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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 24 2019 10 de Dezembro de 2019 Normatiza o Controle e Gerenciamento de Registro, Movimentação e Baixa dos Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis, pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Cachoeiras de Macacu-RJ, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 23 2019 25 de Junho de 2019 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 22 2019 25 de Junho de 2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 16 2018 8 de Fevereiro de 2018 Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 15 2018 8 de Fevereiro de 2018 Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 14 2017 5 de Outubro de 2017 Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Norma sem alterações posteriores.
Resolução 13 2017 19 de Setembro de 2017 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO OFICIAL AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 12 2017 16 de Março de 2017 Altera o Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, fixando os Dias e Horários das Sessões Ordinárias.
Resolução 11 2017 16 de Fevereiro de 2017 Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 10 2017 25 de Janeiro de 2017 Aprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Waldecy Fraga Machado, relativas ao Exercício de 2015, Processo TCE/RJ 215.863-8/2016. Norma sem alterações posteriores.