8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE ao Senhor GIVANILDO DE MELLO PASSOS e LUIZ CARLOS DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” a Senhora ELISANGELA MIRANDA MANHAES, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores MANOEL GONÇALVES REGUFE FILHO e FILIPPE MACHADO FONSECA CASSINI, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS LUTAS E ARTES MARCIAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO MIDIÁTICA NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO TETO REMUNERATÓRIO MUNICIPAL, FIXA O TETO SALARIAL NO VALOR CORRESPONDENTE AO SUBSÍDIO DO PREFEITO DE CACHOEIRAS DE MACACU NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.

Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor PAULO CÉSAR MELO DE SÁ pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense

Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTA, Senhora DANIELLE BARROS e Senhor ELIAS FRANCISCO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor WINDSON MACIEL, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores GILBERTO TERUO TAKEYAMA, JOAO ALBERTO ANTUNES RIBEIRO e MANOEL MARTINS JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal 'Dança pela Vida', voltado à promoção da saúde física e mental de mulheres através de aulas gratuitas de dança, no Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências.

“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NA MARCAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor CARLOS DA SILVA CONCEIÇÃO, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Fica concedido TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE ao Senhor JOSE DE OLIVEIRA PENNA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor HYGOR CANHAMAQUE NEVES, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE as Senhoras MICHELLE NOGUEIRA CRUZ CERQUEIRA, CLAUDIA DE SOUZA ALVES e ÂNGELA MARIA DA MOTA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NOEMIA ADELAIDE DE ALMEIDA NO BAIRRO VARZEA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ

Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual ROOSEVELT BARRETO BARCELOS, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores CARLOS RENATO CHIMINELLI, SERGIO MAURO TEIXEIRA VENTURA e LEONARDO BENTO MOREIRA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

"DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DERMEVAL DE FREITAS NOGUEIRA, NA CASTÁLIA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ."

Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores EDMUNDO CASSIO HORTA JUNIOR, RICARDO JOSE FERREIRA e DR. MARCELO MARCONDES SOARES FILHO, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores ROBSON GOMES DE ALMEIDA, LUIZ GUSTAVO ARSAMENDIA FERREIRA e Reverendo Senhor Padre FRANCISCO JOSÉ MARQUES FILHO, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE a Senhora MARINA ANGELA MIRANDA ESTEVES DA SILVA e ao Senhor WANDERSON DE BRITO SILVA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

CRIA O PROGRAMA MULHER MAIS SEGURA NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL-PPE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU -AMAE - CM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor ADEVALDO DA SILVA BAIENSE, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores TIAGO DA SILVA TEIXEIRA, MARCIO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO BORGES e SAMUEL DE SOUSA DA CONCEIÇAO, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor JOAO PAULO DA SILVA TEIXEIRA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE ao Senhor ADRIANO PHILADELPHO UESU e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor FABIO BARCELOS SOUSA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE as Senhoras KEILA SOUZA CARMO SILVA e MARIA HELENA DE SALES GENEROSO, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.