17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/08/2025 - 10:00 Encerramento: 05/08/2025 - 13:30
Correspondências
(Recebida) OF - Nº 765/2025 - Ofício
Data: 17/06/2025
Assunto: Ofício nº 0085/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, informando que as indicações relacionadas no Ofício nº 091/GAB/2025 foram devidamente encaminhadas às Secretarias pertinentes para análise, e tão logo sejam recebidas as respostas, encaminharemos para esta Colenda Casa de Leis.
(Recebida) OF - Nº 766/2025 - Ofício
Data: 17/06/2025
Assunto: Ofício nº 0086/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação nº 0661/2025, de autoria do Vereador Marcos Vinícius Ferreira Romero, referente: para que todos os veículos pertencentes à frota da Prefeitura e das Secretarias Municipais sejam devidamente segurados por meio de empresa especializada.
(Recebida) OF - Nº 767/2025 - Ofício
Data: 17/06/2025
Assunto: Ofício nº 0088/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação nº 0209/2025 (Vereador Demilson Monteiro), referente: implantação de semáforos no trevo rodoviário da interseção da Rua Manoel Antônio da Silva X Presidente João Goulart X Estrada Dona Leopoldina.
(Recebida) OF - Nº 768/2025 - Ofício
Data: 17/06/2025
Assunto: Ofício nº 0089/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação nº 0416/2025 (Vereador Alexandre Ferreira da Fonseca), referente: para que seja realizada a aquisição de aparato para captura de animais silvestres junto a GCM - Guarda Civil Municipal.
(Recebida) OF - Nº 769/2025 - Ofício
Data: 17/06/2025
Assunto: Ofício nº 0090/SEGOV/2025, em resposta à indicação nº 0457/2025 (Vereador Fabrício de Araújo Sousa), referente: para que seja criada a "Casa de Passagem, acolhimento e terapia Ocupacional" para moradores de rua e usuários de drogas e dependentes químicos.
(Recebida) OF - Nº 819/2025 - Ofício
Data: 23/06/2025
Assunto: Ofício nº 0092/SEGOV/2025, em resposta à indicação nº 0686/2025 (Vereador Demilson Monteiro) referente: realizar a devida sinalização das lombadas (QUEBRA MOLAS) nas localidades de Papucaia e Ribeira.
(Recebida) OF - Nº 820/2025 - Ofício
Data: 25/06/2025
Assunto: Ofício nº 0093/GOV/2025, em resposta à indicação nº 0687/2025 (Vereador Fabrício Português), referente: implantação de mecanismo (faixa de pedestres, sonorizadores e placa de área escolar), na altura do Km 22 da RJ 116, visando atender às necessidades de segurança dos alunos da escola CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, no bairro da Ribeira.
(Recebida) OF - Nº 825/2025 - Ofício
Data: 26/06/2025
Assunto: Ofício nº 0097/GOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação de anteprojeto de lei de autoria do Vereador Célio de Carvalho Maciel, que: "Altera a redação do artigo 18 e 19 da Lei Municipal nº 1.878 de 06 de dezembro de 2011." - protocolo nº 0555/2025.
(Recebida) OF - Nº 826/2025 - Ofício
Data: 26/06/2025
Assunto: Ofício nº 0098/GOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação de anteprojeto de lei de autoria do Vereador Célio de Carvalho Maciel, que: "Institui o piso salarial profissional da educação básica pública municipal que exercem carreira de funcionário administrativo e altera a Lei Municipal nº 1.878 de 06 de dezembro de 2011." - protocolo nº 0553/2025.
(Recebida) OF - Nº 827/2025 - Ofício
Data: 26/06/2025
Assunto: Ofício nº 0099/GOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação de anteprojeto de lei de autoria do Vereador Célio de Carvalho Maciel, que: "Altera o artigo 25 da Lei Municipal nº 1.878 de 06 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da carreira de funcionário administrativo da educação." - protocolo nº 0554/2025.
(Recebida) OF - Nº 828/2025 - Ofício
Data: 26/06/2025
Assunto: Ofício nº 100/GOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação de anteprojeto de lei de autoria do Vereador Júnior Azevedo, que: "Autoriza a instalação de câmeras de monitoramento em salas de aulas nas escolas da rede pública municipal, garantindo acesso online dos pais ou responsáveis legais às imagens das aulas ministradas aos seus filhos", protocolo nº 0541/2025.
