Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
234
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas da rede pública de ensino de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências
Indexação
Institui, Programa, Municipal, Saúde, Mental, Escolas, rede, pública, ensino, Cachoeiras, Macacu, outras, providências
Observação