Logo CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 22 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.496, de 23 de setembro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.406, de 20 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.347, de 14 de novembro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.313, de 16 de dezembro de 2016
Ementa:
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o Período 2014/2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.989, de 18 de setembro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.884, de 29 de fevereiro de 2012
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a proceder ajustes no PPA-Plano Plurianual de Investimentos em vigor (2010-2013)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.845, de 18 de janeiro de 2011
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a proceder ajustes no PPA-Plano Plurianual de Investimentos em vigor (2010-2013).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.845, de 18 de janeiro de 2011
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a proceder ajustes no PPA-Plano Plurianual de Investimentos em vigor (2010-2013)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.793, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a proceder ajustes no PPA-Plano Plurianual de Investimentos para o período (2010-2013)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.791, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
Autoriza o Poder executivo a proceder ajustes no PPA- Plano Plurianual de Investimentos em vigor(2006-2009)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.665, de 12 de dezembro de 2006
Ementa:
Dispõe sobre as alterações no PPA Plano Plurianual para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.596, de 13 de dezembro de 2005
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.448, de 30 de dezembro de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O PPA- PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.400, de 27 de dezembro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2002/2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.323, de 19 de dezembro de 2000
Ementa:
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 2001,2002, E 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.282, de 26 de abril de 2000
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 1.1103/97
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.267, de 15 de dezembro de 1999
Ementa:
Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o Triênio 2000, 2001 e 2002 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.204, de 24 de novembro de 1998
Ementa:
Aprova o Plano plurianual de investimentos para o triênio 1999, 2000 e 2001 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.144, de 24 de dezembro de 1997
Ementa:
Aprova o Plano Plurianual de investimento para o triênio 1998, 1999 e 2000 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.069, de 23 de dezembro de 1996
Ementa:
Aprova o Plano Plurianual de investimento para o triênio 1997, 1998 e 199 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 802, de 30 de dezembro de 1992
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Cachoeiras de Macacu, para o exercício de 1993.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 441, de 11 de janeiro de 1990
Ementa:
Dispõe sobre Plano de Governo do Município de Cachoeiras de Macacu, para o período de 1990 a 1992.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.