{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 452 de 2026", "autor": "Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO-PROGRAMA DE 2026.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 317 de 2026", "autor": "Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a reserva de cargos e empregos para pretos e pardos nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos e empregos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Direta e indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 1841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 740 de 2025", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA SEM DOUTRINA\u00c7\u00c3O EM CACHOEIRAS DE MACACU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 1904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 852 de 2025", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE MENTAL DO HOMEM, COM FOCO NA PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO MASCULINO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO HORTO AGR\u00cdCOLA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU.", "situacao": "098 - Proposi\u00e7\u00e3o sob an\u00e1lise da Procuradoria Legislativa"}, {"id": 2141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1159 de 2025", "autor": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE BARRAS DE APOIO EM RESID\u00caNCIAS COM IDOSOS QUE VIVEM SOZINHOS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 449 de 2026", "autor": "Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de folga remunerada no dia do anivers\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos municipais de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1  outras provid\u00eancias", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 450 de 2026", "autor": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "ementa": "Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA,no intuito de que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja realizada a nomea\u00e7\u00e3o do Mirante de Cachoeiras de Macacu, localizado no alto da nossa serra de Mirante Ti\u00e3o Coronha", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 451 de 2026", "autor": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "ementa": "RETIRADA DE LIXO E ENTULHO ACUMULADOS NA RUA ALAMEDA 2, NO BAIRRO CAST\u00c1LIA.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 427 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "ementa": "Expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, no sentido de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha com aparelhos de gin\u00e1stica, na Rua Engenheiro Ciro Rodrigues", "situacao": "000 - Proposi\u00e7\u00e3o Protocolada"}, {"id": 2491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 423 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O para reparo e fechamento de buraco em cal\u00e7ada Rua Coronel Bastos, Japu\u00edba (em frente ao Dep\u00f3sito de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o do Roni)", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 424 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos no sentido de providenciar o reparo de um buraco na Estrada do Carmo, n\u00ba 1708 no Bairro Funchal", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 444 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, para que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja implantada uma loja ou posto oficial do Rio card no municipio de Cachoeiras de Macacu", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 447 de 2026", "autor": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "ementa": "Sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de REFORMA ESTRUTURAL DA UNIDADE ESF PAPUCAIA, visando melhorias nas instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e nas condi\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 426 de 2026", "autor": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "ementa": "Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Transporte para que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o e, se poss\u00edvel, abrigo para passageiros, na RJ-\r\n116, na altura do km 42, na Avenida Pl\u00ednio Casado, no munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu/RJ", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2026", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "Seja encaminhada \u201cMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos\u201d, a Senhora Cristiana Corr\u00eaa Costa.\r\n[Vereador C\u00e9lio de Carvalho Maciel]", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 425 de 2026", "autor": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "ementa": "Requeiro seja encaminhada \u201cMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos\u201d, a Sr\u00ba. Danielle Damasceno Magalh\u00e3es, pelos relevantes servi\u00e7os prestados com profici\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e lealdade em prol de sua relevante contribui\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da assist\u00eancia social e da sa\u00fade p\u00fablica", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}]}