SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACHOEIRAS DE MACACU

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 600, de 01 de outubro de 1991 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, 1º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 599, de 01 de outubro de 1991 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CIDADE ALTA , 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 598, de 01 de outubro de 1991 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE ALTA DE CACHOEIRAS DE MACACU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 597, de 01 de outubro de 1991 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO CIDADE ALTA , CACHOEIRAS DE MACACU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 596, de 01 de outubro de 1991 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EM PAPUCAIA , 2º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 595, de 01 de outubro de 1991 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EM JAPUÍBA 2 º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 594, de 01 de outubro de 1991 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CIDADE ALTA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 593, de 01 de outubro de 1991 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NA CIDADE ALTA, EM CACHOEIRAS DE MACACU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 592, de 01 de outubro de 1991 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CIDADE ALTA, EM CACHOEIRAS DE MACACU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 590, de 26 de setembro de 1991 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 591, de 25 de setembro de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 589, de 25 de setembro de 1991 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE CR$ 48.000.000,00 (QUARENTA E OITO MILHÕES DE CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 588, de 20 de setembro de 1991 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 587, de 20 de setembro de 1991 Ementa: ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 586, de 20 de setembro de 1991 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE DETERMINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 585, de 11 de setembro de 1991 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 583, de 28 de agosto de 1991 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE PAPUCAIA; 2º DISTRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 582, de 28 de agosto de 1991 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE PAPUCAIA, 2º DISTRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 581, de 28 de agosto de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 580, de 22 de agosto de 1991 Ementa: CRIA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 579, de 22 de agosto de 1991 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 578, de 22 de agosto de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS PARA OS FINS QUE DETERMINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 577, de 12 de agosto de 1991 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 576, de 05 de agosto de 1991 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 575, de 24 de julho de 1991 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 574, de 24 de julho de 1991 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA COM O FIM DE SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº485 DE 03 DE JULHO DE 1990 E CONSEQUENTE TERMO DE CESSÃO DE USO NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 51 DA § 2º DA LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO , EM FAVOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL SERRAS DE MACACU, RELATIVAMENTE AO IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE CONSOANTE O DISPOSTO NA LEI Nº 493 DE 06 JULHO 1990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 573, de 24 de julho de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 584, de 11 de julho de 1991 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AO FUNCIONÁRIO ORLANDO DE SOUZA FELICIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 572, de 08 de julho de 1991 Ementa: CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 571, de 08 de julho de 1991 Ementa: FIXA VENCIMENTO DO PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 570, de 08 de julho de 1991 Ementa: CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO IDOSO - PASI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 569, de 08 de julho de 1991 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 568, de 02 de julho de 1991 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 567, de 02 de julho de 1991 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - I.S.S Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 566, de 02 de julho de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 564, de 26 de junho de 1991 Ementa: REVOGA A LEI Nº408 DE 05 DE JULHO DE 1989. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 562, de 26 de junho de 1991 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 561, de 26 de junho de 1991 Ementa: CRIA COMISSÃO PARA DESPOLUIÇÃO DO RIO MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 560, de 05 de junho de 1991 Ementa: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAR SERRAS DO MACACU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 559, de 05 de junho de 1991 Ementa: SEM EMENTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 565, de 02 de junho de 1991 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO VALÉRIO 1º DISTRITO DESSE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 558, de 23 de maio de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 557, de 17 de maio de 1991 Ementa: CRIA O CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE " COORDENADOR GERAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 556, de 17 de maio de 1991 Ementa: SEM EMENTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 555, de 17 de maio de 1991 Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 554, de 17 de maio de 1991 Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREA REMANESCENTE DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 553, de 17 de maio de 1991 Ementa: PROIBE EDIFICAÇÕES EM LUGAR DE RISCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 552, de 23 de abril de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 551, de 10 de abril de 1991 Ementa: ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DA DISCIPLINADO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 550, de 10 de abril de 1991 Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, NA FORMA DO ARTIGO 48, INCISO I, ALÍNEA "C", PARÁGRAFO 2º DA LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO , ÁREA REMANESCENTE DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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