Projeto de Lei Ordinária nº 546 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

546

Data de Apresentação

29/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA LACTANTES, COM OU SEM COMORBIDADES, INDEPENDENTE DA IDADE DOS LACTANTES, NO GRUPOS PRIORITARIOS DO PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO NA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

    Indexação

    DETERMINA, EXECUTIVO, MUNICIPAL, INCLUA, LACTANTES, COMORBIDADES, IDADE, GRUPOS, PRIORITARIOS, PLANO, MUNICIPAL, OPERACIONALIZAÇÃO, VACINAÇÃO, COVID-19

    Observação