5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/03/2025 - 10:00 Encerramento: 25/03/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Turno:
Interceder junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de dar continuidade ao asfaltamento da RJ 126 (Estrada Serra do Bertholdo), Japuíba, Cachoeiras de Macacu.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Turno:
Interceder junto a AME CM - Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Cachoeiras de Macacu, no sentido de instalar aparelhos de ar condicionado, nas capelas mortuárias em nosso município.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Turno:
Realizar a limpeza e reforma da trilha e das pontes da antiga linha férrea, o trecho compreendido entre o Alto da Serra de Oliveira e Boca do Mato.
Não informada
4 - Indicação nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Turno:
Instalação de um guarda corpo na Avenida Naby Califfa, trecho de ligação entre os bairros São Francisco de Assis e Boa Vista.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Turno:
Autoriza a criação do Programa "Farmácia para todos" de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Turno:
Autoriza a Transferência da Autonomia dos Taxis de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Turno:
Autoriza a criação do banco de sangue de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Turno:
Realize a construção de uma Passarela Ligando o Centro da Cidade ao Bairro São Francisco de Assis.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Turno:
Implantação de um equipamento de Ressonância Nuclear Magnética no Hospital Municipal Dr. Celso Martins.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Turno:
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NO TREVO RODOVIÁRIO DA INTERSEÇÃO DA RUA MANOEL ANTÔNIO DA SILVA X RODOVIA PRESIDENTE JOÃO GOULART X ESTRADA DONA LEOPOLDINA.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Turno:
Revitalização e reforço estrutural total da quadra esportiva localizada no Bairro Boca do Mato, com melhorias na infraestrutura, segurança e acessibilidade, visando à promoção de atividades esportivas e à integração da comunidade.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Turno:
Construção de uma Pista de Skate no interior do Parque da Cidade, com o objetivo de fomentar a prática esportiva, incentivar a cultura do skate e promover a integração social, especialmente entre os jovens.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Turno:
Construção de uma Quadra Poliesportiva no interior do Parque da Cidade, destinada a incentivar a prática de atividades esportivas, promover a convivência social e a melhoria da qualidade de vida da população.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Turno:
Expediente ao Executivo para interceder junto ao Governo do Estado implantar unidade CEJA(CECIERJE) em Cachoeiras de Macacu.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Turno:
Expediente ao Executivo para interceder junto ao Governo do Estado implantar um Polo CECIERJE em Cachoeiras de Macacu.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Turno:
Expediente ao Executivo para interceder à Secretaria de Educação, instalar laboratório de iniciação científica nas escolas municipais em Cachoeiras, Japuíba e Papucaia
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Turno:
Construir uma praça com academia de terceira idade na localidade de São José da Boa Morte no km 17.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Turno:
Construir uma praça com academia de terceira idade na localidade de BONANZA SÃO JOSÉ DA BOA MORTE.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Turno:
Realizar com URGÊNCIA a restruturação das pontes localizadas nas ruas Bela Vista; Rua Albertina F. de Almeida; Rua Otacilio, todas no Bairro de Maraporã.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Turno:
Pavimentação com iluminação e rede de água e esgoto nas ruas: Otacilio; Doralice; e dar continuidade ao calçamento já existente na rua Estelita, todas localizados no Bairro de Maraporã.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Turno:
Seja realizada uma nova captação de água em São José da Boa Morte e Bonanza.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Turno:
Fazer levantamento de custos para retornar com o abastecimento de água na localidade da Cidade Alto/Morro do Cleber e Ganguri, que recebiam atendimento da captação de água do local conhecido como TOCAS.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Turno:
Enviar com URGÊNCIA equipe técnica na Rua Agostinho Mendes também conhecida como Estrada da Pedreira, Bairro Rasgo, Cachoeiras de Macacu, a Rua encontra-se em estado lastimável, principalmente o final dela.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Turno:
Recursos para complementação do saneamento básico "calçamento ou asfaltamento" da Rua Pastor Lota, Bairro Tuim, Sede do Nosso Município.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Indicação nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Turno:
Indicação de Anteprojeto de Lei que: "Altera a Tabela de Referências e Salários, anexa a Lei 1.033 de 27 de março de 1996 e a Lei nº 2.588 de 09 de novembro de 2023."
Não informada
26 - Indicação nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Turno:
Asfaltamento da Rua Pereira Faustino, no trecho entre a Rua Professor Antônio Trajano e Rua Comandante Ari Parreiras.
Não informada
27 - Indicação nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Turno:
Ampliação do ESF do bairro Quizanga, com a criação de uma sala odontológica.
Não informada
28 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Turno:
Viabilidade técnica e orçamentária para aquisição de uma ambulância para o posto de saúde de Agro Brasil.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Turno:
Calçamento da Rua nº 36, sem saída, localizada na antiga Rua da Usina, no Bairro Castália.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Turno:
Expediente ao executivo solicitando intermediar junto a Secretaria de Obras a construção de ciclovia da DPO-Japuiba até o bairro Guapiaçu
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Turno:
ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (ANEXO IV-A).
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
32 - Indicação nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
IMPLANTAÇÃO DE BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM VIGILÂNCIA 24 HORAS NA PRAÇA DOS COLONOS EM PAPUCAIA, NESTE MUNICÍPIO.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
33 - Indicação nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
Que seja implantado dentro do Hospital Municipal Celso Martins deste município, os Serviços de Registro de Nascimento e Óbito.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
34 - Indicação nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
Reforma do Parque Infantil da Praça dos Colonos, no bairro de Papucaia, neste município.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
35 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Turno:
Para que seja realizado a construção de um poço artesiano na estrada do Bairro Guararapes.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
36 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Turno:
Para que seja CONSTRUÍDA uma quadra poliesportiva em Agro-Brasil.
Não informada
37 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Turno:
Para que seja implementado ATENDIMENTO PEDIÁTRICO , na unidade de Saúde de Agro-Brasil.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Turno:
ALTERA O LIMITE DAS CONSIGNAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 2.553/2023.
Não informada