Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Indicação Lei de Diretrizes Orçamentárias Moção Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Orgânica Municipal Projeto de Resolução Requerimento Requerimento Verbal Vetos do Poder Executivo Emenda à Projeto de Lei (Ordinária ou Complementa) Parecer referente à Prestação de Contas de Governo

Unidade Atual

--------- ARQUIVO LEGISLATIVO - ArqLegis Assistência Legislativa - AssisLegis CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJR - Comissão de Justiça e Redação Gabinete da Presidência - GabPres Plenário de Deliberações - PLE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Procuradoria Jurídico Legislatica - ProcLEGIS Protocolo da Câmara Municipal - ProtCMCM

Status Atual

--------- 000 - Proposição Protocolada 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia 002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia 003 - Proposição APROVADA em Plenário 004 - Proposição APROVADA em Regime de Urgência em Plenário 005 - Proposição REPROVADA em Plenário 006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES 007 - Proposição RETIRADA da Ordem do Dia 008 - Proposição com PEDIDO DE VISTA 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta) 010 - Aguard. promulg. e encam. da lei pelo Poder Executivo 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município 012 - Proposição arquivada a pedido do autor (Sem votação) 013 - Proposição Arquivada por Parecer desfavorável 014 - Proposição Vetada Total/Parcial pelo Poder Executivo 015 - Veto acolhido tacitamente pelo Poder legislativo 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa 099 - Proposição em análise no Gabinete da Presidência 100 - Proposição ARQUIVADA EM DEFINITIVO pelo art. 143 do RI Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Ademar Ailton Telles Machado (Ailton Machado) ALCINO GODINHO MACHADO Aldemar Onofre dos Santos (Aldemar Onofre) ALESSANDRO CUPTI Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) ALVIM SANTANA NEVES ALVIM SANTANA NEVES ANMIEL SOARES CARVALHO ARQUIVO LEGISLATIVO - ArqLegis Assistência Legislativa - AssisLegis Carlinho de Neco CARLOS ALBERTO RIBEIRO QUINTANILHA CARLOS BARNABÉ FIGUEIREDO DE SOUZA Carlos de Melo da Silva (Carlos de Melo) CDCUTC - Comissão de Defesa do Consumidor e usuários de Transportes Coletivos Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJR - Comissão de Justiça e Redação CMAOSP - Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Cristiano Rocha Martins (Cristiano Delgado) Cristovão dos S. Moreira (Cristovão Homem do Camp) CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura DALTIVO DE ALMEIDA BELMONTH Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch) Dário Busquet Filho (Darinho Busquet) Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) DOMINGOS DIAS DE JESUS DR EDSON COSENDEY DR MICHEL DR TASSARA Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) EDUARDO JOSE FERNANDES DA PAZ Eliana Reis ENIO MARIANO SILVA ERENILDO DO SINDICATO ERNANDE MENDES CARDOSO EUZEBIO ALFREDO DA CUNHA Ezio Lagoas Fábio Gonçalves Ferreira (Fabinho Peixoto) Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) Fernanda Sousa Taveira (Fernanda de Adelaide) Luiz Fernando Muzzi de Miranda (Fernando Miranda) FRANCISCO CUSTODIO FLORENTINO Gabinete da Presidência - GabPres Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) Gilberto de Azevedo HAMILTON DA ROCHA GALVAO HELENO LOPES DA SILVA HERCULANO CORREA SOARES HERIBALDO DE CASTRO MAIA Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) IRACY CANDIDO DE ALMEIDA Ivan Dionizio (Ivan Dionizio) JAIR DO GUAPIAÇU JAIR GODINHO RAMOS João Antônio da Farmácia João Antônio da Farmácia JOAO ANTONIO DE AGUIAR COELHO JOÃO BATISTA M. CALIFF José Cândido Fragoso (Professor José Cândido) JOSE CARLOS DE SOUZA ROCHA JOSE CARLOS GUIDA José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino) Leandro de Oliveira Teixeira (Leandro Teixeira) Liesse de Sá (Liesse de Sá) LOLO DA FARMACIA LOMELINO LUIZ NOGUEIRA LUCAS ALVES DE MORAES LUIZ BARROSO FILHO MANOEL DA SILVA Marcelo Pinto Marcio da Silva Ribeiro (Marcio Gordo) Acimar Braga "Marco" Marco Antônio Freitas Pereira (Marquinho do Povo) MARCO PAGLIASSE MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SOUZA Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) Maria Lalaide MARIO JULIO SIQUEIRA MARIO NISHIGUCHI MIMISSO Nelcemir Lagoas (Nelcemir Lagoas) NILO FERREIRA TORRES Nilton Matozo Viana (Dunga) ORACYR MARINS OROMAR RAMOS DE SOUZA Oswaldo Busquet PEDRO NEVES DA CRUZ Plenário de Deliberações - PLE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Procuradoria Jurídico Legislatica - ProcLEGIS Osorio Luis Figueiredo de Souza (Professor Osório) Protocolo da Câmara Municipal - ProtCMCM Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Riquinho Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) ROSANGELA VIEIRA DE MORAES ROSANGELA VIEIRA DE MORAIS Osvaldo Rui Salvaya (Rui Salvaya) SAMUEL DO CARMO RIBEIRO SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde SEBASTIAO AMANCIO DA CRUZ SEGOV - Secretaria Municipal de Governo e Casa Civil SELMA DA COSTA COUTINHO Serafim SÍLVIA CRISTINA COSTA SOUZA SILVIO DE SOUZA SILVIO PEREIRA DA SILVA Tadeu Pinto TCE-RJ - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) Valdinei Pires de Siqueira (Neizinho do Posto) Vanderson Rodrigues (Vandinho do Taboado) Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) Victor Ouverney da Silva (Vitinho do Conselho)

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