(Recebida) OF - Nº 829/2025 - Ofício
Data: 26/06/2025
Assunto: Ofício nº 0101/GOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação de Anteprojeto de Lei nº 0543/2025, de autoria do Vereador Marcos Vinícius Ferreira Romero, a qual: "Dispõe sobre a criação de auxílio emergencial para produtores rurais cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura, em casos de catástrofes que inviabilizem sua produção."
(Recebida) OF - Nº 841/2025 - Ofício
Data: 03/07/2025 - Interessado: VEREADOR JUNIOR AZEVEDO
Assunto: OFÍCIO 0106/GOV/2025(30JUN25) INFORMA A IMPROPRIEDADE DO PROJETO DE LEI DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO E SOCORRO A PESSOAS ATINNGIDAS POR ENCHENTES E DESLIZAMENTOS
(Recebida) OF - Nº 845/2025 - Ofício
Data: 08/07/2025
Assunto: OFICIO 0105/GOV/2025(30JUN25) INFORMA INADEQUAÇÃO DA DESCRIÇÃO E PENDÊNCIAS DE PRERREQUISITOS PARA ANALISE DO PEDIDO
(Recebida) OF - Nº 846/2025 - Ofício
Data: 08/07/2025
Assunto: OFICIO 0108/SEGOV/2025(04JUL25), INFORMANDO PROJETO LEI VILMAR PEREIRA OFICIO 118/GAB/2025 ENCAMINHADO PROCURADORIA GERAL
(Recebida) OF - Nº 847/2025-SEGOV - Ofício
Data: 08/07/2025
Assunto: Oficio 847/SEGOV/2025 informando que as indicações foram encaminhadas as secretarias pertinentes
(Recebida) OF - Nº 855/2025 - Ofício
Data: 09/07/2025
Assunto: OFÍCIO Nº 0109/SEGOV/2025, em resposta à Indicação nº 0690/2025 (Vereador Nilton Matozo Viana), referente: colocação de um veículo no Hospital Municipal (Dr. Celso Martins), para atender as pacientes com alta após parto.
(Recebida) OF - Nº 856/2025 - Ofício
Data: 09/07/2025
Assunto: OFÍCIO Nº0110/SEGOV/2025, em resposta à Indicação nº 0091/2025 (Vereador Nilton Matozo Viana), referente: para implantação de fisioterapia em Maraporã e São José da Boa Morte, fixa ou móvel para atender a área rural.
(Recebida) OF - Nº 857/2025 - Ofício
Data: 09/07/2025
Assunto: OFÍCIO Nº 0111/SEGOV/2025 (Vereador José Lucas Stutz Delgado Pinto) referente: no intuito de pactuar as cirurgias oftalmológicas "catarata e outras", que vem sendo realizadas em outros municípios.
(Recebida) OF - Nº 858/2025 - Ofício
Data: 09/07/2025 - Interessado: VER MARCOS VINICIUS
Assunto: OFICIO 0112/SEGOV/2025(08JUL25) INFORMA ENVIA ANEXO MEMO 031/2025 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
(Recebida) OF - Nº 861/2025 - Ofício
Data: 10/07/2025
Assunto: Ofício nº 0113/SEGOV/2025, em resposta à Indicação nº 0032/2025 (Vereador Tiago da Silva Teixeira), referente: para que seja implementado em nosso município a MOEDA SOCIAL.
(Interna) BAL - Nº 892/2025 - Balancete Mensal
Data: 24/07/2025
Assunto: BALANCETES DA RECEITA, DESPESA E ANEXOS DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO DE 2025.
(Interna) BAL - Nº 893/2025 - Balancete Mensal
Data: 24/07/2025
Assunto: BALANCETES DA RECEITA, DESPESA E ANEXOS DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2025.
