{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2294", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2294/ind_-_2026_-_0005_-_2026_-_ver_edivaldo_pereira_de_souza_-_prefeito_interceder_sec_obras_manutencao_reforma_ampliacao_pontes_farao.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo Senhor Luiz Fernando Muzzi de Miranda, no sentido de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o das pontes localizadas na Estrada da Pedreira at\u00e9 a localidade do Fara\u00f3"}, {"id": "2295", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2295/ind_-_2026_-_0006_-_2026_-_ver_edivaldo_pereira_de_souza_-_prefeito_interceder_calcamento_ruas_dona_romana_sebastiao_mello_juvenal_alves_freire_joao_tarden.pdf", "ementa": "Expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao \u00d3rg\u00e3o Competente, no sentido de providenciar cal\u00e7amento para Estrada do Dona Romana que liga a Boa Vista a Estrada da Pedreira e as Rua Sebasti\u00e3o Mello, Rua Juvenal Alves Freire Filho e Rua Jo\u00e3o Tardem, Cachoeiras de Macacu-RJ"}, {"id": "2302", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2302/ind_-_2026_-_0007_-_2026_-_ver_rogerio_de_souza_-_executivo_guarda_civil__policiar_hospital_upa_ribeira.pdf", "ementa": "Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a implementa\u00e7\u00e3o de policiamento administrativo fixo da Guarda Civil Municipal (GCM), com escala de 24 horas, nas depend\u00eancias do Hospital Municipal Dr. Celso Martins e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Ribeira, Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "2303", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2303/ind_-_2026_-_0008_-_2026_-_ver_rogerio_de_souza_-_executivo_interceder_implantacao_anexo_casa_autista_papucaia.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um anexo da Casa do Autista no bairro Papucaia, com o objetivo de ampliar a oferta de servi\u00e7os de apoio e atendimento \u00e0s pessoas com Transtomo do Espectro Autista (TEA) e suas familias"}, {"id": "2304", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2304/ind_-_2026_-_0009_-_2026_-_ver_rogerio_de_souza_-_executivo_instalacao_de_guarda_corpos_ponte_guapiacu.pdf", "ementa": "Expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao \u00d3rg\u00e3o Competente, a instala\u00e7\u00e3o de Guarda-Corpos na Primeira Ponte da entrada do Guapia\u00e7u no Funchal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2305", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2305/ind_-_2026_-_0010_-_2026_-_ver_rogerio_de_souza_-_prefeito_obra_pavimentacao_contrucao_ponte_iluminacao_prua_a_ate_x_-_papucaia.pdf", "ementa": "Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZI DE MIRANDA, no intuito de que interceda junto \u00e0 Secretaria de obra a necessidade urgente de execu\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de ponte e melhoria de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que interliga a Rua A um \u00e0 Rua X em Papucaia"}, {"id": "2306", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2306/ind_-_2026_-_0021_-_2026_-_ver_rogerio_de_souza_-_prefeito_interceder_leilao_sucata_veiculos_apreendidos.pdf", "ementa": "Expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao \u00d3rg\u00e3o Competente, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de um leil\u00e3o p\u00fablico para a venda de sucatas de ve\u00edculos apreendidos, com o objetivo de promover a destina\u00e7\u00e3o adequada desses bense gerarreceita para o er\u00e1rio p\u00fablico."}, {"id": "2307", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2307/ind_-_2026_-_0022_-_2026_-_ver_rogerio_de_souza_-_prefeito_interceder_colocacao_quebra-molas_rua_ver_rua_mario_nishigushi-papucaia.pdf", "ementa": "Expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao \u00d3rg\u00e3o Competente, a Constru\u00e7\u00e3o/Coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Vereador M\u00e1rio Nishigushi no bairro Papucaia, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "2319", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2319/ind_-_2026_-_0056_-_2026_-_ver_edivaldo_pereira_de_souza_-_prefeito_interceder_trocar_lampadas_reta_dos_ipes.pdf", "ementa": "Seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto ao setor respons\u00e1vel para que\r\nproceda a troca das l\u00e2mpadas instaladas na Reta dos Ip\u00eas, visto que n\u00e3o est\u00e1 atingindo a sua finalidade, pois no per\u00edodo notumo a ilumina\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 sendo suficiente"}, {"id": "2320", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2320/ind_-_2026_-_0062_-_2026_-_ver_alexandre_ferreira_-_executivo_interceder_criacao_ponto_apoio_motoentregadores_aplicativo.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja feita a cria\u00e7\u00e3o de um Ponto de Apoio aos Motoboys, Motoentregadores, Uber Moto e Entregadores por Aplicativo."}, {"id": "2323", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2323/ind_-_2026_-_0071-2026_-_hugo_guida_de_miranda.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que interceda junto ao Gabinete do Prefeito e \u00e0s Secretarias competentes, para que receba este Anteprojeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2322", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2322/ind_-_2026_-_0074_-_2026_-_ver_nilton_matozo_-_executivo_interceder_instalacao_semaforos_3.pdf", "ementa": "Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL DE MIRANDA, SECRETARIA solicitando sua intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e1 MUNICIPAL DE OBRAS, para dentro da viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7amentaria, para instala\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foros nas devidas localidade: Cruzamento da entrada do Rasgo, cruzamento da entrada do Taborda e cruzamento da entrada do Parque Veneza"}, {"id": "2334", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2334/ind_-_2026_-_0091-2026_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no Morro do Cemit\u00e9rio, no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "2335", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2335/ind_-_2026_-_0092-2026_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua ou reservat\u00f3rio de abastecimento no bairro Morro do Z\u00e9 Macaco, no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "2331", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2331/ind_-_2026_-_0094-2026_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico Endocrinologista Pedi\u00e1trico para o munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu/RJ."}, {"id": "2330", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2330/ind_-_2026_-_0095-2026_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Indico para que receba este Anteprojeto de Lei que \"DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (MEDIADOR ESCOLAR) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\", analise-o, e achando pertinente os benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2327", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2327/ind_-_2026_-_0099-2026_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Indica para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma RO\u00c7ADEIRA HIDR\u00c1ULICA para acoplamento em trator agr\u00edcola, destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de limpezas e ro\u00e7adas nas estradas vicinais do Munic\u00edpio."}, {"id": "2328", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2328/ind_-_2026_-_0100-2026_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis para a constru\u00e7\u00e3o de um NOVO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "2344", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2344/ind_-_2026_-_0126-2026_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Poss\u00edvel reforma, amplia\u00e7\u00e3o DA CAIXA D\u00c1GUA localizada na estrada das TOCAS e substitui\u00e7\u00e3o dos tubos de borracha por tubos de PVC de melhor qualidade e durabilidade que levam \u00e1gua para a CIDADE ALTA."}, {"id": "2343", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2343/ind_-_2026_-_0127-2026_-_demilson_antonio_ribeiro_monteiro.pdf", "ementa": "Reposi\u00e7\u00e3o das TAMPAS DOS BUEIROS e GUARDA CORPO e demais obras que se fazem necess\u00e1rias no val\u00e3o que corta a Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Lima pr\u00f3ximo a Igreja Cat\u00f3lica em Japu\u00edba neste munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu/RJ."}, {"id": "2342", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2342/ind_-_2026_-_0131-2026_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "Realizar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Maur\u00edcio de Abreu, trecho compreendido entre a concession\u00e1ria de ve\u00edculos e a rua Rima All Daher."}, {"id": "2341", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2341/ind_-_2026_-_0132-2026_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Para que Cachoeiras de Macacu pleiteie, junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (ANATEL), a participa\u00e7\u00e3o no Projeto Sandbox Regulat\u00f3rio."}, {"id": "2347", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2347/ind_-_2026_-_0133-2026_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos destinados \u00e0 atua\u00e7\u00e3o na sala de trauma do Hospital Municipal Dr. Celso Martins."}, {"id": "2346", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2346/ind_-_2026_-_0134-2026_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para que todos os ve\u00edculos pertencentes \u00e0s Secretarias Municipais sejam devidamente assegurados."}, {"id": "2345", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2345/ind_-_2026_-_0135-2026_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Garantir que todas as gestantes do munic\u00edpio tenham acesso \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do exame de ultrassonografia morfol\u00f3gica, especialmente no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "2348", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2348/ind_-_2026_-_0136-2026_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua nos bairros Areal e Morro Frio."}, {"id": "2349", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2349/ind_-_2026_-_0145-2026_-_hugo_guida_de_miranda.pdf", "ementa": "Indica para que interceda junto \u00e0s Secretarias Pertinentes, para que seja constru\u00eddo um Centro de Informa\u00e7\u00f5es Tur\u00edsticas ao lado da ACECAM."}, {"id": "2350", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2350/ind_-_2026_-_0146-2026_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Indica para que possa disponibilizar PSIC\u00d3LOGO para atender aos pacientes da REDE DE SA\u00daDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "2351", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2351/ind_-_2026_-_0147-2026_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Indica para que intervenha junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade para que possa disponibilizar Fonoaudi\u00f3logo para atender aos pacientes da REDE DE SA\u00daDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "2353", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ailton Telles Machado (Ailton Machado)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no sentido de interceder junto a AMAE CM \u2014 Autarquia Municipal de \u00c1gua e Esgoto de Cachoeiras de Macau, no sentido de providenciar a pedido dos moradores, a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua (alto do morro) na localidade de Bengalas, Japu\u00edba, Cachoeiras de Macacu-RJ."}, {"id": "2352", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2352/ind_-_2026_-_0150-2026_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Turismo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, com finalidade de discutir, propor, acompanhar e fiscalizar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento do turismo no munic\u00edpio.\r\n\r\nA referida Comiss\u00e3o dever\u00e1 atuar, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, nas seguintes \u00e1reas:\r\n1. Formula\u00e7\u00e3o de propostas legislativas voltadas ao setor tur\u00edstico;\r\n2. Acompanhamento de pol\u00edticas p\u00fablicas municipais de turismo;\r\n3. Fiscaliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo relacionadas ao turismo;\r\n4. Promo\u00e7\u00e3o de debates, audi\u00eancias p\u00fablicas e semin\u00e1rios sobre o tema;\r\n5. Incentivo ao turismo sustent\u00e1vel, cultural, hist\u00f3rico, religioso, ecol\u00f3gico e de eventos;\r\n6. Integra\u00e7\u00e3o com o setor produtivo, com\u00e9rcio, rede hoteleira, gastronomia e empreendedores locais;\r\n7. Valoriza\u00e7\u00e3o dos atrativos tur\u00edsticos e da identidade cultural do munic\u00edpio."}, {"id": "2354", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2354/ind_-_2026_-_0151-2026_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, para que intervenha junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade para que possa disponibilizar NUTRICIONISTA para atender aos pacientes da REDE DE SA\u00daDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "2355", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2355/ind_-_2026_-_0153-2026_-tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal competente a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um cronograma espec\u00edfico de coleta de res\u00edduos volumosos domiciliares, tais como m\u00f3veis, sof\u00e1s, colch\u00f5es, eletrodom\u00e9sticos inserv\u00edveis e demais objetos de grande porte, com defini\u00e7\u00e3o de dias espec\u00edficos para atendimento em cada bairro do munic\u00edpio."}, {"id": "2365", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2365/ind_-_2026_-_0156_-_2026_-_ver_rogerio_de_souza_-_prefeito_limpeza_dragagem_corrego_estra_areiam_branca.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao \u00d3rg\u00e3o Competente, que tomeas provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a LIMPEZA/ DRAGAGEM do C\u00d3RREGO da Estrada da Areia Branca, pr\u00f3ximo aos Condom\u00ednios Papucaia Jardins | e II, localizado na Ribeira, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "2364", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2364/ind_-_2026_-_0157_-_2026_-_ver_rogerio_de_souza_-_prefeito_limpeza_remocao_escombros_ponte_granada.pdf", "ementa": "Expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de LIMPEZA E REMO\u00c7\u00c3O DOS ESCOMBROS DA PONTE DA GRANADA, que se encontram no leito do rio"}, {"id": "2356", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2356/ind_-_2026_-_0163-2026_-_gilberto_da_silva_azevedo_junior.pdf", "ementa": "Urg\u00eancia na repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos diques nas localidades de S\u00e3o Jos\u00e9 e Maruba\u00ed, no munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "2359", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo), Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2359/ind_-_2026_-_0165-2026_-_tiago_da_silva_teixeira_e_gilberto_da_silva_azevedo_junior.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas\r\nas provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma RO\u00c7ADEIRA HIDR\u00c1ULICA para acoplamento em trator agr\u00edcola, destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de limpezas e ro\u00e7adas nas estradas vicinais do Munic\u00edpio."}, {"id": "2360", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2360/ind_-_2026_-_0168-2026_-_rogerio_de_souza_ramos.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao \u00d3rg\u00e3o Competente, quetome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a LIMPEZA/ DRAGAGEM do C\u00d3RREGO que corta a Fazenda Arrozal e o Recanto dos P\u00e1ssaros,  Localizado em Japu\u00edba, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2357", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2357/ind_-_2026_-_0171-2026_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, para que intervenha junto ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Obras para que possa proceder ao estudo t\u00e9cnico para realizar o cal\u00e7amento da Rua Ruy Marinho Falc\u00e3o, no bairro Betel em Cachoeiras de Macacu, \u00e0s margens da RJ116."}, {"id": "2361", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2361/ind_-_2026_-_0176-2026_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, para dentro da viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria, executar um Recuo de aproximadamente de (30 metros), o Ponto de \u00f4nibus em frente a Pra\u00e7a de Japu\u00edba (sentindo Cachoeiras de Macacu)."}, {"id": "2366", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2366/ind_-_2026_-_0180_-_2026_-_ver_alexandre_ferreira_-_prefeito_interceder_pela_ampliacao_orla_da_varzea.pdf", "ementa": "Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, no intuito de que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o da orla da V\u00e1rzea at\u00e9 o t\u00e9rmino do bairro"}, {"id": "2378", "ano": "2026", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2378/ind_0201_2026_ver_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Para que seja providenciada uma vistoria t\u00e9cnica, bem como a execu\u00e7\u00e3o de obras de conten\u00e7\u00e3o na Rua Projetada, localizada no bairro Val\u00e9rio no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu/RJ."}, {"id": "2370", "ano": "2026", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2370/ind_-_2026_-_0202_-_2026_-_ver_hugo_miranda_-_executivo_interceder_secret_governo_anteprojeto_criando_conselho_juventude.pdf", "ementa": "INDICO SEJA ENCAMINHADO AO EXMO SENHOR PREFEITO RAFAEL MUZZI DE MIRANDA PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, RECEBENDO E ANALISANDO ESTE ANTEPROJETO DE LEI QUE  CRIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE mACACU, O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2379", "ano": "2026", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2379/ind_0207_2026_ver_demilson_monteiro.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL NA RIBEIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTEL DE ANDRADE, RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ."}, {"id": "2376", "ano": "2026", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2376/ind_-_2026_-_0211_-_2026_-_ver_demilson_monteiro_-_executivo_interceder_secr_ambiente_limpeza_fiacao_troca_poste_japuiba.pdf", "ementa": "Expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Ambiente de Cachoeiras de Macacu/RJ, Sr. Loir Gon\u00e7alves para notificar a Empresa de Energia El\u00e9trica - Enel no sentido das limpezas dos arbustos e trepadeiras que tomaram toda fia\u00e7\u00e3o das redes el\u00e9tricas e troca do poste urgente que est\u00e1 totalmente comprometido nas Ruas Joaquim Vieira Filho e Ataliba de Oliveira em Japuiba neste munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu/RJ."}, {"id": "2375", "ano": "2026", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2375/ind_-_2026_-_0222_-_2026_-_ver_jose_lucas_stutz_-_prefeito_interceder_secret_munic_ordem_publ_trans_transp_implantar_armamento_guarda.pdf", "ementa": "INDICO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Transporte, Senhor F\u00e1bio Adriano de Farias Neto, que estude a viabilidade e promova a implanta\u00e7\u00e3o do armamento da Guarda Municipal de Cachoeiras de Macacu, observando-se os requisitos legais e regulamentares pertinentes."}, {"id": "2374", "ano": "2026", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2374/ind_-_2026_-_0223_-_2026_-_ver_edivaldo_pereira_de_souza_-_prefeito_interceder_projeto_lei_apoio_intgral_responsaveis_por_autistas.pdf", "ementa": "Encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Miranda, no intuito de que interceda junto a sua gest\u00e3o, para que receba este Ante Projeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o Cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. \r\n(EMENTA DO ANTEPROJETO: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCuidar de Quem Cuida\u201d, garantindo  acompanhamento psicol\u00f3gico, social, nutricional e jur\u00eddico, bem como prioridade no atendimento na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade aos pais ou respons\u00e1veis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.)"}, {"id": "2456", "ano": "2026", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2456/plo_-_2026_-_0236_-_2025_-_ver_celio_maciel_-_transparencia_filas_espera_sistema_de_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia nas filas de espera do sistema p\u00fablico municipal de sa\u00fade. de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2380", "ano": "2026", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Pintura dos quebra molas, na rua Nicanor Pinto, no bairro Boa Vista."}, {"id": "2431", "ano": "2026", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2431/ind_-_2026_-_0242-2026_-_rogerio_de_souza_ramos.pdf", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Centro do Maruba\u00ed (trecho entre o Curral a Escola) localizada na Zona Rural de Papucaia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2461", "ano": "2026", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2461/ind_-_2026_-_0243_-_2026_-_ver_rogerio_de_souza_-_prefeito_interceder_presenca_guarda_municipal_portoes_escola_paula_falcao_e_ceim.pdf", "ementa": "seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao \u00d3rg\u00e3o Competente, quanto a necessidade da presen\u00e7a da Guarda Municipal nos port\u00f5es da Escola Municipal Prof\u00aa Hilda Oliveira de Paula Falc\u00e3o e do Centro Educacional Infantil Municipal Ribeira (CEIM Ribeira), localizadas na Ribeira, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "2381", "ano": "2026", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2381/ind_-_2026_-_0263_-_2026_-_ver_fabricio_portugues_-_executivo_interceder_secr_obras_poda_e_capina_no_boqueirao.pdf", "ementa": "Viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de poda e capina no bairro Boqueir\u00e3o, em Cachoeiras de Macacu, especialmente na Rua da Mangueira onde galos est\u00e3o encostando na rede el\u00e9trica."}, {"id": "2382", "ano": "2026", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2382/ind_-_2026_-_0264_-_2026_-_ver_fabricio_portugues_-_executivo_interceder_secr_obras_manutencao_estrada_canil_dione_boca_do_mato.pdf", "ementa": "Viabilizar manuten\u00e7\u00e3o na Estrada do antigo Canil Dione no bairro de Boca do Mato em Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "2383", "ano": "2026", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Boqueir\u00e3o em Cachoeiras de Macacu, visto que no Bairro existem in\u00fameras ruas sem ilumina\u00e7\u00e3o ou ilumina\u00e7\u00e3o insuficiente."}, {"id": "2435", "ano": "2026", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2435/ind_-_2026_-_0266-2026_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JULIETA BUSQUET SALDANHA NO VAL\u00c3O DA RUA GESSI MENEZES, NO BAIRRO RIBEIRA, EM CACHOEIRAS DE MACACU."}, {"id": "2433", "ano": "2026", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2433/ind_-_2026_-_0267-2026_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Viabilizar a instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de uma LABORAT\u00d3RIO DE INICIA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA NA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O FRANCISCO ED ASSIS SITUADA NA RUA OSVALDIR VICENTE SIQUEIRA, 323, NO BAIRRO DE PAPUCAIA EM CACHOEIRAS DE MACACU."}, {"id": "2434", "ano": "2026", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2434/ind_-_2026_-_0268-2026_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Viabilizar a instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de uma LABORAT\u00d3RIO DE INICIA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA NA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA FERREIRA DE ALMEIDA, SITUADA NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO DE JAPU\u00cdBA, EM CACHOEIRAS DE MACACU."}, {"id": "2437", "ano": "2026", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2437/ind_-_2026_-_0271-2026_-_hugo_guida_de_miranda.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Anteprojeto de Lei que: \u201cDisp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte individual de passageiros por t\u00e1xi no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu \u00e0s normas da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2472", "ano": "2026", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2472/ind_-_2026_-_0272_-_2026_-_ver_celio_maciel_-_prefeito_interceder_secret_obras_limpeza_urbanizacao_implantacao_iluminacao_servidao_carmindo_alves_fernandes.pdf", "ementa": "Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Miranda, solicitando junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, urbaniza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Servid\u00e3o P\u00fablica Carmindo Alves Fernandes, situada entre a Rua das Parteiras e a Rua Valdir Lessa, no Bairro Boa Vista"}, {"id": "2436", "ano": "2026", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2436/ind_-_2026_-_0274-2026_-_gilberto_da_silva_azevedo_junior.pdf", "ementa": "Fazer 3 quebra-molas (lombadas) na localidade de S\u00e3o Jos\u00e9 da Boa Morte, em frente aos com\u00e9rcios."}, {"id": "2443", "ano": "2026", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2443/ind_-_2026_-_0279-2026_-_demilson_antonio_ribeiro_monteiro.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto \u00e0 Concession\u00e1ria Rota 116, para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de velocidade na Rodovia RJ-116 / Rodovia Presidente Jo\u00e3o Goulart, mais precisamente nos seguintes pontos: entrada do bairro Val\u00e9rio e na localidade conhecida como \u201cCurva do Virindinho\u201d, conforme fotos em anexo."}, {"id": "2423", "ano": "2026", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2423/ind_-_2026_-_0310-2026_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias urgentes na Rua das Orqu\u00eddeas, em Agro-Brasil, no sentido de vistoriar a rede de manilhas que est\u00e1 entupida e danificada, causando transtorno para os moradores."}, {"id": "2446", "ano": "2026", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2446/ind_-_2026_-_0313-2026_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, para que interceda junto a secretaria de obras\r\npara ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para conten\u00e7\u00e3o de barreira localizada na Rua Advir Coelho Gomes, bairro Ganguri de Baixo, em Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "2439", "ano": "2026", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2439/ind_-_2026_-_0320-2026_-_gilberto_da_silva_azevedo_junior.pdf", "ementa": "indicar a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e, posteriormente, a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es como:\r\n. Implanta\u00e7\u00e3o de nova capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua;\r\n. Perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos;\r\n. Ou qualquer outra alternativa vi\u00e1vel que garanta o abastecimento regular e adequado para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2440", "ano": "2026", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2440/ind_-_2026_-_0321-2026_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um Aparelho de raio-X no CENTRO DE ESPECIALIDADE PAPUCAIA, antiga UBS Papucaia."}, {"id": "2441", "ano": "2026", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2441/ind_-_2026_-_0322-2026_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de atendimento com m\u00e9dico ortopedista no Centro Especializado Papucaia. (CEP)"}, {"id": "2425", "ano": "2026", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2425/ind_-_2026_-_0341-2026_-_gilberto_da_silva_azevedo_junior.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que\r\nsejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um posto de atendimento 24 horas com ambul\u00e2ncia, ou, alternativamente, a instala\u00e7\u00e3o de uma base do SAMU (Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia) na localidade de Marapor\u00e3."}, {"id": "2445", "ano": "2026", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2445/ind_-_2026_-_0348-2026_-_rogerio_de_souza_ramos.pdf", "ementa": "INDICA no intuito de interceder junto ao \u00d3rg\u00e3o Competente, solicita\u00e7\u00e3o para a REFORMA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) e da ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (ESF) DE PAPUCAIA, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2428", "ano": "2026", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2428/ind_-_2026_-_0351-2026_-_demilson_antonio_ribeiro_monteiro.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de um equipamento de radiografia (Raio-X) na unidade da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) de Papucaia."}, {"id": "2429", "ano": "2026", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2429/ind_-_2026_-_0352-2026_-_demilson_antonio_ribeiro_monteiro.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que sejam implantados servi\u00e7os de ultrassonografia na unidade da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) de Papucaia, visando \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o desse importante servi\u00e7o diagn\u00f3stico."}, {"id": "2444", "ano": "2026", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2444/plo_-_2026_-_0353-2026_-_demilson_antonio_ribeiro_monteiro.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 07, localizada no bairro Val\u00e9rio"}, {"id": "2426", "ano": "2026", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2426/ind_-_2026_-_0355-2026_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Miranda, no intuito de que interceda junto a sua gest\u00e3o, para que receba este AnteProjeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o Cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2451", "ano": "2026", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2451/ind_-_2026_-_0358-2026_-_demilson_antonio_ribeiro_monteiro.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PONTO DE \u00d4NIBUS NA RODOVIA RJ- 116 (RODOVIA PRESIDENTE JO\u00c3O GOULART), NAS PROXIMIDADES DO P\u00d3RTICO DE PAPUCAIA, NO SENTIDO CACHOEIRAS DE MACACU (VIDE IMAGEM ANEXA)."}, {"id": "2455", "ano": "2026", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2455/ind_-_2026_-_0383-2026_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Interven\u00e7\u00e3o junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer para a disponibiliza\u00e7\u00e3o projeto multiesportivo para as mulheres da regi\u00e3o do interior do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "2465", "ano": "2026", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um lavat\u00f3rio pr\u00f3ximo a \u00e1rea de PicNic, no Parque da Cidade."}, {"id": "2464", "ano": "2026", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma academia da terceira idade no canteiro no trevo na entrada da cidade, no bairro Parque Santa Luiza."}, {"id": "2466", "ano": "2026", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de atividades esportivas e de lazer voltadas para as mulheres da comunidade de Agrovila Bonanza, em S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2470", "ano": "2026", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Providenciar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (ou substitui\u00e7\u00e3o por l\u00e2mpadas de LED) no Bairro Estreito, especificamente nas proximidades da \u00e1rea de lixeiras/ponto de coleta."}, {"id": "2471", "ano": "2026", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de manilhas para \u00e1guas pluviais no bairro Soarim - Tatus."}, {"id": "2481", "ano": "2026", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2481/ind_-_2026_-_0393_-_2026_-_ver_celio_maciel_-_prefeito_interceder_sec_esportes_assegurar_equidade_realizacao_projetos.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Miranda, no intuito de que interceda junto \u00e0 Secretaria de Esportes, para que o Governo Municipal adote medidas que assegurem a equidade na realiza\u00e7\u00e3o de projetos esportivos, garantindo atendimento integral a todas as modalidades j\u00e1 existentes no munic\u00edpio \u2014 incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, futebol, v\u00f4lei, nata\u00e7\u00e3o, gin\u00e1stica. A proposta visa o estabelecimento de uma divis\u00e3o igualit\u00e1ria e proporcional dos recursos financeiros e materiais destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, infraestrutura e fomento de projetos para cada modalidade, com aten\u00e7\u00e3o a Projetos que j\u00e1 existem dentro do Munic\u00edpio."}, {"id": "2467", "ano": "2026", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2467/ind_-_2026_-_0394-2026_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Anteprojeto de Lei que: \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISCIPLINAR E AUTORIZAR O SERVI\u00c7O DE MOTOT\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ.\""}, {"id": "2468", "ano": "2026", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2468/ind_-_2026_-_0395-2026_-_demilson_antonio_ribeiro_monteiro.pdf", "ementa": "Viabilizar o envio da unidade m\u00f3vel denominada \"Carreta da Sa\u00fade da Mulher\" para o nosso munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu-RJ."}, {"id": "2483", "ano": "2026", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2483/ind_-_2026_-_0404_-_2026_-_ver_professor_edgar_-_executivo_promova_instalacao_pontos_onibus_rj-116_km32_ambos_lados.pdf", "ementa": "Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio, INDICO que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que promova, junto \u00e0 Secretaria Pertinente estudos t\u00e9cnicos e provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de guaritas de ponto de \u00f4nibus em ambos os lados da RJ-116, na altura do Km 32, Estrada Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Monerat Neto (Estrada do Fara\u00f3), bairro Taboado, no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu"}, {"id": "2484", "ano": "2026", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2484/ind_-_2026_-_0408_-_2026_-_ver_hugo_miranda_-_executivo_interceer_gabinete_secretarias_recebam_analisem_plo_diciplinar_concessoes_e_permissoes_serv_publico.pdf", "ementa": "Seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda,no intuito de que interceda junto ao Gabinete do Prefeito e \u00e0s Secretarias competentes, para que receba este Anteprojeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2487", "ano": "2026", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2487/ind_-_2026_-_0419-2026_-_edivaldo_pereira_de_souza.pdf", "ementa": "Providenciar a INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O NO VIADUTO DE CACHOEIRAS DE MACACU."}, {"id": "2488", "ano": "2026", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2488/ind_-_2026_-_0420-2026_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO EST\u00c1DIO IZALTINO CARNEIRO, NO BAIRRO PARQUE VENEZA, MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU."}, {"id": "2491", "ano": "2026", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2491/ind_-_2026_-_0423_-_2026_-_ver_marcos_vinicius_ferreira_-_reparar_fechar_buraco_calcada_rua_coronel_bastos_japuiba.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O para reparo e fechamento de buraco em cal\u00e7ada Rua Coronel Bastos, Japu\u00edba (em frente ao Dep\u00f3sito de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o do Roni)"}, {"id": "2492", "ano": "2026", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2492/ind_-_2026_-_0424_-_2026_-_ver_marcos_vinicius_ferreira_-_providenciar_reparo_buraco_estrada_do_carmo_1708_funchal.pdf", "ementa": "Seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos no sentido de providenciar o reparo de um buraco na Estrada do Carmo, n\u00ba 1708 no Bairro Funchal"}, {"id": "2493", "ano": "2026", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2493/ind_-_2026_-_0426_-_2026_-_ver_vilmar_pereira_da_silva_-_executivo_interceder_secr_ordem_publica_ponto_onibus_rj116_km_42.pdf", "ementa": "Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Transporte para que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o e, se poss\u00edvel, abrigo para passageiros, na RJ-\r\n116, na altura do km 42, na Avenida Pl\u00ednio Casado, no munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu/RJ"}, {"id": "2495", "ano": "2026", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2495/plo_-_2026_-_0427__-_2026_-_ver_jose_lucas_stutz_-_executivo_interceder_secret_obras_construir_praca_rua_eng_ciro_rodrigues.pdf", "ementa": "Expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, no sentido de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha com aparelhos de gin\u00e1stica, na Rua Engenheiro Ciro Rodrigues"}, {"id": "2497", "ano": "2026", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2497/ind_-_2026_-_0444_-_2026_-_ver_marcos_vinicius_ferreira_-_executivo_interceder_implantacao_loja_posto_oficial_rio_card.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, para que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja implantada uma loja ou posto oficial do Rio card no municipio de Cachoeiras de Macacu"}, {"id": "2498", "ano": "2026", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2498/ind_-_2026_-_0447_-_2026_-_ver_tiago_teixeira_-_executivo_realizacao_reforma_estrutural_unidade_esf_papucaia.pdf", "ementa": "Sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de REFORMA ESTRUTURAL DA UNIDADE ESF PAPUCAIA, visando melhorias nas instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e nas condi\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2500", "ano": "2026", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2500/ind_-_2026_-_0450_-_2026_-_ver_alexandre_ferreira_fonseca_-_nomeacao_do_mirante_alto_serra_mirante_tiao_coronha.pdf", "ementa": "Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA,no intuito de que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja realizada a nomea\u00e7\u00e3o do Mirante de Cachoeiras de Macacu, localizado no alto da nossa serra de Mirante Ti\u00e3o Coronha"}, {"id": "2501", "ano": "2026", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2501/ind_-_2026_-_0451-2026_-_demilson_antonio_ribeiro_monteiro.pdf", "ementa": "RETIRADA DE LIXO E ENTULHO ACUMULADOS NA RUA ALAMEDA 2, NO BAIRRO CAST\u00c1LIA."}, {"id": "2509", "ano": "2026", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2509/ind_2026_0455-2026__marcos_vinicius.pdf", "ementa": "SOL\u00c7ICITA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA FACHADA/ FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL ERNESTINA FERREIRA GAMA, LOCALIZADA NO KM 13,5 DA ESTRADA DO GUAPIA\u00c7U."}, {"id": "2504", "ano": "2026", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2504/ind_2026_0456-2026__demilson.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA ENTRADA DE PAPUCAIA, NAS PROXIMIDADS DO P\u00d3RTICO DE ACESSO AO DISTRITO."}, {"id": "2505", "ano": "2026", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2505/ind_2026_0457-2026__demilson.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PRESEN\u00c7A DE GUARDA MUNICIPAL OU EQUIPE DE SEGURAN\u00c7A 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NA UPA RUY COELHO GOMES, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR CELSO MARTINS E NO AMBULAT\u00d3RIO PADRE BATALHA."}, {"id": "2508", "ano": "2026", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2508/ind_2026_0458-2026__lucas_stutz.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA RALIZADO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UM CONCURSO MUNICIPAL DE PINTURA E DECORA\u00c7\u00c3O DE RUAS PARA A COPA DO MUNDO DE 2026, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CULTURA POPULAR, O ESP\u00cdRITO ESPORTIVO, A INTEGRA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA  E O EMBELEZAMENTO URBANO."}, {"id": "2510", "ano": "2026", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2510/ind_2026_0461-2026__rogerio.pdf", "ementa": "ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO ONCOL\u00d3GICO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO HUMANIZADO, APOIO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO CONTRA C\u00c2NCER E SEUS FAMILIARES."}, {"id": "2511", "ano": "2026", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2511/ind_2026_0462-2026__rogerio.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O COMPLETA DO CAMPO DE FUTEBOL E ARREDORES, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO GUARARAPES, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRAMADO NATURAL, TELAS DE PROTE\u00c7\u00c3O (REDES DE CONTEN\u00c7\u00c3O), PARQUINHO INFANTIL DE MADEIRA E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE."}, {"id": "2506", "ano": "2026", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2506/ind_2026_0464-2026__fabricio.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE LOCAL ADEQUADO PARA QUE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO POSSA MINISTRAR PALESTRAS GRATUITAS PARA OS PAIS E RESPONS\u00c1VEIS DAS CRIAN\u00c7AS ATENDIDAS NA REDE CASA DO AUTISMO."}, {"id": "2515", "ano": "2026", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2515/ind_-_2026_-_0464-2026_-_fabricio_de_araujo_souza.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE LOCAL ADEQUADO PARA QUE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO POSSA MINISTRAR PALESTRAS GRATUITAS PARA OS PAIS E RESPONS\u00c1VEIS DAS CRIAN\u00c7AS NA REDE CASA DO AUTISMO."}, {"id": "2507", "ano": "2026", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2507/ind_2026_0465-2026__fabricio.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA MINISTRAR AULAS DE NATA\u00c7\u00c3O PARA CRIAN\u00c7AS ATENDIDAS NA REDE CASA DO AUTISMO."}, {"id": "2513", "ano": "2026", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2513/ind_2026_0466-2026__tiago.pdf", "ementa": "A VIABILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS ESCOLARES COM TRA\u00c7\u00c3O 4X4, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE NAS LOCALIDADES ONDE AS ESTRADAS APRESENTAM CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS DURANTE PER\u00cdODOS CHUVOSOS."}, {"id": "2512", "ano": "2026", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2512/ind_2026_0467-2026__rogerio.pdf", "ementa": "INDICA ANTEPROJETO DE LEI, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA \"GENTE DA TERRA, CIDADE LIMPA\" PARA O CREDENCIAMENTO E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) LOCAIS PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PODA, CAPINA E MANUTEN\u00c7\u00c3O URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2517", "ano": "2026", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2517/ind_-_2026_-_0472__-_2026_-_ver_jose_lucas_stutz_-_executivo_interceder_secretarias_fechar_via_lateral_acesso_a_rua_mauricio_abreu_e_bairro_goiabal.pdf", "ementa": "INDICO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Rafael Muzzi de Miranda, que\r\ndetermine ao Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica, Sr. F\u00e1bio Adriano, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Sr. Fernando Miranda, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo\r\nt\u00e9cnico para o fechamento da via lateral que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Mauricio de Abreu e ao bairro Goiabal, permitindo apenas a passagem de pedestres, com a instala\u00e7\u00e3o de barreiras f\u00edsicas que impe\u00e7am o tr\u00e1fego de motocicletas e demais ve\u00edculos automotores."}, {"id": "2528", "ano": "2026", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ailton Telles Machado (Ailton Machado)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2528/ind_-_2026_-_0474-2026_-_ailton_telles_machado.pdf", "ementa": "INDICO, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no sentido de interceder junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Senhor Os\u00f3rio Lu\u00eds Figueiredo de Souza, para providenciar a Cria\u00e7\u00e3o de uma Biblioteca P\u00fablica na localidade de Japu\u00edba, em Cachoeiras de Macacu-RJ."}, {"id": "2519", "ano": "2026", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2519/ind_-_2026_-_0480-2026_-_rogerio_de_souza_ramos.pdf", "ementa": "INDICO, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao \u00d3rg\u00e3o Competente, a necessidade de provid\u00eancias urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho da Rua Orlando Alves da Silva, localizada no bairro Ribeira, neste Munic\u00edpio, especificamente no trecho onde recentemente foram executados os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e troca de manilhas."}, {"id": "2520", "ano": "2026", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2520/ind_-_2026_-_0481-2026_-_rogerio_de_souza_ramos.pdf", "ementa": "INDICO, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, a implanta\u00e7\u00e3o da Fazendinha do Autista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2521", "ano": "2026", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2521/ind_-_2026_-_0482-2026_-_rogerio_de_souza_ramos.pdf", "ementa": "INDICO, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao \u00d3rg\u00e3o\r\nCompetente, para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o das Rua A Um, situada em Papucaia, neste Munic\u00edpio, (trecho do outro lado do Rio)."}, {"id": "2525", "ano": "2026", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2525/ind_-_2026_-_0483-2026_-_rogerio_de_souza_ramos.pdf", "ementa": "INDICO, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o de REFORMA GERAL DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO MARUBA\u00cd, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2526", "ano": "2026", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2526/ind_-_2026_-_0484-2026_-_rogerio_de_souza_ramos.pdf", "ementa": "INDICO, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao \u00d3rg\u00e3o\r\nCompetente, a reforma da Reforma da Ponte sobre o Rio Papucaia, localizada na Rua Naotaro Kawai, no bairro Papucaia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2529", "ano": "2026", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2529/ind_-_2026_-_0485-2026_-_rogerio_de_souza_ramos.pdf", "ementa": "INDICO, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao \u00d3rg\u00e3o Respons\u00e1vel, no sentido de providenciar \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, em frente ao CEIM PROFESSORA LOURDES PETTINE, localizada na Av. Senador Doutel de Andrade, pr\u00f3ximo a Rodovi\u00e1ria de Papucaia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2527", "ano": "2026", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Rafael Muzzi de Miranda, para que\r\ndetermine \u00e0 Secretaria Municipal competente a constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Grama Sint\u00e9tica ao lado da quadra poliesportiva localizada na Rua Jos\u00e9 Ubaldo da Rocha, no distrito de Papucaia, munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "2530", "ano": "2026", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2530/ind_-_2026_-_0488-2026_-_rogerio_de_souza_ramos.pdf", "ementa": "INDICA o incluso ANTEPROJETO DE LEI, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Escuta Especializada para Crian\u00e7as e Adolescentes V\u00edtimas ou Testemunhas de Viol\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu, e-d\u00e1 outras provid\u00eancias\", na forma do anexo."}, {"id": "2523", "ano": "2026", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2523/ind_-_2026_-_0489-2026_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Transporte para que seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de manilhamento na Rodovia Tangu\u00e1 \u2014 Km-35 RJ 116, na entrada da Rua Benedita Borges, Cachoeiras de Macacu/RJ."}, {"id": "2522", "ano": "2026", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2522/ind_-_2026_-_0490-2026_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Transporte para que seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o com car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores localizadas na Av. Castelo Branco e na Rua Agostinho Mendes, no bairro Rasgo. Cachoeiras de Macacu/RJ."}, {"id": "2518", "ano": "2026", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2518/ind_-_2026_-_0494-2026_-_demilson_antonio_ribeiro_monteiro.pdf", "ementa": "INDICO, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, interceder junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Senhor Carlos Eduardo da Silva Aguiar, no sentido de providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de um cirurgi\u00e3o vascular, para realiza\u00e7\u00e3o de procedimento de ESPUMA ESCLEROSANTE (ESCLEROTERAPIA) guiada por ultrassonografia para tratamento de veias varicosas."}, {"id": "2524", "ano": "2026", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2524/ind_-_2026_-_0495-2026_-_hugo_guida_de_miranda.pdf", "ementa": "INDICO, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto ao Gabinete do Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que receba este Anteprojeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2532", "ano": "2026", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2532/ind_-_2026_-_0498-2026_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica no projeto Rua de Lazer na Avenida Governador Roberto Silveira, nas proximidades do Campo do Prado."}, {"id": "2313", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2313/moc_-_2026_-_0050-2026_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Seja encaminhada \u201cMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos Post Morten\u201d, in memorian do PASTOR CID ALVES DE AZEVEDO, pelo reconhecimento no cumprimento de seu mister, dando honra \u00e0 quem realmente merece esta honra. Homem honesto. sincero e muito temente a Deus, al\u00e9m de extremamente dedicado \u00e0 sua casa e os que o cercavam, com reflexos positivos no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu"}, {"id": "2314", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2314/moc_-_2026_-_0051-2026_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Seja encaminhada \"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos\u201d, ao Senhor ALEXANDRE VALLE, pelo reconhecimento do excelente trabalho realizado na presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o - FAETEC, com reflexos positivos no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "2315", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2315/moc_-_2026_-_0052-2026_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Seja encaminhada \u201cMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos\", ao Senhor FABR\u00cdCIO REPSOLD, pelo reconhecimento do excelente trabalho realizado na gest\u00e3o administrativa da Funda\u00e7\u00e3o - FAETEC, com reflexos positivos no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "2316", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2316/moc_-_2026_-_0053-2026_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Seja encaminhada \u201cMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos\u201d, ao Senhor SIDNEY BORGES DE SOUZA, pelo reconhecimento do excelente trabalho realizado na implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (CEJA) no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu"}, {"id": "2317", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2317/moc_-_2026_-_0054-2026_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Seja encaminhada \"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos\u201d, ao Senhor S\u00c9RGIO DE ABREU CONSTEMPLATE, pelo reconhecimento \u00e0 sua relevante atua\u00e7\u00e3o em prol da educa\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento social no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu"}, {"id": "2318", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2318/moc_-_2026_-_0055_-2026_-_ver_fabricio_de_araujo_sousa_-_sr_gabriel_seraphim_costa.pdf", "ementa": "Seja encaminhada \u201cMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos\u201d, ao Senhor GABRIEL SERAPHIM DA COSTA, pelo reconhecimento do excelente trabalho desenvolvido em prol da educa\u00e7\u00e3o e da amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao ensino no Estado do Rio de Janeiro, com reflexos positivos no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu"}, {"id": "2362", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2362/moc_-_2026_-_0178-2026_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Senhora L\u00facia Helena Borges Mateus Silva, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no Sistema Nacional de Emprego - SINE de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "2384", "ano": "2026", "numero": "212", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2384/moc_-_2026_-_0212_-_2026_-_celio_de_carvalho_maciel_-_sra_lucia_helena_borges_mateus_silva.pdf", "ementa": "Seja encaminhada \u201cMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos\u201d, a Senhora Lucia Helena Borges Mateus Silva\r\n[Vereador C\u00e9lio de Carvalho Maciel]"}, {"id": "2385", "ano": "2026", "numero": "213", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2385/moc_-_2026_-_0213_-_2026_-_celio_de_carvalho_maciel_-_sr_uellington_marins_da_silva.pdf", "ementa": "Seja encaminhada \u201cMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos\u201d, ao Senhor Uellington Marins da Silva\r\n[Vereador C\u00e9lio de Carvalho Maciel]"}, {"id": "2386", "ano": "2026", "numero": "214", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada \u201cMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos\u201d, a Senhora Cristiana Corr\u00eaa Costa.\r\n[Vereador C\u00e9lio de Carvalho Maciel]"}, {"id": "2387", "ano": "2026", "numero": "215", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2387/moc_-_2026_-_0215_-_2026_-_celio_de_carvalho_maciel_-_sra_carolina_pinto_pessanha_neto.pdf", "ementa": "Seja encaminhada \u201cMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos\u201d a Senhora Carolina Pinto Pessanha Neto.\r\n[Vereador C\u00e9lio de Carvalho Maciel]"}, {"id": "2453", "ano": "2026", "numero": "273", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2453/moc_-_2026_-_0273-2026_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO CEL PM RUBENS CASTRO PEIXOTO JUNIOR."}, {"id": "2489", "ano": "2026", "numero": "421", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2489/moc_-_2026_-_0421-2026_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO SENHO ADOLFO XAVIER TORRES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "2494", "ano": "2026", "numero": "425", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2494/moc_-_2026_-_0425_-_2026_-_ver_vilmar_pereira_-_sra_danielle_damasceno_magalhaes.pdf", "ementa": "Requeiro seja encaminhada \u201cMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos\u201d, a Sr\u00ba. Danielle Damasceno Magalh\u00e3es, pelos relevantes servi\u00e7os prestados com profici\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e lealdade em prol de sua relevante contribui\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da assist\u00eancia social e da sa\u00fade p\u00fablica"}, {"id": "2516", "ano": "2026", "numero": "459", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2516/moc_-_2026_-_0459-2026_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Senhora Luciene Ramos Fol\u00ed."}, {"id": "2534", "ano": "2026", "numero": "501", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2534/moc_-_2026_-_0501-2026_-_hugo_guida_de_miranda.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS A SENHORA PATR\u00cdCIA YUMI VERONEZE MURAOKA."}, {"id": "2297", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2297/plo_-_2026_-_0002-2026_-_rogerio_de_souza_ramos_-_qr_code_conserto_poste_de_luz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de placas contendo C\u00f3digo de Resposta R\u00e1pida (QR Code) nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu, com a finalidade de agilizar a comunica\u00e7\u00e3o de falhas na ilumina\u00e7\u00e3o por parte dos mun\u00edcipes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2292", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2292/plo_-_2026_-_0003_-_2026_-_ver_hugo_guida_miranda_-_concessao_permissao_prest_serv_e_uso_de_bens.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de concess\u00e3o e permiss\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e do uso de bens p\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2311", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2311/plo_-_2026_-_0017-2026_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.703/2025 - LOA 2026 E LEI MUNICIPAL N\u00ba2.704/2025 - PPA 2026 - 2029, COM VISTAS A ALTERA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O DE PARTE DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E POL\u00cdTICAS PARA MULHERES E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2310", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2310/plo_-_2026_-_0018-2026_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2308", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2308/plo_-_2026_-_0023_-_2026_-_ver_rogerio_de_souza_ramos_-_dispoe_proibicao_instalacao_escapamentos_alterem_nivel_de_ruido_motocicletas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de escapamentos esportivos que alteram o n\u00edvel de ru\u00eddo original em motocicletas, estabelece penalidades e destina a arrecada\u00e7\u00e3o das multas no munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu"}, {"id": "2309", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2309/plo_-_2026_-_0024_-_2026_-_ver_rogerio_de_souza_ramos_-_dispoe_programa_transito_pela_vida_conversao_de_multas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cTR\u00c2NSITO PELA VIDA\u201d EM CACHOEIRAS DE MACACU, AUTORIZANDO A CONVERS\u00c3O DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO MUNICIPAIS EM DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE OU CADASTRO DE MEDULA \u00d3SSEA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2312", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2312/plo_-_2026_-_0030_-_2026_-_ver_fabeicio_portugues_-_denomina_pastor_cid_alves_azevedo_nova_orla_bairo_varzea.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 NOVA ORLA DO BAIRRO DA V\u00c1RZEA DE ORLA PASTOR CID ALVES AZEVEDO, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ"}, {"id": "2321", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2321/plo_-_2026_-_0085-2026_-_edgar_rosa_da_silva_-_conversao_de_multa_de_transito.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERS\u00c3O DA PENALIDADE PECUNI\u00c1RIA DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, EM BENEF\u00cdCIO CONCEDIDO AO DOADOR VOLUNT\u00c1RIO E EFETIVO DE SANGUE E/OU DE MEDULA \u00d3SSEA."}, {"id": "2325", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro), Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2325/plo_-_2025_-_0087-2025_-_vilmar_pereira_da_silva_e_demilson_antonio_ribeiro_monteiro.pdf", "ementa": "DETERMINA A PRESEN\u00c7A OBRIGAT\u00d3RIA DE MONITOR NO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO."}, {"id": "2332", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2332/plo_-_2026_-_0089-2026_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO \u00c2MBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU."}, {"id": "2333", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2333/plo_-_2026_-_0090-2026_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATIVIDADES REMUNERADAS OU VOLUNT\u00c1RIAS COM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2329", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2329/plo_-_2026_-_0118-2026_-_fabricio_de_araujo_sousa_-_denominacao_travessa_da_rua_1.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSA DA RUA 1, A ATUAL SERVID\u00c3O SEM NOME NO BAIRRO BOA VISTA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ"}, {"id": "2336", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2336/plo_-_2026_-_0121-2026_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba, DO ARTIGO 10, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 0095 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2337", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2337/plo_-_2026_-_0122-2026_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 0098 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 E CRIA CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2338", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2338/plo_-_2026_-_0123-2026_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "CRIA ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO-PROGRAMA DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2339", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2339/plo_-_2026_-_0124-2026_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "CRIA ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO-PROGRAMA DE 2026."}, {"id": "2340", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2340/plo_-_2026_-_0125-2026_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO-PROGRAMA DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2358", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2358/plo_-_2026_-_0172-2026_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos pelos consumidores \u00e0s concession\u00e1rias fornecedoras de \u00e1gua e energia el\u00e9trica, em caso de suspens\u00e3o do servi\u00e7o por tempo indeterminado no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "2363", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2363/plo_-_2026_-_0179-2026_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CARLOS BRAND\u00c3O."}, {"id": "2367", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2367/plo_-_2026_-_0182_-_2026_-_ver_rogerio_de_souza_ramos_-_institui_no_calendario_oficial_o_encontro_de_motociclistas.pdf", "ementa": "Institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu, o \u201cEncontro de Motociclistas\u201d, a ser realizado anualmente no m\u00eas de novembro, e d\u00e1 outras providencia"}, {"id": "2368", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2368/plo_-_2026_-_0183_-_2026_-_ver_rogerio_de_souza_ramos_-_institui_politica_de_combate_racismo_nas_competicoes_e_eventos.pdf", "ementa": "\u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu, a Pol\u00edtica Municipal de Combate ao Racismo nas Competi\u00e7\u00f5es e Eventos Esportivos e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "2369", "ano": "2026", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2369/plo_-_2026_-_0184_-_2026_-_ver_rogerio_de_souza_ramos_-_institui_programa_defesa_pessoal_autoprotecao_mulheres.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Defesa Pessoal e Autoprote\u00e7\u00e3o para mulheres no municipio de Cachoeiras de Macacu , e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "2449", "ano": "2026", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2449/plo_-_2026_-_0208-2026_-_demilson_antonio_ribeiro_monteiro.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO HORTO AGR\u00cdCOLA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU."}, {"id": "2377", "ano": "2026", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2377/2026_plo_217_2026_executivo_medalha_honra_merito.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 320, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1987, QUE \"CRIA A MEDALHA DO M\u00c9RITO CACHOEIRENSE\", PARA ESTENDER A PESSOAS N\u00c3O NASCIDAS NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2371", "ano": "2026", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2371/2026_plo_218_2026_ver_fabricio_de_araujo_sousa_denominacao_a_rua_celia_da_silva.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA C\u00c9LIA DA SILVA NA BOA VISTA, EM CACHOEIRAS DE MACUCU-RJ."}, {"id": "2388", "ano": "2026", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2388/plo_-_2026_-_0229_-_2026_-_ver_celio_maciel_-_incentivo_mobilidde_urbana_sustentavel.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre incentivo \u00e0 mobilidade urbana sustent\u00e1vel no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2389", "ano": "2026", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2389/plo_-_2026_-_0230_-_2026_-_ver_celio_maciel_-_prioriza_mao-de-obra_local_contratos_obras_publicas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra local em contratos e obras p\u00fablicas. de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2390", "ano": "2026", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2390/plo_-_2026_-_0231_-_2026_-_ver_celio_maciel_-_institui_programa_remedio_em_casa.pdf", "ementa": "Institui o Programa Rem\u00e9dio em Casa no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1  outras provid\u00eancias"}, {"id": "2391", "ano": "2026", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2391/plo_-_2026_-_0232_-_2026_-_ver_celio_maciel_-_institui_politicas_de_protecao_e_apoio_a_mulher.pdf", "ementa": "Institui pol\u00edticas municipais de prote\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 mulher de Cachoeiras de Macacu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2392", "ano": "2026", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2392/plo_-_2026_-_0233_-_2026_-_ver_celio_maciel_-_institui_politica_combate_dengue_outras_arboviroses.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal Permanente de Combate \u00e0 Dengue e outras arboviroses. de Cachoeiras  de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2393", "ano": "2026", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2393/plo_-_2026_-_0234_-_2026_-_ver_celio_maciel_-_institui_programa_saude_mental_escolas_rede_publica.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Sa\u00fade Mental nas Escolas da rede p\u00fablica de ensino de Cachoeiras de Macacu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2394", "ano": "2026", "numero": "235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2394/plo_-_2026_-_0235_-_2025_-_ver_celio_maciel_-_criacao_de_aplicativo_de_servicos_publicos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de aplicativo municipal de servi\u00e7os p\u00fablicos de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2395", "ano": "2026", "numero": "236", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2395/plo_-_2026_-_0236_-_2025_-_ver_celio_maciel_-_transparencia_filas_espera_sistema_de_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia nas filas de espera do sistema p\u00fablico municipal de sa\u00fade. de Cachoeiras  de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2457", "ano": "2026", "numero": "237", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2457/plo_-_2026_-_0237_-_2026_-_ver_celio_maciel_-_programa_de_incentivo_apoio_start-ups_negocios_inovadores.pdf", "ementa": "Cria Programa de Incentivo e Apoio a startups e neg\u00f3cios inovadores no municipio de Cachoeiras de Macacu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2458", "ano": "2026", "numero": "238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2458/plo_-_2026_-_0238_-_2026_-_ver_celio_maciel_-_orgaizacao_retirada_fios_inutilizados_dos_postes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e retirada de fios inutilizados em postes de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2430", "ano": "2026", "numero": "240", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2430/plo_-_2026_-_0240-2026_-_rogerio_de_souza_ramos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2432", "ano": "2026", "numero": "241", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2432/plo_-_2026_-_0241-2026_-_rogerio_de_souza_ramos.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA 'BUEIRO INTELIGENTE' NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, DISPONDO SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CESTOS COLETORES COM SENSORES DE MONITORAMENTO NA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2438", "ano": "2026", "numero": "270", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2438/plo_-_2026_-_0270-2026_-_hugo_guida_de_miranda.pdf", "ementa": "\u201cD\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA JOS\u00c9 FL\u00c1VIO VIANA FONTES, NA CAST\u00c1LIA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ\u201d."}, {"id": "2459", "ano": "2026", "numero": "275", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2459/plo_-_2026_-_0275_-_2026_-_ver_rogerio_de_souza_ramos_-_proibicao_animais_grande_porte_soltos_via_e_logradouros.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de animais de grande porte soltos em vias e logradouros p\u00fablicos, estabelece a responsabilidade dos propriet\u00e1rios, institui penalidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu"}, {"id": "2452", "ano": "2026", "numero": "314", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2452/plo_-_2026_-_0314-2026_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA ENILDA FERREIRA DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA A NO BAIRRO MARRECA - JAPU\u00cdBA CACHOEIRAS DE MACACU."}, {"id": "2442", "ano": "2026", "numero": "317", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2442/plo_-_2026_-_0317-2026_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a reserva de cargos e empregos para pretos e pardos nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos e empregos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Direta e indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2424", "ano": "2026", "numero": "339", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2424/plo_-_2026_-_0339-2026_-_hugo_guida_de_miranda.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do el\u00e9tricas, ve\u00edculos individuais em ciclovias, uso de bicicletas ciclomotores e demais el\u00e9tricos ciclofaixas e vias p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2460", "ano": "2026", "numero": "340", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2460/plo_-_2026_-_0340_-_2026_-_ver_hugo_miranda_-_programa_de_fiscalizacao_colaborativa_residuos_solidos.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Colaborativa de Res\u00edduos S\u00f3lidos no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2427", "ano": "2026", "numero": "356", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2427/plo_-_2026_-_0356-2026_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Instituto S\u00edtio da Lua da Agroflorestal Ltda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2450", "ano": "2026", "numero": "366", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2450/plo_-_2026_-_0366-2026_-_rogerio_de_souza_ramos.pdf", "ementa": "Institui o Sistema de Bicicletas compartilhadas no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2474", "ano": "2026", "numero": "371", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2474/plo_-_2026_-_0371_-_2026_-_ver_celio_maciel_-_diretrizes_incentivo_orientacao_vocacional_rede_ensino.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para incentivo \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o vocacional na rede  municipal de ensino de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2475", "ano": "2026", "numero": "372", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2475/plo_-_2026_-_0372_-_2026_-_ver_celio_maciel_-_inclusao_nocoes_b_asicas_lbs-lingua_brasileira_de_sinais_-libras_-_rede_ensino.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) na rede municipal de ensino de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2476", "ano": "2026", "numero": "373", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2476/plo_-_2026_-_0373_-_2026_-_ver_celio_maciel_-_ncentivo_desenvolvimento_caligrafia_series_iniciais_rede_ensino.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o incentivo ao desenvolvimento da caligrafia nas s\u00e9ries iniciais da rede municipal de ensino de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2477", "ano": "2026", "numero": "374", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2477/plo_-_2026_-_0374_-_2026_-_ver_celio_maciel_-_diretrizes_implementacao_educacao_transito_rede_ensino.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito na rede municipal de ensino de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2478", "ano": "2026", "numero": "375", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2478/plo_-_2026_-_0375_-_2026_-_ver_celio_maciel_-_diretrizes_seguranca_regularizacao_transporte_escolar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a seguran\u00e7a e regulariza\u00e7\u00e3o do transporte escolar no munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2454", "ano": "2026", "numero": "377", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2454/plo_-_2026_-_0377-2026_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SEMEAR SOCIAL CACHOEIRAS DE MACACU."}, {"id": "2462", "ano": "2026", "numero": "390", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEPARTAMENTO RELIGIOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2469", "ano": "2026", "numero": "400", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui diretrizes para o Programa Municipal de Incentivo \u00e0s Artes Marciais no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2482", "ano": "2026", "numero": "403", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2482/plo_-_2026_-_0403_-_2026_-_ver_professor_edgar_-_da_denominacao_a_rua_na_localidade_da_pedreira.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A RUA NA LOCALIDADE DA PEDREIRA CACHOEIRAS DE MACACU-RJ"}, {"id": "2485", "ano": "2026", "numero": "414", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2485/plo_-_2026_-_0414-2026_-_poder_executivo_municipal.pdf", "ementa": "ATUALIZA A TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "2486", "ano": "2026", "numero": "418", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2486/plo_-_2026_-_0418-2026_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIZA\u00c7\u00c3O DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDEDORES LOCAIS NAS FESTAS CULTURAIS E EVENTOS P\u00daBLICOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2496", "ano": "2026", "numero": "429", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2496/plo_-_2026_-_0429_-_2026_-_ver_celio_maciel_-_obrigatoriedade_qr_code_placas_obras_publicas_acesso_informacoes_completas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de QR Code nas placas informativas de obras p\u00fablicas para acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es completas da obra em Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2499", "ano": "2026", "numero": "449", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2499/plo_-_2026_-_0449_-_2026_-_ver_junior_azevedo_-_concessao_folga_remunerada_aniversario_servidores_publicos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de folga remunerada no dia do anivers\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos municipais de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1  outras provid\u00eancias"}, {"id": "2502", "ano": "2026", "numero": "452", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2502/plo_-_2026_-_0452-2026_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO-PROGRAMA DE 2026."}, {"id": "2503", "ano": "2026", "numero": "460", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2503/projeto_de_lei_2026_0460-2026__lucas_stutz.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA ORNAMENTA\u00c7\u00c3O E PINTURA ART\u00cdSTICA EM VIAS P\u00daBLICAS DURANTE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS, ESPECIALMENTE A COPA DO MUNDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2514", "ano": "2026", "numero": "471", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2514/plo_-_2026_-_0471-2026_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO MIRANTE DA SERRA DE MACACU."}, {"id": "2533", "ano": "2026", "numero": "499", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2533/plo_-_2026_-_0499-2026_-_hugo_guida_de_miranda.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PRIORIDADE NA MARCA\u00c7\u00c3O DE EXAMES E CONSULTAS, NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, AOS CUIDADORES PRINCIPAIS DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OU OUTRAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE DEMANDAM CUIDADOS ESPECIAIS E CONT\u00cdNUOS."}, {"id": "2373", "ano": "2026", "numero": "219", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2373/prs_219_2026_ver_fabricio_de_araujo_sousa_medalha_honra_merito.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO DR. M\u00c1RIO SIM\u00c3O ASSAF \u00c0 DEPUTADO FEDERAL ALTINEU C\u00d4RTES."}, {"id": "2372", "ano": "2026", "numero": "220", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2372/prs_220_2026_ver_fabricio_de_araujo_sousa_titulo_cidadao_cachoeirense.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE \u00c0 ANDERSON MORAES, LUCIANA ALVES MENDES E ARI LONGO PEREIRA."}, {"id": "2408", "ano": "2026", "numero": "277", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00cdTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores VALTER FALC\u00c3O TORRES J\u00daNIOR, PAULO BARBOZA DA SILVA e IRENE NEUMANN RIBEIRO."}, {"id": "2407", "ano": "2026", "numero": "278", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2407/prs_-_2026_-_0278-2026_-_demilson_antonio_ribeiro_monteiro.pdf", "ementa": "Concede MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u201cDr. M\u00e1rio Sim\u00e3o Assaf\u201d a Senhora MARGARETH CARDOSO DA SILVA SOARES."}, {"id": "2422", "ano": "2026", "numero": "282", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00cdTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores DOUGLAS VIEIRA PINTO, GESIELA MARTINS CRUZ ARA\u00daJO E FABIO RODRIGUES TORRES."