{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1310 de 2025", "autor": "Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A RUA NA LOCALIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA BOA MORTE, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.", "situacao": "007 - Proposi\u00e7\u00e3o RETIRADA da Ordem do Dia"}, {"id": 2236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1331 de 2025", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "Institui a \u201cSemana Municipal de Prote\u00e7\u00e3o a Vida em Cachoeiras de Macacu, e estabelece diretrizes para a\u00e7\u00f5es preventivas de combate as drogas, automutila\u00e7\u00e3o e suicidio", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1332 de 2025", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "Institui, Politica, Municipal, Preven\u00e7ao, Abandono, Idosos, diretrizes, acolhimento, conscientiza\u00e7ao, acompanhamento, Cachoeiras, Macacu", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1333 de 2025", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "Institui o Programade Identifica\u00e7ao de Rotas de Escoamento Rural no municipio de Cachoeiras de Macacu e da outras provid\u00e9ncias", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "Institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu, o \u201cEncontro de Motociclistas\u201d, a ser realizado anualmente no m\u00eas de novembro, e d\u00e1 outras providencia", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "ementa": "Pintura dos quebra molas, na rua Nicanor Pinto, no bairro Boa Vista.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "ementa": "Expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Ambiente de Cachoeiras de Macacu/RJ, Sr. Loir Gon\u00e7alves para notificar a Empresa de Energia El\u00e9trica - Enel no sentido das limpezas dos arbustos e trepadeiras que tomaram toda fia\u00e7\u00e3o das redes el\u00e9tricas e troca do poste urgente que est\u00e1 totalmente comprometido nas Ruas Joaquim Vieira Filho e Ataliba de Oliveira em Japuiba neste munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu/RJ.", "situacao": "007 - Proposi\u00e7\u00e3o RETIRADA da Ordem do Dia"}, {"id": 2374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o)", "ementa": "Encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Miranda, no intuito de que interceda junto a sua gest\u00e3o, para que receba este Ante Projeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o Cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. \r\n(EMENTA DO ANTEPROJETO: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCuidar de Quem Cuida\u201d, garantindo  acompanhamento psicol\u00f3gico, social, nutricional e jur\u00eddico, bem como prioridade no atendimento na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade aos pais ou respons\u00e1veis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.)", "situacao": "007 - Proposi\u00e7\u00e3o RETIRADA da Ordem do Dia"}, {"id": 2381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "ementa": "Viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de poda e capina no bairro Boqueir\u00e3o, em Cachoeiras de Macacu, especialmente na Rua da Mangueira onde galos est\u00e3o encostando na rede el\u00e9trica.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "ementa": "Viabilizar manuten\u00e7\u00e3o na Estrada do antigo Canil Dione no bairro de Boca do Mato em Cachoeiras de Macacu.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "ementa": "Viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Boqueir\u00e3o em Cachoeiras de Macacu, visto que no Bairro existem in\u00fameras ruas sem ilumina\u00e7\u00e3o ou ilumina\u00e7\u00e3o insuficiente.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 1946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 907 de 2025", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Designar um m\u00e9dico plantonista para a Unidade de Pacientes Graves (UPG) do Hospital Dr. Celso Martins.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 1984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 952 de 2025", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Instalar banheiros qu\u00edmicos na orla do Tuim.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 975 de 2025", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Solicita ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o provimento de cargos de Professor da Rede Municipal de Ensino, com edital publicado e etapas iniciadas ainda no ano de 2025.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao \u00d3rg\u00e3o Competente, que tomeas provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a LIMPEZA/ DRAGAGEM do C\u00d3RREGO da Estrada da Areia Branca, pr\u00f3ximo aos Condom\u00ednios Papucaia Jardins | e II, localizado na Ribeira, neste Munic\u00edpio", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "Expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de LIMPEZA E REMO\u00c7\u00c3O DOS ESCOMBROS DA PONTE DA GRANADA, que se encontram no leito do rio", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo),Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas\r\nas provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma RO\u00c7ADEIRA HIDR\u00c1ULICA para acoplamento em trator agr\u00edcola, destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de limpezas e ro\u00e7adas nas estradas vicinais do Munic\u00edpio.", "situacao": "007 - Proposi\u00e7\u00e3o RETIRADA da Ordem do Dia"}]}