31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/11/2025 - 10:00 Encerramento: - 11:40
Correspondências
(Recebida) OF - Nº 1380/2025 - Ofício
Data: 13/11/2025
Assunto: OFÍCIO Nº 0232/SEGOV/2025 -Informa que as indicações relacionadas no Ofício nº0195/GAB/2025, foram devidamente encaminhadas as Secretarias pertinentes para análise, e tão logo, sejam recebidas as respostas, encaminharemos para esta Colenda Casa de Lei
(Recebida) OF - Nº 1381/2025 - Ofício
Data: 17/11/2025
Assunto: OFÍCIO Nº 0233/SEGOV/2025 - Informa que as indicações relacionadas no Ofício nº 0208/GAB/2025, foram devidamente encaminhadas as Secretarias pertinentes para análise, e tão logo, sejam recebidas as respostas, encaminharemos para esta Colenda Casa de Leis
(Recebida) BAL - Nº 1386/2025 - Balancete Mensal
Data: 17/11/2025
Assunto: BALANCETES DA RECEITA, DESPESA E ANEXOS REFERENTE DO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1014 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Turno:
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SERRO FRIO, O TRECHO COM INÍCIO NO CAMINHO DA FLORESTA CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ.
098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1015 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Turno:
DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DO COLIBRI, O LOGRADOURO COM INÍCIO NO CAMINHO DA MATA, E TÉRMINO NA PONTE SOBRE O RIO COLIBRI CONFORME COORDENADAS, SITUADO EM BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ.
098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1067 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Turno:
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1086 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
101 - Prop. Recebida / Agdo. entrar na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1087 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Turno:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO EM CACHOEIRAS DE MACACU.
098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1036 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Turno:
Institui e regulamenta a Feira do Comércio no distrito de Papucaia, no município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1164 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Turno:
Institui o Programa Municipal de Educação sobre Uso Responsável de Armas de Fogo em Cachoeiras de Macacu, com ações educativas e informativas, respeitando a legislação federal vigente.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1165 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Turno:
Institui o Concurso Municipal de Redação sobre cidadania e valores familiares, destinado a estudantes do município de Cachoeiras de Macacu, com premiação simbólica aos vencedores.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1281 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
QUE “INSTITUI O TÍTULO “EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1282 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
Dispõe sobre a instituição da Linha de Cuidado Municipal para Pessoas com Bexiga Neurogênica, com previsão de fornecimento de cateter hidrofílico de uso intermitente, e dá outras providências.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
11 - Indicação nº 1336 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Turno:
Indica para que interceda junto ao Secretário de Municipal de Saúde Senhor Carlos Eduardo Aguiar, no sentido de providenciar compra do equipamentos Torre de Videolaparoscopia, Carrinho de Medicação Anestésica para Cirurgia, Caneta de Eletrocautério e Prolongador de Bisturi Elétrico, para o Hospital Municipal Dr. Celso Martins de Cachoeiras de Macacu-RJ.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
12 - Indicação nº 1384 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Turno:
Indica para que interceda junto à Secretaria de Obras, Saneamento, Urbanismo e Conservação, para que seja realizada uma área recreativa com pista de skate, mesas de xadrez/ dama, parquinho infantil, campo de areia com gols reduzidos e academia da terceira idade atrás do Quiosque do Birico, localizado na Rua Gessy Menezes- Ribeira
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
13 - Indicação nº 1385 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Turno:
INDICO para que seja realizada a construção de uma Escola de Educação Infantil no bairro Boa Vista.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
14 - Indicação nº 714 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Turno:
Criação de um Museu da Estação Ferroviária Leopoldina, no prédio do Quintino Bocaiúva.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
15 - Indicação nº 715 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Turno:
Retomar as comemorações das tradicionais festas juninas do município de Cachoeiras de Macacu.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
16 - Indicação nº 751 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Turno:
À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA QUE busque parceria junto a instituições publicas ou privadas, com objetivo de ofertar cursos profissionalizantes e ou tecnicos em Cachoeiras de Macacu.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
17 - Moção nº 1390 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Turno:
Acatando os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o douto Plenário, REQUEIRO que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à jovem ANNA BEATRIZ TORRES PERES MARINS, nascida em 19 de fevereiro de 2007, em Niterói - RJ, estudante e reconhecida Jovem Liderança, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e pelo destaque em sua trajetória política e cidadã.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia