{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba, DO ARTIGO 10, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 0095 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 0098 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 E CRIA CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO-PROGRAMA DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO-PROGRAMA DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO-PROGRAMA DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1169 de 2025", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "Institui a Mo\u00e7\u00e3o Municipal de Homenagem Anual a Policiais e Agentes de Seguran\u00e7a de Cachoeiras de Macacu, reconhecendo os servi\u00e7os\r\nprestados \u00e0 sociedade.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1170 de 2025", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Homenagem aos Professores, reconhecendo e valorizando os profissionais de educa\u00e7\u00e3o de Cachoeiras de Macacu.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1171 de 2025", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Higiene Bucal, promovendo a\u00e7\u00f5es educativas em escolas e unidades de sa\u00fade de Cachoeiras de Macacu.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 NOVA ORLA DO BAIRRO DA V\u00c1RZEA DE ORLA PASTOR CID ALVES AZEVEDO, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSA DA RUA 1, A ATUAL SERVID\u00c3O SEM NOME NO BAIRRO BOA VISTA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de concess\u00e3o e permiss\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e do uso de bens p\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de placas contendo C\u00f3digo de Resposta R\u00e1pida (QR Code) nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu, com a finalidade de agilizar a comunica\u00e7\u00e3o de falhas na ilumina\u00e7\u00e3o por parte dos mun\u00edcipes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de escapamentos esportivos que alteram o n\u00edvel de ru\u00eddo original em motocicletas, estabelece penalidades e destina a arrecada\u00e7\u00e3o das multas no munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro),Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "ementa": "DETERMINA A PRESEN\u00c7A OBRIGAT\u00d3RIA DE MONITOR NO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1447 de 2025", "autor": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "ementa": "Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto aos \u00f3rgaos competentes, para que seja realizada a constru\u00e7ao de rede de aguas pluviais no bairro Betel", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1448 de 2025", "autor": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "ementa": "Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto aos \u00f3rgaos competentes, para que seja realizado estudo de viabilidade para solucao da problematica de derrapagem na Rua Alvim Santana Neves no bairro 70, uma vez que em dias de chuva torna-se esta escorregadia gerando transtorno para veiculos que transitam no local", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja feita a cria\u00e7\u00e3o de um Ponto de Apoio aos Motoboys, Motoentregadores, Uber Moto e Entregadores por Aplicativo.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1433 de 2025", "autor": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "ementa": "Expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para providenciar a limpeza das ruas e a margem do Rio Ganguri, nos Bairros\r\nGanguri de Cima e Ganguri de Baixo", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1480 de 2025", "autor": "Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o)", "ementa": "Seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda,no intuito de que interceda junto \u00e0 Secretaria Respons\u00e1vel, para que receba este Anteprojeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o)", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo Senhor Luiz Fernando Muzzi de Miranda, no sentido de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o das pontes localizadas na Estrada da Pedreira at\u00e9 a localidade do Fara\u00f3", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o)", "ementa": "Expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao \u00d3rg\u00e3o Competente, no sentido de providenciar cal\u00e7amento para Estrada do Dona Romana que liga a Boa Vista a Estrada da Pedreira e as Rua Sebasti\u00e3o Mello, Rua Juvenal Alves Freire Filho e Rua Jo\u00e3o Tardem, Cachoeiras de Macacu-RJ", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1389 de 2025", "autor": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "ementa": "Realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Galeria na Rua da Malaria, localizada em Japu\u00edba.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1393 de 2025", "autor": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "ementa": "Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto as Secretarias Pertinentes, para que seja realizada a desapropria\u00e7ao do terreno que era utilizado pela Oi Telemar, localizado na Avenida Governador Roberto Silveira em frente ao Centro Cultural Quintino Bocaiuva.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 1852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 788 de 2025", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Sala de Trof\u00e9us nas depend\u00eancias do Campo de Futebol Marrecas em Japu\u00edba, com o objetivo de preservar a hist\u00f3ria esportiva local, valorizar os atletas e equipes que contribu\u00edram para o desenvolvimento do esporte na comunidade, bem como fomentar o sentimento de pertencimento e orgulho dos moradores da regi\u00e3o.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 1853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 789 de 2025", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Realizar a concretagem do trecho entre a Estrada do Fara\u00f3 (na RJ-116), at\u00e9 as casinhas.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 1854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 790 de 2025", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Reforma de revitaliza\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de uma biblioteca, e espa\u00e7o gourmet no Casar\u00e3o de Japu\u00edba.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "ementa": "Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL DE MIRANDA, SECRETARIA solicitando sua intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e1 MUNICIPAL DE OBRAS, para dentro da viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7amentaria, para instala\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foros nas devidas localidade: Cruzamento da entrada do Rasgo, cruzamento da entrada do Taborda e cruzamento da entrada do Parque Veneza", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1376 de 2025", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "Expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Orgao Competente, a reforma da ponte conhecida como Ponte do Cemit\u00e9rio de Cachoeiras, neste Municipio", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "ementa": "INDICO, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico Endocrinologista Pedi\u00e1trico para o munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu/RJ.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "ementa": "Indico para que receba este Anteprojeto de Lei que \"DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (MEDIADOR ESCOLAR) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\", analise-o, e achando pertinente os benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "ementa": "Seja encaminhada \u201cMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos Post Morten\u201d, in memorian do PASTOR CID ALVES DE AZEVEDO, pelo reconhecimento no cumprimento de seu mister, dando honra \u00e0 quem realmente merece esta honra. Homem honesto. sincero e muito temente a Deus, al\u00e9m de extremamente dedicado \u00e0 sua casa e os que o cercavam, com reflexos positivos no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "ementa": "Seja encaminhada \"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos\u201d, ao Senhor ALEXANDRE VALLE, pelo reconhecimento do excelente trabalho realizado na presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o - FAETEC, com reflexos positivos no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "ementa": "Seja encaminhada \u201cMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos\", ao Senhor FABR\u00cdCIO REPSOLD, pelo reconhecimento do excelente trabalho realizado na gest\u00e3o administrativa da Funda\u00e7\u00e3o - FAETEC, com reflexos positivos no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "ementa": "Seja encaminhada \u201cMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos\u201d, ao Senhor SIDNEY BORGES DE SOUZA, pelo reconhecimento do excelente trabalho realizado na implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (CEJA) no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "ementa": "Seja encaminhada \"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos\u201d, ao Senhor S\u00c9RGIO DE ABREU CONSTEMPLATE, pelo reconhecimento \u00e0 sua relevante atua\u00e7\u00e3o em prol da educa\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento social no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "ementa": "Seja encaminhada \u201cMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos\u201d, ao Senhor GABRIEL SERAPHIM DA COSTA, pelo reconhecimento do excelente trabalho desenvolvido em prol da educa\u00e7\u00e3o e da amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao ensino no Estado do Rio de Janeiro, com reflexos positivos no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}]}