Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
208
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO AO HORTO AGRÍCOLA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU.
Indexação
HORTO; AGRÍCOLA; DENOMINAÇÃO.
Observação