Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a criação do programa Escola do Amanhã de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências

DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, AS TURMAS DE BATE-BOLA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ECONÔMICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal 'Dança pela Vida', voltado à promoção da saúde física e mental de mulheres através de aulas gratuitas de dança, no Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU A PALAVRA "RELENGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO RELENGO" NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES DE CACHOEIRAS DE MACACU.

REGULAMENTA A RESERVA DE VAGAS PARA RESIDENTES E DOMICILIADOS EM EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM EM CACHOEIRAS DE MACACU

DISPÕE SOBRE RECONHECER AS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA OU POR SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL, OU OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRAS DE MACACU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AGENDAMENTOS À DISTÂNCIA, UTILIZANDO TELEFONE, INTERNET, APLICATIVOS DE CELULAR OU SIMILARES, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM CONSULTAS E EXAMES FEITOS FORA DO MUNICÍPIO.

Providenciar a manutenção dos paralelos na Rua Dr. Porciúncula (atrás da Escola Municipal Almerinda de Almeida), Japuíba, Cachoeiras de Macacu,RJ.

Providenciar a manutenção dos paralelos na Rua Mário Simão Martins Nogueira (rua do Colégio Estadual Baccoparó Martins), Japuíba, Cachoeiras de Macacu, RJ.

Providenciar a manutenção dos paralelos na Rua José Barbosa da Costa Ramos, Japuíba, Cachoeiras de Macacu, RJ.

expediente ao Prefeito para interceder junto aos órgaos competentes para que seja implantado o servico de entrega domiciliar da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos), possam ser efetivados, nos bairros Taboado, Setenta e Castália

expediente ao Prefeito para que interceda junto aos érgdos competentes para que seja realizada a desobstrucao do canal do Rio de Macacu com a retirada das pedras maiores para o melhor fluxo da agua no trecho do bairro Várzea

MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL JUAREZ CAMPOS (MARRECÃO) EM JAPUÍBA, PRINCIPALMENTE NOS CAMPINHOS SINTÉTICOS E DE AREIA, REFORMA NOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS TANTO DOS ATLETAS QUANTO DOS VISITANTES QUE SE ENCONTRAM DETERIORADOS.

REALIZE LIMPEZA NO CÓRREGO, BEM COMO OBRAS EM TODAS EXTENÇÃO NA GALERIA DA RUA ESCRIVÃO ALBERTO MARTINS EM JAPUÍBA.

Dê continuidade na pavimentação com saneamento básico na Rua Pastor Lota, no trecho que liga o bairro Tuim a saída da Rodovia Presidente João Goulart (em frente ao Riviera).

Encaminhar equipe técnica da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo na quadra de esporte da comunidade do Ganguri.

Estudar a possibilidade de apoio e integração do Projeto Curumim às ações da rede municipal de ensino, especialmente por meio de parcerias para sua continuidade e ampliação.

Pavimentação com paralelos, no final da rua Romeu Caetano Guida, Campo do Prado, sede do município.

Construção de uma praça pública no Bairro Village 1 - Japuíba.

Interceder junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), solicitando a implantação de um posto avançado de atendimento dos Correios no Distrito de Guapiaçu.

Instalação de aparelhos de ar-condicionado nas dependências do PSF (Programa Saúde da Família) no bairro Japuíba.

INTERCEDER JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO MARUBAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

Expediente ao executivo para que interceda a Secretaria competente a construir uma praça pública com academia da terceira idade no Papucaia 2