{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "150", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Construir uma creche do idoso e um complexo de sa\u00fade para idoso contendo academia do idoso, terapia ocupacional, centro de reabilita\u00e7\u00e3o, acolhimento psicol\u00f3gico e farm\u00e1cia do idoso."}, {"id": "157", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/157/ind_-_2022_-__0018-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Interceda junto a Secretaria de Obras para que tome \u00e0s devidas provid\u00eancias quanto as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias dos banheiros p\u00fablicos na rodovi\u00e1ria de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "227", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/227/ind_-_2022_-_0022-2022_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos_1.pdf", "ementa": "Interceder junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, o senhor Fenando Muzzi de Miranda em atender a comunidade do Bairro Km 70, com rela\u00e7\u00e3o ao asfaltamento da Rua Alvim Santana Neves."}, {"id": "228", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/228/ind_-_2022_-_0023-2022_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Atender a comunidade do Bairro Cidade Alta com rela\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o. cercamento e limpeza geral do Campinho."}, {"id": "158", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/158/ind_-_2022_-_0059-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Solicitar as melhorias necess\u00e1rias em todas as ruas do bairro do Gleba Col\u00e9gio, pois encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade devido ao grande n\u00famero de buracos."}, {"id": "159", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/159/ind_-_2022_-_0060-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Solicitar a cria\u00e7\u00e3o de carteirinha e atendimento preferencial para pacientes com fibromialgia, em \u00f3rg\u00e3os e empresas privadas e p\u00fablicas e estacionamentos do Munic\u00edpio."}, {"id": "160", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/160/ind_-__2022_-_0061-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Disponibilizar uma unidade m\u00f3vel de Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS)."}, {"id": "161", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/161/ind_-__2022_-_0062-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Solicitar que seja criado um projeto de esporte para a melhor idade com a organiza\u00e7\u00e3o de campeonatos municipais."}, {"id": "162", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/162/ind_-__2022_-_0063-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Solicitar a concess\u00e3o do programa CNH social para jovens de baixa renda."}, {"id": "163", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/163/ind_-__2022_-_0066-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Construir uma \u00e1rea de lazer no terreno baldio, lotado de entulho e lixo localizado em Agro Brasil, na Rua 13."}, {"id": "245", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/245/ind_-_2022_-_0074-2022_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Vistoriar a Rua Nicomedes Arruda, Centro, Cachoeiras de Macacu - RJ."}, {"id": "254", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/254/ind_-_2022_-_0075-2022_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a limpeza, poda e remo\u00e7\u00e3o das vegeta\u00e7\u00f5es na beira da Estrada que Uga a RJIZZ ao Guapia\u00e7u."}, {"id": "249", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/249/ind_-_2022_-_0078-2022_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Acionar ao Secret\u00e1rio de Obras Senhor Luiz Fernando Muzzi de Miranda, para vistoriar o final da Rua Prefeito J\u00falio Maia, Campo do Prado, Cachoeiras de Macacu - RJ."}, {"id": "258", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/258/ind_-_2022_-__0082-2022_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "Para que seja realizada e Limpeza das ruas dos bairros do Boa Vista e Boqueir\u00e3o. tendo em vista que esses localidades necessitam de manuten\u00e7\u00e3o em suas ruas como a limpeza e pode bem como a retirada de material que bloqueiam a passagem de \u00e1gua pluviais."}, {"id": "267", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/267/ind_-_2022_-_0085-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafalel Muzzi de Miranda, para que o mesmo intercede junto a Secretaria da Ordem P\u00fablica, representada pelo ent\u00e3o Senhor Secret\u00e1rio Leonardo Passo, ou o departamento respons\u00e1vel para que sejam instaladas \u00e1rea de embarque e desembarque nas escolas do munic\u00edpio, em Cachoeiras de Macacu-RJ."}, {"id": "271", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/271/ind_-_2022_-_0087-2022_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "Para que seja realizado mensalmente Limpeza/ro\u00e7ada na \u00e1rea do estacionamento do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria de Papucaia (foto em anexo)."}, {"id": "272", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/272/ind_-_2022_-__0088-2022_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "Para efetivar e redu\u00e7\u00e3o da atual velocidade (80 Km) da pista em 25% (60 Km) e a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (radar eletr\u00f4nico) na RJ 116 do KM 21. altura entre o posto de combust\u00edvel Talism\u00e3 e do Mercado Veneza no bairro da Ribeira (foto em anexo)."}, {"id": "273", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/273/ind_-_2022_-_0092-2022_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "Para efetiva\u00e7\u00e3o de testes e manuten\u00e7\u00f5es preventivas pelo per\u00edodo quadrimestral consecutivo em todas as SIRENES do sistema de Alerta e Alarme instaladas em nosso munic\u00edpio, em conjunto com o trabalho de orienta\u00e7\u00f5es aos mun\u00edcipes sobre dicas de preven\u00e7\u00e3o de trag\u00e9dias naturais (fortes chuvas), atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis (jornais, r\u00e1dios, redes sociais, panfletos e/ou outros)."}, {"id": "274", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/274/ind_-_2022_-_0093-2022_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "Para que o mesmo Interceda junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Obras para efetiva\u00e7\u00e3o da poda dos galhos das \u00e1rvores e a troca/manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas localizadas"}, {"id": "229", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/229/ind_-_2022_-_0094-2022_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Atender a comunidade do Bairro Porto do Tabuado, com rela\u00e7\u00e3o a reforma do Posto de Sa\u00fade (ESF) daquela localidade."}, {"id": "279", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/279/ind_-_2022_-__0125-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Para buscar parcerias no \u00e2mbito das Universidades Estaduais e/ou Federais com intuito de promover solu\u00e7\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore\r\nSAPUCAEIRA de JAPU\u00cdBA."}, {"id": "275", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/275/ind_-_2022_-_0127-2022_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "Para que seja instalado um COLETOR DE LIXO domiciliar (Containers de Lixo), na esquina entre as Ruas Padre Ant\u00f4nio da Costa Carvalho (rua principal) com a Rua Gessi Menezes, no bairro da Ribeira."}, {"id": "276", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo interceda junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras para providenciar a RECONSTRU\u00c7\u00c3O da ponte que liga a Rua Gen\u00e9sio da Rocha (antiga rua H) com a Avenida Paulo Francisco Torres, no bairro de Papucaia (foto em anexo)."}, {"id": "268", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/268/ind_-_2022_-_0129-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Para que, ESTUDEM MEIOS PARAA INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUEPARA MOTORISTAS PARTICULARES NOS CENTROS  COMERCIAIS, em Cachoeiras de Macacu-RJ."}, {"id": "269", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/269/ind_-_2022_-_0130_-_2022_-_edgar_rosa_da_silva_-_retirada.pdf", "ementa": "Para que realize reforma na quadra poliesportiva do Col\u00e9gio Municipal Almerinda Ferreira de Almeida, na Rua Cel. Bastos Macedo Soares, no Bairro Japu\u00edba em Cachoeiras de Macacu-RJ."}, {"id": "280", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/280/ind_-_2022_-_0132-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Que venha Reativar o laborat\u00f3rio de an\u00e1lise de solo que fica localizado no horto Municipal de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "281", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/281/ind_-_2022_-_0133-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a a pintura e vistoria de todas as Passarelas e Pontes de Ferro instalada no \u00e2mbito Municipal de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "282", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/282/ind_-_2022_-_0134-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Para que seja feito uma conten\u00e7\u00e3o localizado no Loteamento Domingo Portugu\u00eas em Japu\u00edba."}, {"id": "259", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/259/ind_-_2022_-_0135-2022_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de 5 Esta\u00e7\u00f5es Meteorol\u00f3gicas, com o intuito de melhorar nossa previsibilidade em rela\u00e7\u00e3o fen\u00f4menos meteorol\u00f3gicos."}, {"id": "291", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/291/ind_-_2022_-_0136-2022_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7am, urgentemente, o reparo do guarda corpo da ponte que liga os bairros da Ribeira e Coletivo, ao final da Rua Padre Ant\u00f4nio da Costa Carvalho."}, {"id": "283", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/283/ind_-_2022_-_0145-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Para solicitar a compra de um Colposc\u00f3pio para o Hospital Municipal Celso Martins."}, {"id": "164", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Construir uma Pra\u00e7a P\u00fablica contendo uma Academia da Terceira Idade (ATI), para a comunidade de Agro Brasil."}, {"id": "165", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/165/ind_-_2022_-_0152-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Construir uma Quadra Poliesportiva na Rua 27 (Rua das Rosas), localizada no bairro Agro Brasil."}, {"id": "230", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/230/ind_-_2022_-_0153-2022_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Atender a comunidade do Bairro Cast\u00e1lia, com rela\u00e7\u00e3o a dar continuidade \u00e0s obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Cast\u00e1lia."}, {"id": "232", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/232/ind_-_2022_-_0154-2022_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Atender a comunidade do Bairro Campo do Prado, com rela\u00e7\u00e3o a promover um estudo para a poda das \u00e1rvores da Avenida Governador Roberto Silveira."}, {"id": "284", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/284/ind_-_2022_-_0181-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma , amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do Ambulat\u00f3rio Padre Batalha."}, {"id": "234", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/234/ind_-_2022_-_0184-2022_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Interceder junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica, o Sr. Cel Leonardo Passos em atender a categoria dos taxistas de nossa cidade, com rela\u00e7\u00e3o a promover uma pintura mais elucidativa demarcando melhor os pontos."}, {"id": "277", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/277/ind_-_2022_-_0185-2022_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "Para analisar a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA nas mas Geni Menezes e Julieta Busquet Saldanha, conforme a imagem em anexo."}, {"id": "166", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/166/ind_-_2022_-_0190-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade para os bairros de Soarinho e Ipiranga."}, {"id": "167", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade Bucal nas Escolas, com a finalidade de instituir uma agenda mensal de avalia\u00e7\u00f5es odontol\u00f3gicas, com servi\u00e7os de escova\u00e7\u00e3o dent\u00e1ria, remo\u00e7\u00e3o de c\u00e1rie e t\u00e1rtaro, obtura\u00e7\u00f5es simples, restaura\u00e7\u00f5es, palestras explicativas, aplica\u00e7\u00e3o de fl\u00faor e distribui\u00e7\u00e3o de kits de escova\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica de ensino de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "253", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/253/ind_-_2022_-__0199-2022_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Providenciar junto ao Chefe do Poder Executivo Municipal Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, saneamento b\u00e1sico com muro de prote\u00e7\u00e3o ou \"MIRANTE\", para todos apreciarem as belezas do local conhecido do Rio Macacu \"PO\u00c7O DO SASSUI\", Cachoeiras de Macacu-RJ."}, {"id": "260", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/260/ind_-_2022_-__0200-2022_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "Para que seja realizada o retoque das faixas de pedestres no Centro, tendo em vista que o bairro citado se encontra em local importante da cidade e as faixas de pedestres se encontram sem a  orienta\u00e7\u00e3o clara vis\u00edvel para os pedestres."}, {"id": "261", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/261/ind_-_2022_-__0201-2022_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Hildebrando F. Alves, Boa Vista, tendo em vista que a rua citada se encontra com buracos gerados pelas fortes chuvas dos \u00faltimos dias."}, {"id": "262", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/262/ind_-_2022_-__0202-2022_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um guarda corpo na Rua 13 de maio, Centro, tendo em vista que a rua Citada se encontra sem a prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para os indiv\u00edduos que transitam por ela."}, {"id": "567", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/567/ind_-_2022_-_0207-2022_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Para que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na localidade do Val\u00e9rio."}, {"id": "568", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/568/ind_-_2022_-_0208-2022_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Para que interceda junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes para a implanta\u00e7\u00e3o de um Procon no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "569", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/569/ind_-_2022_-_0209-2022_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Para que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a reforma do campo sint\u00e9tico do Bairro Parque Veneza."}, {"id": "292", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/292/ind_-_2022_-_0214-2022_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Fa\u00e7am os devidos estudos de viabilidade e processos administrativos para a instala\u00e7\u00e3o imediata de grades de prote\u00e7\u00e3o em todos os Viadutos urbanos do munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu-RJ."}, {"id": "572", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/572/ind_-_2022_-_0218-2022_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Para que seja realizada uma reforma no campo do setenta com a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios masculino e feminino na Rodovia RJ 116 km 35, no bairro\r\nSetenta."}, {"id": "573", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/573/ind_-__2022_-_0219-2022_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Para que seja feira a instala\u00e7\u00e3o de manilhas em um trecho de aproximadamente36mt (trinta e seis metros) de extens\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das galerias  pluviais \u00e0 rua Afonso Trannin no bairro Cast\u00e1lia."}, {"id": "285", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/285/ind_-_2022_-_0221-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Que realize um estudos que busque viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Zungu conhecido como (Tieta) em Japu\u00edba ,Cachoeiras de Macacu no\r\nterreno reservado para esse fim."}, {"id": "286", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/286/ind_-_2022_-_0222-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Estudo que viabilize a reforma da Escola Municipal Bertholdo Duarte Filho , localizada na Rua Raiz da serra , Japu\u00edba -Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "255", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Intercede junto \u00e0 Secretaria competente para que seja colocado um LETREIRO TURISTICO com a inscri\u00e7\u00e3o \"EU AMO PAPUCAIA\" em Papucaia."}, {"id": "570", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/570/ind_-_2022_-_0226_-_2022_-_vilmar_pereira_da_silva_-_retirada.pdf", "ementa": "Para que interceda junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes para a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia iniciada no centro da Cidade at\u00e9 a APA de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "576", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO. seja encaminhada expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA. solicitando sua intermedia\u00e7\u00e3o junta \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA para envidar esfor\u00e7os de forma a  reavivar nossa hist\u00f3rica BANDA MUNICIPAL MAESTRO WALDEMAR NAVEGA."}, {"id": "575", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/575/ind_-_2022_-_0237-2022_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Para verificar a viabilidade t\u00e9cnica or\u00e7ament\u00e1ria de revitaliza\u00e7\u00e3o com piso intertravado das cal\u00e7adas do bairro de Japu\u00edba no trecho compreendido entre a pra\u00e7a na entrada do bairro at\u00e9 a pra\u00e7a Macedo Soares no largo da Matriz de Senhora Sant 'Anna."}, {"id": "263", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua D, Boqueir\u00e3o, tendo em vista que a rua citada se encontra sem pavimenta\u00e7\u00e3o e com bastante irregularidade no caminho."}, {"id": "571", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/571/ind_-_2022_-_0244-2022_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Para que intercede junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes para a coloca\u00e7\u00e3o de um radar na pista RJ 116, Reta dos Ipes, pr\u00f3ximo a entrada da APA Macacu."}, {"id": "574", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/574/ind_-_2022_-_0252-2022_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que intercede junto \u00e0 Secretaria de Turismo para que seja instalado a \u201cCASA DO ARTES\u00c3O\u201d, \u00e0 RJ 116 km 38, ao lado do Portal da entrada da cidade."}, {"id": "293", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/293/ind_-_2022_-_0254-2022_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Para que seja disponibilizada, com Extrema Urg\u00eancia, uma Ambul\u00e2ncia na UPA da Ribeira com a finalidade de atender chamados externos."}, {"id": "577", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/577/ind_-_2022_-_0255-2022_-_edivaldo_pereira_de_souza.pdf", "ementa": "Para que, na qualidade de Prefeito Municipal, interceda junto a Secretaria de Obras ou outra competente, para que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o do Bairro Fara\u00f3 com utiliza\u00e7\u00e3o de paralelos, iniciando na ponte pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a Nicolau Silva at\u00e9 Igreja Cat\u00f3lica do Fara\u00f3 de Cima."}, {"id": "270", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/270/ind_-_2022_-__0258-2022_-_edgar_rosa_da_silva_1.pdf", "ementa": "Para que SE INSTALE \u00c1REA EXCLUSIVA DE ESTACIONAMENTO PARA OS CARROS DA SA\u00daDE NA PARTE SUPERIOR DO AMBULAT\u00d3RIO PADRE BATALHA, PARA FACILITAR O EMBARQUE DE DESEMBARQUE DE PACIENTES, Rua An\u00edsio Monteiro da Silva 186 - Centro em Cachoeiras de Macacu-RJ."}, {"id": "578", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/578/ind_-_2022_-_0260-2022_-_nilton_matozo_viana_1.pdf", "ementa": "Providenciar revitaliza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada com pisos intertravados, bem como a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Cantinho dos Flamboyants, localizado no passeio p\u00fablico denominado como \u201cBica do Le\u00e3o\u201d, no centro do munic\u00edpio."}, {"id": "579", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/579/ind_-_2022_-_0261_-_2022_-_nilton_matozo_viana_-_retirada.pdf", "ementa": "Providenciar reforma da cal\u00e7ada com pisos intertravados, bem como da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local, tamb\u00e9m dos mezaninos eprote\u00e7\u00e3o com grades no muro gabi\u00e3o ao longo do Rio Macacu no trecho compreendido da Rua Nicomedes Arruda, centro do munic\u00edpio."}, {"id": "264", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o e obras de conten\u00e7\u00e3o da Rua da Areia Branca, Boa Vista, tendo em vista que a rua citada se encontra sem pavimenta\u00e7\u00e3o e com bastante irregularidade no caminho."}, {"id": "265", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/265/ind_-_2022_-__0265-2022_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "Para que seja adquirido um decibel\u00edmetro (equipamento que mede o volume de ru\u00eddos), para a guarda municipal em suas fiscaliza\u00e7\u00f5es, aferir o n\u00edvel de ru\u00eddos nas festas e eventos, quando solicitado no caminho."}, {"id": "266", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/266/ind_-_2022_-_0266-2022_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "Para que seja adquirido um triturador de galhos e troncos, transformando o material da poda em elemento para composi\u00e7\u00e3o de terra adubada e resolvendo o problema do descarte."}, {"id": "256", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/256/ind_-_2022_-_0289-2022_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Para que encaminhe o expediente ao Presidente da AMAE, solicitando que seja reformada a C\u00e2mara Mortu\u00e1ria de Papucaia."}, {"id": "257", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/257/ind_-_2022_-_0290_-_2022_-_tiago_da_silva_teixeira_-_retirada.pdf", "ementa": "Para que encaminhe o expediente ao Presidente da AMAE, solicitando que sejam colocadas lixeiras na pra\u00e7a de Papucaia."}, {"id": "278", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/278/ind_-_2022_-_0295-2022_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "Para analisar a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Governador Roberto Silveira (Campo do Prado)."}, {"id": "288", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/288/ind_-_2022_-_0296-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Para que estude e busque viabilizar a reforma na base do SAMU localizado na RJ 116 km 28 em Japuiba."}, {"id": "289", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/289/ind_-_2022_-_0297-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Para que seja instalado um container no Loteamento Zumbu (Tieta) em Japu\u00edba."}, {"id": "290", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/290/ind_-_2022_-__0298-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Para que seja instalado um container na Serra de Bertholdo em Japu\u00edba."}, {"id": "287", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/287/ind_-_2022_-_0299-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Para que seja instalado um container no Estreito."}, {"id": "235", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/235/ind_-_2022_-_0301-2022_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Atender aos mun\u00edcipes do Bairro Boa Vista, mais precisamente da Rua das Pedras."}, {"id": "237", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/237/ind_-_2022_-_0302-2022_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Atender aos mun\u00edcipes que trafegam a p\u00e9 pela RJ 116 por volta das proximidades do F\u00f3rum, com a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela."}, {"id": "581", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Freitas Pereira (Marquinho do Povo)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/581/ind_-__2022_-_0306-2022_-_tiago_da_silva_teixeira_e_marcos_antonio_freitas_pereira.pdf", "ementa": "Para que seja colocado o LETREIRO TUR\u00cdSTICO com a inscri\u00e7\u00e3o \u201cEU AMO MARAPOR\u00c3\u201d em Marapor\u00e3 \u2014 Cachoeiras de Macacu/RJ."}, {"id": "580", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/580/ind_-_2022_-_0308-2022_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Verificar a viabilidade t\u00e9cnica or\u00e7ament\u00e1ria para AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO ODONTOM\u00d3VEL."}, {"id": "582", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/582/ind_-_2022_-_0315-2022_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Encaminhar expediente para o Secretario de Meio Ambiente no sentido de contratar empresa especializada em \"poda e corte de \u00e1rvores."}, {"id": "583", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/583/ind_-_2022_-_0316-2022_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Encaminhar equipe de Engenheiros no Bairro Tuim, para colocar no Or\u00e7amento Municipal continua\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o no local denominado Morro do Bambuzinho, Final da Rua Fernando Teixeira."}, {"id": "605", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/605/ind_-_2022_-_0321-2022_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Para que interceda junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes a desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea dos Tr\u00eas pedras e Tanque."}, {"id": "614", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/614/ind_-_2022_-_0325-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio INDICO, seja encaminhado expediente ao\r\nExmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional de Fonoaudiologia para o Munic\u00edpio."}, {"id": "618", "ano": "2022", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/618/ind_-_2022_-_0348-2022_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "De conformidade com o que preceitua o Regimento Interno desta Casa Legislativa e ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio, INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, bem como encaminhamento desta \u00e0 AMAE, para verificar a POSSIBILIDADE URGENTE de reparos na RUA VALTINA DE ALMEIDA RODRIGUES na localidade do Loteamento em Japu\u00edba."}, {"id": "725", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/725/ind_-_2022_-_0350-2022_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA para a implementa\u00e7\u00e3o de Playground para os alunos das seguintes escolas da rede municipal de ensino: Escola Municipalizada Brizolinha em Japu\u00edba; Escola Municipal Elias Farah em S\u00e3o Jos\u00e9 da Boa Morte; Escola Municipal Luci Campelo no bairro da Boa Vista e Escola Municipal Matinha no bairro Setenta."}, {"id": "620", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/620/ind_-_2022_-_0351-2022_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d3MICO para verificar a viabilidade da CRM\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PERMANENTES PARAA JUVENTUDE CA CHOEIRENSE COM CURSODE CAPACITA\u00c7\u00c3OTECNOL\u00d3GICA."}, {"id": "635", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/635/ind_-_2022_-_0352_-_2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero_-_retirada.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que intercede junto \u00e0 Secretaria de Obras\r\ne \u00d3rg\u00e3os competentes para que estude e busque viabilizar a reforma da Escola Municipal Eng. Elias Farhat localizada na Estrada Rio-Friburgo. km 17 - S\u00e3o Jos\u00e9 da Boa Morte -3o Distrito."}, {"id": "637", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/637/ind_-_2022_-_0353-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto a Secretaria de Obras\r\ne \u00d3rg\u00e3os competentes para que estude e busque viabilizar a reforma da Escola Estadual Municipalizada Bom Jardim localizada no Fara\u00f3 de Baixo Japu\u00edba."}, {"id": "638", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/638/ind_-_2022_-__0354-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Plen\u00e1rio INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto \u00e0 Secretaria de Obras e \u00d3rg\u00e3os competentes para que estude e busque viabilizar a reforma da Escola Estadual Municipalizada Tiradentes localizada no Matumbo \u20143\u00ba distrito."}, {"id": "639", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/639/ind_-_2022_-_0355-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Para que estude e busque viabilizar a reforma da quadra da Escola Estadual Municipaliza Sete de Setembro localizada na RJ 122,Estrada Rio-Friburgo Via\r\nKm 23 Mag\u00e9 -Marapor\u00e3."}, {"id": "640", "ano": "2022", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/640/ind_-_2022_-_0356-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Para que estude e busque viabilizar a reforma da Escola Estadual Municipalizada Ernestina Ferreira Campos localizada no Guapia\u00e7u-Subaio."}, {"id": "584", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/584/ind_-_2022_-_0357-2022_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Dr. Carlos Eduardo da Silva Aguiar, para que o mesmo providencie o mais r\u00e1pido poss\u00edvel aquisi\u00e7\u00e3o de um MONITOR para o AMBULAT\u00d3RIO PADRE BATALHA, Cachoeiras de Macacu-RJ."}, {"id": "654", "ano": "2022", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/654/ind_-_2022_-_0366-2022_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento, ao final da Avenida Cast\u00e1lia, no bairro Cast\u00e1lia."}, {"id": "655", "ano": "2022", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/655/ind_-_2022_-_0367-2022_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Para que seja inserido, um profissional da \u00e1rea de Fonoaudiologia no CREEM (CENTRO DE RECURSOS EDUCAIONAIS ESPECIALIZADOS MUNICIPAL-.),"}, {"id": "656", "ano": "2022", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/656/ind_-_2022_-_0368-2022_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Para que seja efetuada a reforma da CASA DIAH."}, {"id": "665", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/665/ind_-_2022_-__0373-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Para que SE ADQUIRA UMA VIATURA COM TRA\u00c7\u00c3O 4x4 PARA A DEFESA CIVIL de Cachoeiras de Macacu-RJ."}, {"id": "666", "ano": "2022", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/666/ind_-_2022_-_0374-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Para que SE INSTALE 3 SUPORTES NOS POSTES PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO \u201cRECANTO DOS P\u00c1SSAROS\u201d, Estrada RJ116 km25 -\r\nJapu\u00edba em Cachoeiras de Macacu-RJ."}, {"id": "683", "ano": "2022", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/683/ind_-_2022_-_0390-2022_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda para interceder junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, 0 Sr. Fernando Miranda em atender aos mun\u00edcipes do Bairro Tuim mais precisamente da Rua Pastor Lota."}, {"id": "697", "ano": "2022", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/697/ind_-_2022_-_0408-2022_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo interceda junto ao Secret\u00e1rio Sa\u00fade e a Funda\u00e7\u00e3o Macatur para efetive na IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA EQUOTERAPIA PARA O TRATAMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E PROCESSOS DE REABILITA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA no parque de exposi\u00e7\u00e3o de Papucaia."}, {"id": "667", "ano": "2022", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/667/ind_-_2022_-__0411-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Para que SE INSTALE UM SUPORTE NO POSTE PARA O FORNECIMENTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, na Rua 1 Village I Japu\u00edba em Cachoeiras de\r\nMacacu-RJ."}, {"id": "668", "ano": "2022", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/668/ind_-_2022_-__0412-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Para que SE INSTALE UM SUPORTE NO POSTE PARA O FORNECIMENTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, na Estrada RJ122 Km26 S\u00edtio Morro Grande\r\nem Cachoeiras de Macacu-RJ."}, {"id": "657", "ano": "2022", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/657/ind_-_2022_-_0414-2022_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Para que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Pinto, na subida em frente ao mercadinho, no Bairro Ganguri de Cima, pois parte da rua cedeu e ocasionou um desn\u00edvel muito grande."}, {"id": "585", "ano": "2022", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/585/ind_-_2022_-__0415-2022_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Providenciar com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal, para implanta\u00e7\u00e3o de ENERGIA SOLAR\r\nno Pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "586", "ano": "2022", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/586/ind_-_2022_-__0416-2022_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Providenciar com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel disponibilizar recursos do Or\u00e7amento Municipal para implanta\u00e7\u00e3o de ENERGIA SOLAR em todos os Pr\u00e9dios\r\nP\u00fablicos."}, {"id": "641", "ano": "2022", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/641/ind_-_2022_-_0417-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Para a compra de novos carros para o setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras."}, {"id": "642", "ano": "2022", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/642/ind_-_2022_-__418-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a a pintura de todos os quebra-molas e faixas de pedestres das ruas de Cachoeiras de Macacu ."}, {"id": "726", "ano": "2022", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/726/ind_-_2022_-__419-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que intercede junto da Secretaria de Obras e \u00f3rg\u00e3os competentes ,para que fa\u00e7a a pintura de todos os quebra-molas e faixas de pedestres das ruas de Japu\u00edba ."}, {"id": "643", "ano": "2022", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/643/ind_-_2022_-_0420-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a a pintura de todos os quebra-molas e faixas de pedestres das ruas de Papucaia."}, {"id": "644", "ano": "2022", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/644/ind_-_2022_-_0421-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Que realize um estudos que busque viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia para a terceira idade no Matumbo, Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "645", "ano": "2022", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/645/ind_-_2022_-_0422-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00edda uma Escola de ensino m\u00e9dio no bairro Village em Japu\u00edba."}, {"id": "646", "ano": "2022", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/646/ind_-_2022_-_0423-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Para a compra de novas viaturas para a Guarda Municipal de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "647", "ano": "2022", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/647/ind_-_2022_-__0424-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Para a compra de novos carros para a unidade de Fiscal de Posturas ."}, {"id": "648", "ano": "2022", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/648/ind_-_2022_-__425-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Estudo que viabilize para a constru\u00e7\u00e3o de um Distrito industrial no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu ."}, {"id": "649", "ano": "2022", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/649/ind_-_2022_-__0426-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a a pintura de todos os quebra-molas e faixas de pedestres das mas do menor de Caohoeiras de Macacu '"}, {"id": "650", "ano": "2022", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/650/ind_-_2022_-__0427-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Que busque estudos para que seja constru\u00eddo um viaduto ligando a RJ 116 a estrada da Pedreira ."}, {"id": "651", "ano": "2022", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/651/ind_-_2022_-_0428-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Para que seja comprado e instalados ar condicionados em toda da Escola Municipal Almerinda Ferreira de Almeida em Japu\u00edba."}, {"id": "708", "ano": "2022", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/708/ind_-_2022_-_0434-2022_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO. que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que intercede junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes para a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia iniciada no centro da Cidade at\u00e9 a APA de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "652", "ano": "2022", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/652/ind_-_2022_-_0435-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero_-_rejeitada.pdf", "ementa": "Para que estude e busque viabilizar a reforma da UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade ) da Ribeira."}, {"id": "653", "ano": "2022", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/653/ind_-_2022_-_0436-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero_-_rejeitada.pdf", "ementa": "Para que estude e busque viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Municipaliza Sete de Setembro localizada na RJ 122 , Estrada Rio-Friburgo Via Km 23 Mag\u00e9-Marapor\u00e3."}, {"id": "685", "ano": "2022", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/685/ind_-_2022_-_0440-2022_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto a Concession\u00e1ria Rota 116 para a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) e/ou outra a\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a com que os motoristas tenham que reduzir a velocidade em frente ao Col\u00e9gio Resolve."}, {"id": "711", "ano": "2022", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/711/ind_-_2022_-__0444-2022_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto \u00e0 secretaria competente, para que seja criado um sistema de transporte p\u00fablico gratuito no intuito de atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da zona rural de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "669", "ano": "2022", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/669/ind_-_2022_-__0446-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Para que SE INSTALE UMA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO ODONTOL\u00d3GICO NA UNIDADE ESTRAT\u00c9GICA DA SA\u00daDE DA FAMILIA (ESF) PARQUE VENEZA, Rua Alberto Monteiro Barbosa \u2014 Parque Veneza em Cachoeiras de Macacu-RJ."}, {"id": "670", "ano": "2022", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/670/ind_-_2022_-__0447-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Para que SE CRIE UMA UNIDADE ITINERANTE COM SERVI\u00c7OS DE LAZER EM CACHOEIRAS DE MACACU, a ser denominada por sua pasta - Cachoeiras de Macacu-RJ,"}, {"id": "673", "ano": "2022", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/673/ind_-_2022_-__0448-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Para que se instale um container para coleta de lixo, na Rua da Paz bairro Parque Veneza (Morro do Cemit\u00e9rio) em Cachoeiras de Macacu - \r\nRJ."}, {"id": "658", "ano": "2022", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/658/ind_-_2022_-_0455-2022_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Para que haja \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios do munic\u00edpio com o sistema \"S\u201d de modo a contar com uma unidade do SENAI E SENAC em nosso munic\u00edpio e atender as demandas das ind\u00fastrias, com\u00e9rcio, trabalhadores e estudantes locais."}, {"id": "713", "ano": "2022", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/713/ind_-_2022_-_0456-2022_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Rua Aristides Falc\u00e3o, Boa Vista (Pr\u00f3ximo ao bar de Neldir)e na Rua L, Boqueir\u00e3o (Em frente ao bar do Coelhinho), tendo em vista que a rua se encontra sem lixeiras, prejudicando a limpeza das ruas e a coleta de lixo."}, {"id": "674", "ano": "2022", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/674/ind_-_2022_-_0459-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Para que SE CONSTRUA NO ENTORNO DA QUADRA DE VOLEI PAREDES DE TIJOLOS E QUE SE FA\u00c7A A REMO\u00c7\u00c3O DA BASE DE CONCRETO QUE SE ENCONTRA NO INTERIOR DA QUADRA \u2014 Cachoeiras de Macacu\u2014RJ."}, {"id": "622", "ano": "2022", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/622/ind_-_2022_-_0466-2022_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, bem como \u00e0 SECRETARIA DE OBRAS para que sejam ampliadas as salas, tamb\u00e9m da FISIOTERAPIA, na Unidade de Sa\u00fade em Japu\u00edba."}, {"id": "624", "ano": "2022", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/624/ind_-_2022_-_0467_-_2022_-_nilton_matozo_viana_-_retirada.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com \u00e1rea de lazer no bairro 70 em frente ao Posto de Patrulhamento Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "626", "ano": "2022", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/626/ind_-_2022_-_0468-2022_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando para que seja considerada \u00e1rea de interesse\r\np\u00fablico para desapropria\u00e7\u00e3o, do im\u00f3vel situado em frente ao Cemit\u00e9rio de Japu\u00edba, esquina das ruas Agostinho Pinheiro de Moura e Joaquim Vieira Filho para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com \u00e1rea de lazer e espa\u00e7o para pr\u00e1ticas esportivas."}, {"id": "699", "ano": "2022", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/699/ind_-_2022_-_0476-2022_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo intercede junto a Secretaria de Obras para REVITALIZAC\u00c3O DE TODA EXTENS\u00c3O DA \u00c1REA DO ANTIGO VAL\u00c3O DA RUA GESSY MANEZES DO BAIRRO DA RIBEIRA. com IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER\u201c."}, {"id": "676", "ano": "2022", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/676/ind_-_2022_-_0496-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Para que SE FA\u00c7A TROCA DE LAMPADAS NO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, na Rua Ant\u00f4nio Valadares \u2014 Boa Vista em Cachoeiras de Macacu-RJ."}, {"id": "678", "ano": "2022", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/678/ind_-_2022_-__0497-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Para que se disponibilize interprete de Libras (L\u00edngua brasileira de sinais) no Ambulat\u00f3rio Padre Batalha- em Cachoeiras de Macacu-RJ."}, {"id": "589", "ano": "2022", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/589/ind_-_2022_-_0499_-_2022_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto_-_rejeitada.pdf", "ementa": "Encaminhado expediente aos Diretores das Aguas do Rio \u201cAntiga CEDAE\u201d, no sentido de providenciarem com Urg\u00eancia no terreno entre as Ruas Oswaldo Aranha e Romeu Caetano Guida, Bairro Campo do Prado, Cachoeiras de Macacu, \"Muro e limpeza\"."}, {"id": "659", "ano": "2022", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/659/ind_-_2022_-_0500-2022_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Para que seja efetuada, a reforma da pra\u00e7a do Taboado e seus brinquedos."}, {"id": "660", "ano": "2022", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/660/ind_-_2022_-_0501-2022_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Para que seja efetuado, o cal\u00e7amento ao final da rua da Saibreira no Boqueir\u00e3o, bairro Boa Vista."}, {"id": "662", "ano": "2022", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/662/ind_-_2022_-_0502-2022_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Para que seja efetuado, o asfaltamento da subida no Morro do Setenta."}, {"id": "663", "ano": "2022", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/663/ind_-_2022_-_0503-2022_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Para que seja efetuado, a reforma do cal\u00e7amento da ponte do rio Boa Vista, pr\u00f3ximo a entrada do Country Club e primeiro po\u00e7o\""}, {"id": "714", "ano": "2022", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/714/ind_-_2022_-__0504-2022_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "Para que seja realizada cria\u00e7\u00e3o de vagas para ve\u00edculos escolares na rua Professor Fernando Nunes, a partir do n\u00famero 150, tais ve\u00edculos atendem ao Ciep 140 na entrada do bairro S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "717", "ano": "2022", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/717/ind_-_2022_-_0505-2022_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja implementada via de m\u00e3o dupla na Rua Manoel Diz Martinez (entre a loja do Botic\u00e1rio e a Macacu Embalagens), que d\u00e1 acesso aos bairros do Ganguri e Morro do Cl\u00e9ber, visando melhorar o tr\u00e1fego no centro da cidade e \u201cdesafogando\u201d a Rua Washington Luiz (rua dos velhacos), tendo em vista que o fluxo intenso de ve\u00edculos que fazem esse trajeto, tem dificuldades de sair do bairro."}, {"id": "687", "ano": "2022", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/687/ind_-_2022_-_0506-2022_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, o senhor Fernando Miranda, que se digne atender aos moradores do Bairro Boa Vista, no que tange \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de manilhas em um c\u00f3rrego na Rua 01."}, {"id": "608", "ano": "2022", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/608/ind_-_2022_-_0508-2022_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Para viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes padronizados para Equipe de manuten\u00e7\u00e3o de sa\u00fade."}, {"id": "611", "ano": "2022", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/611/ind_-_2022_-_0510-2022_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Wanda. para que intercede junto a Secretaria Municipal de Obras. saneamento e urbanismo, para viabilizar a reforma do campo de grama sint\u00e9tica no Bairro Val\u00e9rio."}, {"id": "591", "ano": "2022", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/591/ind_-_2022_-_0511_-_2022_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto_-_rejeitada.pdf", "ementa": "Acione o Secret\u00e1rio Municipal de Obras Senhor Luiz Fernando Muzzi de Miranda, para que o mesmo envie respons\u00e1vel para vistoriar a Ponte\r\nmet\u00e1lica da localidade do Guapia\u00e7u que precisa com URGENCIA de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "689", "ano": "2022", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/689/ind_-_2022_-_0512-2022_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, o senhor Fernando Miranda, que se digne atender aos moradores do Bairro Cast\u00e1lia, no que tange \u00e0 melhorias no piso da Rua Leovegildo Jos\u00e9 Falcao."}, {"id": "721", "ano": "2022", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Freitas Pereira (Marquinho do Povo)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/721/ind_-_2022_-_0514-2022_-_marcos_antonio_freitas_pereira.pdf", "ementa": "lNDlCO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo intercede junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Saneamento e Urbanismo ou o departamento respons\u00e1vel para que fa\u00e7a os devidos processos para a coloca\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de Redutores de Velocidade ou Quebra\u2014molas na RJ 122, no Km 23 (altura da pra\u00e7a de Marapor\u00e3), Km 21 (Col\u00e9gio7 de Setembro) e no Km 18 (C.E S\u00e3o Jos\u00e9)."}, {"id": "692", "ano": "2022", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/692/ind_-_2022_-_0518-2022_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, o  Senhor Fernando Miranda, que se digne atender aos moradores do Bairro S\u00e3o Francisco de Assis, no que tange \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o da manilhas de \u201cbarris\u201d para tubos de PVC na Rua Jos\u00e9 Carlos de Farias."}, {"id": "594", "ano": "2022", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/594/ind_-_2022_-__0525-2022_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Exmo. Governador do Rio de Janeiro Senhor CL\u00c1UDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA para que o mesmo\r\ninterceda junto ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Senhor ALEXANDRE VALLE para fazer uma visita na Escola Estadual Quintino Bocaiuva em Cachoeiras de Macacu, para encaminhar equipe t\u00e9cnica para projetar e destinar recursos para cobrir a Quadra de Esportes do referida Institui\u00e7\u00e3o de Ensino."}, {"id": "700", "ano": "2022", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/700/ind_-_2022_-_0526-2022_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "lNDlCO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo intercede junto a Secretaria de Obras para DEMOLI\u00c7\u00c3O DA \u201cARQUIBANCADA\u201d do Anfiteatro da pra\u00e7a dos Colonos em Papucaia."}, {"id": "679", "ano": "2022", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/679/ind_-_2022_-__0528-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Para que se fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de suportes de l\u00e2mpadas no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua e no espa\u00e7o utilizado com \u00e1rea de lazer pela\r\npopula\u00e7\u00e3o local, na Rua Dem\u00e9trio Cust\u00f3dio \u2014 Morro do Cleber em Cachoeiras de Macacu\u2014RJ."}, {"id": "680", "ano": "2022", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/680/ind_-_2022_-__0529-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Interceda junto a Defesa Civil, para que a mesma fa\u00e7a vistoria t\u00e9cnica e se preciso a supress\u00e3o de algumas \u00e1rvores que est\u00e3o trazendo riscos a popula\u00e7\u00e3o, uma vez que a mesmas podem cair em via p\u00fablica atingindo pedestres e ve\u00edculos, na Rua Santo Ant\u00f4nio \u2014 Cento em Cachoeiras de Macacu\u2014RJ."}, {"id": "681", "ano": "2022", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/681/ind_-_2022_-_0530-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo interceda junto a Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica, ou o departamento respons\u00e1vel para que se fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e faixas indicando o final da segunda faixa do viaduto, a fim de reduzir o risco de acidentes entre ve\u00edculos e pedestres, na Rua Pl\u00ednio Casado (Rodovia Presidente Jo\u00e3o Goulart \u2014 \r\nCento em Cachoeiras de Macacu-RJ."}, {"id": "727", "ano": "2022", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/727/ind_-_2022_-_0531-2022_-_edivaldo_pereira_de_souza.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que, na qualidade de Prefeito Municipal, interceda junto \u00e0 Concession\u00e1ria ROTA 116 respons\u00e1vel pelo trecho, para que realize a coloca\u00e7\u00e3o de uma Barreira de Conten\u00e7\u00e3o (\u201cGuard Rail\u201d) na curva pr\u00f3xima a APA Macacu, o Parque da Cidade."}, {"id": "616", "ano": "2022", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/616/ind_-_2022_-_0541-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio INDICO, seja encaminhado expediente ao\r\nExmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda que viabilize cursos de defesa pessoal para as mulheres do Munic\u00edpio."}, {"id": "701", "ano": "2022", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/701/ind_-_2022_-_0560-2022_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo interceda junto a Secretaria de Obras e Ordem P\u00fablica, biciclet\u00e1rio em locais p\u00fablicos no Centro e nos bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "702", "ano": "2022", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/702/ind_-_2022_-_0561-2022_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo interceda junto a Secretaria de Obras, que seja feito a REVITALIZAC\u00c3O DOS BRINQUEDOS INFANTIS do campo de futebol da Ribeira (ao lado do quiosque do seu Walther) com a substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos quebrados e a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira no local."}, {"id": "728", "ano": "2022", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/728/ind_-_2022_-_0586-2022_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, solicitando que seja denominada a Pra\u00e7a a ser constru\u00edda na Rua Gessi Menezes, no bairro da Ribeira, em nome do Sr. Esmeraldino Ferreira de Almeida."}, {"id": "719", "ano": "2022", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/719/ind_-_2022_-__0588-2022_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que intercede junto \u00e0 Secretaria de Obras para que seja realizada a vistoria e manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia na ponte met\u00e1lica da localidade do Guapia\u00e7u."}, {"id": "596", "ano": "2022", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/596/ind_-_2022_-__0589-2022_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Encaminhar equipe T\u00e9cnica da Secretaria para providenciar planilha de levantamento de custos, para PAVIMENTA\u00c7\u00c3O do local denominado ILHA S\u00c3O JORGE localidade de Guapia\u00e7u."}, {"id": "664", "ano": "2022", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/664/ind_-_2022_-_0592-2022_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Para que seja providenciado no 2o semestre de 2022, aulas de Refor\u00e7o Escolar para os alunos das Unidades Municipais de Ensino de Cachoeiras de\r\nMacacu das turmas do 3o ao 90 ano do ensino fundamental."}, {"id": "627", "ano": "2022", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga), Marco Ant\u00f4nio Freitas Pereira (Marquinho do Povo)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/627/ind_-_2022_-_0594-2022_-_nilton_matozo_viana_e_marco_antonio_freitas_pereira.pdf", "ementa": "Verificar a disponibilidade T\u00e9cnica Or\u00e7ament\u00e1ria para a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE no Bairro Marapor\u00e3."}, {"id": "629", "ano": "2022", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/629/ind_-_2022_-_0595-2022_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE OBRASE SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM P\u00daBLICA para a coloca\u00e7\u00e3o de QUEBRA MOLAS no trecho compreendido entre os Km 7 e 8 da estrada que liga o Bairro Funchal ao Bairro Guapia\u00e7u."}, {"id": "631", "ano": "2022", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/631/ind_-_2022_-_0596-2022_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS para verificar a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e t\u00e9cnica para a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UIIJA \u00c1REA DE LAZER COM ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE, bem como o T\u00c9RMINO DE OBRAS DA QUADRA ESPORTIVA de iniciativa de moradores locais, no Bairro Cast\u00e1lia, Avenida Castelo Branco ao lado do Centro de Recupera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "695", "ano": "2022", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/695/ind_-_2022_-_0606-2022_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, o  Senhor Fernando Miranda, que se digne atender aos moradores do Bairro Boa Vista, no que tange a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Rua Aristides Falc\u00e3o."}, {"id": "598", "ano": "2022", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/598/ind_-_2022_-__0607-2022_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Encaminhar equipe T\u00e9cnica no Bairro Santo Ant\u00f4nio para providenciar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas antigas por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "722", "ano": "2022", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/722/ind_-_2022_-_0609-2022_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7am os devidos estudos, no sentido de promover o imediato reestabelecimento das atividades da Escola Municipal Profissionalizante Sara Bocaiuva Bulc\u00e3o, em Papucaia."}, {"id": "723", "ano": "2022", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/723/ind_-_2022_-_0610-2022_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7am o imediato reparo da Ambul\u00e2ncia Placa LRV 3833, no sentido de promover o reestabelecimento das atividades deste fundamental Bem P\u00fablico, visto que, encontra-se h\u00e1 meses em absoluto abandono na UBS da Ribeira, conforme fotos em anexo."}, {"id": "724", "ano": "2022", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/724/ind_-_2022_-_0617-2022_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7am a instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jerusal\u00e9m, at\u00e9 a altura do Condom\u00ednio Jerib\u00e1, no bairro da Ribeira."}, {"id": "705", "ano": "2022", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/705/ind_-_2022_-_0624-2022_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "iNDl\u00c7O que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo interceda junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que seja realizado REFORMA no Posto de Sa\u00fade do bairro de Ribeira."}, {"id": "707", "ano": "2022", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/707/ind_-_2022_-_0625-2022_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "INDl\u00c7O que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo interceda junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que seja realizado REFORMA no Posto de Sa\u00fade do bairro de Ribeira."}, {"id": "751", "ano": "2022", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/751/ind_-_2022_-_0627-2022_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "No intuito de que intercede junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) laborat\u00f3rios de inicia\u00e7\u00e3o cientifica nas escolas da rede Municipal: um em Cachoeiras, um em Japu\u00edba e outro em Papucaia."}, {"id": "764", "ano": "2022", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que intercede junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes no intuito de contratar emergencialmente um PSIC\u00d3LOGO INFANTIL para o bairro Papucaia."}, {"id": "765", "ano": "2022", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/765/ind_-_2022_-_0633-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Que intercede junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes no intuito da implanta\u00e7\u00e3o da \"Sala Lil\u00e1s\" na 159 DP Delegacia de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "766", "ano": "2022", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/766/ind_-_2022_-_0634-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes no intuito de solicita estudos com a finalidade de implantar ECOPONTOS nos Bairros Ribeira e Papucaia."}, {"id": "987", "ano": "2022", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/987/ind_-_2022_-__0635-2022_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao \u00d3rg\u00e3o Competente no sentido de mandar equipe t\u00e9cnica no Bairro Santo Ant\u00f4nio e Bairro Boa Vista para providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o dos bairros citados."}, {"id": "988", "ano": "2022", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/988/ind_-_2022_-_0653-2022_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras ou o departamento respons\u00e1vel, para que fa\u00e7am a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios pr\u00f3ximos \u00e0s entradas da Quadra Poliesportiva de Papucaia."}, {"id": "989", "ano": "2022", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/989/ind_-_2022_-_0654-2022_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras ou o departamento respons\u00e1vel, para que fa\u00e7am a instala\u00e7\u00e3o de Biciclet\u00e1rios pr\u00f3ximos \u00e0s entradas da Quadra Poliesportiva da Ribeira."}, {"id": "990", "ano": "2022", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/990/ind_-_2022_-_0655-2022_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras ou o departamento respons\u00e1vel, para que fa\u00e7am a repara\u00e7\u00e3o dos biciclet\u00e1rios pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Papucaia."}, {"id": "991", "ano": "2022", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/991/ind_-_2022_-_0656-2022_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Obras, o senhor Fernando Miranda, que se digne atender aos moradores do Bairro Boa Vista, no que tange a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas na Rua Aristides Falc\u00e3o."}, {"id": "992", "ano": "2022", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/992/ind_-_2022_-_0669-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo interceda junto a Secretaria Municipal de Planejamento para que, na forma da Emenda Constitucional no. 123 de, 14 de julho de 2022, regulamentada pela portaria MTP no. 2.162, de 27 de julho de 2022, promova o cadastro dos TAXISTAS para percep\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio \u201dAUX\u00cdLIO TAXISTA\u201d do Governo Federal."}, {"id": "993", "ano": "2022", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/993/ind_-_2022_-_0670-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Anteprojeto de Lei que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA E BOLSA T\u00c9CNICO no munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "994", "ano": "2022", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/994/ind_-_2022_-_0681-2022_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "INDICO, que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismos Senhor Fernando Muzzi de Miranda, para que encaminhe equipe T\u00e9cnica dessa Conceituada Secretaria. no sentido de viabilizar acesso ao Bairro S\u00e3o Francisco pela Rua Dona Rima El Daher ao \u201clado da Igreja Batista Peniel\u201d que tem in\u00edcio na Rua Maur\u00edcio de Abreu e sa\u00edda pr\u00f3ximo a Ponte do Bairro S\u00e3o Francisco de Assis, e, providencie o saneamento b\u00e1sico com paralelo ou massa asf\u00e1ltica."}, {"id": "995", "ano": "2022", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/995/ind_-_2022_-_0682-2022_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "INDICO seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo Senhor Fernando Muzzi de Miranda, no sentido de encaminhar equipe no local denominado ESTRADA DA ROMANA, tem in\u00edcio na Rua Aristides Falc\u00e3o Bairro Boa Wsta e final no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, providenciar  ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "996", "ano": "2022", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/996/ind_-_2022_-_0683-2022_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo Fernando Muzzi de Miranda no sentido de encaminhar equipe T\u00e9cnica no Bairro Santo Ant\u00f4nio para providenciar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas antigas por L\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "997", "ano": "2022", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/997/ind_-_2022_-_0684-2022_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "INDICO, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo providencie levantamento de custo para troca de l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED em toda a rede de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "998", "ano": "2022", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/998/ind_-_2022_-__0685-2022_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente aos respons\u00e1veis pela Rota 116 e ao DER-RJ Departamento de Estradas e Rodagens, para providenciarem \u201ccom URGENCIA redutor de velocidade em toda extens\u00e3o da RETA DOS IPES Cachoeiras de Macacu \u201capesar de existir um redutor no inicio do citado local\u201d."}, {"id": "1016", "ano": "2022", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1016/ind_-_2022_-_0687-2022_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermedia\u00e7\u00e3o junto & SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE OBRAS para que sejam feitos reparos no piso iterpolado (paralelep\u00edpedos) da Rua Dr. Porci\u00fancula em Japu\u00edba no trecho compreendido entre o Gin\u00e1sio Poliesportivo e o n\u00famero 16 da referida rua."}, {"id": "1002", "ano": "2022", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1002/ind_-_2022_-_0688-2022_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O / PLANEJAMENTO para que seja REA TIVADA a Escola do Bairro BOA SORTE na \u00e1rea rural do munic\u00edpio."}, {"id": "999", "ano": "2022", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/999/ind_-_2022_-__0690-2022_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "INDICO, que seja encaminhado expediente ao Exmo. O Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, solicitando sua intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 AMAE-CM para que seja revisada a Rua Ant\u00f4nio Pinto no Ganguri de Baixo, encontra-se com um afundamento na Rua e as Bocas de Lobos est\u00e3o quebradas."}, {"id": "768", "ano": "2022", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/768/ind_-_2022_-_0694-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Que intercede junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes no intuito de agilizar e analisar a possibilidade para que a localidade do Recanto dos P\u00e1ssaros deixe de ser uma \u00e1rea particular e passe a pertencer aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos."}, {"id": "769", "ano": "2022", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/769/ind_-_2022_-_0695-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes no intuito de execu\u00e7\u00e3o de ro\u00e7amento nas estradas de Agrobrasil, Ipiranga e Soarinho."}, {"id": "770", "ano": "2022", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/770/ind_-_2022_-_0696-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Que intercede junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade no intuito de disponibilizar m\u00e9dicos com as seguintes especialidades nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Ribeira:\r\n- Pediatra;\r\n- Ginecologista;\r\n- Obstetra;\r\n- Ortopedista,\r\n- Cardiologista."}, {"id": "771", "ano": "2022", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/771/ind_-_2022_-_0697-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que interceda junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade no intuito de contratar emergencialmente um PSIC\u00d3LOGO INFANTIL para a Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) Marapor\u00e3."}, {"id": "772", "ano": "2022", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/772/ind_-_2022_-_0698-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Que intercede junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes no intuito de disponibilizar comedouros e bebedouros em pontos de grande circula\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio para que os doadores de ra\u00e7\u00e3o possam deixar de alimentos para os animais de rua."