Correspondências (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ofício nº 0170/SEGOV/2025, informando que as indicações relacionadas no Ofício nº 170/GAB/2025 foram devidamente encaminhadas as Secretarias pertinentes para análise, e tão logo, sejam recebidas as respostas, serão encaminhadas a esta Casa de Leis.

Ofício nº 0171/SEGOV/2025, informando que as indicações relacionadas no Ofício nº 172/GAB/2025 foram devidamente encaminhadas as Secretarias pertinentes para análise, e tão logo, sejam recebidas as respostas, serão encaminhadas a esta Casa de Leis.

Ofício nº 0174/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta a Indicação de Anteprojeto de Lei oriundo desta Câmara de Vereadores, de autoria do Vereador Edivaldo Pereira de Souza, que: "Autoriza a criação do Programa A Água é Nossa que visa a criação de novas redes de captação e distribuição da água no Município de Cachoeiras de Macacu", sob processo nº 0996/2025.

Ofício nº 0173/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta a Indicação de Anteprojeto de Lei oriundo desta Câmara de Vereadores, de autoria do Vereador Alexandre Ferreira da Fonseca, que: "Dispõe sobre a instituição da Linha de Cuidado Municipal para Pessoas com Bexiga Neurogênica, com previsão de fornecimento de caráter hidrofílico de uso intermitente e dá outras providências." sob processo nº 0999/2025.