Ordem do Dia/Expediente: 15 - Indicação nº 467 de 2026 em 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Indicação nº 467 de 2026
INDICA ANTEPROJETO DE LEI, QUE "INSTITUI O PROGRAMA "GENTE DA TERRA, CIDADE LIMPA" PARA O CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) LOCAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação