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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Emenda à Lei Orgânica 12 2018 4 de Janeiro de 2018 Altera a redação do Parágrafo Único, do artigo 86 e suprime as alíneas “a” e “b”, do inciso XV, do Artigo 95, todos da Lei Orgânica Municipal.
Emenda à Lei Orgânica 11 2014 19 de Agosto de 2014 Dá nova redação aos artigos 88 e 131 da Lei Orgânica do Município de Cachoeiras de Macacu.
Emenda à Lei Orgânica 9 2003 2 de Setembro de 2003 Dá Nova Redação ao Parágrafo Único do Art.86 e ao inciso II do Art. 150 da Lei Orgânica Municipal.
Emenda à Lei Orgânica 8 2002 23 de Abril de 2002 Dá nova redação ao “caput” do Artigo 98, § 2º da Lei Orgânica Municipal.
Emenda à Lei Orgânica 7 2001 22 de Maio de 2001 Suprimir inciso na Lei Orgânica Municipal.
Emenda à Lei Orgânica 6 2000 22 de Fevereiro de 2000 Dá Nova Redação ao “caput” do Art. 70, acrescenta o Inciso IV Parágrafo Único ao citado artigo.
Emenda à Lei Orgânica 5 1998 30 de Novembro de 1998 Dá Nova Redação ao Art. 99 da Lei Orgânica do Município de Cachoeiras de Macacu.
Emenda à Lei Orgânica 4 1996 19 de Abril de 1996 Altera a Alínea “a”, I do Artigo 48 da Lei Orgânica Municipal.
Emenda à Lei Orgânica 3 1995 4 de Agosto de 1995 Fica desobrigada a cobrança da Taxa de Localização, por ocasião da Renovação das Licenças.
Emenda à Lei Orgânica 2 1994 11 de Julho de 1994 Altera as alíneas “c”, “d”, e “e”, do Art. 57 da Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/92.