}, {"id": "2398", "ano": "2026", "numero": "283", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00cdTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores LUCIANO VIEIRA MENDES, L\u00daCIA HELENA BORGES MATEUS SILVA e MARRONI DOS SANTOS ALVES."}, {"id": "2399", "ano": "2026", "numero": "284", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2399/prs_-_2026_-_0284-2026_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Concede MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u201cDr. M\u00e1rio Sim\u00e3o Assaf\u201d ao Senhor LUCAS MOURA DA SILVA."}, {"id": "2400", "ano": "2026", "numero": "285", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2400/prs_-_2026_-_0285-2026_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Concede MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u201cDr. M\u00e1rio Sim\u00e3o Assaf\u201d a Senhora RAPHAELA BARROSO OLIVEIRA E SOUZA."}, {"id": "2401", "ano": "2026", "numero": "286", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2401/prs_-_2026_-_0286-2026_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Concede MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u201cDr. M\u00e1rio Sim\u00e3o Assaf\u201d ao Senhor GEORGE DI CESAR DA MOTA E SILVA."}, {"id": "2402", "ano": "2026", "numero": "287", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2402/prs_-_2026_-_0287-2026_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Concede MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u201cDr. M\u00e1rio Sim\u00e3o Assaf\u201d ao Exmo. Senhor DOUGLAS RUAS DOS SANTOS."}, {"id": "2405", "ano": "2026", "numero": "288", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ailton Telles Machado (Ailton Machado)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00cdTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores ISAIAS WAGNER MIRANDA, MAURO JORGE RIBEIRO e MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA APPOLINARIO."}, {"id": "2404", "ano": "2026", "numero": "289", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2404/prs_-_2026_-_0289-2026_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Concede MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u201cDr. M\u00e1rio Sim\u00e3o Assaf\u201d ao Senhor JO\u00c3O FRANCISCO DA SILVA."}, {"id": "2403", "ano": "2026", "numero": "290", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2403/prs_-_2026_-_0290-2026_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Concede MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u201cDr. M\u00e1rio Sim\u00e3o Assaf\u201d a Senhora C\u00c1TIA SIMONE RANGEL VALADARES."}, {"id": "2396", "ano": "2026", "numero": "292", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2396/prs_-_2026_-_0292-2026_-_gilberto_da_silva_azevedo_junior.pdf", "ementa": "Concede a MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u201cDr. M\u00e1rio Sim\u00e3o Assaf\u201d ao Senhor DERCY FERREIRA."}, {"id": "2397", "ano": "2026", "numero": "293", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00cdTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores PAULO NAZARENO DA SILVA BARBOSA, HAROLDO LIMA COSTA e Exmo. Senhor DOUGLAS RUAS DOS SANTOS."}, {"id": "2406", "ano": "2026", "numero": "294", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2406/prs_-_2026_-_0294-2026_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Concede MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u201cDr. M\u00e1rio Sim\u00e3o Assaf\u201d ao Exmo. Senhor RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI."}, {"id": "2416", "ano": "2026", "numero": "298", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00cdTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE ao Exmo. Senhor  ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA e a Senhora MARIA DE F\u00c1TIMA XAVIER SOARES."}, {"id": "2411", "ano": "2026", "numero": "299", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00cdTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores CARLOS ROBERTO JORDY COELHO DE MATTOS e PAULO CESAR DA SILVA PORTELA."}, {"id": "2412", "ano": "2026", "numero": "300", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00cdTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores HELISSON RIBEIRO FRAN\u00c7A e MARTHA DOS REIS."}, {"id": "2414", "ano": "2026", "numero": "301", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00cdTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores HELEODORO GOMES DOS SANTOS e MARCOS ELIAS AGUIAR GOMES."}, {"id": "2413", "ano": "2026", "numero": "302", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u201cDr. M\u00e1rio Sim\u00e3o Assaf\u201d ao Senhor F\u00c1BIO LUCIANO AMARAL PEREIRA."}, {"id": "2409", "ano": "2026", "numero": "303", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00cdTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE a Senhora DARCIL\u00c9IA ULERISCH DA SILVA."}, {"id": "2410", "ano": "2026", "numero": "304", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00cdTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores BERNARDO CHIM ROSSI e DIOGO ALVES DA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2415", "ano": "2026", "numero": "305", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2415/prs_-_2026_-_0305-2026_-_rogerio_de_souza_ramos.pdf", "ementa": "Concede MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u201cDr. M\u00e1rio Sim\u00e3o Assaf\u201d ao Senhor ANT\u00d4NIO CARLOS MARTINS BRAGA."}, {"id": "2418", "ano": "2026", "numero": "307", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2418/prs_-_2026_-_0307-2026_-_edivaldo_pereira_de_souza.pdf", "ementa": "Concede MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u201cDr. M\u00e1rio Sim\u00e3o Assaf\u201d ao Senhor RICARDO GOULART SILVA."}, {"id": "2417", "ano": "2026", "numero": "308", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00cdTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos  Senhores JABSON DUARTE DOS SANTOS e EDILA SOARES DE OLIVEIRA"}, {"id": "2419", "ano": "2026", "numero": "309", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Ficam concedidos T\u00cdTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE ao Ilustr\u00edssimo Senhor Dr. RODRIGO DAS FLORES RODRIGUES - M\u00e9dico Cirurgi\u00e3o e Dr. PALM\u00c9RIO NEVES DE SOUZA NETO - M\u00e9dico Ortopedista."}, {"id": "2420", "ano": "2026", "numero": "311", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00cdTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE ao Senhor LEONARDO FERREIRA ROMERO."}, {"id": "2421", "ano": "2026", "numero": "312", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00cdTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE ao Senhor EDALMO COUTINHO RODRIGUES."}, {"id": "2463", "ano": "2026", "numero": "388", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO TEMPO DE FALA DO L\u00cdDER DO GOVERNO NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2490", "ano": "2026", "numero": "422", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2490/prs_-_2026_-_0422-2026_-_celio_de_carvalho_maciel.pdf", "ementa": "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA DISPENSAR A LEITURA DA ATA DA SESS\u00c3O ANTERIOR, PERMITINDO SUA APRECIA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA PELOS VEREADORES."}, {"id": "2531", "ano": "2026", "numero": "487", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista), Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro), Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas), Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2531/prs_-_2026_-_0487-2026_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "\u201cCRIA A COMISS\u00c3O ESPECIAL SOBRE REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA DE CACHOEIRAS DE MACACU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2447", "ano": "2026", "numero": "344", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2447/vet_-_2026_-0344_-_2026_-_executivo_-_veto_total_-_projeto_de_lei_1379__-_2025_-_ver_vilmar_pereira_-_atendimento_preferencial_profissionais_contabilidade.pdf", "ementa": "Encaminhar o Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 24 de mar\u00e7o de 2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no \u00e2mbito das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Cachoerias de Macacu, e d\u00e1 outras providencias.\r\nProjeto de Lei 1379/2025 - VEREADOR VILMAR PEREIRA"}, {"id": "2448", "ano": "2026", "numero": "345", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2448/vet_-_2026_-0345_-_2026_-_executivo_-_veto_total_-_projeto_de_lei_0970__-_2025_-_ver_celio_maciel_-_emissao_simplificada_alvaras_mei_s_e_pequenos_negocios.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 31 de mar\u00e7o de 2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre a emiss\u00e3o simplificada de alvar\u00e1s de funcionamento para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos neg\u00f3cios no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, sob protocolo no. 0970/2025.\r\nVER C\u00c9LIO MACIEL"}, {"id": "2479", "ano": "2026", "numero": "381", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2479/vet_-_2026_-0381_-_2026_-_executivo_-_veto_total_-_projeto_de_lei_0023__-_2025_-_ver_rogerio_de_souza_-_proibir_comercializacao_instalacao_escapamentos_esportivos_alterem_ruido_original.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 31 de mar\u00e7o de 2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de escapamentos esportivos que alterem o n\u00edvel de ru\u00eddo original em motocicletas, estabelece penalidades, define compet\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o e destina a arrecada\u00e7\u00e3o das multas no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu\r\nProtocolo n\u00ba 0023/2025.  VER ROG\u00c9RIO DE SOUZA"}, {"id": "2480", "ano": "2026", "numero": "382", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2480/vet_-_2026_-_0382_-_2026_-_executivo_-_veto_total_-_projeto_de_lei_1265__-_2025_-_ver_jose_lucas_stutz_-_liberacao_servidores__prestadores_terceirizados_cumprir_estagio_obrigato.pdf", "ementa": "Encaminhar o Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 31 de mar\u00e7o de 2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre a libera\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais e empregados de empresas terceirizadas que prestam servi\u00e7os \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Publica Municipal para cumprimento de est\u00e1gio obrigat\u00f3rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d,\r\nProtocolo n\u00ba 1265/2025. Projeto de Lei de autoria do Vereador Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto"}, {"id": "2473", "ano": "2026", "numero": "369", "tipo__sigla": "EML", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Projeto de Lei (Ordin\u00e1ria ou Complementa)", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2473/emo_-_2026_-_0369_-_2026_-_vers_marcos_vinicius_romero_jose_lucas_stutz__-_projeto_menda_modificativa_ao_art_1o_do_projeto_de_lei_0317_-_2026.pdf", "ementa": "Modifica o Artigo 1o do Projeto de Lei no 0317/2026, que Disp\u00f5e sobre a reserva de cargos e empregos nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos e empregos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu"}]}