Requerimento nº 298 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

298

Data de Apresentação

06/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitando:
    1) Cópia do “projeto básico”, citado no item 1 da cláusula quinta do contrato de iluminação pública;
    2) Cópia da Proposta de Preço e demais documentos citados no item I da cláusula sétima do contrato de iluminação pública;
    3) Comprovante de pagamento da folha e direitos trabalhistas de todos os funcionários e contratados pela prestadora, que consta na cláusula sétima,
    alínea "a", desde o início do contrato até a presente data;
    4) Relatório detalhado do serviço prestado e assinado pelo fiscal responsável;
    5) Cópia da documentação atual de todos os veículos utilizados pela prestadora;
    6) Tipo de material utilizado, discriminando a marca, tipo e valor unitário;
    7) Carga horária / meta diária da prestadora.

    Indexação

    Observação