}, {"id": "825", "ano": "2022", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/825/ind_-_2022_-_0699-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva_1.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que intercede junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de caixas eletr\u00f4nicos de Banco 24 horas nas localidades Ribeira e Papucaia."}, {"id": "826", "ano": "2022", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/826/ind_-_2022_-_0700-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que intercede junto a Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento e reparos com cascalho em Papucaia I e II."}, {"id": "827", "ano": "2022", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/827/ind_-_2022_-_0701-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que intercede junto a Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento e reparos com cascalho em Papucaia I e II."}, {"id": "828", "ano": "2022", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/828/ind_-_2022_-_0702-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes no intuito de providenciar uma pra\u00e7a com \u00e1rea de lazer contendo brinquedos na localidade de Maruba\u00ed."}, {"id": "829", "ano": "2022", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/829/ind_-_2022_-_0703-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda . que intercede junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade no intuito de contratar emergencialmente um PEDIATRA para a Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) Marapor\u00e3."}, {"id": "835", "ano": "2022", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/835/ind_-_2022_-_0704-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que intercede junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para que seja implantado o programa de Planejamento Familiar em todas as Unidade B\u00e1sicas de Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1009", "ano": "2022", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1009/ind_-_2022_-_0708-2022_-_edivaldo_pereira_de_souza_e_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao  Secret\u00e1rio Municipal de Obras Senhor Luiz Fernando Muzzi de Miranda, para viabilizar a reforma da pra\u00e7a e com academia para terceira idade no Guapia\u00e7u, Cachoeiras de Macacu\u2014RJ."}, {"id": "1010", "ano": "2022", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1010/ind_-_2022_-_0710-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo interceda junto a Secretaria de Obras ou AMAE para que providenciem a duplica\u00e7\u00e3o de manilhas para escoamento de \u00e1gua na altura do s\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, Areia Branca, nesta cidade."}, {"id": "1012", "ano": "2022", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1012/ind_-_2022_-_0711-2022_-retirada_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto a Secretaria de Obras, e \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis que realize um estudos que busque viabilizara constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia para a terceira idade no Guapia\u00e7u Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "1011", "ano": "2022", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1011/ind_-_2022_-_0712-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo interceda junto a Secretaria de Obras para que providenciem a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o em poste de energia el\u00e9trica pr\u00f3ximo a bifurca\u00e7\u00e3o, no bairro Areia Branca, nesta cidade."}, {"id": "1017", "ano": "2022", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1017/ind_-_2022_-_0713-2022_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo intercede junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, para que se construa um Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o anexo a UBS da Ribeira."}, {"id": "1070", "ano": "2022", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1070/ind_-_2022_-__0714-2022_-_valdinei_pires_de_siqueira.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito (Rafael Muzzi de Miranda), no intuito de que interceda junto \u00e0 Secretaria de\r\n(Obras, Saneamento, e Urbanismo), para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o com aplica\u00e7\u00e3o de saibro nas ruas Av castelo branco, Cast\u00e1lia nas media\u00e7\u00f5es entre o final do cal\u00e7amento at\u00e9 a localidade conhecida com po\u00e7o das bruxas. E tamb\u00e9m manuten\u00e7\u00e3o na rua Av Cast\u00e0lia tendo in\u00edcio no final do cal\u00e7amento at\u00e9 o barrac\u00e3o de banana."}, {"id": "837", "ano": "2022", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/837/ind_-_2022_-_0719-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "lNDlCO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes no intuito de disponibilizar uma t\u00e9cnica de enfermagem em todas as escolas da rede municipal de ensino dos Bairros Ribeira e Papucaia."}, {"id": "839", "ano": "2022", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que intercede junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes no intuito de disponibilizar assist\u00eancia psicol\u00f3gica nas escolas Municipais."}, {"id": "1071", "ano": "2022", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1071/ind_-__2022_-_0721-2022_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um coletor de pilhas e bateria de celular, nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio, tendo em vista que, o descarte de forma indevida destes res\u00edduos, prejudicam sensivelmente, pois possuem componentes nocivos para o meio ambiente."}, {"id": "1073", "ano": "2022", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1073/ind_-__2022_-_0722-2022_-_alexandre_ferreira_da_fonseca_1.pdf", "ementa": "lNDlCO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que intercede junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um ecoduto que ir\u00e1 transpor 3 RJ 116 na altura da APA (\u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental da Bacia do Rio Macacu), tendo em vista a passagem recorrente de animais silvestres pelo trecho."}, {"id": "1074", "ano": "2022", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1074/ind_-_2022_-_0725-2022_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, o senhor Fernando Miranda, que se digne atender aos moradores do Bairro Boa Vista, no que tange a instala\u00e7\u00e3o de manilhas e piso na Rua D no Boqueir\u00e3o."}, {"id": "1075", "ano": "2022", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1075/ind_-_2022_-_0726-2022_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, o senhor Fernando Miranda, que se digne atender aos moradores do Bairro Val\u00e9rio, no que tange a instala\u00e7\u00e3o de manilhas da rua 1 no Loteamento do Sadi."}, {"id": "1087", "ano": "2022", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1087/ind_-_2022_-_0728-2022_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo interceda junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer junto com o Secret\u00e1rio Municipal de Obras, para que seja realizado a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS QUADRAS DE FUTEV\u00d3LEI DE AREIA, no Bairro de Papucaia."}, {"id": "1000", "ano": "2022", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1000/ind_-_2022_-_0730-2022_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Thiago Pampolha, no sentido de interceder junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica com novos postes e l\u00e2mpadas de LED no espa\u00e7o do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu conhecido como PARQUE DA CIDADE."}, {"id": "844", "ano": "2022", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/844/ind_-_2022_-_0749-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que intercede junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes no intuito de instalar uma ca\u00e7amba de lixo no bairro Papucaia 1."}, {"id": "845", "ano": "2022", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/845/ind_-_2022_-_0750-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes no intuito de instalar uma placa sinalizadora para identifica\u00e7\u00e3o do Recanto dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "846", "ano": "2022", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/846/ind_-_2022_-_0751-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes no intuito de instalar placa sinalizadora para identifica\u00e7\u00e3o da Estrada do Ipiranga."}, {"id": "857", "ano": "2022", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/857/ind_-_2022_-_0752-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "lNDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que intercede junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes no intuito de construir uma horta comunit\u00e1ria na UBS Papucaia."}, {"id": "1079", "ano": "2022", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1079/ind_-_2022_-_0760-2022_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo interceda junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras para determinar a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de TAPA-BURACOS nas ruas dos bairros da Ribeira e Papucaia."}, {"id": "1003", "ano": "2022", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1003/ind_-_2022_-_0764-2022_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermedia\u00e7\u00e3o junto as secretarias afins para verificar, dentro das disposi\u00e7\u00f5es constitucionais e da Lei Org\u00e2nica Municipal a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para a DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O de im\u00f3veis e institui-los como \u00e1rea de interesse p\u00fablico, situados na Rua LOURIVAL C\u00c1NDIDODE ALMEIDA em Japu\u00edba."}, {"id": "1004", "ano": "2022", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1004/ind_-_2022_-_0765-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo interceda junto a Secretaria ou outro \u00f3rg\u00e3o competente para que proceda a instala\u00e7\u00e3o de muretas divis\u00f3rias em quatro pontos do centro da cidade para que facilite o tr\u00e1fego e evite acidentes."}, {"id": "1005", "ano": "2022", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1005/ind_-_2022_-_0766-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Plen\u00e1rio, INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo interceda junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que se proceda a instala\u00e7\u00e3o de um consult\u00f3rio de odontologia na ESF do bairro Parque Veneza."}, {"id": "1086", "ano": "2022", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Freitas Pereira (Marquinho do Povo)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1086/ind_-_2022_-_0771-2022_-_marcos_antonio_freitas_pereira.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que intercede junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e demais Org\u00e3os competentes para que seja constru\u00eddo um Campo de Grama Sint\u00e9tica na Escola Municipal Engenheiro Elias Faraht."}, {"id": "1080", "ano": "2022", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Pires de Siqueira (Neizinho do Posto)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1080/ind_-_2022_-__0781-2022_-_valdinei_pires_de_siqueira.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto \u00e0 rota 116, para que seja construido ponto de \u00f4nibus no Bairro Taboado precisamente ao lado da entrada do Fara\u00f3 nos dois sentidos da via."}, {"id": "1018", "ano": "2022", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1018/ind_-_2022_-_0783-2022_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos Secret\u00e1rios Municipais de Esporte e Educa\u00e7\u00e3o, para que fa\u00e7am a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de atividades esportivas, nos moldes do Programa Vem Ser, do Governo Federal, nos contraturnos escolares da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, afim de garantir o acesso \u00e0 pr\u00e1tica e \u00e0 cultura da educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e do esporte nas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, promovendo o desenvolvimento integral de crian\u00e7as, adolescentes e jovens."}, {"id": "1001", "ano": "2022", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1001/ind_-_2022_-_0787-2022_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo Senhor Luiz Fernando Muzzi de Miranda, no sentido de vistoriar a Rua Augusto Ramos, Ganguri de Baixo, para providenciar massa asf\u00e1ltica em trechos bem danificados \u201copera\u00e7\u00e3o tapa buraco\u201d, Cachoeiras de Macacu-RJ."}, {"id": "1081", "ano": "2022", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Pires de Siqueira (Neizinho do Posto)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1081/ind_-_2022_-_0789-2022_-_valdinei_pires_de_siqueira_1.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que intercede junto \u00e0 Secretaria de obras\r\nsaneamento e urbanismo, para que possa serfeito cal\u00e7amento na rua que liga a Av Castelo Branco at\u00e9 o encontro com a RJ116 no bairro Cast\u00e1lia."}, {"id": "1082", "ano": "2022", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Pires de Siqueira (Neizinho do Posto)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1082/ind_-_2021_-_0794-2022_-_valdinei_pires_de_siqueira.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que intercede junto a secret\u00e1ria obras saneamento e urbanismo para que seja feito saneamento b\u00e1sico na rua Leovegildo Jos\u00e9 Falc\u00e3o no bairro Cast\u00e1lia."}, {"id": "1085", "ano": "2022", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1085/ind_-_2022_-_0797-2022_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo intercede junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para viabilizar 2 (dois) TELEVISORES para Escola Municipal Jos\u00e9 Laurindo de Oliveira em Papucaia."}, {"id": "1076", "ano": "2022", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1076/ind_-__2022_-_0798-2022_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, o senhor Fernando Miranda, que se digne atender aos moradores do Bairro s\u00e3o Francisco de Assis, no que tange melhorias no piso da Rua General Basmo."}, {"id": "1077", "ano": "2022", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1077/ind_-_2022_-_0799-2022_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, o senhor Fernando Miranda, que se digne atender aos moradores do Bairro s\u00e3o Francisco de Assis, no que tange melhorias no piso da Rua Oito."}, {"id": "1078", "ano": "2022", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1078/ind_-_2022__-_0800-2022_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, o senhor Fernando Miranda, que se digne atender aos moradores da nossa cidade que trafegam a p\u00e9 ou de bicicleta no trecho da RJ 116 da entrada do Cemit\u00e9rio at\u00e9 a entrada da Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "1013", "ano": "2022", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1013/ind_-_2022_-_0803-2022_-_edgar_rosa_da_silva_e_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda no intuito de que interceda junto \u00e0 Secretaria de obras e\r\n\u00f3rg\u00e3os competentes para que estude e busque viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Rio das Pedras em Agro Brasil ,Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "1006", "ano": "2022", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1006/ind_-_2022_-_0812-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo interceda junto a Secretaria de Defesa \u00c9ivil para que se proceda vistoria e consequente poda de \u00e1rvores na Rua Doralice, no bairro Marapor\u00e3."}, {"id": "1007", "ano": "2022", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1007/ind_-_2022_-_0813-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo interceda junto a Secretaria/Autarquia competente para que se proceda a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do sistema de escoamento das \u00e1guas pluviais no bairro de Marapor\u00e3, especialmente a rua Doralice."}, {"id": "1083", "ano": "2022", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1083/ind_-_2022_-_0815-2022_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo intercede junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer junto com o Secret\u00e1rio Municipal de Obras, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de ALAMBRADO no entorno do campo de futebol do Boa Sorte no Km 08 da estrada do Guapia\u00e7u."}, {"id": "1019", "ano": "2022", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1019/ind_-_2022_-_0816_-_2022_-_jose_candido_fragoso_-_retirada.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade ou departamento respons\u00e1vel, para que viabilize a descentraliza\u00e7\u00e3o dos atendimentos Fonoaudiol\u00f3gicos no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu, visando garantir os principios da universalidade, integralidade e equidade do sistema P\u00fablico de Sa\u00fade."