Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 631 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Turno:
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DISPONIBILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO QUADRO DIÁRIO DE PROFISSIONAIS E RELAÇÃO DE NOMES, ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS SEUS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM CADA UNIDADE EM CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Turno:
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INSTITUI A FEIRA PERMANENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 487 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Turno:
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DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, AS TURMAS DE BATE-BOLA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Turno:
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INSTITUI O "DIA DA AÇÃO DE GRAÇAS " NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Turno:
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DISPÕE SOBRE RECONHECER ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Turno:
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES DE CACHOEIRAS DE MACACU.
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000 - Proposição Protocolada |
7 -
Indicação nº 562 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Turno:
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Realizar a instalação de iluminação com sensor de presença no Parque da Cidade.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 598 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Turno:
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IMPLANTAÇÃO DE OFERTA DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE MANICURE, CABELEIREIRO, DESIGN DE SOBRANCELHAS, DEPILAÇÃO, PINTURA EM TECIDO, BORDADOS, COSTURA E CROCHÊ NA ESCOLA MUNICIPAL PROFISSIONALIZANTE SARA BOCAIUVA BULCÃO.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 585 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Turno:
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INTERCEDA JUNTO À ROTA 116, DER E/OU ORGÃO RESPONSÁVEL, PARA QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL SEJAM PROVIDENCIADAS PASSARELAS DE PEDESTRES E BICICLETAS EM TODAS AS PONTES DAS RODOVIAS RJ 116 E 122.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Turno:
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Realizar a pavimentação com saneamento básico da rua 13 e da Rua 15, ambas localizadas na Castália.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Turno:
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Acionar a AMAE - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que seja feito o levantamento técnico e solucionar o mais rápido possível o problema do VALÃO que corta as Ruas "Dr. Porciúncula, Coronel bastos e Lauro Ferreira da Silva" em Japuíba.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Turno:
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Interceder junto ao Secretário Municipal de Saúde Dr. Carlos Eduardo de Aguiar, no sentido de encaminhar equipe técnica desta conceituada Secretaria no centro Especializa no Centro Especializado Odontológico, para providências urgentes "colocação de cobertura" na parte externa "pátio" para proteção dos munícipes que aguardam atendimento.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Turno:
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Interceder junto ao Governador do Estado Exmo. Cláudio Castro, atender o Município com saneamento básico "Colocação de paralelos ou Massa Asfáltica" em toda extensão da antiga estrada de ferro, local conhecido como Estrada da Pedreira, bairro Pedreira, sede do nosso município.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Turno:
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Realizar estudo de viabilidade técnica e orçamentária a fim de construir uma praça em Agro-Brasil.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
15 -
Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Turno:
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Construção de um portal na entrada do bairro Tuim (Bem-vindos ao Bairro Tuim).
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
16 -
Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Turno:
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Construção de uma Praça com Playground e Academia da Terceira Idade em Agro-Brasil.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
17 -
Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Turno:
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Construção de uma Área de Lazer com Playground e Academia da Terceira Idade no Bonanza.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
18 -
Indicação nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
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Providenciar a colocação de placa sinalização escolar e faixa de pedestre, em frente ao Centro Educacional Gomes Queiroz (antiga escola Sonho Mel), na Rua Osvaldir Vicente Siqueira, nº 585, Papucaia, Cachoeiras de Macacu.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
19 -
Indicação nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
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Instalação de um Bebedouro para uso coletivo no Ginásio Poliesportivo Expedito Pereira, localizado no bairro Papucaia, neste Município.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
20 -
Indicação nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
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Pavimentação da Rua Genésio da Rocha Pinto, localizada no bairro Ribeira (Trecho atrás da Escola Estadual Maria Veralba Ferraz), neste Município.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
21 -
Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Turno:
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Para que seja realizada a CONSTRUÇÃO de uma passagem lateral para pedestre e ciclista na ponte da Av. Gleba Colégio, em Papucaia.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
22 -
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Turno:
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Para que seja IMPLEMENTADO em nossa cidade, um mercado para PRODUTOR RURAL.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
23 -
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Turno:
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Para que seja implementado em nosso município a MOEDA SOCIAL.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
24 -
Indicação nº 557 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Turno:
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Indicação de Anteprojeto de Lei que: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES ESCOLARES ESPECIALIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU,RJ".
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
25 -
Moção nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Turno:
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Jair Paiva da Roza.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
26 -
Moção nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Turno:
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor FÁBIO BARCELOS SOUSA
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |