Correspondências (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ofício nº 0135/2026 - GABINETE SMS, solicitando marcação de Audiência Pública, a qual será realizada no dia 26/05/2026, às 14 horas.

BALANCETES DA RECEITA, DESPESA E ANEXOS DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2026.

Ofício Resposta à Indicação ao Anteprojeto de Lei protocolado sob o número 1480/2025.

Ofício nº 032/CGM/2026, da Controladoria Geral do Município, solicitando realização de Audiência Pública para apresentação do 1º Quadrimestre de 2026, a qual será realizada no dia 28/05/2026, às 10:00h, no Plenário desta Casa Legislativa.

Ofício nº 0049/GOV/2026, em resposta à Indicação de Anteprojeto de Lei oriundo desta Câmara de Vereadores, de autoria do Vereador Alexandre Ferreira da Fonseca, encaminhado por meio do Ofício no 172/GAB/2025, que dispõe sobre a instituição e a implementação de módulos e dinâmicas de inteligência emocional na estrutura curricular da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências, sob processo no 1113/2025.

OFÍCIO Nº 0047/GOV/2026 , em resposta à INDICAÇÃO nº 0952/2025 (Vereador Marcos Vinicius Ferreira Romero), referente: para que interceda junto aos órgãos competentes da administração municipal para que sejam instalados banheiros químicos na orla do Tuim.

Ofício nº 0048/GOV/2026, informar que as indicações relacionadas no Ofício nº 056/GAB/2026, foram devidamente encaminhadas as Secretarias pertinentes para análise, e tão logo, sejam recebidas as respostas, encaminharemos para esta Colenda Casa de Leis.