29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/11/2025 - 10:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OF - Nº 1249/2025 - Ofício
Data: 20/10/2025
Assunto: Ofício nº 0189/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação nº 0281/2025 (Vereador José Lucas Stutz Delgado Pinto), referente: encaminhar equipe técnica das conceituadas Secretarias, providenciar levantamento de custos e colocar no orçamento da Prefeitura "COBERTURA E SALAS PARA A IMPRENSA POR CIMA DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL IZALTINO CARNEIRO RIBEIRO".
(Recebida) OF - Nº 1252/2025 - Ofício
Data: 20/10/2025
Assunto: Ofício nº 0192/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação nº 0760/2025 (Vereador Demilson Monteiro), referente: para execução de melhorias no Estádio Municipal Juarez Campos (Marrecão) em Japuíba, principalmente nos Campinhos Sintético e de Areia, reforma nos vestuários e banheiros tanto dos atletas quanto dos visitantes que se encontram deteriorados.
(Recebida) OF - Nº 1253/2025 - Ofício
Data: 20/10/2025
Assunto: Ofício nº 0193/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação nº 0814/2025 (Vereador Alexandre Ferreira da Fonseca), referente: para que seja realizada a desobstrução do canal do Rio Macacu com a retirada das pedras maiores para o melhor fluxo de água no trecho do bairro Várzea.
(Recebida) OF - Nº 1254/2025 - Ofício
Data: 20/10/2025
Assunto: Ofício nº 0194/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação nº 1030/2025 (Vereador José Lucas Stutz Delgado Pinto), referente: realização de estudos e posterior execução de projeto de construção/revitalização de uma Orla na região compreendida entre o final da Rua Romeu Caetano Guida (Poço Dr. Castro) e a Rua Francisco Pinto (Poço do Sassuí).
(Recebida) OF - Nº 1256/2025 - Ofício
Data: 20/10/2025
Assunto: Ofício nº 0197/SEGOV/2025, em resposta à indicação nº 1143/2025 (Vereador Marcos Vinícius Ferreira Romero), referente: para fins de adoção de medidas para criação de um Centro de Atendimento Veterinário Municipal, com o objetivo de oferecer atendimento clínico, preventivo e educativo a animais domésticos, prioritariamente cães e gatos, em especial à população de baixa renda.
(Recebida) OF - Nº 1257/2025 - Ofício
Data: 20/10/2025
Assunto: Ofício nº 0198/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação nº 0051/2025 (Vereador José Lucas Stutz Delgado Pinto), referente: para parceria de construção de muro dos dois lados e infraestrutura necessária no Rio Ganguri, com início na Rua Joaquim Gonçalves Ledo até o desemboque no Rio Macacu, Bairro Parque Santa Luiza/Goiabal, sede do nosso Município.
(Recebida) OF - Nº 1259/2025 - Ofício
Data: 20/10/2025
Assunto: Ofício nº 0200/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação nº 1007/2025 (Vereador Fabrício de Araújo Sousa), referente: para que seja efetuada a contratação de mais de um médico ortopédico no ambulatório Municipal Padre Batalha.
(Recebida) OF - Nº 1260/2025 - Ofício
Data: 20/10/2025
Assunto: Ofício nº 0201/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação nº 0080/2025 (Vereador Nilton Matozo Viana), referente: possibilidade técnica orçamentária para construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Papucaia 1, em Papucaia.
(Recebida) OF - Nº 1261/2025 - Ofício
Data: 20/10/2025
Assunto: Ofício nº 0202/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação nº 0428/2025 (Vereador Fabrício de Araújo Sousa), referente: para que seja providenciado um meio de comunicação para que os pacientes e usuários do transporte utilizem para contatos, seja para agendamentos, informações e dúvidas.
(Recebida) OF - Nº 1262/2025 - Ofício
Data: 20/10/2025
Assunto: Ofício nº 0203/SEGOV/2025, em resposta à indicação nº 0100/2025 (Vereador Demilson Monteiro), referente: para que implante a coleta de exames laboratoriais em todas as unidades de saúde do Município.
(Recebida) OF - Nº 1269/2025 - Ofício
Data: 21/10/2025
Assunto: Ofício nº 0204/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, informando que as indicações relacionadas ao Ofício nº 0187/GAB/2025, foram devidamente encaminhadas as Secretaria pertinentes para análise, e tão logo, sejam recebidas as respostas, encaminharemos para esta Colenda Casa de Leis.
(Recebida) OF - Nº 1275/2025 - Ofício
Data: 24/10/2025
Assunto: Ofício nº 0206/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à Indicação nº 1030/2025 (Vereador José Lucas Stutz Delgado Pinto), referente: a realização de estudos e posterior execução de projeto de construção/revitalização de uma Orla na região compreendida entre o final da Rua Romeu Caetano Guida (Poço Dr. Castro) e a Rua Francisco Pinto (Poço do Sassuí), neste município.
(Recebida) OF - Nº 1276/2025 - Ofício
Data: 24/10/2025
Assunto: Ofício nº 0207/SEGOV/2025, em resposta à indicação nº 0312/2025 (Vereador Edgar Rosa da Silva), referente: construção de uma quadra poliesportiva no interior do Parque da Cidade, destinada a incentivar a prática de atividades esportivas, promover a convivência social e a melhoria da qualidade de vida da população.
(Recebida) OF - Nº 1277/2025 - Ofício
Data: 24/10/2025
Assunto: Ofício nº 0208/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à Indicação nº 0090/2025 (Vereador Nilton Matozo Viana), referente: ofertar acolhimento em casa de apoio a pacientes com câncer quando necessário, para realizarem o tratamento da doença, visando a qualidade de vida e prevenção de agravos a saúde sendo de extrema necessidade para os munícipes, tendo a necessidade de implementação de especialidades como: Mastologista, Ancologista, Nutricionista, Psicólogo, Assistência Social, Fisioterapeuta.
(Recebida) OF - Nº 1279/2025 - Ofício
Data: 24/10/2025
Assunto: Ofício nº 0210/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à Indicação nº 0926/2025 (Vereador Hugo Guida de Miranda), referente: para que seja realizado a construção de uma cabine coberta voltaa para transmissão dos jogos no Estádio Municipal Izaltino Carneiro Ribeiro, localizado no bairro Parque Veneza.
(Recebida) OF - Nº 1280/2025 - Ofício
Data: 24/10/2025
Assunto: Ofício nº 0211/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação nº 1093/2025 (Vereador Demilson Antônio Ribeiro Monteiro), referente: seja estudada e implementada, em caráter experimental, a criação de um sistema de plantões remunerados destinados a acadêmicos do Curso de Medicina, do 9º ao 12º período (internato), que comprovem residência no Município de Cachoeiras de Macacu há pelo menos 3 (três) anos, para atuação no Hospital Municipal Dr. Celso MARTINS E NA UPA Rui Coelho Gomes, observadas as normas legais e as condições de supervisão e segurança necessárias.
(Recebida) OF - Nº 1296/2025 - Ofício
Data: 29/10/2025
Assunto: Ofício nº 0213/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à Indicação nº 1150/2025 (Vereador Alexandre Ferreira da Fonseca), referente: que realize a aquisição de lombadas portáteis, para serem instaladas nos horários de entrada e saída dos alunos em frente às escolas.
(Recebida) OF - Nº 1297/2025 - Ofício
Data: 29/10/2025
Assunto: Ofício nº 0214/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à Indicação nº 1198/2025 (Vereador José Lucas Stutz Delgado Pinto), referente: que seja realizada a desapropriação do imóvel localizado ao lado do Parque da Sapucaeira, em Japuíba, com a finalidade de ampliar a área do parque e retirar o morador da situação de risco, visto que a residência encontra-se diretamente sob a copa da árvore centenária tombada como patrimônio do município.
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 852 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Turno:
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DO HOMEM, COM FOCO NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO MASCULINO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 970 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Turno:
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO SIMPLIFICADA DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs) E PEQUENO NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 969 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Turno:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1265 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Turno:
Dispõe sobre a liberação de servidores públicos municipais e empregados de empresas terceirizadas que prestam serviços à Administração Pública Municipal para cumprimento de estágio obrigatório, e dá outras providências.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
5 - Indicação nº 1348 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Turno:
Indicação de Anteprojeto de Lei que: Cria o Plano Diretor de Drenagem de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
6 - Indicação nº 1349 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Turno:
Reforma na parte estrutural da ponte na Avenida Governador Roberto Silveira sobre o Rio Macacu no Centro.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
7 - Indicação nº 1350 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Turno:
Construção de uma Creche no bairro Boa Vista.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
8 - Indicação nº 1264 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Turno:
Construção de uma Orla Noemia Adelaide de Almeida, antiga 13 de maio, situada no Bairro Várzea.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
9 - Indicação nº 1339 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Turno:
Disponibilização de ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGO E NUTRIÇÃO PARA OS PACIENTES DA REDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
10 - Indicação nº 1340 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Turno:
Disponibilizar profissionais de Educação Física para implementarem programas de educação física para os pacientes da REDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
11 - Indicação nº 1312 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Turno:
Construção de uma quadra de futevôlei no Distrito de Papucaia, ao lado da quadra poliesportiva localizada na Rua José Ubaldo José da Rocha.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
12 - Moção nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Turno:
Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora Jane Mara da Silva.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
13 - Moção nº 1344 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Turno:
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Adalto de Andrade Machado Júnior, por seus relevantes serviços prestados ao município de Cachoeiras de Macacu na área da comunicação e empreendedorismo.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
14 - Moção nº 1345 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Turno:
Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Adriana Martins dos Reis, por sua dedicação exemplar e contribuições significativas para a saúde e a inclusão social em nosso município, especialmente no que tange ao apoio às pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia