SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACHOEIRAS DE MACACU

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 347, de 06 de junho de 1988 Ementa: Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da prefeitura, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 346, de 10 de maio de 1988 Ementa: Autoriza a alienação de bem imóvel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 345, de 10 de maio de 1988 Ementa: Concede anistia aos lavradores de São José da Boa Morte, prejudicados pelas chuvas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 344, de 02 de maio de 1988 Ementa: Concede abono aos funcionários , e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 343, de 02 de maio de 1988 Ementa: Concede enquadramento específico a professores do quadro municipal de ensino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 342, de 05 de abril de 1988 Ementa: Dá denominação a rua. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 341, de 05 de abril de 1988 Ementa: Dá denominação a rua projetada, neste município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 340, de 05 de abril de 1988 Ementa: Concede subvenção. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 339, de 08 de fevereiro de 1988 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 338, de 25 de janeiro de 1988 Ementa: Concede subvenções. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 337, de 25 de janeiro de 1988 Ementa: Concede aumento de vencimentos, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 336, de 25 de janeiro de 1988 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, e a abrir crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 335[ab], de 25 de janeiro de 1988 Ementa: Concede subvenção. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 335[bb], de 25 de janeiro de 1988 Ementa: Concede subvenção Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 334, de 25 de janeiro de 1988 Ementa: Majora os vencimentos dos funcionários municipais, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 333, de 25 de janeiro de 1988 Ementa: Concede subvenções Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 332, de 28 de dezembro de 1987 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 331, de 28 de dezembro de 1987 Ementa: Concessão de auxílio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 330, de 28 de dezembro de 1987 Ementa: Dá nova redação aos artigos 30 e 58, aos anexos I, II, IV e V, da Lei nº 24, de 28 de dezembro de 1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 329, de 28 de dezembro de 1987 Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder pensão, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 328, de 10 de dezembro de 1987 Ementa: Estima a receita, e fixa a despesa, do município de Cachoeiras de Macacu para o Exercício de 1988 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 327, de 10 de dezembro de 1987 Ementa: Autoriza o pagamento de abono salarial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 326, de 10 de dezembro de 1987 Ementa: Autoriza o pagamento de abono salarial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 325, de 12 de novembro de 1987 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 324, de 12 de novembro de 1987 Ementa: Criação da Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 323_ab, de 12 de novembro de 1987 Ementa: Dá denominação de avenida a logradouro público, em Boca do Mato, neste município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 323_bb, de 12 de novembro de 1987 Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 322, de 12 de novembro de 1987 Ementa: Autoriza a alienação de bens imóveis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 321, de 10 de novembro de 1987 Ementa: Autoriza o pagamento de abono salarial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 320, de 10 de novembro de 1987 Ementa: Cria a medalha de mérito cachoeirense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 319, de 10 de novembro de 1987 Ementa: Concede auxílio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 318, de 05 de novembro de 1987 Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 317, de 20 de outubro de 1987 Ementa: Dá denominação a ladeira, em Japuíba, 2º Distrito de Cachoeiras Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 316, de 20 de outubro de 1987 Ementa: Dá denominação a rua no bairro São Francisco de Assis, neste município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 315, de 19 de setembro de 1987 Ementa: Não houve lei decretada e sancionada com esta numeração ou referência. Não foi publicada nenhuma lei com esta numeração ou referência. Número ou referência não utilizado. Número ou referência cancelada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 314, de 19 de setembro de 1987 Ementa: Não houve lei decretada e sancionada com esta numeração ou referência. Não foi publicada nenhuma lei com esta numeração ou referência. Número ou referência não utilizada. Número ou referência cancelada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 313, de 19 de setembro de 1987 Ementa: Não houve lei decretada e sancionada com esta numeração ou referência. Não foi publicada nenhuma lei com esta numeração ou referência. Número ou referência não utilizada. Número ou referência cancelada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 312, de 19 de setembro de 1987 Ementa: Autoriza a alienação de bens imóveis do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 311, de 19 de setembro de 1987 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 310, de 19 de setembro de 1987 Ementa: Torna de utilidade pública a Associação de Moradores de Japuíba. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 309, de 19 de setembro de 1987 Ementa: Dá denominação a trecho da Estrada Rio-Friburgo, neste município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 308, de 19 de setembro de 1987 Ementa: Torna de utilidade pública associação de moradores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 307, de 19 de setembro de 1987 Ementa: Dá denominação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 306, de 19 de setembro de 1987 Ementa: Dá denominação de travessa no bairro Ganguri. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 305, de 19 de setembro de 1987 Ementa: Concede uso de imóvel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 304, de 09 de setembro de 1987 Ementa: Torna de utilidade pública agremiação esportiva neste município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 303, de 09 de setembro de 1987 Ementa: Concede acréscimo nos vencimentos dos cargos de provimento efetivo do quadro permanente de funcionários da Secretaria da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 302, de 09 de setembro de 1987 Ementa: Torna de utilidade pública a Associação de Moradores do Parque Veneza, neste município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 301, de 25 de agosto de 1987 Ementa: Concede auxílio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 300, de 03 de agosto de 1987 Ementa: Concede auxílio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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