Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Interceder junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de dar continuidade ao asfaltamento da RJ 126 (Estrada Serra do Bertholdo), Japuíba, Cachoeiras de Macacu. - - |
APROVADA |
| 2 |
Indicação nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Interceder junto a AME CM - Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Cachoeiras de Macacu, no sentido de instalar aparelhos de ar condicionado, nas capelas mortuárias em nosso município. - - |
APROVADA |
| 3 |
Indicação nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar a limpeza e reforma da trilha e das pontes da antiga linha férrea, o trecho compreendido entre o Alto da Serra de Oliveira e Boca do Mato. - - |
APROVADA |
| 4 |
Indicação nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de um guarda corpo na Avenida Naby Califfa, trecho de ligação entre os bairros São Francisco de Assis e Boa Vista. - - |
APROVADA |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação do Programa "Farmácia para todos" de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Transferência da Autonomia dos Taxis de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação do banco de sangue de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realize a construção de uma Passarela Ligando o Centro da Cidade ao Bairro São Francisco de Assis. - - |
APROVADA |
| 9 |
Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implantação de um equipamento de Ressonância Nuclear Magnética no Hospital Municipal Dr. Celso Martins. - - |
APROVADA |
| 10 |
Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NO TREVO RODOVIÁRIO DA INTERSEÇÃO DA RUA MANOEL ANTÔNIO DA SILVA X RODOVIA PRESIDENTE JOÃO GOULART X ESTRADA DONA LEOPOLDINA. - - |
APROVADA |
| 11 |
Indicação nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revitalização e reforço estrutural total da quadra esportiva localizada no Bairro Boca do Mato, com melhorias na infraestrutura, segurança e acessibilidade, visando à promoção de atividades esportivas e à integração da comunidade. - - |
APROVADA |
| 12 |
Indicação nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de uma Pista de Skate no interior do Parque da Cidade, com o objetivo de fomentar a prática esportiva, incentivar a cultura do skate e promover a integração social, especialmente entre os jovens. - - |
APROVADA |
| 13 |
Indicação nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de uma Quadra Poliesportiva no interior do Parque da Cidade, destinada a incentivar a prática de atividades esportivas, promover a convivência social e a melhoria da qualidade de vida da população. - - |
APROVADA |
| 14 |
Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Expediente ao Executivo para interceder junto ao Governo do Estado implantar unidade CEJA(CECIERJE) em Cachoeiras de Macacu. - - |
APROVADA |
| 15 |
Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Expediente ao Executivo para interceder junto ao Governo do Estado implantar um Polo CECIERJE em Cachoeiras de Macacu. - - |
APROVADA |
| 16 |
Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Expediente ao Executivo para interceder à Secretaria de Educação, instalar laboratório de iniciação científica nas escolas municipais em Cachoeiras, Japuíba e Papucaia - - |
APROVADA |
| 17 |
Indicação nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construir uma praça com academia de terceira idade na localidade de São José da Boa Morte no km 17. - - |
APROVADA |
| 18 |
Indicação nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construir uma praça com academia de terceira idade na localidade de BONANZA SÃO JOSÉ DA BOA MORTE. - - |
APROVADA |
| 19 |
Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar com URGÊNCIA a restruturação das pontes localizadas nas ruas Bela Vista; Rua Albertina F. de Almeida; Rua Otacilio, todas no Bairro de Maraporã. - - |
Matéria retirada a pedido do Autor |
| 20 |
Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pavimentação com iluminação e rede de água e esgoto nas ruas: Otacilio; Doralice; e dar continuidade ao calçamento já existente na rua Estelita, todas localizados no Bairro de Maraporã. - - |
APROVADA |
| 21 |
Indicação nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja realizada uma nova captação de água em São José da Boa Morte e Bonanza. - - |
Matéria retirada a pedido do Autor |
| 22 |
Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fazer levantamento de custos para retornar com o abastecimento de água na localidade da Cidade Alto/Morro do Cleber e Ganguri, que recebiam atendimento da captação de água do local conhecido como TOCAS. - - |
APROVADA |
| 23 |
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Enviar com URGÊNCIA equipe técnica na Rua Agostinho Mendes também conhecida como Estrada da Pedreira, Bairro Rasgo, Cachoeiras de Macacu, a Rua encontra-se em estado lastimável, principalmente o final dela. - - |
APROVADA |
| 24 |
Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Recursos para complementação do saneamento básico "calçamento ou asfaltamento" da Rua Pastor Lota, Bairro Tuim, Sede do Nosso Município. - - |
APROVADA |
| 25 |
Indicação nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação de Anteprojeto de Lei que: "Altera a Tabela de Referências e Salários, anexa a Lei 1.033 de 27 de março de 1996 e a Lei nº 2.588 de 09 de novembro de 2023." - - |
APROVADA |
| 26 |
Indicação nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Asfaltamento da Rua Pereira Faustino, no trecho entre a Rua Professor Antônio Trajano e Rua Comandante Ari Parreiras. - - |
Matéria retirada a pedido da Presidência. |
| 27 |
Indicação nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ampliação do ESF do bairro Quizanga, com a criação de uma sala odontológica. - - |
APROVADA |
| 28 |
Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Viabilidade técnica e orçamentária para aquisição de uma ambulância para o posto de saúde de Agro Brasil. - - |
APROVADA |
| 29 |
Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Calçamento da Rua nº 36, sem saída, localizada na antiga Rua da Usina, no Bairro Castália. - - |
APROVADA |
| 30 |
Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Expediente ao executivo solicitando intermediar junto a Secretaria de Obras a construção de ciclovia da DPO-Japuiba até o bairro Guapiaçu - - |
APROVADA |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (ANEXO IV-A). - - |
APROVADA |
| 32 |
Indicação nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM VIGILÂNCIA 24 HORAS NA PRAÇA DOS COLONOS EM PAPUCAIA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
APROVADA |
| 33 |
Indicação nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja implantado dentro do Hospital Municipal Celso Martins deste município, os Serviços de Registro de Nascimento e Óbito. - - |
APROVADA |
| 34 |
Indicação nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reforma do Parque Infantil da Praça dos Colonos, no bairro de Papucaia, neste município. - - |
APROVADA |
| 35 |
Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizado a construção de um poço artesiano na estrada do Bairro Guararapes. - - |
APROVADA |
| 36 |
Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que seja CONSTRUÍDA uma quadra poliesportiva em Agro-Brasil. - - |
APROVADA |
| 37 |
Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que seja implementado ATENDIMENTO PEDIÁTRICO , na unidade de Saúde de Agro-Brasil. - - |
APROVADA |
| 38 |
Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O LIMITE DAS CONSIGNAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 2.553/2023. - - |
APROVADA |