Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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40 |
Indicação nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar a instalação e construção de portais igual ao construído na entrada da cidade em frente ao Fórum para delimitar as divisas do Município, tais como em Agro Brasil na divisa do Município de Itaboraí, no Alto da Serra de Cachoeiras na divisa com o Município de Nova Friburgo e na Rodovia RJ 122 na divisa com o Município de Guapimirim. - - |
APROVADA |
39 |
Indicação nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aparelhos de Ginástica para a Terceira Idade na Rod. Pres. João Goulart localizada no Bairro Taboado, em Cachoeiras de Macacu-RJ. - - |
APROVADA |
38 |
Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar a reforma da Capela de São Cristóvão situada no Km 60 da RJ-116, Cachoeiras de Macacu-RJ. - - |
APROVADA |
37 |
Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SÃO JORGE, BAIRRO BETEL, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ". - - |
APROVADA |
35 |
Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Expediente ao executivo para que interceda a Secretaria competente disponibilizar poltronas para acompanhantes de internados no hospital municipal - - |
APROVADA |
34 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAPUCAIA ESPORTE CLUBE. - - |
Matéria lida |
33 |
Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizada a pavimentação e instalação da rede de água e esgoto do Bairro Expansão B - Papucaia. - - |
APROVADA |
32 |
Parecer referente à Prestação de Contas de Governo nº 630 de 2024
Processo: -
Autor: TCE-RJ - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Protocolo: -
Turno: -
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PROCESSO DO TCE-RJ nº 810.542-9/2016 referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, que abrange as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2015, sob a responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, o Sr. WALDECY FRAGA MACHADO, em que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decidiu pela emissão de PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL sobre as contas do Chefe do Poder Executivo - - |
Matéria lida |
31 |
Parecer referente à Prestação de Contas de Governo nº 1032 de 2023
Processo: -
Autor: TCE-RJ - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Protocolo: -
Turno: -
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PROCESSO DO TCE-RJ nº 210272-3/2022 referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, que abrange as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2022, sob a responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, o Sr. Rafael Muzzi de Miranda, em que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decidiu pela emissão de parecer prévio favorável sobre as contas do Chefe do Poder Executivo - - |
Matéria lida |
30 |
Indicação nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Adquirir uma Bomba de Água para a comunidade do Guararapes, em Papucaia. - - |
APROVADA |
29 |
Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aquisição de um reboque para a Guarda Municipal. - - |
APROVADA |
28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implanta o Programa Farmácia Dispensadora de Medicamentos 24 horas na UPA -Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública de Saúde do Município de Cachoeiras de Macacu. - - |
APROVADA |
27 |
Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implementação de playground para os alunos das seguintes escolas da rede municipal de ensino: Escola Municipal Elias Farah em São José da Boa Morte, Escola Municipal Luci Campelo no bairro da Boa Vista, Escola Municipal Matinha no bairro Setenta, Escola Municipal Quizanga, Escola Municipal Agro-Brasil. - - |
APROVADA |
26 |
Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Verificar a disponibilidade orçamentária para construção de uma área de lazer no Bairro Loteamento - Japuíba, podendo ser implantado uma quadra de grama sintética, uma praça com playground, uma academia para terceira idade e uma pista de skate, usando os devidos espaços já existentes do antigo jardim de infância e também os dois terrenos públicos que ficam em frente à escola Tia Anastácia, podendo com isso, verificar a possibilidade de está firmando uma parceria junto ao governo estadual para a execução dessas obras. - - |
APROVADA |
25 |
Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reforma e ampliação da Escola São José da Boa Morte. - - |
APROVADA |
24 |
Indicação nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construir uma ponte unindo a Ilha do Vecchi ao Vecchi. - - |
APROVADA |
23 |
Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PAVIMENTAÇÃO da Rua Dr. Cris, Bairro Castália, Cachoeiras de Macacu. - - |
APROVADA |
22 |
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construir ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA "ETA" para distribuição de água potável. - - |
APROVADA |
21 |
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Destinar recursos do orçamento dessa conceituada secretaria para reforma geral do CAPS "Centro de Atenção Psicossocial", ou arrumar outro local. - - |
APROVADA |
20 |
Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja feito um levantamento sobre a ponte que liga o Campo do Prado ao Tuim, ponte essa vulgarmente conhecido como a antiga ponte de balanço. - - |
APROVADA |
19 |
Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja feito um levantamento com intenção de reestruturação do ponto de ônibus (lado que vem para o centro da cidade) no bairro do Valério. - - |
APROVADA |
18 |
Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja realizado um levantamento a respeito da situação da Ponte das 03 Manilhas, localizada na Estrada da Areia Branca. - - |
APROVADA |
17 |
Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar a instalação de uma área de lazer para crianças na Escola Municipal Elias Farah, localizado no bairro de São José da Boa Morte. - - |
APROVADA |
16 |
Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implementar a disponibilização de uma Ambulância 24h (vinte e quatro horas) durante 7 (sete) dias por semana, com motorista e socorrista no bairro Maraporã, para que atenda toda a região do interior do Município. - - |
APROVADA |
15 |
Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar medidas no sentido de realização de reforma na Escola Municipal Elias Farah, localizada no bairro de São José da Boa Morte, - - |
APROVADA |
13 |
Moção nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR CLAUDIO LEANDRO DA SILVA - - |
APROVADA |
12 |
Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Expediente ao Executivo que interceda a Secretaria de Obras construir uma creche no Bairro Boa Vista. - - |
APROVADA |
11 |
Moção nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao historiador e gestor de projetos socioambientais e educacionais estratégicos, Sr. Pedro Paulo Pinto da Rosa - - |
APROVADA |
10 |
Indicação nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar o calçamento para Estrada Dona Romana, que liga a Boa Vista a Estrada da Pedreira e as Rua Sebastião Melo, Rua Juvenal Alves Freire Filho e Rua João Tardem, Cachoeiras de Macacu-RJ. - - |
APROVADA |
9 |
Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar a criação de uma galeria de águas pluviais em um valão localizado no bairro de Maraporã com urgência. - - |
APROVADA |
8 |
Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Interceda junto ao Secretário de Obras ou Departamento responsável, com finalidade de providenciar a REALIZAÇÃO CALÇAMENTO ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DO FARÁO, TANTO PELO LADO DO BAIRRO TABOADO COMO PELO LADO DA PEDREIRA, APÓS A PONTE DE FERRO. - - |
APROVADA |
7 |
Projeto de Resolução nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro), Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português), Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás), Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LIMITA A QUANTIDADE ANUAL DE CONCESSÕES DE HONRARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja encaminhado expediente ao Ilmo. Presidente do IAPCM Sr. DR. Fábio Luciano Amaral Pereira, para que seja implantado um programa de empréstimos com juros baixos para aposentados do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Cachoeiras de Macacu. - - |
APROVADA |
5 |
Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja promovida a implantação de um Centro de terapia Intensiva (CTI) no Hospital Municipal Dr. Celso Martins. - - |
APROVADA |
4 |
Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ampliação do quadro de fisioterapeutas do município, com a contratação de profissionais para a prestação de serviços de fisioterapia domiciliar. - - |
APROVADA |
3 |
Indicação nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar a Reforma e Climatização da Escola Bertholdo Duarte na Serra, em Japuíba, Cachoeiras de Macacu/RJ. - - |
APROVADA |
2 |
Indicação nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar a ampliação do Jardim de Infância Tia Anastácia (aproveitando o terreno ao lado), em Japuíba, Cachoeiras de Macacu/RJ - - |
APROVADA |
1 |
Indicação nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar o término da galeria da Rua João Cardoso Filho até a Rua Antônio José de Lima, em Japuíba, Cachoeiras de Macacu/RJ - - |
APROVADA |