Indicação nº 315 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

315

Data de Apresentação

11/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estudos de viabilidade organizacional, com a finalidade de implementar um Programa de Ronda Escolar, nas Escolas Públicas Municipais.

    Indexação

    Observação

    Matéria retirada por duplicidade com a Lei nº 2.542/2022.