{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1327 de 2025", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7ao e Combate a  Automedica\u00e7ao Abusiva", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1328 de 2025", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "Institui a Campanha Municipal de Combate ao Vandalismo em Patrim\u00f4nio Publico e Privado e estabelece medidas educativas e de preven\u00e7\u00e3o.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1329 de 2025", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "Torna feriado municipal o Dia de A\u00e7ao de Gra\u00e7as no Municipio de Cachoeiras de Macacu, e da outras provid\u00e9ncias", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Ailton Telles Machado (Ailton Machado)", "ementa": "INDICO, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no sentido de interceder junto a AMAE CM \u2014 Autarquia Municipal de \u00c1gua e Esgoto de Cachoeiras de Macau, no sentido de providenciar a pedido dos moradores, a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua (alto do morro) na localidade de Bengalas, Japu\u00edba, Cachoeiras de Macacu-RJ.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "ementa": "Realizar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Maur\u00edcio de Abreu, trecho compreendido entre a concession\u00e1ria de ve\u00edculos e a rua Rima All Daher.", "situacao": "007 - Proposi\u00e7\u00e3o RETIRADA da Ordem do Dia"}, {"id": 2334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no Morro do Cemit\u00e9rio, no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua ou reservat\u00f3rio de abastecimento no bairro Morro do Z\u00e9 Macaco, no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o)", "ementa": "Seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto ao setor respons\u00e1vel para que\r\nproceda a troca das l\u00e2mpadas instaladas na Reta dos Ip\u00eas, visto que n\u00e3o est\u00e1 atingindo a sua finalidade, pois no per\u00edodo notumo a ilumina\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 sendo suficiente", "situacao": "007 - Proposi\u00e7\u00e3o RETIRADA da Ordem do Dia"}, {"id": 2354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, para que intervenha junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade para que possa disponibilizar NUTRICIONISTA para atender aos pacientes da REDE DE SA\u00daDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)", "ementa": "Urg\u00eancia na repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos diques nas localidades de S\u00e3o Jos\u00e9 e Maruba\u00ed, no munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1437 de 2025", "autor": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "ementa": "Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto ao Governo Estadual e as Secretarias Pertinentes, para que seja cedido ao Corpo de Bombeiros Militar a area localizada ao lado da Policia Militar Rodoviaria, no Km 70. Com a mudan\u00e7a da sede do Corpo de Bombeiros Militar, indico que seja construida no antigo espa\u00e7o uma Creche e uma Unidade Escolarde primeiro segmento para atender a popula\u00e7ao dos Bairros Parque Veneza e Goiabal", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que interceda junto ao Gabinete do Prefeito e \u00e0s Secretarias competentes, para que receba este Anteprojeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "ementa": "Indico, na forma regimental, \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Turismo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, com finalidade de discutir, propor, acompanhar e fiscalizar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento do turismo no munic\u00edpio.\r\n\r\nA referida Comiss\u00e3o dever\u00e1 atuar, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, nas seguintes \u00e1reas:\r\n1. Formula\u00e7\u00e3o de propostas legislativas voltadas ao setor tur\u00edstico;\r\n2. Acompanhamento de pol\u00edticas p\u00fablicas municipais de turismo;\r\n3. Fiscaliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo relacionadas ao turismo;\r\n4. Promo\u00e7\u00e3o de debates, audi\u00eancias p\u00fablicas e semin\u00e1rios sobre o tema;\r\n5. Incentivo ao turismo sustent\u00e1vel, cultural, hist\u00f3rico, religioso, ecol\u00f3gico e de eventos;\r\n6. Integra\u00e7\u00e3o com o setor produtivo, com\u00e9rcio, rede hoteleira, gastronomia e empreendedores locais;\r\n7. Valoriza\u00e7\u00e3o dos atrativos tur\u00edsticos e da identidade cultural do munic\u00edpio.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 1858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 794 de 2025", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Identifica\u00e7\u00e3o num\u00e9rica oficial dos im\u00f3veis localizados no Loteamento Domingos Portugu\u00eas.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 1859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 795 de 2025", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Reforma da base dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) localizada no bairro Japu\u00edba.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 1860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 796 de 2025", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Reforma da base dos Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias (ACE) localizada no bairro Japu\u00edba.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1453 de 2025", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "Expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao \u00d3rg\u00e3o Competente, a Constru\u00e7\u00e3o/Coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas em todas as Ruas Da Expans\u00e3o B, localizada em Papucaia, neste Munic\u00edpio", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1454 de 2025", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "Expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Org\u00e3o Competente, que sejam colocados / constru\u00eddos Bancos na pracinha da rodovi\u00e1ria de Papucaia, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a implementa\u00e7\u00e3o de policiamento administrativo fixo da Guarda Civil Municipal (GCM), com escala de 24 horas, nas depend\u00eancias do Hospital Municipal Dr. Celso Martins e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Ribeira, Cachoeiras de Macacu.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal competente a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um cronograma espec\u00edfico de coleta de res\u00edduos volumosos domiciliares, tais como m\u00f3veis, sof\u00e1s, colch\u00f5es, eletrodom\u00e9sticos inserv\u00edveis e demais objetos de grande porte, com defini\u00e7\u00e3o de dias espec\u00edficos para atendimento em cada bairro do munic\u00edpio.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}]}