Projeto de Lei Ordinária nº 380 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

380

Data de Apresentação

15/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o programa de práticas integrativas e complementares em Saúde, PMPICS, no Sistema ùnico de Saúde, SUS, e dá outras providências

    Indexação

    Institui, programa, práticas, integrativas, complementares, Saúde, PMPICS, Sistema, ùnico, Saúde, SUS, dá, outras, providências

    Observação