Projeto de Lei Ordinária nº 1091 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1091
Data de Apresentação
13/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 LEI” No2. 548 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUANTO A CLASSIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS.
Indexação
Observação
Lei nº 2.550
Diário Oficial - 16/12/2022
Diário Oficial - 16/12/2022