 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
461
Data de Apresentação
06/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implantação de VAGAS DE ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS nas proximidades do Hospital Municipal Doutor Celso Martins, posto de saúde, setores de reabilitações e ambulatoriais do município de Cachoeiras de Macacu, garantindo a reserva legal prevista na Lei Federal nº 10.098 de 2000.
Indexação
Observação