}, {"id": "1020", "ano": "2022", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1020/ind_-_2022_-_0817-2022_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade ou departamento respons\u00e1vel, para que viabilize a descentraliza\u00e7\u00e3o dos atendimentos Psiqui\u00e1tricos no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu, visando garantir os princ\u00edpios da universalidade, integralidade e equidade do sistema P\u00fablico de Sa\u00fade."}, {"id": "1084", "ano": "2022", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1084/ind_-_2022_-_0818_-_2022_-_retirada_-_jose_candido_fragoso_-_retirada.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, solicitando \u00d3rg\u00e3o na Estrutura Municipal visando a Prote\u00e7\u00e3o Animal e o Controle de Zoonoses, com o objetivo de promover a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o acompanhamento de animais em situa\u00e7\u00e3o degradante, expostos a maus tratos ou abandono, alinhando \u00e0s melhores pr\u00e1ticas nacionais."}, {"id": "1008", "ano": "2022", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1008/ind_-_2022_-_0828-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cl\u00e1udio Castro, para que o mesmo interceda junto a Secretaria Estadual competente para planejamento e constru\u00e7\u00e3o de cobertura da quadra esportiva do Col\u00e9gio Estadual Maria Zulmira Torres, Cachoeiras de Macacu - R]."}, {"id": "864", "ano": "2022", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/864/ind_-_2022_-_0752-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO. sei- encaminhado entediante ao Exmo, Senhor Praieira Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que mm junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, providencie atendimento emergencial com exame de ultrassom cal\u00f3rico."}, {"id": "1014", "ano": "2022", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1014/ind_-_2022_-_0982-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado ao expediente do Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que intercede junto a secretaria de obras e da secretaria de educa\u00e7\u00e3o, para que seja constru\u00eddo um muro no C.E.I Bar\u00e3ozinho, localizado na rua M\u00e1rio Amaral, Ganguri de Baixo."}, {"id": "1015", "ano": "2022", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1015/ind_-_2022_-_0983-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado ao expediente do Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto a secretaria de obras e \u00f3rg\u00e3os competentes solicitando que seja feito um estudo t\u00e9cnico para que sejam instaladas ondula\u00e7\u00f5es transversais (quebra\u2014molas) ao longo da rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Lima, (Rua da linha) em Japu\u00edba."}, {"id": "875", "ano": "2022", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que intercede junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes a possibilidade de viabilizar recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de meios de transporte escolar para os estudantes que moram no Soarinho."}, {"id": "881", "ano": "2022", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/881/ind_-_2023_-_1021-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que intercede junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para que providencie novas salas de atendimento na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade em Papucaia."}, {"id": "884", "ano": "2022", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/884/ind_-_2023_-_1039-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes no intuito de realizar uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em toda extens\u00e3o da Rua Gen\u00e9sio da Rocha Pinto, na Ribeira."}, {"id": "886", "ano": "2022", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/886/ind_-_2023_-_1106-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja criado um estacionamento apropriado para \u00f4nibus, micro \u00f4nibus, vans e similares de Turismo em Cachoeiras de Macacu e que o local tenha\r\nestrutura para limpeza dos mesmo e elimina\u00e7\u00e3o dos dejetos sanit\u00e1rios, para n\u00e3o poluir o meio ambiente.\r\nmeio ambiente"}, {"id": "891", "ano": "2022", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/891/ind_-_2023_-_1107-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja criado o projeto de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica com a estrat\u00e9gia de sa\u00fade da fam\u00edlia."}, {"id": "894", "ano": "2022", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/894/ind_-_2023_-_1108-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes no intuito de que seja adquiridos e doados kits de enxoval para as gestantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "895", "ano": "2022", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/895/ind_-_2023_-_1109-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que intercede junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para criar uma Sala de Recrea\u00e7\u00e3o junto \u00e0s EJAs do munic\u00edpio, para oferecer um espa\u00e7o acolhedor e seguro para atender os filhos das alunas que n\u00e3o tem\r\ncom quem deixa-los para poderem estudar."}, {"id": "896", "ano": "2022", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/896/ind_-_2023_-_1110-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que intercede junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes & realiza\u00e7\u00e3o de estudos e an\u00e1lises objetivando, por meio de acordos de vontades, parcerias, conv\u00eanios, a cria\u00e7\u00e3o e sistematiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da Feira Mulher\r\nEmpreendedora Cachoeirense."}, {"id": "535", "ano": "2022", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/535/ind_-_2022_-_1111-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Analisar a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de uma unidade m\u00f3vel para coleta de sangue."}, {"id": "536", "ano": "2022", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/536/ind_-_2022_-_1112-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Mutir\u00e3o para inser\u00e7\u00e3o de DIU."}, {"id": "537", "ano": "2022", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/537/ind_-_2022_-_1112-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Providenciar o fornecimento de lanches aos pacientes que utilizam o transporte para tratamento de sa\u00fade fora do munic\u00edpio."}, {"id": "538", "ano": "2022", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/538/ind_-_2022_-_1114-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de mais psic\u00f3logos para atender no CRAM, devido ao aumento na demanda de mulheres que sofrem com viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "760", "ano": "2022", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Possa interceder junto ao Governo do Estado no sentido de providenciar a implanta\u00e7\u00e3o um Polo de CEDERJ junto do Polo da Unidade de Cursos Profissionalizante FAETEC de cachoeiras de Macacu."}, {"id": "761", "ano": "2022", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/761/ind_-_2023_-_1121-2022_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal RafaeI Muzzi Miranda. para que, na qualidade de Prefeito Municipal, possa interceder junto ao Governo do Estado no sentido de providenciar a implanta\u00e7\u00e3o dos Cursos T\u00e9cnicos junto ao Polo de Unidade de Cursos Profissionalizante FAETEC de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "763", "ano": "2022", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/763/ind_-_2023_-_1122-2022_-_fabricio_de_araujo_sousa_1.pdf", "ementa": "Possa interceder junto ao Governo do Estado no sentido de providenciar a implanta\u00e7\u00e3o de um Polo das Faculdades de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica do Estado do Rio de Janeiro (FAETERJ) junto ao Polo da Unidade de Cursos Profissionalizante FAETEC de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "767", "ano": "2022", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes no intuito de construir uma rotat\u00f3ria no encontramento da Rodovia Presidente Jo\u00e3o Goulart com a Rua Naotaro Kaway."}, {"id": "703", "ano": "2022", "numero": "623", "tipo__sigla": "LDO", "tipo__descricao": "Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/703/ind_-_2022_-_0623-2022_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo interceda junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que seja realizado REFORMA no Posto de Sa\u00fade do bairro de Agro Brasil."}, {"id": "27", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 308 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL"}, {"id": "1237", "ano": "2022", "numero": "658", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1237/plo_-_2022_-_0658-2022_-executivo_municipal.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU."}, {"id": "1154", "ano": "2022", "numero": "1074", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Ailton Telles Machado (Ailton Machado), Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico), Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch), Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar), Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o), Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas), Ivan Dionizio (Ivan Dionizio), Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido), Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz), Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino), Marco Ant\u00f4nio Freitas Pereira (Marquinho do Povo), Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero), Nilton Matozo Viana (Dunga), Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s), Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1154/emo_-_2022_-_1074-2022_-_a_lei_organica_municipal.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 308 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL."}, {"id": "1181", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1181/plc_-_2022_-_0186-2022_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR No0046 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1182", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1182/plc_-_2022_-_0212-2022_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE REVOGA\u00c7AO DO 55o DO ART.6o DA LEI COMPLEMENTAR No0042 DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00c9NCIAS."}, {"id": "1179", "ano": "2022", "numero": "520", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1179/plo_-_2022_-_0520-2022_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBE O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, ESTABELECE SEUS PLANOS DE BENEF\u00cdCIOS E DE CUSTEIO, REESTRUTURA SUA UNIDADE GESTORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1178", "ano": "2022", "numero": "888", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o dos dispositivos da Lei Complementar no022, de 17 de dezembro, de 2007, prevendo novas regras, quanto ao local de incid\u00eancia do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza, alterando a Lista de Servi\u00e7os, alterando os subitens 1.03, 1.04, 7.16, 11.02, 13.05, 14.05, 16.01, 25.02, incluindo os subitens 1.09, 6.06, 14.14, 16.02, 17.25, 25.05, que definem novos servi\u00e7os sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza \u2014 ISSQN, conforme o Anexo I desta Lei Complementar. Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 48, 73 e 85 da Lei 022 de 17 de dezembro de 2007."}, {"id": "1176", "ano": "2022", "numero": "1042", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1176/plc_-_2022_-_1042-2022_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR No0077 DE 05 DE ABRIL DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00c9NCIAS."}, {"id": "1175", "ano": "2022", "numero": "1044", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1175/plc_-_2022_-_1044-2022_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2o e 14 e acrescenta incisos na Lei Complementar No0055 de 28 de Junho de 2018 - Reestrutura a Carreira de Fiscal do Munic\u00edpio, cria cargos, atribui\u00e7\u00f5es e Fun\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1173", "ano": "2022", "numero": "1073", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1173/plc_-_2022_-_1073-2022_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI COMPLEMENTAR No0078 DE 24 DE JUNHO DE 2022 DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1205", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1205/plo_-_2022_-_0035_-_2022_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA REAJUSYE SALARIAL A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1116", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece prazos sobre o tempo m\u00e1ximo de espera no sistema \u00fanico de sa\u00fade - SUS, no munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu/RJ, para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas, exames e demais procedimentos m\u00e9dicos que especifica,"}, {"id": "1147", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1147/plo_-_2022_-_0077-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Poder P\u00fablico Municipal de ofertar o transporte escolar p\u00fablico gratuito para universit\u00e1rios e estudantes de cursos\r\nprofissionalizantes."}, {"id": "1146", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1146/plo_-_2022_-_0084-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Poder P\u00fablico Municipal de ofertar o transporte escolar p\u00fablico gratuito para universit\u00e1rios e estudantes de cursos\r\nprofissionalizantes."}, {"id": "969", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/969/pl0_-_2022_-__0086-2022_-_vereador_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "\u201cDA DENOMINA\u00c7\u00c3O A RUA WALDEMAR CABRAL (WALDEMIRO CABRAL) QUE LIGA A RJ116, NA ALTURA DO KM46 A AV. CASTELO BRANCO NO BAIRRO CAST\u00c1LIA EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.\u201d"}, {"id": "1163", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1163/plo_-_2022_-_0150-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "DISP\u00d3E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO RONDA ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU."}, {"id": "1139", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1139/plo_-_2022_-_0162_-_2022_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Poder P\u00fablico Municipal de ofertar o transporte escolar p\u00fablico gratuito para universit\u00e1rios e estudantes de cursos\r\nprofissionalizantes."}, {"id": "1138", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1138/plo_-_2022_-_0164_-_2022_-_retirado_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS DIREITOS UNIVERSIT\u00c1RIOS AO TRANSPORTE GRATUITO."}, {"id": "1206", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1206/plo_-_2022_-_0211-2022_-executivo_municipal.pdf", "ementa": "AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1207", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1207/plo_-_2022_-_0213-2022_-executivo_municipal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DIOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS \u2014 ACE E DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE \u2014 ACS."}, {"id": "1208", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1208/plo_-_2022_-_0248_-_2022_-_com_alteracao_-_ldo_-_dispoe_sobre_as_diretrizes_orcamentarias_para_o_exercicio_financeiro_de_2023_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1215", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1215/plo_-_2022_-_0249-2022_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Reajuste do Vencimento dos Guardas Civis Municipais."}, {"id": "1166", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1166/plo_-_2022_-_0288_-_2022_-_vetado_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Institui o Sistema Colaborativo de Seguran\u00e7a e Monitoramento no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu - RJ."}, {"id": "1172", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1172/plo_-_2022_-_0330-2022_-_retirado_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 1 no BAIRRO  SANTA LUIZA, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ."}, {"id": "1216", "ano": "2022", "numero": "339", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1216/plo_-_2022_-_0339-2022_-executivo_municipal.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional ESPECIAL por ANULA\u00c7AO DE DOTA\u00c7AO no or\u00e7amento \u2014 Programa de 2022."}, {"id": "1217", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1217/plo_-_2022_-_0340-2022_-executivo_municipal_1.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito ESPECIAL por ANULA\u00c7AO DE DOTA\u00c7AO no or\u00e7amento - Programa de 2022."}, {"id": "1169", "ano": "2022", "numero": "378", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1169/plo_-_2022_-_0378_-_2022_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu, o Dia Municipal do Jornalista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1103", "ano": "2022", "numero": "385", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1103/plo_-_2022_-_0385_-_2022_-jose_candido_fragoso-_lei_-_2.537.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a apresenta\u00e7\u00e3o de artistas de rua nos logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "2005", "ano": "2022", "numero": "387", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2005/plo_-_2022_-_0387-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAOL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE DOEN\u00c7AS CARDIOVASCULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU"}, {"id": "1998", "ano": "2022", "numero": "388", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1998/plo_-_2022_-_0388-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBRIMIALGIA NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E NAS EMPRESAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS."}, {"id": "1102", "ano": "2022", "numero": "389", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1102/plo_-_2022_-_0389-2022_-_vetado_darcileia_ulerisch_da_silva_-_vetado-0829-2022.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Divulga\u00e7\u00e3o. Preven\u00e7\u00e3o e Tratamento da Endometriose."}, {"id": "1218", "ano": "2022", "numero": "449", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1218/plo_-_2022_-_0449-2022_-executivo_municipal.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7AO AO LABORATORIO AGRICOLA DE ANALISE DE SOLOS DE CACHOEIRAS DE MACACU."}, {"id": "1162", "ano": "2022", "numero": "452", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1162/plo_-_2022_-_0452_-_2022_-_alexandre_ferreira_da_fonseca_-_com_certidao_de_obito_-_completo.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A RUA AGUINALDO VIEIRA FEL\u00cdCIO, BOQUEIR\u00c3O, BOA VISTA, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ."}, {"id": "1219", "ano": "2022", "numero": "464", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1219/plo_-_2022_-_0464-2022_-executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir Im\u00f3vel de forma onerosa para Constru\u00e7\u00e3o de um Condom\u00ednio Industrial, em conformidade com a Lei Estadual\r\nno6.979/2015 e o Decreto no46.523/2018."}, {"id": "1220", "ano": "2022", "numero": "487", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1220/plo_-_2022_-_0487-2022_-executivo_municipal.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7AO AO CENTRO DE RECURSOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADO MUNICIPAL."}, {"id": "1221", "ano": "2022", "numero": "488", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1221/plo_-_2022_-_0488-2022_-executivo_municipal.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional ESPECIAL por ANULA\u00c7AO DE DOTA\u00c7AO no or\u00e7amento - Programa de 2022."}, {"id": "1222", "ano": "2022", "numero": "489", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1222/plo_-_2022_-_0489-2022_-executivo_municipal.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI No1.739 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E REVOGA A LEI No1.948 DE 19 DE ABRIL DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1223", "ano": "2022", "numero": "490", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1223/plo_-_2022_-_0490-2022_-executivo_municipal.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cFam\u00edlia Macacu\", Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora para Idosos, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1161", "ano": "2022", "numero": "495", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1161/plo_-_2022_-_0495-2022_-_retirado__jose_candido_fragoso_-_retirado_por_duplicidade_1.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O BETUEL (CERRBE)."}, {"id": "1224", "ano": "2022", "numero": "519", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1224/plo_-_2022_-_0519-2022_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reparcelamento e parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu/RJ com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \r\n - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional n0113, de 2021."}, {"id": "2010", "ano": "2022", "numero": "540", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2010/plo_-_2022_-_0540-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "CRIAR PROGRAMA DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1225", "ano": "2022", "numero": "629", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1225/plo_-_2022_-_0629-2022_-executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Contratar cargos no \u00c2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta de Cachoeiras de Macacu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2004", "ano": "2022", "numero": "630", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2004/plo_-_2022_-_1116-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "CRIAR A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO AO ASS\u00c9DIO E VIOL\u00caNCIA SEXUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU."}, {"id": "2006", "ano": "2022", "numero": "631", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2006/plo_-_2022_-_0631-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O \u00c0 GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POL\u00cdTICA NACIONAL DE ATEN\u00c7\u00c3O OBST\u00c9TRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTE\u00c7\u00c3O DESTA CONTRA A VIOL\u00caNCIA OBST\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1226", "ano": "2022", "numero": "657", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1226/plo_-_2022_-_0657-2022_-poder_executivo.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA -  FMC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00c9NCIAS."}, {"id": "981", "ano": "2022", "numero": "784", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/981/plo_-_2022_-_0784-2022_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS DE LIBERDADE ECON\u00d4MICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL N\u00ba 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS \u00c0 LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADE ECON\u00d4MICA.\""}, {"id": "982", "ano": "2022", "numero": "785", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/982/plo_-_2022_-_0785-2022_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM EM VISITA AOS SEUS FAMILIARES, INTERNOS EM HOSPITAIS OU OUTRAS UNIDADES DE SA\u00daDE P\u00daBLICAS E PRIVADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1227", "ano": "2022", "numero": "786", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1227/plo_-_2022_-_0786-2022_-_loa_2023.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 - LOA."}, {"id": "1158", "ano": "2022", "numero": "814", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1158/plo_-_2022_-_0814-2022_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "DA O NOME PAULO MAURICIO SOARES COELHO AO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA DA PRACA, NO BAIRRO PARQUE RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU - R]"}, {"id": "2007", "ano": "2022", "numero": "848", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2007/plo_-_2022_-_0848-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS CONDOM\u00cdNIOS RESIDENCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO COMUNICAREM OCORR\u00caNCIAS DE VIOL\u00caNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "1024", "ano": "2022", "numero": "872", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1024/plo_-_2022_-_0872-2022_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1025", "ano": "2022", "numero": "880", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1025/plo_-_2022_-_0880-2022_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A \u00c1REA DE LAZER SITUADA NO BAIRRO RIBEIRA, PAPUCAIA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.\""}, {"id": "1228", "ano": "2022", "numero": "889", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1228/plo_-_2022_-_0889_-_2022_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar -CAE do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu/RJ de acordo com o disposto na Lei Federal No11.947 de 16 de junho de 2009 e a Resolu\u00e7\u00e3o CD/FNDE No 06 de 08 de Maio de 2020."}, {"id": "1229", "ano": "2022", "numero": "900", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1229/plo_-_2022_-_0900_-_2022_-_executivo_municipal_-_protocolado.pdf", "ementa": "ALTERA OS ART. 1\u00ba,10,11,12,14,15,16,20,25, ANEXOS I, II E IV E ACRESCENTA O \u00a7 5\u00ba NO ART 20 DA LEI N\u00ba 1.878/2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO UNIFICADO DE CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU."}, {"id": "1165", "ano": "2022", "numero": "961", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1165/plo_-_2021_-_0961-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS EM UNIDADES DA REDE MUNCIPAL DE SA\u00daDE DA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ."}, {"id": "1164", "ano": "2022", "numero": "962", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1164/plo_-_2021_-_0962-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS A ESTUDANTES DO SEXO FEMININO NAS ESCOLAS P~UBLICAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU,"}, {"id": "1230", "ano": "2022", "numero": "967", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1230/plo_-_2022_-_0967_-_2022_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir im\u00f3vel de forma onerosa para constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Escola Municipal."}, {"id": "2008", "ano": "2022", "numero": "973", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2008/plo_-_2022_-_0973-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INSTITUIR O PROGRAMA MATERNIDADE RESPONS\u00c1VEL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU."}, {"id": "2009", "ano": "2022", "numero": "978", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2009/plo_-_2022_-_0978-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INSTITUIR O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS ESTABALECIMENTOS COMERCIAIS, BANC\u00c1RIOS E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS EM CACHOEIRAS DE MACACU."}, {"id": "1231", "ano": "2022", "numero": "1045", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1231/plo_-_2022_-_1045_-_2022_-_poder_executivo_municipal_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA AREA EDUCACIONAL."}, {"id": "1232", "ano": "2022", "numero": "1068", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1232/plo_-_2022_-_1068_-_2022_-_poder_executivo_municipal.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7AO AO CENTRO EDUCACAO INFANTIL MUNICIPAL CRIADO PELO DECRETO No 4.550 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022."}, {"id": "1233", "ano": "2022", "numero": "1069", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1233/plo_-_2022_-_1069_-_2022_-_poder_executivo_municipal_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE, PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS."}, {"id": "1157", "ano": "2022", "numero": "1072", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1157/plo_-_2022_-_1072_-_2022_-_tiago_do_gas_-_declara_utilidade_publica_ao_colonial_esporte_clube.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O COLONIAL ESPORTE CLUBE."}, {"id": "1137", "ano": "2022", "numero": "1073", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1137/plo_-_2022_-_1073_-_2021_-_vetado_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO PARA o ACOMPANHAMENTO DE PESSOA COM DEFICI\u00c9NCIA."}, {"id": "1234", "ano": "2022", "numero": "1091", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1234/plo_-_2022_-_1091_-_2022_-_poder_executivo_municipal.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2023 LEI\u201d No2. 548 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUANTO A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O E DESCRI\u00c7\u00c3O DAS FONTES DE RECURSOS."}, {"id": "1235", "ano": "2022", "numero": "1092", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1235/plo_-_2022_-_1092_-_2022_-_poder_executivo_municipal.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO--PROGRAMA DE 2022."}, {"id": "1123", "ano": "2022", "numero": "1107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1123/plo_-_2022_-_1107_-_2021_-_vetado_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder concess\u00e3o de uso pr\u00f3prio Municipal \u00e0 liga cachoeirense de Desportos."}, {"id": "2003", "ano": "2022", "numero": "1116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2003/plo_-_2022_-_1116-2022_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MULHERES EM SITA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU."}, {"id": "1236", "ano": "2022", "numero": "1117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1236/plo_-_2022_-_1117_-_2022_-_poder_executivo_municipal.pdf", "ementa": "ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7AO DE DOTA\u00c7AO NO OR\u00c7AMENTO \u2014 PROGRAMA DE 2023."}, {"id": "1168", "ano": "2022", "numero": "1160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1168/plo_-_2021_-_1160-2021_-_vetado__tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM CL\u00cdNICAS M\u00c9DICAS, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MEIA- CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "1121", "ano": "2022", "numero": "1168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1121/plo_-_2022_-_1168_-_2021_-_vetado__vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Autoriza a Institui\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade Oftalmol\u00f3gica para aluno da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1159", "ano": "2022", "numero": "1169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1159/plo_-_2022_-_0495-2022_-_retirado__jose_candido_fragoso_-_retirado_por_duplicidade.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O BETUEL (CERRBE)"}, {"id": "1901", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1901/prs_-_2022_-_0031_-_2022_-_ver_jose_lucas_stutz_-_reprova_contas_governo_ano_2020_gestao_mauro_soares.pdf", "ementa": "Reprova as Contas Anuais do Municipio de Cachoeiras de Macacu, Gestao do Prefeito Municipal, Senhor Mauro Cezar de Castro Soares, relativas ao Exercicio de 2020, Processo TCE/RJ 210.080-6/21."}, {"id": "1725", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1725/res_-_2022_-_0230_-_2022_-_concede_titulos_de_cidadania_cachoeirense_-_ver_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Concede Titulos de Cidadania Cachoeirense"}, {"id": "1890", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1890/prs_-_2022_-_0231_-_2022_-_ver_marcos_viniciius_romero_-_concede_medalha_de_honra_ao_merito_dr_mario_simao_assaf.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito Dr. Mario Simao Assaf"}, {"id": "1885", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1885/plo_-_2022_-_0238_-_2022_-_ver_edgar_silva_-_concede_medalha_de_honra_ao_merito_dr_mario_simao_assaf.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito Dr. Mario Simao Assaf"}, {"id": "1927", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1927/prs_-_2022_-_0243_-_2022_-_ver_fabricio_araujo_sousa_-_concede_titulo_de_cidadania_cachoeirense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Cachoeirense"}, {"id": "1884", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1884/prs_-_2022_-_0256_-_2022_-_ver_darcileia_ulerisch_-_concede_medalha_de_honra_ao_merito_dr_mario_simao_assaf.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito Dr. Mario Simao Assaf"}, {"id": "1923", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1923/prs_-_2022_-_0257_-_2022_-_ver_darcileia_ulerisch_da_silva_-_concede_titulo_de_cidadania_cachoeirense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Cachoeirense"}, {"id": "1887", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1887/prs_-_2022_-_0259_-_2022_-_ver_fabricio_araujo_-_concede_medalha_de_honra_ao_merito_dr_mario_simao_assaf.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito Dr. Mario Simao Assaf"}, {"id": "1739", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ailton Telles Machado (Ailton Machado)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1739/prs_-_2022_-_0263_-_2022_-_concede_titulos_de_cidadania_cachoeirense_-_ver_ailton_telles_machado.pdf", "ementa": "Concede Titulos de Cidadania Cachoeirense"}, {"id": "1928", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1928/prs_-_2022_-_0286_-_2022_-_ver_ivan_dionizio_-_concede_titulo_de_cidadania_cachoeirense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Cachoeirense"}, {"id": "1929", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1929/prs_-_2022_-_0287_-_2022_-_ver_jose_lucas_stutz_delgado_pinto_-_concede_titulo_de_cidadania_cachoeirense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Cachoeirense"}, {"id": "1889", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1889/prs_-_2022_-_0291_-_2022_-_ver_jose_lucas_stutz_-_concede_medalha_de_honra_ao_merito_dr_mario_simao_assaf.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito Dr. Mario Simao Assaf"}, {"id": "1883", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ailton Telles Machado (Ailton Machado)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1883/prs_-_2022_-_0292_-_2022_-_ver_ailton_telles_-_concede_medalha_de_honra_ao_merito_dr_mario_simao_assaf.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito Dr. Mario Simao Assaf."}, {"id": "1925", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1925/prs_-_2022_-_0293_-_2022_-_ver_edivaldo_pereira_de_souza_-_concede_titulos_de_cidadania_cachoeirense.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE"}, {"id": "1886", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1886/prs_-_2022_-_0294_-_2022_-_edivaldo_pereira_de_souza.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito Dr. Mario Simao Assaf"}, {"id": "1914", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1914/prs_-_2022_-_0303_-_2022_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Concede Titulos de Cidadania Cachoeirense"}, {"id": "1888", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1888/prs_-_2022_-_0309-_2022_-_ver_ivan_dionizio_-_concede_medalha_honra_simao_assaf.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito Dr. Mario Simao Assaf"}, {"id": "1913", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1913/prs_-_2022_-_0310_-_2022_-_ver_jose_candido_fragoso_-_concede_titulo_de_cidadania_cachoeirense.pdf", "ementa": "Concede Titulos de Cidadania Cachoeirense"}, {"id": "1926", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1926/prs_-_2022_-_0311_-_2022_-_ver_edivaldo_pereira_de_souza_-_concede_titulo_de_cidadania_cachoeirense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Cachoeirense"}, {"id": "1924", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1924/prs_-_2022_-_0312_-_2022_-_ver_edgar_rosa_da_silva_-_concede_titulo_de_cidadania_cachoeirense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Cachoeirense"}, {"id": "1922", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1922/prs_-_2022_-_0317_-_2022_-_ver_vilmar_pereira_da_silva_-_concede_titulo_de_cidadania_cachoeirense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Cachoeirense"}, {"id": "1732", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1732/prs_-_2022_-_0318__-_2022_-_concede_titulos_de_cidadania_cachoeirense_-_ver_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "Concede Titulos de Cidadania Cachoeirense"}, {"id": "1900", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1900/prs_-_2022_-_0322_-_2022_-_ver_vilmar_pereira_da_silva_-_concede_medalha_de_honra_ao_merito_dr_mario_simao_assaf.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito Dr. Mario Simao Assaf"}, {"id": "1899", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1899/prs_-_2022_-_0323_-_2022_-_ver_nilton_matozo_viana_-_concede_medalha_de_honra_ao_merito_dr_mario_simao_assaf.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito Dr. Mario Simao Assaf"}, {"id": "1729", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1729/res_-_2022_-_0324__-_2022_-_concede_titulos_de_cidadania_cachoeirense_-_ver_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "ConcedeTitulo de Cidadania Cachoeirense"}, {"id": "1916", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1916/prs_-_2022_-_0329_-_2022_-_ver_jose_candido_fragoso_-_concede_titulo_de_cidadania_cachoeirense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Cachoeirense a ANGELO DOS SANTOS MORAES,"}, {"id": "1921", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1921/prs_-_2022_-_0333_-_2022_-_ver_vilmar_pereira_da_silva_-_concede_titulo_de_cidadania_cachoeirense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Cachoeirense"}, {"id": "1731", "ano": "2022", "numero": "336", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1731/prs_-_2022_-_0336__-_2022_-_concede_titulos_de_cidadania_cachoeirense_-_ver_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidadania Cachoeirense"}, {"id": "1919", "ano": "2022", "numero": "338", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1919/prs_-_2022_-_0338_-_2022_-_ver_nilton_matozo_viana_-_concede_titulo_de_cidadania_cachoeirense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Cachoeirense"}, {"id": "1920", "ano": "2022", "numero": "341", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1920/prs_-_2022_-_0341_-_2022_-_ver_nilton_matozo_viana_-_concede_titulo_de_cidadania_cachoeirense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Cachoeirense"}, {"id": "1930", "ano": "2022", "numero": "342", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1930/prs_-_2022_-_0342_-_2022_-_ver_juscelino_rodrigues_de_barcelos_-_concede_titulo_de_cidadania_cachoeirense.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE"}, {"id": "1730", "ano": "2022", "numero": "343", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1730/res_-_2022_-_0343__-_2022_-_concede_titulos_de_cidadania_cachoeirense_-_ver_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Concede Titulo  de  Cidadania  Cachoeirense"}, {"id": "1733", "ano": "2022", "numero": "344", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1733/prs_-_2022_-_0344_-_2022_-_concede_titulos_de_cidadania_cachoeirense_-_ver_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "ConcedeTitulos de Cidadania Cachoeirense"}, {"id": "1915", "ano": "2022", "numero": "345", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1915/prs_-_2022_-_0345_-_2022_-_ver_jose_candido_fragoso_-_concede_titulo_de_cidadania_cachoeirense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Cachoeirense\u201d"}, {"id": "1912", "ano": "2022", "numero": "347", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1912/prs_-_2022_-_0347_-_2022_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito Dr. M\u00e1rio Sim\u00e3o Assaf"}, {"id": "1724", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1724/res_-_2022_-_0349_-_2022_-_concede_titulo_de_cidadania_cachoeirense_-_ver_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidadania Cachoeirense"}, {"id": "1918", "ano": "2022", "numero": "361", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1918/prs_-_2022_-_0361_-_2022_-_ver_darcileia_ulerisch_da_silva_-_concede_medalha_de_honra_ao_merito.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito Dr. M\u00e1rio Sim\u00e3o Assaf"}, {"id": "1911", "ano": "2022", "numero": "363", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1911/prs_-_2022_-_0363_-_2022_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito Dr. M\u00e1rio Sim\u00e3o Assaf"}, {"id": "1906", "ano": "2022", "numero": "942", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ailton Telles Machado (Ailton Machado), Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico), Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch), Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1906/prs_-_2022_-_0942_-_2022_-_ver_ailton_telles_-_institui_comissao_especial_pessoa_idosa_cmcm.pdf", "ementa": "INSTITUI A COMISS\u00c3O ESPECIAL DA PESSOA IDOSA DA CMCM"}, {"id": "1931", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1931/req_-_2022_-_0081_-_2022_-_ver_tiago_da_silva_teixeira_-_sobre_aquisicao_desktops_para_estudantes.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 0001/2022 - DE AUTORIA DO VER TIAGO DA SILVA TEIXEIRA - DOCUMENTOS LICITAT\u00d3RIOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE \"DESKTOPS\" PARA ESTUDANTES.\r\n\r\n(*) RETIRADO PELO AUTOR, OFG 0706 - 2022, 05AGO22."}, {"id": "1933", "ano": "2022", "numero": "960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1933/req_-_2022_-_0960_-_2022_-_ver_dudu_do_povao_e_ou_-_relatorio_integral_aplicacao_recursos_icms_ecologico.pdf", "ementa": "REQUER RELATORIO INTEGRAL ANO 2022 ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O RECURSOS ICMS ECOLOGICO"}, {"id": "1201", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1201/vet_-_2022_-_0025-2022_-_total_-_1058-2021_-_projeto_de_lei_1058-2021.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 14 de Dezembro de 2021, que \u201cPRO\u00cdBE A COBRAN\u00c7A DE SACOLAS DESCART\u00c1VEIS BIODEGRAD\u00c1VEIS DE PAPEL OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE N\u00c3O POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E  TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO AMBITO DA CIDADE DE CACHOEIRAS/RJ\u201d - sob processo n\u00ba 1058/2021."}, {"id": "1199", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1199/vet_-__2022_-_0285-2022_-_parcial_-_0162-2022_-_projeto_de_lei_0162-2021_-_jose_candido_fragoso_-_acolhido.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 22 de Mar\u00e7o de 2022, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DE OFERTAR O TRANSPORTE ESCOLAR P\u00daBLICO GRATUITO PARA UNIVERSIT\u00c1RIOS E ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES\u201d - sob processo no0162/2022."}, {"id": "1198", "ano": "2022", "numero": "383", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1198/vet_-_2022_-_0383-2022_-_total_-_1073-2021__-_acolhido_-_projeto_de_lei_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 12 de Abril de 2022, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA COM DEFICI\u00c9NCIA\u201d - sob protocolo no1073/2021."}, {"id": "1197", "ano": "2022", "numero": "542", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1197/vet_-_2022_-_0542-2022_-_total_-_1168-2021__-_acolhido_-_projeto_de_lei_-_vereador_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 17 de Maio de 2022, que \u201dAUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO ROGRAMA DE SA\u00daDE OFTALMOL\u00d3GICA PARA ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00c9NCIAS\" - sob processo no1168/2021."}, {"id": "1196", "ano": "2022", "numero": "543", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1196/vet_-_2022_-_0543-2022_-_total-_1107-2021_-_acolhido_-_projeto_de_lei_-_vereador_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 17 de Maio de 2022, que \u201dAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONCESS\u00c3O DE USO PR\u00d3PRIO MUNICIPAL A LIGA CACHOEIRENSE DE DESPORTO\u201d - sob processo no1107/2021."}, {"id": "1195", "ano": "2022", "numero": "558", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1195/vet_-_2022_-_0558-2022_-_total-_0385-2022_-_retirado_projeto_de_lei_0385-2022_-_jose_candido_fragoso_-_retirado_pelo_executivo.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 24 de Maio de 2022, que \u201dDISP\u00d5E SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE\r\nARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\" - sob processo no385/2022."}, {"id": "1192", "ano": "2022", "numero": "559", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1192/vet_-__2022_-_0559-2022_-_total_-_0064-2022_-_acolhido_-_projeto_de_lei_-_vereador_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 24 de Maio de 2022, que \u201dESTABELECE PRAZOS SOBRE O TEMPO\r\nM\u00c1XIMO DE ESPERA NO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS QUE ESPECIFICA\" - sob processo no0064/2022."}, {"id": "1191", "ano": "2022", "numero": "829", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1191/vet_-_2022_-_0829-2022_-_total_-_0389-2022_-_acolhido_-_projeto_de_lei_-_vereadora_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei, aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 23 de Agosto de 2022, que \u201cINSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O,  PREVEN\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE\u201d - sob processo no0389/2022."}, {"id": "1183", "ano": "2022", "numero": "866", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1183/vet__-_2022_-_0866-2022_-_total_-__projeto_de_lei_1160-2021_-_vereador_tiago_da_silva_teixeira_-_acolhido.pdf", "ementa": "Velo Tola] ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, Aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria. realizada no dia os de Setembro d: 2021, que \u201cAUTORIZA o PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00c9NIO COM CL\u00cdNICAS M\u00c9DICAS. VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO Aos PACIENTES\r\nHIPOSSUFICIENTES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\" - sob processo na usa/2021."}, {"id": "1189", "ano": "2022", "numero": "867", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1189/vet_-_2022_-_0867-2022_-_total_-_0288-022__-_acolhido_-_projeto_de_lei_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 06 de Setembro de 2022, que \u201cINSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURAN\u00c7A E MONITORAMENTO NO MUNC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ \u201d - sob processo no 0288/2022."}, {"id": "1188", "ano": "2022", "numero": "908", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1188/vet__-_2022_-_0908-2022_-_total_-0150-2022_-_rejeitado_-projeto_de_lei_0150-2022_-_vereador_edgar_rosa_da_silva_-_rejeitado..pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 20 de setembro de 2022, que \"DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO RONDA ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\" - sob o processo n\u00ba 0150/2022, de autoria do Vereador Edgar Rosa da Silva (BRASIL 35)."}, {"id": "1186", "ano": "2022", "numero": "909", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1186/vet__-_2022_-_0909-2022_-_total_-_0961-2021_-_rejeitado_-_projeto_de_lei_0961-2021_-_vereador_marcos_vinicius_ferreira_romero_-_rejeitado..pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Ordin\u00e1rio, aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 20 de setembro de 2022, que \"INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS EM UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DA CIDADE DE CAHOEIRAS DE MACACU - RJ\" - sob o processo n\u00ba 0961/2021, de autoria do Vereador Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (BRASIL 35)."}, {"id": "1184", "ano": "2022", "numero": "910", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1184/vet_-__2022_-_0910-2022_-_total_-_0962-2021_-_rejeitado_-_projeto_de_lei_0962-2021_-_vereador_marcos_vinicius_ferreira_romero_-_rejeitado.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 20 de Setembro de 2022, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGI\u00c9NICOS A ESTUDANTES DO SEXO FEMININO NASAESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ\u201d \u2014 sob processo no 0962/2021."}, {"id": "1202", "ano": "2022", "numero": "1200", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1202/vet_-_total_-_2022_-_1200-2021_-_projeto_de_lei_0904-2021_-_vereador_fabricio_de_araujo_sousa_-_acolhido.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 0904/2021 de autoria do vereador Fabr\u00edcio de Ara\u00fajo Sousa que \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUS\u00c3O DE PRODUTOS MAJORITARIAMENTE PRODUZIDOS PELOS PRODUTORES RURAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1240", "ano": "2022", "numero": "590", "tipo__sigla": "EML", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Projeto de Lei (Ordin\u00e1ria ou Complementa)", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1240/ema_-_2022_-_0590-2022_-_projeto_de_lei_-_0000-2022_-_vilmar_pereira_da_silva_lolo_eletricista.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA ao cap\u00edtulo ll, artigo 2o, I do Projeto de lei protocolado sob o n\u00ba 0248-2022, que \"Estabelece as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1239", "ano": "2022", "numero": "593", "tipo__sigla": "EML", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Projeto de Lei (Ordin\u00e1ria ou Complementa)", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1239/ema_-_2022_-_0593-2022_-_ao_projeto_de_lei_0248-2022_-_marcos_vinicius_-_edivaldo_-_marco_antonio.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA ao Cap\u00edtulo II, artigo 2\u201d, Inciso lll do Projeto de Lei protocolado sob o n\u00ba 0248-2022, que \u201cEstabelece as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1238", "ano": "2022", "numero": "1046", "tipo__sigla": "EML", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Projeto de Lei (Ordin\u00e1ria ou Complementa)", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1238/esb-_2022_-_1046-2022_-_ao_projeto_de_lei_loa.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva que prop\u00f5e substituir o artigo 8\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, de autoria do Poder Executivo Municipal, protocolada sob o n\u00ba 0786/2022, em 29 de agosto de 2022 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (L.O.A - 2023),"}]}