SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACHOEIRAS DE MACACU

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.049, de 16 de agosto de 1996 Ementa: Dá nova denominação de rua no Bairro Campo do Prado, 1º distrito deste município de Cachoeiras de Macacu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.048, de 16 de agosto de 1996 Ementa: Dá nova Denominação de Rua no Loteamento Parque Real, Japuíba- 2º distrito deste município de Cachoeiras de Macacu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.050, de 01 de julho de 1996 Ementa: Concede Auxílio Financeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.047, de 01 de julho de 1996 Ementa: Declara de utilidade pública a Igreja Missão Evangélica, Celeiro Santo em Sant'anna de japuíba. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.046, de 01 de julho de 1996 Ementa: Dá denominação de avenida no bairro Boa Vista, 1º distrito deste município de Cachoeiras de Macacu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.045, de 01 de julho de 1996 Ementa: Dá denominação de Rua no Bairro Boa Vista, 1º distrito do município de Cachoeiras de Macacu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.044, de 01 de julho de 1996 Ementa: Declara de utilidade pública a Comunidade Cristã de Papucaia- CCP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.043, de 01 de julho de 1996 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o SEBRAE/RJ e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.042, de 26 de junho de 1996 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder à Associação de Moradores e Amigos do Valério, área da municipalidade, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.041, de 26 de junho de 1996 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissional na área de saúde e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.040, de 24 de junho de 1996 Ementa: Concede auxílio financeiro, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.039, de 10 de junho de 1996 Ementa: Autoriza Reajuste Salarial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.038, de 20 de maio de 1996 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar doação de bem público municipal da CEHAB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.037, de 08 de maio de 1996 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder cessão de uso de bens imóveis municipais a Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro S/A (TELERJ) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.036, de 08 de maio de 1996 Ementa: Autoriza a concessão de uso, nos termos do art, 2º, § 2º da Lei Orgânica do Município de Cachoeiras de Macacu, em favor da Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu- EMDHOSP-CM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.035, de 08 de maio de 1996 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Estudos e Projeto Papucaia- CESPP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.034, de 15 de abril de 1996 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar profissionais na área de saúde, e dá outras providências, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.033, de 27 de março de 1996 Ementa: Cria nova estrutura do quadro do pessoal da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.033, de 27 de março de 1996 Ementa: SERVIDORES; ESTRUTURA; PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS; PREFEITURA; PODER EXECUTIVO; CARREIRA; REMUNERAÇÃO; SALÁRIO; ENQUADRAMENTO; FUNCIONÁRIOS; ADICIONAL; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.032, de 20 de março de 1996 Ementa: Cria o Conselho Municipal de Política Agrícola e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.031, de 20 de março de 1996 Ementa: Fixa os vencimentos dos ocupantes de Cargo em Comissão, Símbolos SM, SE, PG, e Presidente da Comissão Macatur. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.030, de 04 de março de 1996 Ementa: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.029, de 04 de março de 1996 Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.027, de 20 de dezembro de 1995 Ementa: Revoga o Artigo 3º da Lei Nº 886/94, de 13/01/94, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.026, de 28 de novembro de 1995 Ementa: Dá denominação de Rua em Papucaia - 2º Distrito deste Município de Cachoeiras de Macacu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.025, de 28 de novembro de 1995 Ementa: Dá denominação de Rua em Papucaia - 2º distritro deste município de Cachoeiras de Macacu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.024, de 28 de novembro de 1995 Ementa: Dá denominação de rua em Papucaia - 2º distrito deste município de Cachoeiras de Macacu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.023, de 28 de novembro de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO URBANO DO PIC DE PAPUCAIA 2º DISTRITO DESSE MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.022, de 28 de novembro de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO URBANO DO PIC DE PAPUCAIA 2º DISTRITO DESSE MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.021, de 28 de novembro de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO URBANO DO PIC DE PAPUCAIA 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.020, de 23 de novembro de 1995 Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA EM PAPUCAIA - 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.019, de 23 de novembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.018, de 23 de novembro de 1995 Ementa: REVOGA A LEI N º 1010/95, DE 09 DE AGOSTO DE1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.017, de 06 de outubro de 1995 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS PERTENCENTES AO INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.016, de 02 de outubro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACAU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.015, de 02 de outubro de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EM PAPUCAIA SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.013, de 13 de setembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.012, de 06 de setembro de 1995 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.011, de 09 de agosto de 1995 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 920, DE 01 DE JUNHO DE 1994 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.010, de 09 de agosto de 1995 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.009, de 09 de agosto de 1995 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.008, de 09 de agosto de 1995 Ementa: AUTORIZA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.007, de 09 de agosto de 1995 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.006, de 07 de agosto de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA FERNANDES VEIGA, NESTA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.005, de 05 de julho de 1995 Ementa: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÕES DE CACHOEIRAS DE MACACU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.004, de 05 de julho de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA VEREADOR MÁRIO NISHUGUCHI EM PAPUCAIA - 2º DISTRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.003, de 05 de julho de 1995 Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA FISCAIS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.002, de 05 de julho de 1995 Ementa: "DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.001, de 05 de julho de 1995 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 920, DE 01 DE JUNHO DE 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.000, de 03 de julho de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VALÉRIO - 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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