(Recebida) OF - Nº 912/2025 - Ofício
Data: 24/07/2025
Assunto: Ofício nº 0114/SEGOV/2025, em resposta ao REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº 0832/2025 (Vereador Edivaldo Pereira de Souza-PL), referente: Extrato demonstrativo da movimentação financeira (entradas e saídas) realizada no período de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2025, devendo constar a relação de todas as transferências de entrada e saída realizadas, bem como seus depositantes e beneficiários do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
(Recebida) OF - Nº 913/2025 - Ofício
Data: 24/07/2025
Assunto: Ofício nº 0115/SEGOV/2025, em resposta ao Anteprojeto de Lei de autoria do Vereador Vilmar Pereira da Silva (PP), que: Dispõe sobre a criação de um departamento religioso no município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 834 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Turno:
Providenciar a manutenção dos paralelos na Rua Dr. Porciúncula (atrás da Escola Municipal Almerinda de Almeida), Japuíba, Cachoeiras de Macacu,RJ.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
2 - Indicação nº 835 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Turno:
Providenciar a manutenção dos paralelos na Rua Mário Simão Martins Nogueira (rua do Colégio Estadual Baccoparó Martins), Japuíba, Cachoeiras de Macacu, RJ.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
3 - Indicação nº 836 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Turno:
Providenciar a manutenção dos paralelos na Rua José Barbosa da Costa Ramos, Japuíba, Cachoeiras de Macacu, RJ.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
4 - Indicação nº 813 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Turno:
expediente ao Prefeito para interceder junto aos órgaos competentes para que seja implantado o servico de entrega domiciliar da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos), possam ser efetivados, nos bairros Taboado, Setenta e Castália
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
5 - Indicação nº 814 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Turno:
expediente ao Prefeito para que interceda junto aos érgdos competentes para que seja realizada a desobstrucao do canal do Rio de Macacu com a retirada das pedras maiores para o melhor fluxo da agua no trecho do bairro Várzea
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
6 - Indicação nº 901 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Turno:
Para que seja realizada a restauração do Guarda-copo na rua Reginaldo José da Silva, no Ganguri de Cima, na altura do número 350.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
7 - Indicação nº 760 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Turno:
MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL JUAREZ CAMPOS (MARRECÃO) EM JAPUÍBA, PRINCIPALMENTE NOS CAMPINHOS SINTÉTICOS E DE AREIA, REFORMA NOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS TANTO DOS ATLETAS QUANTO DOS VISITANTES QUE SE ENCONTRAM DETERIORADOS.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
8 - Indicação nº 761 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Turno:
REALIZE LIMPEZA NO CÓRREGO, BEM COMO OBRAS EM TODAS EXTENÇÃO NA GALERIA DA RUA ESCRIVÃO ALBERTO MARTINS EM JAPUÍBA.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
9 - Indicação nº 854 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Turno:
INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE: "AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO ANALÍTICO DE SEGURANÇA, COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SO PATRIMÔNIO PÚBLICO PELA GUARDA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU."
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
10 - Indicação nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Turno:
Dê continuidade na pavimentação com saneamento básico na Rua Pastor Lota, no trecho que liga o bairro Tuim a saída da Rodovia Presidente João Goulart (em frente ao Riviera).
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
11 - Indicação nº 706 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Turno:
Encaminhar equipe técnica da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo na quadra de esporte da comunidade do Ganguri.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
12 - Indicação nº 734 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Turno:
Estudar a possibilidade de apoio e integração do Projeto Curumim às ações da rede municipal de ensino, especialmente por meio de parcerias para sua continuidade e ampliação.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
13 - Indicação nº 742 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Turno:
Pavimentação com paralelos, no final da rua Romeu Caetano Guida, Campo do Prado, sede do município.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
14 - Indicação nº 772 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
INTERCEDER JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO MARUBAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
15 - Indicação nº 870 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
Retirada de Sucatas de Carros Apreendidos do pátio da Guarda Municipal, no bairro de Papucaia, neste Município.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
16 - Indicação nº 871 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
Solicitar providências quanto às demandas de infraestrutura da Escola Municipal Lucy Campelo da Fonseca, localizada no bairro Boa Vista, neste Município.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
17 - Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Turno:
Expediente ao executivo para que interceda a Secretaria competente a construir uma praça pública com academia da terceira idade no Papucaia 2
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
18 - Indicação nº 708 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Turno:
Providenciar uma capela para o cemitério Guapiaçu, Cachoeiras de Macacu-RJ.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
19 - Indicação nº 709 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Turno:
Instalação de redutores de velocidade em frente ao CAPS e ao longo de toda a Avenida Governador Roberto Silveira, Campo do Prado, Cachoeiras de Macacu.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 943 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Turno:
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, BUSCA DE SOLUÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE FUTURO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - AMAE.
Não informada