Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
373
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento da caligrafia nas séries iniciais da rede municipal de ensino de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências
Indexação
incentivo, desenvolvimento, caligrafia, séries, iniciais, rede, municipal, ensino
Observação