{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1324 de 2025", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE CRIAN\u00c7AS NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1325 de 2025", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE APRENDIZES POR PROPRIEDADES RURAIS E ESTABELECIMENTOS DO MEIO RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1326 de 2025", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA E DISP\u00d5E SOBRE O REGISTRO, ATEN\u00c7\u00c3O E ARTICULA\u00c7\u00c3O INTERSETORIAL.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERS\u00c3O DA PENALIDADE PECUNI\u00c1RIA DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, EM BENEF\u00cdCIO CONCEDIDO AO DOADOR VOLUNT\u00c1RIO E EFETIVO DE SANGUE E/OU DE MEDULA \u00d3SSEA.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "ementa": "INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO \u00c2MBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATIVIDADES REMUNERADAS OU VOLUNT\u00c1RIAS COM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cTR\u00c2NSITO PELA VIDA\u201d EM CACHOEIRAS DE MACACU, AUTORIZANDO A CONVERS\u00c3O DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO MUNICIPAIS EM DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE OU CADASTRO DE MEDULA \u00d3SSEA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "ementa": "Realizar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Maur\u00edcio de Abreu, trecho compreendido entre a concession\u00e1ria de ve\u00edculos e a rua Rima All Daher.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "ementa": "Reposi\u00e7\u00e3o das TAMPAS DOS BUEIROS e GUARDA CORPO e demais obras que se fazem necess\u00e1rias no val\u00e3o que corta a Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Lima pr\u00f3ximo a Igreja Cat\u00f3lica em Japu\u00edba neste munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu/RJ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o)", "ementa": "Seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto ao setor respons\u00e1vel para que\r\nproceda a troca das l\u00e2mpadas instaladas na Reta dos Ip\u00eas, visto que n\u00e3o est\u00e1 atingindo a sua finalidade, pois no per\u00edodo notumo a ilumina\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 sendo suficiente", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "ementa": "Indica para que possa disponibilizar PSIC\u00d3LOGO para atender aos pacientes da REDE DE SA\u00daDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "ementa": "Indica para que intervenha junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade para que possa disponibilizar Fonoaudi\u00f3logo para atender aos pacientes da REDE DE SA\u00daDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1394 de 2025", "autor": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "ementa": "Encaminhar expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto a Secretaria de Obras, Saneamento, Urbanismo e Conserva\u00e7ao, para que seja realizada a amplia\u00e7ao da Orla da Varzea at\u00e9 o t\u00e9rmino do bairro.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1395 de 2025", "autor": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "ementa": "Encaminhar expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto a Secretaria de Obras, Saneamento, Urbanismo e Conserva\u00e7ao, para que seja realizada a continua\u00e7\u00e3o da Urbanizacao, Pavimenta\u00e7ao, Paisagismo e llumina\u00e7ao Publica de todo Canal da Ribeira, localizado na Rua Gessi Menezes.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "ementa": "Indica para que interceda junto \u00e0s Secretarias Pertinentes, para que seja constru\u00eddo um Centro de Informa\u00e7\u00f5es Tur\u00edsticas ao lado da ACECAM.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "ementa": "Poss\u00edvel reforma, amplia\u00e7\u00e3o DA CAIXA D\u00c1GUA localizada na estrada das TOCAS e substitui\u00e7\u00e3o dos tubos de borracha por tubos de PVC de melhor qualidade e durabilidade que levam \u00e1gua para a CIDADE ALTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 791 de 2025", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas e a limpeza dos bueiros localizados no bairro Japu\u00edba.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 1856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 792 de 2025", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um posto da AMAE (Autarquia Municipal de \u00c1gua e Esgoto) em Japu\u00edba.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 1857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 793 de 2025", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Aumento da ronda da Guarda Municipal nas intermedia\u00e7\u00f5es do Hospital Municipal Dr. Celso Martins.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1451 de 2025", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "Expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao \u00d3rg\u00e3o Competente, a instala\u00e7\u00e3o de Guarda-Corpos e Manuten\u00e7\u00e3o na Ponte sobre o Rio Coqueiral na ciclovia em Papucaia, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1452 de 2025", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "Expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao \u00d3rg\u00e3o Competente, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios e banheiros (masculino e feminino) na quadra poliesportiva do Ganguri, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "ementa": "Indica para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma RO\u00c7ADEIRA HIDR\u00c1ULICA para acoplamento em trator agr\u00edcola, destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de limpezas e ro\u00e7adas nas estradas vicinais do Munic\u00edpio.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "ementa": "Indica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis para a constru\u00e7\u00e3o de um NOVO HOSPITAL MUNICIPAL.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}]}