6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/04/2025 - 10:00 Encerramento: 01/04/2025 -
Correspondências
(Recebida) OF - Nº 395/2025 - Ofício
Data: 27/03/2025
Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 036/GAB/2025 SOBRE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 007/2025 encaminhar as informações solicitadas, diante dos contratos relacionados a prestação de serviços de comunicação social, imprensa impressa, mídia digital nos anos de 2023 e 2024, formalizados pela Secretaria Municipal de Governo, pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para Mulheres, pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Bem estar Animal, pela Secretaria Municipal de Educação e pela AMAE-CM, sendo prestada pelas contratantes as informações pertinentes, quanto a modalidade de licitação vigente à época.
(Recebida) OF - Nº 396/2025 - Ofício
Data: 27/03/2025
Assunto: REF.: INDICAÇÃO Nº 0192/2025 (VEREADOR ALEXANDRE FERREIRA DA FONSECA), referente a mudança no fluxo de trânsito no bairro Valério, sendo direcionado as saídas de veículos do bairro pela Avenida Castelo Branco, sentido bairro Rasgo, nos finais de semana.
(Recebida) OF - Nº 397/2025 - Ofício
Data: 27/03/2025
Assunto: REF.: INDICAÇÃO Nº 0153/2025 (VEREADOR DEMILSON MONTEIRO), referente a implantação de semáforos na interseção da Rodovia Presidente João Goulart X Rodovia Escritora Maria Cotas X Rua José Carlos Faria X Rua Prof. Fernando Nunes.
(Recebida) OF - Nº 398/2025 - Ofício
Data: 27/03/2025
Assunto: REF.: INDICAÇÃO Nº 0154/2025 (VEREADOR DEMILSON MONTEIRO), referente a implantação de semáforos na interseção da Rodovia Presidente João Goulart X Rua Santo Antônio.
(Recebida) OF - Nº 399/2025 - Ofício
Data: 27/03/2025
Assunto: REF.: INDICAÇÃO Nº 0037/2025 (VEREADOR JOSÉ LUCAS STUTZ DELGADO PINTO), referente a fazer estrutura digna no Campo de Futebol, na Rua Demétrio Custódio, Bairro Cidade Alta, Sede do nosso Município.
(Recebida) OF - Nº 401/2025 - Ofício
Data: 27/03/2025
Assunto: REF.: INDICAÇÃO Nº 0208/2025 (VEREADOR DEMILSON MONTEIRO), referente: EMENDA PARLAMENTAR no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para a construção de um espaço anexo ao Hospital Municipal Dr. Celso Martins para a implantação de um centro de terapia extensiva (CTI)
(Recebida) OF - Nº 409/2025 - Ofício
Data: 28/04/2025
Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 036/GAB/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento de Informação com informações solicitadas, diante dos contratos relacionados a prestação de serviços de comunicação social, imprensa impressa, mídia digital, nos anos de 2023 e 2024, formalizados pelo Instituto de Aposentadoria e Pensão-IAPCM-CM, pela Fundação Macatur e pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo prestada pelas contratantes as informações pertinentes, quanto a modalidade de licitação vigente à época.
(Recebida) OF - Nº 419/2025 - Ofício
Data: 01/04/2025
Assunto: INDICAÇÃO DE LÍDER DE PARTIDO - FORMALIZA A INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEXANDRE FERREIRA DA FONSECA COMO LÍDERF DO PARTIDO LIBERAL NESTA CÂMARA DE VEREADORES.
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Turno:
Cria a obrigatoriedade da Contratação de Jovem Aprendiz pelas Empresas que Prestem Serviço Terceirizado ao Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Turno:
Autoriza a utilização de parques e praças públicas pelo comércio local de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Turno:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
4 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Turno:
Realize mutirões de Consultas Médicas Especializadas.
000 - Proposição Protocolada
5 - Indicação nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Turno:
Implantação de uma CICLOVIA COM FAIXA COMPARTILHADA PARA PEDESTRES na Rodovia Presidente João Goulart, iniciando na altura do cemitério e se estendendo até o Parque da Cidade (APA-CM).
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
6 - Indicação nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Turno:
Sejam tomadas as providências necessárias para a Reforma, Aquisição de Mobiliário e Construção de uma cobertura para a quadra da Escola Estadual Municipalizada Sete de Setembro.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
7 - Indicação nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Turno:
Continuar a pavimentação da Avenida Castelo Branco no trecho que liga o Bairro Rasgo ao Bairro Valério.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
8 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Turno:
Providenciar com URGENCIA recuperação dos paralelos, grades para recebimento de águas de chuvas, na Rua Adalgisa Veloso, Morro do Cléber, Sede do município.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
9 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Turno:
Enviar equipe técnica desta conceituada Secretaria no local conhecido como Trevo com aproximadamente 1.785.55 m2, entrada para o Parque Veneza, com a finalidade de construção de Praça e Jardim
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
10 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Turno:
Colocação de GUARDA CORPO na subida que dá acesso para a casa da pessoa conhecida como Maradona.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
11 - Indicação nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Turno:
Encaminha Anteprojeto de Lei que "DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL PARA O ADMINISTRATIVO E O PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
12 - Indicação nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Turno:
Encaminha Anteprojeto de Lei que "Altera a Tabela de Referências e Salários, anexa a lei 1.033 de 27 de março de 1996 e a lei nº 2.588 de 09 de novembro de 2023."
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
13 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Turno:
Expediente ao Executivo para intermediar com a Secretaria de Obras calçamento do Condominio dos Pássaros ao Sitio Jean e Bia, começando na RJ 116 e terminando na ponte do Village em Japuiba.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
14 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Turno:
Possa ser feito estudo de viabilidade técnica e orçamentária para construção de galeria, aproximadamente 700m (setecentos metros), valão na Rua João Cardoso, centro, em Japuíba.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
15 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Turno:
Expediente ao executivo considerar área de interesse público para desapropriação o imóvel em frente ao cemitério de Japuiba, esquinas das ruas Agostinho Pinheiro de Morais e Joaquim Vieira Filho para consruir praça com área de lazer e espaço para práticas esportivas
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
16 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
Pavimentação da Rua José Delgado (TRAVESSA) situada no Bairro Ribeira.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
17 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
Instalação de Guard Rail (defesa metálica) e Placa de Sinalização no Rio localizado na Rua A1, situado em Papucaia (Rua da Antiga Auto Escola).
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
18 - Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
Providenciar a implementação de pavimentação em toda a extensão da Estrada da Granada, localizada na Zona Rural de Papucaia.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
19 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Turno:
Para que seja implementada COLETA DE SANGUE na Unidade de Saúde de Agro-Brasil.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
20 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Turno:
Para que seja realizada a RECONSTRUÇÃO da ponte da Rua Genésio da Rocha Pinto (próximo ao nº 51); perto da AV Paulo Francisco Torres, situada em Papucaia.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Turno:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAPUCAIA ESPORTE CLUBE.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
22 - Indicação nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Turno:
Realizar a instalação de um ponto de ônibus na Rodovia RJ 116, entre o Km 31 e Km 32, em Taboado, Cachoeiras de Macacu, próximo ao condomínio Parque das Águas.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
23 - Indicação nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Turno:
Providenciar a pavimentação na Estrada Caminho da Mata, localizada no bairro Boca do Mato, especificamente na subida das Sete Quedas, Cachoeiras de Macacu-RJ.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 631 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Turno:
DISPONIBILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO QUADRO DIÁRIO DE PROFISSIONAIS E RELAÇÃO DE NOMES, ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS SEUS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM CADA UNIDADE EM CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia