{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "13", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/0014-2021_-_indicacao_-_jose_lucas_stutz.pdf", "ementa": "Encaminhe expediente a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de providenciar o mas r\u00e1pido poss\u00edvel as seguintes melhorias no Bairro Goiabal.\r\n01) Limpeza geral em todas as ruas com retiradas de entulhos.\r\n02) Limpeza geral as margens do Rio Ganguri que corta o Bairro, se poss\u00edvel providenciar a dragagem.\r\n03) Revis\u00e3o geral na ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica com v\u00e1rias l\u00e2mpadas apagadas, deixando a comunidade \u00e0s escuras causando medo e p\u00e2nico em todos com o numero crescentes de assaltos ."}, {"id": "1054", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1054/ind_-_2021_-_0015_-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto_lucas_stutz.pdf", "ementa": "Em conformidade com os preceitos regimentais desta casa Legislativa e ap\u00f3s ouvir o Douto Plendrio, INDICO seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito de Cachoeiras de Macacu Rafael Muzzi de Miranda, no sentido de acionar o Secretario Municipal de Obras, no sentido de fazer previs\u00e3o no Orcamento do Municipio, para constru\u00e7\u00e3o de galeria no rio Ganguri em toda extens\u00e3o da localidade do Goiabal"}, {"id": "1053", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1053/ind_-_2021_-_0016_-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto_lucas_stutz.pdf", "ementa": "Indico na forma regimental desta Casa Legislativa e ap\u00f3s ouvir o douto plenario, seja encaminhado expediente ao Exmo.Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo acione a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de destinar recursos do Orcamento Municipal, para providencias de saneamento basico \u201ccom paralelo ou massa asfaltica\u201d na Rua que margeia o Rio Ganguri, no Bairro Goiabal."}, {"id": "1052", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1052/ind_-_2021_-_0017_-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto_lucas_stutz.pdf", "ementa": "Em conformidade com os preceitos regimentais desta casa legislativa e ap\u00f3s ouvir o douto plenario INDICO, seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para o mesmo acionar a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de destinar recursos do Orcamento do Municipio para construcao de Muro de Gabido, na Rua Pastor Lota, Bairro Tuim, nesta cidade."}, {"id": "1051", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1051/ind_-_2021_-_0018_-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto_lucas_stutz.pdf", "ementa": "INDICO seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda no sentido de acionar a Secretaria de Obras para destinar recursos no Orcamento Municipal para recuperar toda extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o Publica na Rua Rui Barbosa trecho conhecido como Rua da Usina, Bairro Tuim, nesta cidade."}, {"id": "986", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/986/ind_-_2021_-_0019_-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto_lucas_stutz.pdf", "ementa": "INDICO... destinar recursos do Or\u00e7amento Municipal para constru\u00e7\u00e3o de Passarela dos dois lados da antiga Ponte que liga o Centro da Cidade a Varzea"}, {"id": "985", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/985/ind_-_2021_-_0020_-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto_lucas_stutz.pdf", "ementa": "Indico...  acionar a Secretaria Municipal de Obras, destinar recursos do Orcamento Municipal para recuperacao do abrigo das Kombi, Topic e Taxi do centro da Cidade."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/0021_2021_indicacao_lucas.pdf", "ementa": "Destinar recursos do Or\u00e7amento Municipal para a cobertura da quadra do Col\u00e9gio Municipal Professor Carlos Brand\u00e3o."}, {"id": "984", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/984/ind_-_2021_-_0022-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto_lucas_stutz.pdf", "ementa": "INDICO ...  seja encaminhado expediente ao Exmo Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para o mesmo acionar a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de destinar recursos do Orcamento Municipal, para recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Rui Barbosa, trecho conhecido como Rua da Usina, Tuim, onde necessita com URGENCIA de reparos no muro de contencao, que rompeu, causando transtorno para comunidade"}, {"id": "968", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/968/ind_-_2021_-_0023-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto_-_retirada.pdf", "ementa": "================\r\nRETIRADA PELO AUTOR:\r\n================\r\n - INDICO seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras para que o mesmo destine remrsos do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para constru\u00e7\u00e3o de galeria entre as Ruas A e B, bairro Tuim, sede de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/0032-2021_-_indicacao_-_edgar.pdf", "ementa": "Solicita a intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras para que possa ser verificada a possibilidade e viabilidade t\u00e9cnica para conten\u00e7\u00e3o de barranco na localidade do Morro do Sossego, Rua A, Bairro Rasga, na descida do Leandro do G\u00e1s."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/0034-2021_-_indicacao_-_tiago_da_silva.pdf", "ementa": "Intercede junto \u00e0 Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento na Rua Riachuelo, situada em Papucaia, no Bairro Guararapes."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/0035-2021_-_indicacao_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Interceder junto \u00e0 Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento na Avenida Gleba Col\u00e9gio, situada em Papucaia."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Freitas Pereira (Marquinho do Povo)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/ind_-_2021_-_0037-2021_-_marco_antonio_freitas_pereira.pdf", "ementa": "Interceda junto \u00e0 Secretaria de Obras para que seja constru\u00edda uma ponte de acesso em S\u00e3o Jos\u00e9 da Boa Morte, no intuito de ligar o distrito \u00e0 estrada de Maruba\u00ed."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/0041-2021_-_indicacao_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "intercede junto \u00e0 Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento na Estrada da Pedreira, sentido Fara\u00f3."}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/ind_-_2021_-_0043_-_2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "===================\r\nRETIRADA POR DUPLICIDADE\r\n===================\r\nINDICO que seja encaminhado expediente ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto a Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento na estrada do Gleba Col\u00e9gio, onde localiza-se os bairros Expansao B , Papucaia 1 e Papucaia 2."}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/ind_-_2021_-_0046-2021_-_alexandre_ferreira_da_fonseca_didico.pdf", "ementa": "INDICO seja encamlnhado expediente ao Exmo Senhor Prefeito Munlclpal Rafael Muzzi de Miranda. para que Interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que sejam realizadas campanhas de esteriliza\u00e7\u00e3o em massa de c\u00e3es e gatos. atrav\u00e9s da aqulsi\u00e7\u00e3o de uma unldade m\u00f3vel conhecida como \u201dCastra-m\u00f3vel\""}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/ind_-_2021_-_0047-2021_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado sxpedlanta ao Exmo. Senhor Pretelto Munlclpal Rnfael Muzzi de Miranda, para que Intercede lunto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras para que sejam constru\u00eddos quebra-molas nas esgulntaz localidades: . (*) Rua Escrltora Marla Cotas, localizada no bairro Parque Santa Luiza. em frente \u00e0 gr\u00e1fica e em frente ao ponto de \u00f5nlbus Iocalizado no Posto Trevo; (**) Rua MaurIcio de Abreu, em frente \u00e0 loja \u201cCasa Nialtex\","}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/ind_-_2021_-_0048-2021_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Indico seja encaminhado expediente ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos \u00f3rgaos competentes no intuito de firmar um conv\u00eanio que possibilite ao Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu criar uma Escola T\u00e9cnica para a forma\u00e7\u00e3o de jovens e adultos."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/ind_-_2021_-_0049-2021_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Indico seja encaminhado expediente ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos \u00f3rgaos competentes no intuito de elaborar um Projeto de Lei com Incentivos Fiscais, bem como a viabilidade de local adequado para a instala\u00e7\u00e3o do Polo Industrial em Cachoeiras de Macacu"}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/ind_-_2021_-_0053-2021_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Indico seja encaminhado expediente ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Saneamento e Urbanismo, a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o,no sentido de providenciar as seguintes melhorias no bairro Coletivo-Parque Ribeira: (1) Limpeza geral com retirada de entulhos; (2) Melhoria nas margens do Rio Macacu, que corta o bairro; (3) Reparo na rede de esgoto; (4) Revis\u00e3o geral na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que se encontra com v\u00e1rias l\u00e2mpadas apagadas; (5) Liga\u00e7\u00e3o de padr\u00e3o de enrgia el\u00e9trica, a t\u00edtulo de utilidade p\u00fablica e social,  no campo de futebol de bairro. A rede j\u00e1 se encontra pronta para a liga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1055", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1055/ind_-_2021_-_0054_-_2021_-_fabricio_de_araujo_souza.pdf", "ementa": "INDICO, ... seja encaminhado expediente ao ... Presidente do ... (DETRAN/RJ), para que tome provid\u00e9ncias junto ao Posto ... neste Municipio, que se encontra sem condic\u00f5es  minimas e adequadas de funcionamento para atender a populacao"}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que intercedajunto a Secretaria de Obras e Urbanismo, ou AMAE-CM, para que viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas no bairro doTuim em (I) Rua Caudionor Siqueira, antiga Rua B; (II) Rua C\u00e9lio Araujo"}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/ind_-_2021_-_0057-2021_-_vilmar_pereira_da_silva_lolo_eletricista.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que interceda junto \u00e0 AMAE-CM para viabilizar  melhorias no fornecimento de \u00e1gua no bairro Cast\u00e1lia"}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/ind_-_2021_-_0058-2021_-_vilmar_pereira_da_silva_lolo_eletricista.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INTERCEDER JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PARA VIABILIZAR UMA CONTEN\u00c7\u00c3O NO RIO NA RUA IBRAHIM BARROZO - PARQUE VENEZA (ENTRE A C\u00c2MARA MUNICIPAL E A PONTE QUE LIGA O TABORDA)"}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/ind_-_2021_-_0059-2021_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que intercedajunto a\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo, e viabilize obra de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico no bairro\r\ndo Sossego (Loteamento Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o) e suas depend\u00eancias."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/ind_-_2021_-_0061-2021_-_vilmar_pereira_da_silva_lolo_eletricista.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que interceda junto \u00e0 Secretaria de Obras, Saneamento e Urbanismo para viabiliazar a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Rua Joel Mendes no bairro S\u00e3o Francisco de Assis (atr\u00e1s do campo do taborda)"}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/ind_-_2021_-_0067_-_2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto a Secretana de Ordem Publica e Transito para que junto as empresas responsaveis pelo transporte publico viabilize \u00e9mbus para nossos municipios vizinhos Guapimirim e Mag\u00e9"}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4/indicacao_0096-2021.pdf", "ementa": "Interceder junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, no sentido de providenciar Passarela de Pedestres, na ponte que liga o bairro da V\u00e1rzea atrav\u00e9s da Rua Professora Edith Alves Miranda ao Centro da Cidade."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/0097-2021_-_indicacao_-_juscelino_celino.pdf", "ementa": "Interceder junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, no sentido de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de uma Passarela para Pedestres ligando a entrada do Bairro S\u00e3o Francisco de Assis, pr\u00f3ximo ao CIEP 140, at\u00e9 a \"Bica do Le\u00e3o\u201d, atravessando o Eixo Rodovi\u00e1rio Jo\u00e3o Goulart."}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/0103-2021_-_indicacao_-_juscelino_celino.pdf", "ementa": "Interceder junto \u00e0 Autarquia Municipal de \u00c1gua e Esgoto \u2014 AMAE, no sentido de atender a Comunidade Cidade Alta no Ganguri de Cima, mas \r\n precisamente, para amplia\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua."}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6/0104-2021_-_indicacao_-_juscelino_celino.pdf", "ementa": "Interceder junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, no sentido de atender ao Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu como um todo, pois \u00e9 not\u00e1vel a precariza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos bairros gerando um desconforto aos mun\u00edcipes, al\u00e9m da sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a."}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3/indicacao_0001-2021.pdf", "ementa": "Solicita intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria que se fizer de direito no sentido de providenciar, que seja utilizado como estacionamento do legislativo, exclusivamente nos dias de sess\u00e3o, as depend\u00eancias do Est\u00e1dio Municipal Izaltino Carneiro."}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/ind_-_2021_-_0111__-2021_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentissimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que \u00a9 mesmo interceda junto ao Secretario Municipal de Obras, Saneamento e Urbanismo, ou o departamento responsavel para que faga a reforma da Ponte de Cimento do Bairro Ganguri de Baixo em Cachoeiras de Macacu - RJ"}, {"id": "746", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/746/ind_-_2021_-_0121_-_2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto as autoridades competentes para que seja desentupido o bueiro localizado na Rua Arnaldo Castro dos Santos, na Expans\u00e3o B, Papucaia"}, {"id": "745", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/745/ind_-_2021_-_0122_-_2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado expediente ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto a Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento na Rua da Felicidade, localizada no Bairro Expansao B"}, {"id": "744", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/744/ind_-_2021_-_0123_-_2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado expediente ao EXMO Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto a Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento na Rua Gen\u00e9sio da RachaPinto, localizada no bairro da Ribeira"}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/ind_-_2021_-_0124_-_2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado expediente ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto a Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento no Loteamento Bella Vista (RuasA,B,CeD), localizado no Bairro Papucaia 2."}, {"id": "742", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/742/ind_-_2021_-_0125_-_2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto a Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento na Estrada do Ipiranga"}, {"id": "741", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/741/ind_-_2021_-_0126_-_2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado expediente ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto a Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento na estrada da Granada at\u00e9 a Estrada do Soarinho"}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/ind_-_2021_-_0127_-_2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado expediente ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto a Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento na Rua principal \u00e9 transversais do bairro Papucaia 1"}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/ind_-_2021_-_0128_-_2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado expediente ao EXMO Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto a Secretaria de Obras para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Padre Antonio da Costa Carvalho, no Bairro Parque Ribeira"}, {"id": "780", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/780/ind_-_2021_-_0132-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto_-_retirada.pdf", "ementa": "===============\r\nRETIRADA PELO AUTOR\r\n===============\r\nIndico na forma regimental desta casa Iegislativa e ap\u00f3s ouvir o douto plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Senhor Fernando Muzzi de Miranda no sentido de vistoriar a ponte met\u00e1lica que liga o Bairro Taborda ao Bairro Parque Veneza."}, {"id": "778", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/778/ind_-_2021_-_0133-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Indico na forma regimental desta casa legislativa e ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal Rafael\r\nMuzzi de Miranda, para interceder junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Senhor Fernando Muzzi de Miranda, provid\u00eancias no sentido de vistoriar a\r\nponte met\u00e1lica que liga o Bairro Tuirn ao Bairro Campo do Prado."}, {"id": "775", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/775/ind_-_2021_-_0134-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Indlco na forma regimental desta Casa Legislatlva e apos ouvir o Douro Plenario, seja encaminhado expediente ao Exmo Prefeito Rafael Muzzi de Miranda no sentido de encaminhar expediente \u00e0 Secretar\u00eda competente, no sentido de vistoriar todos os campos de grama sint\u00e9tica em nosso Munic\u00edpio. constru\u00eddos na gest\u00e3o do governo Rafael Miranda, e abandonados pelos Prefeitos das gest\u00f5es posteriores."}, {"id": "774", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/774/ind_-_2021_-_0135-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Indlco, na forma regimental desta Casa Legislativa, e ap\u00f3s ouvlr o douto plen\u00e1rio, se]a encaminhado expediente ao Exmo Prelelto Munlclpal para Interceder ]unto \u00e0 Secretaria de Ordem Publica, no sentido de destinar recursos do Or\u00e7amento Municipal para a lnstala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Video de monitoramento em todo o munic\u00edpio \"PONTOS ESTRATEGlCOS\"."}, {"id": "773", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja encaminhado expediente ao Exmo Prefeito Municipal Raphael Muzzi de Miranda, para que o mesmo acione o Secretario de Obras Senhor\r\nFernando Muzzi de Mlranda, no sentido de destinar recursos do Or\u00e7imento Municipal para complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Pastor Lota, Bairro Tuim, at\u00e9 a RI 116."}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/ind_-_2021_-_0144__-2021_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos orgaos competentes para que sejam adquiridos locais para estacionamento dos veiculos nos balnedrios, visando a organizacdo, estrutural de cada balneario, facilitando o acesso e dando comodidade ao banhista que visita a cidade."}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/ind_-_2021_-_0145__-2021_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos orgaos competentes para que sejam realizadas reformas estruturais na ponte de ligagado entre os bairros Sao Francisco de Assis e Parque Veneza e a ponte no bairro do Boa Vista, na Avenida Aristides Falco, proximo ao Country Clube."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/ind_-_2021_-_0146-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Exmo Senhor Prefeito, Rafael Muzzi de Miranda, solicitando sua intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Obras para, dentro da viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria, executar obras de drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de piso nas seguintes localidades: Japu\u00edba(Bairro Tieta, Estrada do Zungu/Rua Jo\u00e3o Jos\u00e9 Cardoso Junior/Rua Antonio Jose de Lima/Rua M\u00e1rio Sim\u00f5es/Rua Mrtins Nogueira/ Rua Monsenhor Emidio/Rua Pereira Faustino/Rua Miguel Mota/Rua Maestro Eduardo Guimar\u00e2es); Marapor\u00e3(Rua Manoel dos Santos/Rua Doraliice/Rua ruth Macedo); Agro Brasil(Rua B - Trecho 1); Papucaia(Rua M\u00e1rio Nishigushi/Rua Beira Rio/Rua Projetada I); Ribeira(Gleba Col\u00e9gio); Taboado(Estrada do Fara\u00f3 - Trecho 1/Vias de Acesso ao conjunto residencial - Trecho 2)"}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/ind_-_2021_-_0151-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Encaminhar expediente ao Exmo Senhor Prefeito, Rafael Muzzi de Miranda, solicitando, dentro da vibilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria poss\u00edvel, a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz e l\u00e2mpadas nas referidas localidades Japu\u00edba centro, Bengalas, Cavada, Serra dos Bertholdos, Taboado, Soarinho, Agro Brasil, Estrada da Boa Sorte, Quiizanga, S\u00e3o Jos\u00e9 da Boa Morte, Sebastiana, Vecchi, Boa Vista, sentido Santa F\u00e9, e Av. Castelo Branco, no trecho Vel\u00e9rio-Santa M\u00f4nica."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/ind_-_2021_-_0154-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Encaminhar expediente ao Exmo Senhor Prefeito, Rafael Muzzi de Miranda, solicitando, dentro da viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria poss\u00edvel, a implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer na Av. Rio Branco, em Japu\u00edba."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/ind_-_2021_-_0155-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Encaminhar expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda,\r\nsolicitando, dentro da viabilidade t\u00e9cnica e orgamentaria possivel, a implantagdo\r\nde academias aoarlivre nas pracas das referidas localidades: Village e Bairro\r\nLoteamento em Japuiba, Marapora, Guapiacu, Agro Brasil, Bonanza, Marubai,\r\nCastalia, Tuim, Praga da Matriz em Cachoeiras, Praga de Papucaia."}, {"id": "762", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/762/ind_-_2021_-_0159-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito do Municipio de Cachoeiras de Macacu, Dr. Rafael Muzzi de Miranda, de forma a interceder frente a Secretaria de Obras, para que seja realizado PATROLAMENTO da Rua Ant\u00e9nio Jos\u00e9 de Lima, situada em Japuiba, conforme fotografias acostadas a seguir"}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/ind_-_2021_-_0177_-_2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado expediente ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto a Secretaria de Ordem Publica e Transito e, esta, junto aos orgaos competentes, para que sejam implantadas medidas de seguranca na Rua Henrique Lage, centro do Bairro de Papucaia.\r\n."}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/ind_-_2021_-_0182-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado expediente ao EXMO Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda que interceda junto a Secret\u00e1ria de Ordem P\u00fablica e Tr\u00e2nsito para que junto as empresas de transporte competentes, seja viabilizado transporte pura o Bairro do Maruba\u00ed"}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/ind_-_2021_-_0191_-2021_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos \u00f3rgaos competentes para que sejam realizadas obras de escoamento de aguas pluviais, na RJ 116 km 35, Bairro do 70, no campo de futebol em frente ao posto de patrulhamento"}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/ind_-_2021_-_0192_-2021_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos \u00f3rgaos competentes para que sejam realizadas obras para a constru\u00e7ao de uma praca/area de lazer, na RJ 116 km 35,Bairro do 70, em frente ao posto de patrulhamento"}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/ind_-_2021_-_0193_-2021_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos \u00e9rgaos competentes para que sejam realizadas obras para a construgao de uma praca/area de lazer, na rua 13 de maio, no Bairro Varzea."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/ind_-_2021_-_0194-2021_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos \u00f3rgaos competentes para que seja realizada a substituig\u00e9o de nome da rua hora denominada, rua 8, no Bairro Sao Francisco de: Assis, para Rua Jeremias Ant\u00e9nio Falcao"}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/ind_-_2021_-_0195-2021_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "INDICO, seia encaminhado expediente ao Em. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que Interceda ]unto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que sejam realizadas podas das arvores localizadas pr\u00f3ximas ao campo de futebol, na RJ 116 km 35, Bairro dos 70, em frente ao posto de patrulhamento."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/ind_-_2021_-_0197_-_2021_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no sentido de atender a Comunidade do Bairro Sao Francisco de Assis, mais precisamente, de manuten\u00e7ao na Rua Heraclito Ant\u00e9nio Bousquet."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/ind_-_2021_-_0198_-_2021_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no sentido de atender a Comunidade do Bairro Sao Francisco de Assis, mais precisamente, de manuten\u00a2ao na Ponte de pedestres que liga o Bairro ao Bairro Parque Veneza."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/ind_-_2021_-_0199-2021_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no sentido de atender a Comunidade do Bairro SAo Francisco de Assis, mais precisamente, de manutengao na Ponte que liga o Centro da Cidade ao Bairro."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/ind_-_2021_-_0200-2021_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Indico seja encaminhado expediente ao Exmo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda para interceder junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento no sentido de atender \u00e0 comunidade do bairro S\u00e3o Francisco de Assis mais precisamente na Rua Joel Mendes para a amplia\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o da rede de manilhas."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "um"}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/ind_-_2021_-_0207-2021_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado um expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo interceda junto \u00e0 Secretaria competente, a possibilidade de ser realizado um estudo de  viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um fundo financeiro para o pagamento dos servidores p\u00fablicos municipais da nossa cidade de Cachoeiras de Macacu-RJ"}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja encaminhado um expediente ao Exmo Prefeito Municipal Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo interceda junto a AMAE, na possibilidade de ser realizado um Feirao de Negocia\u00e7\u00e3o dos D\u00e9bitos existentes entre Contribuintes x AMAE"}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/ind_-_2021_-_0210-2021_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Indico seja encaminhado expediente ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Saneamento e Urbanismo, no sentido de providenciar melhorias nas quadras poliesportivas"}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/ind_-_2021_-_0211-2021_-_vilmar_pereira_da_silva_lolo_eletricista.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DETERMINAR AOS SETORES COMPONENTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REALIZAR E EXECUTAR A ABERTURA DE UMA RUA ENTRE A PLINIO CASADO E A RUA MAURA XAVIER MAIA(ATR\u00c1S DA GARAGEM DE \u00d4NIBUS DA RIOITA)"}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/ind_-_2021_-_0212-2021_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para determinar aos setores competentes da administra\u00e7\u00e3o municipal que providencie instala\u00e7\u00e3o de manilhas na \u00e1rea da Avenida Castelo Branco, no 817, bairro do Rasgo."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/ind_-_2021_-_0216-2021_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo interceda junto \u00e0 secretaria competente, a possibilidade de ser realizado um estudo de viabilidade de serem colocados sinais de tr\u00e2nsito ou mudan\u00e7a no tr\u00e2nsito, em alguns pontos da rodovia que corta o munic\u00edpio."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Freitas Pereira (Marquinho do Povo)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/ind_-_2021_-_0223_-_2021_-_marcos_antonio_freitas_pereira.pdf", "ementa": "Encaminhar expediente ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda para que interceda junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos no sentido de providenciar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas localidades entre os kms 14 e 21, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/ind_-_2021_-_0224_-_2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Encaminhar expediente ao Exmo Sr. Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, solicitando a sua intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, bem como Ambiente e Agricultura para, em parceria com o Projeto Limpa Rios do governo do Estado, possa providenciar a dragagem do Rio do Mato e glebas adjacentes."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/0225-2021_-_indicacao_-_nilton_matozo_viana_dunga.pdf", "ementa": "A Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade em Japu\u00edba possa atender definitivamente em regime de 24 horas com plant\u00e3o m\u00e9dico."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/ind_-_2021_-_0226-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Enviar expediente ao Prefeito, solicitando intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para que o tom\u00f3grafo nela instalado seja transferido para o Hospital Municipal Dr. Celso Martins"}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/ind_-_2021_-_0227_-_2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda,\r\nsolicitando sua intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Municipal de obras para que\r\npossa ser feito estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1riapara constru\u00e7\u00e3o de\r\ngaleria, aproximadamente 700m (setecentos metros), em val\u00e3o na Rua Jo\u00e3o\r\nCardoso, centro, em Japu\u00edba"}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/ind_-_2021_-_0228-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "seja encaminhado expediente ao Prefeito Rafael Muzzi de Miranda,\r\nsolicitando intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Obras para que seja\r\nfeito estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ameni\u00e1ria para manilhar em val\u00e3o\r\nque atravessa a Rua Maestro Eduarda Guimar\u00e3es. altura do n\u00famero 443 em\r\n.lapulba."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/0230_2021_indicacao_tiago.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto a Secretaria de Obras para que seja realizado o patrolamento na Rua 08, situada em Agro Brasil."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/ind_-_2021_-_0231-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e galerias de \u00e1guas pluviais no bairro Expans\u00e3o B em Papucaia."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/ind_-_2021_-_0232-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico na Estrada de Guapia\u00e7u."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/ind_-_2021_-_0233-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento das ruas no loteamento Expans\u00e3o B - Papucaia."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/ind_-_2021_-_0235_-_2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto_1.pdf", "ementa": "Providenciar com Urg\u00eancia a reforma dos banheiros masculinos e feminino da rodovi\u00e1ria."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/ind_-_2021_-_0236-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto_retirada.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o de lixeiras velhas e lat\u00f5es por novas e aquisi\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas de pl\u00e1stico."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/ind_-_2021_-_0237-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Recuperar o final da Rua Jo\u00e3o Batista Pinto Garcia - Ganguri de Baixo."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/ind_-_2021_-_0240-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto e aguas pluviais e cal\u00e7amento das ruas do bairro Recanto dos P\u00e1ssaros, situado em Japu\u00edba."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/ind_-_2021_-_0241-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto e aguas pluviais e cal\u00e7amento das ruas do bairro Papucaia 2, situado em Papucaia."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/ind_-_2021_-_0242-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto e aguas pluviais e cal\u00e7amento das ruas do bairro Papucaia 1."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/ind_-_2021_-_0243_-_2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico em todas as ruas do bairro Guararapes, situado em Papucaia."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/ind_-_2021_-_0244_-_2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Reconstru\u00e7\u00e3o da ponte da Rua Gen\u00e9sio da Rocha Pinto (pr\u00f3ximo ao n\u00ba 51, perto da Av. Paulo Francisco Torres), situada em Papucaia"}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/ind_-_2021_-_0245-2021_-_vilmar_pereira_da_silva_lolo_eletricista.pdf", "ementa": "Conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Dr. Oswaldo Aranha ao lado da F\u00e1brica de Ketchup Suit, como tamb\u00e9m ponto de luz, muro de conten\u00e7\u00e3o e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/0248_2021_indicacao_juscelino.pdf", "ementa": "Atender a comunidade do Bairro Boa Vista, mais precisamente, de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Aristides Falc\u00e3o, no que tange a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/ind_-_2021_-_0249-2021_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na Rua das Pedras, no que tange ao seu manilhamento e pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/ind_-_2021_-_0250-2021_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na Rua Hildebrando Ferreira Alves, no que tange ao seu manilhamento e pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/0253_2021_indicacao_fabricio.pdf", "ementa": "Solicitar que seja realizado podas das \u00e1rvores e matos existentes na escadaria que d\u00e1 acesso a Cidade Alta, bem como a ilumina\u00e7\u00e3o no local, que hoje \u00e9 inexistente."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/0254_2021_indicacao_fabricio.pdf", "ementa": "Seja instalado urgentemente um sem\u00e1foro no Eixo Rodovi\u00e1rio Jo\u00e3o Goulart - RJ116, em frente ao CIEP 140."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/ind_-_2021_-_0261-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Um estudo t\u00e9cnico para que possa solucionar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel o problema do val\u00e3o em Japu\u00edba que corta as ruas Dr. Porci\u00fancula, Coronel Bastos e Lauro Ferreira da Silva."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/ind_-_2021_-_0267-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Que sejam colocados redutores de velocidades, quebra-molas ou similares na Avenida Governador Roberto Silveira - Campo do Prado."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/ind_-_2021_-_0293-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Posto de atendimento banc\u00e1rio do Banco Bradesco em Japu\u00edba."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/ind_-_2021_-_0294-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Feira do Produtor Rural e Artesanato em Japu\u00edba na pra\u00e7a Municipal correspondente ao Coreto de Japu\u00edba."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/ind_-_2021_-_0299-2021_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Reparos no cal\u00e7amento e problemas com rela\u00e7\u00e3o ao escoamento de \u00e1gua da Rua Adri\u00e3o Euzidio da Costa - Bairro Val\u00e9rio."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/ind_-_2021_-_0304-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Implantar Programa de Planejamento Familia em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade"}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/ind_-_2021_-_0311-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Vistoriar toda a extens\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Loteamento S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/ind_-_2021_-_0312-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento e asfaltamento no Loteamento S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/ind_-_2021_-_0316-2021_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "Reabra a Cl\u00ednica da Fam\u00edlia em Papucaia."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/ind_-_2021_-_0317-2021_-_fabricio_de_araujo_de_sousa.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00f5es na ponte sobre o rio macacu da RJ116 no Km 32 - Taboado e passarela."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas), Marco Ant\u00f4nio Freitas Pereira (Marquinho do Povo)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/ind_-_2021_-_0318-2021_-_fabricio_-_marcos_antonio.pdf", "ementa": "Reativar o Posto da guarda municipal em S\u00e3o Jos\u00e9 da Boa Morte."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/ind_-_2021_-_0320-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Servi\u00e7os para UBS da Ribeira"}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/ind_-_2021_-_0321-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Troca de L\u00e2mpadas nas estradas do Sul Arim e da Granada, em papucaia. Manuten\u00e7\u00e3o da Ponte dos Tatus, na estrada de Sul Arim."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/ind_-_2021_-_0322-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Limpeza da Localidade entre a estrada da Granada e o Ypiranga em papucaia, pois esta cheio de matos."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/ind_-_2021_-_0324-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na rua B, em Papucaia 2."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/ind_-_2021_-_0326-2021_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Prorroga\u00e7\u00e3o para 2\u00ba semestre o parcelamento das cobran\u00e7as de taxas de licenciamento de alvar\u00e1 de funcionamento anual das empresas localizadas na cidade."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/ind_-_2021_-_0327-2021_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Rampa de acesso a cadeirantes na cal\u00e7ada da Rua Washington Luis."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/ind_-_2021_-_0328-2021_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Rampa de acesso a cadeirantes no Posto de Sa\u00fade na cal\u00e7ada da Rua Adalgiza Veloso"}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/ind_-_2021_-_0330-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Interceda junto a Secretaria da Sa\u00fade e a secretaria de promo\u00e7\u00e3o social sugerindo arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos nos locais de vacina\u00e7\u00e3o com respectiva publicidade."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Freitas Pereira (Marquinho do Povo)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/ind_-_2021_-_0331-2021-_marcos_antonio_freitas_pereira.pdf", "ementa": "Interceda junto \u00e0 AMAE para que coloque detentores de lixo no KM 9,5 e 21 da rj122"}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/ind_-_2021_-_0338-2021_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o as margens da Rodovia RJ116 informando a \u00e1rea territorial da serra pertencente ao Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu e o limites do munic\u00edpio."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/ind_-_2021_-_0339-2021_-_vilmar_pereira_da_silva_lolo_eletricista.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de coletores de lixo de separa\u00e7\u00e3o seletiva nos logradouros p\u00fablicos de interesse tur\u00edstico."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/ind_-_2021_-_0342-2021-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o entre as ruas maria zulmira Pinto e Rua General bas\u00edlio Taborda"}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/ind_-_2021_-_0343-2021_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o entre as ruas maria zulmira Pinto"}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/ind_-_2021_-_0345-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dona Valtina Rodrigues de Almeida."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/ind_-_2021_-_0346-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Rua da Tieta ou Zumbu, Japu\u00edba."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/0351-2021_-_indicacao_-_fabricio_de_araujo_de_sousa.pdf", "ementa": "Interceder junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que sejam contratados Nefrologistas, a fim de atender os pacientes do Munic\u00edpio."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/ind_-_2021_-_0352-2021_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foro em frente ao Mercado Seu Wilson."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/ind_-_2021_-_0353-2021_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Medi\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de passagem em riacho pr\u00f3ximo ao Bar de Dona Neuza, no matumbo. E usar placas cedidas para constru\u00e7\u00e3o de ponte."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/ind_-_2021_-_0354-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o  da Estrada de liga\u00e7\u00e3o entre Funchal e Japu\u00edba"}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/ind_-_2021_-_0356-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Solicita Saneamento B\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o do Loteamento Marcelo, onde se encontram as ruas da Felicidade, Lagos dos Patos, entre outras que ainda necessitam de nome, ao lado do Condom\u00ednio Bosque de Papucaia."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/ind_-_2021_-_0357-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Seja realizado \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Gleba Col\u00e9gio. situado em Papucaia."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/ind_-_2021_-_0358-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Seja realizado pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Mario Nishiguichi, situado em Papucaia."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/ind_-_2021_-_0359-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Riachuelo, situada em Papucaia no bairro Guararapes."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Freitas Pereira (Marquinho do Povo)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/ind_-_2021_-_0360-2021_-_marcos_antonio_freitas.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das Comportas nas Glebas em S\u00e3o Jos\u00e9 da Boa Morte e Marubai."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/ind_-_2021_-_0375-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da Feira do Produtor Rural e Artesanato em Papucaia."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/0376-2021_-_indicacao_-_alexandre_ferreira_da_fonseca_didico.pdf", "ementa": "Interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja realizada obras de instala\u00e7\u00e3o de guarda corpo, na extens\u00e3o da rua 13 de maio, no bairro da V\u00e1rzea."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/ind_-_2021_-_0377-2021_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "Obras de manuten\u00e7\u00e3o ou Substitui\u00e7\u00e3o de grade de galeria pluviais, na Rua Maria Carlota B P\u00f3voa, Campo do Prado."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/ind_-_2021_-_0378-2021_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "Obras de manuten\u00e7\u00e3o ou Substitui\u00e7\u00e3o de grade de galeria pluviais, na rua Joaquim Praxedes Henrique, no Bairro do Campo do Prado."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/ind_-_2021_-_0379-2021_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Reabertura do Posto de Sa\u00fade do Bairro Boa Vista."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/ind_-_2021_-_0383-2021_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e Drenagem da estrada da Areia Branca (Gleba Ribeira), Parque Ribeira (continua\u00e7\u00e3o da Rua Padre Ant\u00f4nio de Carvalho)"}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/ind_-_2021_-_0384-2021_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Avenida Gleba Col\u00e9gio (Continua\u00e7\u00e3o da Av. Senador Doutor de Andrade)."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/ind_-_2021_-_0385-2021_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e Drenagem da Rua D em Parque Ribeira"}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando Guarda Municipal para acompanhar as sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/ind_-_2021_-_0401-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Solicita cobertura na ala COVID-19 e na \u00e1rea de emerg\u00eancia do Hospital Municipal de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/ind_-_2021_-_0403-2021_-_juscelino_rodrigues_barcelos.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no p\u00e1tio do GP CIEP 479 Dr. Mario Sim\u00e3o Assaf."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/ind_-_2021_-_0404-2021_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Realize um estudo e elabore um edital um Concurso P\u00fablico de todas as \u00e1reas."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas), Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz), Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero), Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/ind_-_2021_-_0408-2021_-_coletivo.pdf", "ementa": "Solicita a intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 AMAE para que seja colocado tampa e grade nos bueiros da cidade."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/ind_-_2021_-_0417-2021_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Providenciar o Manilhamento e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Advir Coelho Gomes - Ganguri de Baixo."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/ind_-_2021_-_0422-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Que a Secretaria de Obras fa\u00e7a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da piscina da Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/ind_-_2021_-_0423-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto_lucas_stutz.pdf", "ementa": "Interceda junto a Secretaria de Obras para que seja feita reforma do telhado da quadra da vila ol\u00edmpica."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/ind_-_2021_-_0425-2021_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Para que seja disponibilizado um neuropediatra para o Ambulat\u00f3rio Padre Batalha."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/ind_-_2021_-_0426-2021_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Para que seja disponibilizado um neuropediatra para o Ambulat\u00f3rio Padre Batalha."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/ind_-_2021_-_0445-2021_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Guarda Municipal no local de vacina\u00e7\u00e3o da COVID-19."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/ind_-_2021_-_0447-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Viabiliza\u00e7\u00e3o de uma base 24 horas da ENEL em Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/ind_-_2021_-_0448-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Mirante escrito \"Eu amo Cachoeiras de Macacu\" na divisa com Nova Friburgo - RJ."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/ind_-_2021_-_0449-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Retomada do Conv\u00eanio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Usina, Bairro Cast\u00e1lia."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/ind_-_2021_-_0450-2021_-_nilton_matozo_viana_1.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO MUNICIPAL nos moldes do MENOR APRENDIZ em Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/ind_-_2021_-_0451-2021_-__tiago_da_silva_teixeira_tiago_do_gas.pdf", "ementa": "Interceda para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da ponte que liga Papucaia ao Bel\u00e9m, pr\u00f3ximo \u00e0 escola estadual do bel\u00e9m."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/ind_-_2021_-_0452-2021_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de coberturas nos pontos de \u00f4nibus no Km 21,5 da Rodovia RJ 116, na Ribeira, em frente ao posto de gasolina Talism\u00e3."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/ind_-_2021_-_0453-2021_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de Redutores de Velocidade ou Quebra-molas no Km 21,5, na Ribeira, em frente ao Supermercado Veneza."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/ind_-_2021_-_0454-2021_-_jose_candido_fragoso_1.pdf", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o na Ciclovia de Papucaia, na extens\u00e3o correspondente entre a UPA da Ribeira e CIEP 353 - Dr. Brochado da Rocha."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/ind_-_2021_-_0472-2021_-_ivan_dionizio_1.pdf", "ementa": "Reforme o parque infantil na Pra\u00e7a da Ribeira."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/ind_-_2021_-_0472-2021_-_ivan_dionizio_1.pdf", "ementa": "Melhorar a ILUMINA\u00c7\u00c3O na pra\u00e7a do campo de futebol da Ribeira."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/ind_-_2021_-_0473-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Providenciar recapeamento asf\u00e1ltico na Rua N, Ribeira."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/ind_-_2021_-_0474-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva_1.pdf", "ementa": "Colocar ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  na Rua N em frente ao lote 10B, Ribeira."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/ind_-_2021_-_0475-2021_-_juscelino_rodrigues_barcelos.pdf", "ementa": "Providenciar o RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO  na Estrada do Guapia\u00e7u, pois se encontra em p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/ind_-_2021_-_0478-2021_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Interceda junto \u00e0 empresa de transporte 1001, linha que liga (Cachoeiras de Macacu X Nova Friburgo), no sentido de que a passagem seja tarifada para a popula\u00e7\u00e3o que precisa de locomover da Rodovi\u00e1ria da cidade em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Boca do Mato, at\u00e9 que seja resolvida a quest\u00e3o do transporte municipal."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/ind_-_2021_-_0479-2021_-_edgar_rosa_da_silva_1.pdf", "ementa": "Viabilizar a instala\u00e7\u00e3o do Aparelho de Raio X no Ambulat\u00f3rio Municipal Padre Batalha em Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/ind_-_2021_-_0482-2021__-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto_lucas_stutz.pdf", "ementa": "Interceda junto a Secretaria de Obras para que possa ser feito estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para que seja constru\u00edda uma ciclovia."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/ind_-_2021_-_0487-2021_-_alexandre_ferreira_da_fonseca_didico.pdf", "ementa": "Interceda junto a Secretaria de Obras para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Piedade, com a passagem de patrol e coloca\u00e7\u00e3o saibro em determinados pontos, para tornar a estrada trafeg\u00e1vel."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/ind_-_2021_-_0491-2021_-_tiago_da_silva_teixeira_tiago_do_gas.pdf", "ementa": "Interceda junto \u00e0 AMAE para que coloque lixeiras nas ruas do Bairro Boa Sorte."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/ind_-_2021_-_0498-2021_-_juscelino_rodrigues_barcelos_celino.pdf", "ementa": "Interceda ao Secret\u00e1rio de Obras para providenciar Cal\u00e7amento na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, Parque Veneza."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/ind_-_2021_-_0499-2021_-_juscelino_rodrigues_barcelos_celino.pdf", "ementa": "Providenciar troca de l\u00e2mpadas queimadas nos postes da Cast\u00e1lia e coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/ind_-_2021_-_0505-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que a Secretaria Municipal de Obras possa executar servi\u00e7os de patrol na estrada do Sul Arim (SOARINHO)."}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Freitas Pereira (Marquinho do Povo)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/ind_-_2021_-_0506-2021_-_marcos_antonio_freitas_pereira.pdf", "ementa": "Construir um busto do ex-prefeito RUY COELHO GOMES para que o mesmo seja EXPOSTQ EM LOGRADOURO PUBLICO da cidade."}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/600/ind_-_2021_-_0520-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "O Poder Executivo Municipal realize estudo e busque viabilizar o preparo das refei\u00e7\u00f5es para os funcion\u00e1rios dos Postos de Sa\u00fade, UBS, ESF e PSF, nos respectivos locais de trabalho, seja por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja por outro departamento respons\u00e1vel para tanto."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/ind_-_2021_-_0522-2021_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Providenciar um redutor de velocidade no quil\u00f4metro 16,5, situado na RJ116, perto da F\u00e1brica de \u00c1gua Mineral."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/ind_-_2021_-_0530-2021_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Providenciar um muro de conten\u00e7\u00e3o na rua General Bas\u00edlio Taborda, Bairro S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/ind_-_2021_-_0531-2021_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Providenciar a passagem de m\u00e1quina monotiveladora e cal\u00e7amento na rua Vereador Juarez Cruz, Bairro Setenta."}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/389/ind_-_2021_-_0532-2021_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Providenciar o ensaibramento da Rua Benedita Borges, Bairro Setenta."}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/ind_-_2021_-_0537-2021_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Fa\u00e7am o servi\u00e7o de mapeamento asf\u00e1ltico na Rua Padre Ant\u00f4nio da Costa Canalha, no Bairro da Ribeira, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/ind_-_2021_-_0538-2021_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Fa\u00e7am o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Irineu Castro Leal, no Bairro da Ribeira, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/ind_-_2021_-_0542-2021_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "Com o lan\u00e7amento do programa Mercado do Produtor AgroRJ, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro , a base do citado projeto seja na localidade de Papucaia, j\u00e1 que temos uma \u00e1rea p\u00fablica que \u00e9 o Parque de Exposi\u00e7\u00e3o, que pode servir muito bem aos nossos produtores."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/ind_-_2021_-_0547-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Sejam designados profissionais que cubram as f\u00e9rias e/ou licen\u00e7as dos m\u00e9dicos das Unidades de Sa\u00fade de Papucaia e da Ribeira."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/ind_-_2021_-_0548-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Disponibilizar m\u00e9dicos com as seguintes especialidades nas Unidades de Sa\u00fade de Papucaia e Ribeira: Pediatra; Ginecologista; Obstetra; Ortopedista e Cardiologista."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/ind_-_2021_-_0549-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Realizar a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes \u00edntimos nos Postos de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, bem como nas escolas p\u00fablicas ap\u00f3s retomo presencial."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/ind_-_2021_-_0550-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de caixas eletr\u00f4nicos de Banco 24 horas em Japu\u00edba."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/ind_-_2021_-_0551-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Criar um Centro de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher em Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/ind_-_2021_-_0552-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de caixas eletr\u00f4nicos de Banco 24 horas nas localidades Ribeira e Papucaia,"}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/ind_-_2021_-_0553-2021_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Sejam providenciadas passarelas de pedestres e bicicletas em todas as pontes das rodovias RJ 116 e RJ 122."}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/ind_-_2021_-_0554-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Ser feito estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para renove e adquiram mais ve\u00edculos para a frota de carros da Guarda Municipal, bem como seu fardamento e seus acess\u00f3rios."}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/ind_-_2021_-_0555-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Seja feita a reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos parquinhos do munic\u00edpio."}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/ind_-_2021_-_0571-2021_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Providenciar manuten\u00e7\u00e3o na rua Sete Quedas -  Boca do Mato - Cachoeiras de Macacu - RJ."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista), Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch), Ivan Dionizio (Ivan Dionizio), Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido), Marco Ant\u00f4nio Freitas Pereira (Marquinho do Povo), Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero), Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/ind_-_2021_-_0578-2021_-_vilmar_pereira_da_silva_e_demais_vereadores_-.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI: \u201dAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanios com empresas e aut\u00f4nomos para educa\u00e7\u00e3o e trabalho para jovens na faixa et\u00e1ria de 14 a 17 anos de idade."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch), Ivan Dionizio (Ivan Dionizio), Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido), Nilton Matozo Viana (Dunga), Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/ind_-_2021_-_0581-2021_-_nilton_matozo_viana_e_vereadores.pdf", "ementa": "intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DEFESA CIVIL para verificar da possibilidade t\u00e9cnica/or\u00e7ament\u00e1ria para constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na localidades Papucaia I e II, em Papucaia."}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/601/ind_-_2021_-_0582-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade or\u00e7ament\u00e1ria de formas a implementar no Est\u00e1dio Municipal Juarez Campos em Japu\u00edba \u00e1rea de lazer com playground e aparelhos para gin\u00e1stica."}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/602/ind_-_2021_-_0583-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da ponte de Madeira na altura do Km 13,5 na localidade de Agro Brasil."}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/603/ind_-_2021_-_0584-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Verificar a viabilidade t\u00e9cnica para constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na comunidade da Vilage em Japu\u00edba."}, {"id": "604", "ano": "2021", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/604/ind_-_2021_-_0587-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade t\u00e9cnica/or\u00e7ament\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na localidade de Agro Brasil, Km 12, com Playground e aparelhos para ginastica."}, {"id": "606", "ano": "2021", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/606/ind_-_2021_-_0588-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Verificar a viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria para reposi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio das escolas da rede de ensino municipal: Brizolinha (Japu\u00edba); Almerinda Ferreira de Almeida (Japu\u00edba); Tia Anast\u00e1cia (Japu\u00edba); Escola Funchal (Funchal); Elias Farah (S\u00e3o Jos\u00e9 da Boa Morte); Escola Municipal Quizanga (Quizanga)."}, {"id": "636", "ano": "2021", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/636/ind_-_2021_-_0592-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Seja realizada a restaura\u00e7\u00e3o da Ponte de Madeira do bairro Veneza, situada em Papucaia."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/ind_-_2021_-_0594-2021_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Jos\u00e9 Melo da Fonseca, campo de futebol e \u00e1rea de lazer anexo, situado no bairro da Boa Vista, conforme of\u00edcio remetido \u00e0 Deputada Soraya Santos."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/ind_-_2021_-_0595-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes no intuito de construir um ponto de \u00f4nibus na entrada da Cavada, em Japu\u00edba."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/ind_-_2021_-_0596-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "intercede junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes no intuito de agilizar e analisar as possibilidades para que as localidades de Papucaia 1, Papucaia 2 e Recanto dos P\u00e1ssaros deixem de ser \u00e1reas particulares e passem a pertencer aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/ind_-_2021_-_0597-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Intercede junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes no intuito de providenciar a limpeza dos mato na localidade compreendida entre a entrada do CIEP de Ribeira e e a Rua D. na qual se localiza um muro pertencente \u00e0 Escola Maria Veralba Ferraz."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/ind_-_2021_-_0598-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes no intuito providenciar uma \u00e1rea de lazer com brinquedos e higieniza\u00e7\u00e3o constante ao lado da Rodovi\u00e1ria na Pra\u00e7a de Papucaia."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/ind_-_2021_-_0599-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes no intuito de providenciar uma pra\u00e7a com \u00e1rea de lazer contendo brinquedos e higieniza\u00e7\u00e3o constante da localidade Maruba\u00ed."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/ind_-_2021_-_0618-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes no intuito que sejam disponibilizados Agentes de Sa\u00fade nos Bairros Papucaia 1 e 2."}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/ind_-_2021_-_0623-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Realize os pagamentos atrasados de todo servidor publico Municipal da gest\u00e3o do ex Prefeito Mauro Soares, com parte dos recursos do leil\u00e3o da CEDAE."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/ind_-_2021_-_0624_-_2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Seja feito um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para que seja feita reforma na quadra do Ganguri que se encontra abandonada."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/ind_-_2021_-_0639-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Interceda junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, na sentido de providenciar a duplica\u00e7\u00e3o com guardrail das pontes de Estrada Funchal/Guapia\u00e7u, bem como a devida sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/ind_-_2021_-_0640-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Interceda junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que a mesma providencie uma reforma nas paredes do Posto de Sa\u00fade da Guapia\u00e7u."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/ind_-_2021_-_0641-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Interceda junto e AMAE-CM (Autarquia Municipal de \u00c1gua e Esgoto \u2014 Cachoeiras de Macau:) para que a mesma coloque contentor de lixo no bairro\r\nYpiranga - Papucaia."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/ind_-_2021_-_0642-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Internada junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que a mesma coloque no Posto de Sa\u00fade de Guapia\u00e7u, uma CADEIRA ODONTOL\u00d3GICA COMPLETA, um ULTRASSOM ODONTOL\u00d3GICO COM PONTEIRAS (utilizado para remo\u00e7\u00e3o da t\u00e1rtaro)."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/ind_-_2021_-_0643-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Intercede junte a AMAE\u2014CM (Autarquia Municipal de \u00c1gua e Esgoto \u2014 Cachoeiras de Macau) para que a mesma coloque contendor de lixo na Rua\r\nGen\u00e9sio da Rocha Pinto. em frente a quadra 12, lote 13, na Ribeira."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/ind_-_2021_-_0644-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Colocar nas pra\u00e7as de Papucaia. Ribeira e Japu\u00edba, brinquedos adaptados para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/ind_-_2021_-_0645-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Instalar um redutor de velocidade na rua Gen\u00e9sio da Rocha (ao lado da escola Maria Veralba Ferraz) - Ribeira."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/ind_-_2021_-_0646-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Intercede junto ao \u00f3rg\u00e3o competente. no sentido de instalar um redutor de velocidade na entrada do Funchal, sentido Guapia\u00e7u, na altura da\r\nprimeira ponte (grande \u00edndice de acidentes)."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/ind_-_2021_-_0647-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Interceda junto a AMAE-CM (Autarquia Municipal de \u00c1gua e Esgoto \u2014 Cachoeiras de Macacu) para que a mesma coloque contentor de lixo na entrada da Granada - Papucaia."}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/ind_-_2021_-_0648-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto_-_retirada.pdf", "ementa": "Seja feito um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o nas Rua Vereador Juarez Cruz do bairro 70 e as demais ruas que se encontram em p\u00e9ssimo estado."}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/ind_-_2021_-_0649-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Seja feito um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para que seja feita recapeamento asf\u00e1ltico em um trecho da rua Desembargador Moacir Braga Land pr\u00f3ximo ao Corpo de Bombeiros no Bairro Goiabal."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/ind_-_2021_-_0671-2021_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Seja implantado em um lugar vis\u00edvel a toda popula\u00e7\u00e3o, no HMCM uma tela eletr\u00f4nica com informa\u00e7\u00f5es sobre todo os gastos que O.S. tiver, que dever\u00e1 ser atualizada regularmente pela pr\u00f3pria O.S. que administra o Hospital Municipal."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/ind_-_2021_-_0673-2021_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Realizar um estudo t\u00e9cnico para analisar a possibilidade de construir \u00e1reas de ref\u00fagio no trecho onde se localiza a subida da Cachoeiras Sete Quedas, em Boca do Mato. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio que seja realizada a limpeza do local e providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/ind_-_2021_-_0674-2021_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Reestabelecer a ilumina\u00e7\u00e3o e realizar as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na Quadra de grama sint\u00e9tica localizada no Bairro Val\u00e9rio."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/ind_-_2021_-_0678-2021-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Disponibilizar M\u00e9dicos Mastologistas no munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/ind_-_2021_-_0679-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva_-_retirada.pdf", "ementa": "(MAT\u00c9RIA RETIRADA POR DUPLICIDADE) Providenciar a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos quebrados e/ou aquisi\u00e7\u00e3o de novos brinquedos no parquinho na Pra\u00e7a da Ribeira."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/ind_-_2021_-_0680-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Providenciar asfaltamento para as localidades Papucaia 1,  Papucaia 2, Ypiranga e Granada."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/ind_-_2021_-_0681-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Seja disponibilizado um Neurocirurgi\u00e3o para realizar atendimentos no Munic\u00edpio."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/ind_-_2021_-_0682-2021-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Verificar e resolver os seguintes problemas na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Agro-Brasil: Falta de sugador e de seringa tripce na Sala de Odontologia; Mofo em toda a sala de odontologia; Falta de M\u00e9dicos; Farm\u00e1cia fechada; Falta de cortina para a Sala dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/ind_-_2021_-_0683-2021-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Resolver os seguintes problemas na Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade Familiar (ESF) de Papucaia: Falta de trancas na porta do banheiro feminino; Falta de uma porta na Sala de pr\u00e9-consulta; Defeito nas ma\u00e7aneta do almoxarifado, da sala de digita\u00e7\u00e3o e da sala dos m\u00e9dicos; Defeito nas portas da sala das fichas, da farm\u00e1cia e da sala do expurgo; Piso escorregadio na recep\u00e7\u00e3o."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/ind_-_2021_-_0684-2021-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Realizar o asfaltamento e melhoras no cal\u00e7amento das Ruas que disso necessitam nas localidades de Papucaia e Ribeira."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/ind_-_2021_-_0685-2021-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Sejam realizadas as devidas reformas na Creche CEIM, situada na Ribeira."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/ind_-_2021_-_0687-2021_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Providenciar um muro de conten\u00e7\u00e3o na rua Ademir Coelho Goma - Ganguri de Baixo - Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/ind_-_2021_-_0688-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Seja feito um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para que a Educa\u00e7\u00e3o infantil do Munic\u00edpio conte com Avaliado(a) Neuropsicopedag\u00f3gico."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Freitas Pereira (Marquinho do Povo)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/ind_-_2021_-_0689-2021_-_marcos_antonio_freitas_pereira.pdf", "ementa": "Viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma QUADRA POLIESPORTIVA DE GRAMA SINT\u00c9TICA na pra\u00e7a de Marapor\u00e3"}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Freitas Pereira (Marquinho do Povo)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/ind_-_2021_-_0690-2021_-_marcos_antonio_freitas_pereira.pdf", "ementa": "Providenciar a manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da Marapor\u00e3, bem como a reforma de seu parquinho."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/386/ind_-_2021_-_0700-2021_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Providenciar o desentupimento das manilha e o cal\u00e7amento dos paralelos que est\u00e3o afundando na rua Norvalino Custodio, Morro do Cl\u00e9ber."}, {"id": "634", "ano": "2021", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/634/ind_-_2021_-_0701-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Molhando, situada em Papucaia."}, {"id": "633", "ano": "2021", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/633/ind_-_2021_-_0702-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da parte final da Rua Ilcimar Machado, situada em Papucaia."}, {"id": "632", "ano": "2021", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/632/ind_-_2021_-_0703-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Seja realizado reparos no cal\u00e7amento do bairro Sebasti\u00e3o Mendes, situado em Papucaia."}, {"id": "630", "ano": "2021", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/630/ind_-_2021_-_0704-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua \u00c1guas Claras, no bairro Guararapes."}, {"id": "628", "ano": "2021", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/628/ind_-_2021_-_0705-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da ponte de madeira na estrada de Itaperiti."}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/625/ind_-_2021_-_0706-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da ponte do bairro Guararapes, situada em Papucaia."}, {"id": "623", "ano": "2021", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/623/ind_-_2021_-_0713-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Solicita para que recebe este Anteprojeto de Le! Ordin\u00e1ria, analise-o, e achando pertinente os benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "621", "ano": "2021", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/621/ind_-_2021_-_0714-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Lan\u00e7ar um projeto de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia com a mulher, tendo como sugest\u00e3o de nome \u201cEmpoderadas\u201d."}, {"id": "619", "ano": "2021", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/619/ind_-_2021_-_0715-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Mapear e sinalizar os pontos tur\u00edsticos do munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/ind_-_2021_-_0717-2021_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Providenciar o cal\u00e7amento na Rua B, Bairro Boqueir\u00e3o."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/ind_-_2021_-_0719-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Providenciar os seguinte! servi\u00e7os no Posto de Sa\u00fade do Matumbo: Um m\u00e9dico Cl\u00ednico Geral e Uma Farm\u00e1cia."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/ind_-_2021_-_0720-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Providenciar os seguintes servi\u00e7os no Posto de Sa\u00fade do Matumbo: Substitui\u00e7\u00e3o do ventilador por um ar condicionado; Reparo de geladeira ou aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova; Reparo ou aquisi\u00e7\u00e3o de um filtro d'\u00e1gua."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/ind_-_2021_-_0721-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Fundar um projeto que incentive as empresas a contratar pelo menos uma mulher que lenha sido v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "599", "ano": "2021", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/599/ind_-_2021_-_0723-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "O Poder Executivo Municipal realize estudo e busque viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o de toda a Estrada Rural que faz a liga\u00e7\u00e3o dos bairros de Marapor\u00e3 e Papucaia, bem como aquela que liga :: bairro de Papucala a Agro Brasil, seja por Interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de obras, Saneamento\r\ne Urbanismo, seja por outro departamento respons\u00e1vel para tanto."}, {"id": "597", "ano": "2021", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/597/ind_-_2021_-_0724-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "0 Poder Executivo Municipal realize estudo e busque viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Village 2, Japu\u00edba, Cachoeiras de Macacu/RJ, no terreno reservado para esse fim, em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus, com a devida infraestrutura e disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos\r\npara atividades tanto infantis quanto para a terceira Idade, seja por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, saneamento e Urbanismo, seja por outro departamento respons\u00e1vel para tanto."}, {"id": "595", "ano": "2021", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/595/ind_-_2021_-_0725-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "O Poder Executivo Municipal realize estudo e busque viabilizar ! Instala\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade - PSF no Bairro Village 2, Japu\u00edba, Cachoeiras de Macacu/RJ, seja por interm\u00e9dio da secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja por outro departamento respons\u00e1vel para tanto,"}, {"id": "593", "ano": "2021", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/593/ind_-_2021_-_0726-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romeo.pdf", "ementa": "O Poder Executivo Municipal realize estudo e busque viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no terreno localizado na Rua Bacopar\u00f3 Martins \r\n Neto esquina com Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Souza, na condi\u00e7\u00e3o de Anexo do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal Tia Anast\u00e1cia, em Japu\u00edba, Cachoeiras de Macacu/RJ, seja por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, seja por outro departamento respons\u00e1vel para tanto."}, {"id": "607", "ano": "2021", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/607/ind_-_2021_-_0728-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 SEHAB para verificar a possibilidade de entrega das escrituras dos im\u00f3veis do antigo Village I - Japu\u00edba."}, {"id": "609", "ano": "2021", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/609/ind_-_2021_-_0729-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "verificar a viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria para constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no bairro Loteamento \u2014 Japu\u00edba, podendo ser implantado uma quadra de grama sint\u00e9tica, uma pra\u00e7a com playground, academia para a terceira idade e uma pista de skate, usando os devidos espa\u00e7os j\u00e1 existentes do antigo jardim de inf\u00e2ncia e tamb\u00e9m os dois terrenos p\u00fablicos que ficam em frente \u00e0 escola Tia Anast\u00e1cia, podendo com isso, verificar a possibilidade de est\u00e1 firmando uma parceria junto ao governo estadual para a execu\u00e7\u00e3o dessas obras."}, {"id": "610", "ano": "2021", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/610/ind_-_2021_-_0730-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Verificar a viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria para conclus\u00e3o das obras do PAC 1 e PAC 11 do bairro Village \u2014 Japu\u00edba, que foram paralisadas por terem perdidos seus conv\u00eanios, como tamb\u00e9m verificar a possibilidade de est\u00e1 firmando uma parceria junto ao governo estadual, para conclus\u00e3o da galeria e a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer com academia, playground, quadra de futebol aberta e uma poss\u00edvel biblioteca p\u00fablica."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/ind_-_2021_-_0741-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Realizar os devidos reparos na Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada Gleba Col\u00e9gio, situada ao lado do \u00faltimo posto de gasolina ap\u00f3s o Bairro Ypiranga."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/ind_-_2021_-_0745-2021_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Seja constru\u00ed do quebra-molas ao longo da rua Jo\u00e3o Batista Pinto Garcia, Ganguri de Baixo, Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/ind_-_2021_-_0746-2021_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Interceder junto \u00e0 CERCI ou ENEL no intuito de buscar parceria para que seja feita e manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas dos campos de grama sint\u00e9tica do munic\u00edpio."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/ind_-_2021_-_0747-2021_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Sejam pintados os quebre molas das \u00e1reas escolares. assim como, que estas \u00e1reas sejam sinalizadas como tais."}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/ind_-_2021_-_0752-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Sejam realizados melhorias de infraestrutura, pavimenta\u00e7\u00e3o e saneamento b\u00e1sico na regi\u00e3o do loteamento pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Estrada Granada, conhecido como Loteamento Gleba Papucaia."}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/615/ind_-_2021_-_0753-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Seja Implementado um sistema de rod\u00edzio de farm\u00e1cia 24 horas dentre as j\u00e1 existentes, no bairro de Papucaia, nesta cidade."}, {"id": "592", "ano": "2021", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/592/ind_-_2021_-_0755-2022_-_marcos_vinicius_ferreira_romero_-_retirada.pdf", "ementa": "Seja realizado o cal\u00e7amento e uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento e rede de esgoto na ilha de S\u00e3o Jorge no Guapia\u00e7u em Cachoeiras de Macacu (Retirada a pedido do autor)."}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/ind_-_2021_-_0756-2021_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Fa\u00e7am os devidos estudos de viabilidade e processos administrativos para a constru\u00e7\u00e3o de um Chafariz na Pra\u00e7a da Ribeira."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/ind_-_2021_-_0757-2021_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Fa\u00e7am os devidos estudos de viabilidade e processos administrativos para a constru\u00e7\u00e3o de um Chafariz na Pra\u00e7a dos Colonos, em Papucaia."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/ind_-_2021_-_0759-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a na entrada e nos fundos de lodos os Postos de Sa\u00fade do Munic\u00edpio. principalmente em Papucaia e na Ribeira."}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/ind_-_2021_-_0760-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Seja feita limpeza e o t\u00e3o sonhado manilhamento do val\u00e3o na Rua Estev\u00e3o Jos\u00e9 de Lemos no Bairro Boa vista."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/ind_-_2021_-_0761-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Seja feito um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para que seja feita reforma do telhado e de toda extens\u00e3o do Col\u00e9gio Municipal da Cast\u00e1lia."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/ind_-_2021_-_0762-2021_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "Seja feito um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para que seja feita reforma das quadras da Ribeira e Papucaia."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/ind_-_2021_-_0763-2021_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "Seja feito um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para que seja feita reforma do Col\u00e9gio S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/ind_-_2021_-_0764-2021_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "Seeja feito um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para que seja feita reforma do parquinho da pra\u00e7a da Ribeira."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/ind_-_2021_-_0765-2021_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "Seja feito um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para que seja constru\u00edda uma academia da Terceira idade na Ribeira."}, {"id": "590", "ano": "2021", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/590/ind_-_2021_-_0766-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "O Poder Executivo Municipal realize estudo e busque viabilizar a reforma do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal Ribeira, bem como do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal Jos\u00e9 Laurindo de Oliveira, Papucaia, Cachoeiras de Macacu/RJ, seja por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, seja por outro departamento respons\u00e1vel para tanto."}, {"id": "588", "ano": "2021", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/588/ind_-_2021_-_0767-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "O Poder Executivo Municipal realize estudo e busque viabilizar nova implementa\u00e7\u00e3o de programa de controle do tabagismo nos Postos de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu/RJ, seja por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja por outro departamento respons\u00e1vel para tanto."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/ind_-_2021_-_0768-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Disponibilizar comedouros e bebedouros em pomos de grande circula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para que os doadores de ra\u00e7\u00e3o possam deixar alimentos para os animais de rua."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/ind_-_2021_-_0769-2021_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Interceder junto \u00e0 Concession\u00e1ria Rota 116 no sentido de providenciar um redutor de velocidade pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do Riviera, bem como as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz), Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/ind_-_2021_-_0787-2021_-_nilton_matozo_viana_e_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Realizar estudo de viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura no P\u00e1tio da Escola Municipal de Boca do Mato."}, {"id": "587", "ano": "2021", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/587/ind_-_2021_-_0788_-_2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Sejam disponibilizados pontos de acesso \u00e0 internet para os Postos de Sa\u00fade Familiar (PSF) e suas extens\u00f5es nas localidades de Matumho, S\u00e3o Jos\u00e9 da Boa Morte, Vecchi, Marubai, Serra Queimada e Quizanga, e demais locais onde tenha Postos de Sa\u00fade."}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/612/ind_-_2021_-_0789-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Realizar estudo de viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho com playgrounds na Pra\u00e7a de Cima de Japu\u00edba."}, {"id": "613", "ano": "2021", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/613/ind_-_2021_-_0790-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Analisar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de 10 (dez) leitos de CTl no Hospital Municipal Dr. Celso Martins."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/ind_-_2021_-_0791-2021_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de garagem coberta para ambul\u00e2ncia SAMU."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/ind_-_2021_-_0797-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Reparos na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Rua D, em Papucaia 2, em frente a uma casa de constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/ind_-_2021_-_0798-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Cnstruidos novos quebra-molas para redutores de velocidade e realizar reparos nos j\u00e1 existentes nas localidades abaixo:\r\n- Rua Maria Veralba pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 114, 188, 385, lote 19 Q. 1. 425, 490, 528.\r\n- Rua Gen\u00e9sio Rocha Pinto pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 1893, 1857, 1821, 1785.\r\n- Rua Luiz Pires Pereira - antiga Rua F, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 29 e Lote 31 Q. 12, todas situadas na Ribeira."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/ind_-_2021_-_0686-2021-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Realizar o asfaltamento e melhoras no cal\u00e7amento das Ruas que disso necessitam na localidade de Agro-Brasil, nos trechos pertencentes a Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/ind_-_2021_-_0800-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Seja providenciado aparelho telef\u00f4nico para o CAPS, bem como m\u00e9dicos para realizar os atendimentos."}, {"id": "859", "ano": "2021", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/859/ind_-_2021_-_0801-2021_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Providenciar a reforma da quadra poliesportiva - Bairro Setenta - Cachoeiras de Macacu - RJ."}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/ind_-_2021_-_0803-2021_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Providenciar uma caixa d'\u00e1gua de 5000 litros para auxiliar provisoriamente no abastecimento de \u00e1gua no Morro do Cl\u00e9ber. Posteriormente, ap\u00f3s estudo e viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria aquela popula\u00e7\u00e3o necessita de que seja constru\u00edda uma nova rede de distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua."}, {"id": "890", "ano": "2021", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/890/ind_-_2021_-_0809_-_2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Solicitando sua intermedia\u00e7\u00e3o junto ao GOVERNADOR DO ESTADO CM UDIO CASTRO para implanta\u00e7\u00e3o de uma Companhia Independente da Policia Militar em Cachoeiras de Macacu, RJ."}, {"id": "877", "ano": "2021", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/877/ind_-_2021_-_0810_-_2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Realize manuten\u00e7\u00e3o e reparo nas Estrada da Pedreira, bairro da Pedreira, corn alargamento das pontes, implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente, bem como pavimenta\u00e7\u00e3o utilizando asfalto nu paralelep\u00edpedo."}, {"id": "876", "ano": "2021", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando para que seja efetuado um estudo e Implementado uma maternidade no munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "840", "ano": "2021", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/840/ind_-_2021_-_0817-2021_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "Seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o no Bairro Guararapes."}, {"id": "838", "ano": "2021", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/838/ind_-_2021_-_0818-2021_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "Seja feita uma \u00e1rea de lazer no espa\u00e7o em cima do val\u00e3o situado na a rua Gessi Menezes."}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/ind_-_2021_-_0819-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Retirar o entulho na Rua Ant\u00f4nio Pinto, no Ganguri de Cima, na subida em frente ao Mercadinho."}, {"id": "852", "ano": "2021", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/852/ind_-_2021_-_0830-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Seja implantada a Feira das Artes no Centro da Cidade."}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/ind_-_2021_-_0832-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Providenciar uma Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia em Japu\u00edba, na Ribeira e em Agro-Brasil."}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/ind_-_2021_-_0833-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Estudar uma melhor maneira de organizar a vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19."}, {"id": "874", "ano": "2021", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/874/ind_-_2021_-_0838-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Interceder junto \u00e0 Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica no sentido ativar o posto de patrulhamento avan\u00e7ado da Guarda Municipal, localizado em cima do Bradesco de Japu\u00edba."}, {"id": "861", "ano": "2021", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Freitas Pereira (Marquinho do Povo)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/861/ind_-_2021_-_0840-2021_-_marcos_antonio_freitas_pereira.pdf", "ementa": "Providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus em frente ao Col\u00e9gio 7 de Setembro (km 21) - Marapor\u00e3 - Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "873", "ano": "2021", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/873/ind_-_2021_-_0842-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Providenciar um Posto da A.M.A.E. em Japu\u00edba."}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/ind_-_2021_-_0843-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Seja instalado um biciclet\u00e1rio em frente \u00e0 UPA de Papucaia."}, {"id": "889", "ano": "2021", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/889/ind_-_2021_-_0844-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma base do SAMU na RJ 122."}, {"id": "888", "ano": "2021", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/888/ind_-_2021_-_0845-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na portaria da escola municipalizada Brizolinha em Japu\u00edba."}, {"id": "887", "ano": "2021", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/887/ind_-_2021_-_0846-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, para que o mesmo possa est\u00e1 utilizando um percentual de 5% (cinco por cento) dos recursos da venda da CEDAE destinado ao munic\u00edpio, para investimentos em alguns projetos, como por exemplo: A constru\u00e7\u00e3o de uma base do SAMU na RJ 122; uma base do SAMU na RJ 116 em Japu\u00edba; uma sede para a Guarda Municipal; uma sede para Defesa Civil; uma sede de Fisioterapia e a constru\u00e7\u00e3o de uma sede e\r\ncria\u00e7\u00e3o do programa \u201cAQUI EXISTE ESPERANA\u00c7A \u201d indicado por mim nesta Casa Legislativa para assistir crian\u00e7as com necessidades especiais do munic\u00edpio para que possam ter uma atendimento mais humanizado."}, {"id": "885", "ano": "2021", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/885/ind_-_2021_-_0847-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o e a cria\u00e7\u00e3o de um programa, como por exemplo \u201cAQUI EXISTE ESPERAN\u00c7A\u201d, voltado para atender crian\u00e7as portadoras de necessides especiais como, s\u00edndrome de down, autismo, microcefalia entre outras, contendo tamb\u00e9m equipamentos de fisioterapia e aparelho de audiometria, com especializa\u00e7\u00e3o em: Assistente Social; Psiquiatra Infantil; Fisiatra; Neuropsic\u00f3logo; Fonoaudi\u00f3logo; Neuropediatra; Psic\u00f3logo; Neurologista; Terapeuta Ocupacional; Cardiologista; Geneticista; Fisioterapeuta"}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/ind_-_2021_-_0849-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Providenciar um gal\u00e3o de lixo em frente \u00e0 Creche da Ribeira."}, {"id": "901", "ano": "2021", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/901/ind_-_2021_-_0850-2021_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Pavimentar a estrada do Estreito que compreende os trechos da ponte at\u00e9 a parte concretada e da parte concretada at\u00e9 o cal\u00e7amento."}, {"id": "900", "ano": "2021", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/900/ind_-_2021_-_0852-2021_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Pavimentar a estrada do Matumbo que compreende o trecho da ponte do bar at\u00e9 o final da reta, onde fica o campo de futebol."}, {"id": "851", "ano": "2021", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/851/ind_-_2021_-_0855-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Seja constru\u00edda uma cobertura no p\u00e1tio do Bar\u00e3ozinho."}, {"id": "850", "ano": "2021", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/850/ind_-_2021_-_0856-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Sejam substitu\u00eddas as manilhas de barro por manilhas novas nas ruas Francisco Ac\u00farcio Torres e Desembargador Moacir Braga Land no Bairro Goiabal."}, {"id": "849", "ano": "2021", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/849/ind_-_2021_-_0857-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Seja constru\u00edda uma cobertura na quadra da E.E.MZ Cast\u00e1lia."}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/ind_-_2021_-_0862-2021_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Providenciar uma caixa de capta\u00e7\u00e3o para fornecimento de \u00e1gua na Rua Praxedes Joaquim Henrique, situada no Morro Valdemar Cutia, no Campo do Prado."}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/ind_-_2021_-_0863-2021_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Providenciar saneamento b\u00e1sico na Rua Adalberto Jos\u00e9 da Silva, situada no bairro Ganguri de Cima."}, {"id": "883", "ano": "2021", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/883/ind_-_2021_-_0864-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de sistema de frequ\u00eancia do tipo \u201cponto eletr\u00f4nico\" na sede da Prefeitura Municipal e demais Secretarias."}, {"id": "872", "ano": "2021", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/872/ind_-_2021_-_0865-2021-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Interceder junto \u00e0 Concession\u00e1ria Rota 116 no sentido de construir uma ciclovia no trecho compreendido entre Cachoeiras de Macacu e Itabora\u00ed."}, {"id": "871", "ano": "2021", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/871/ind_-_2021_-_0866-2021-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Construir uma Escola Municipal no Bairro Boa Vista."}, {"id": "870", "ano": "2021", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/870/ind_-_2021_-_0867-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Construir uma galeria no Rio M\u00e3e D'\u00e1gua, que corta o Village1 e o Village 2. em Japu\u00edba."}, {"id": "869", "ano": "2021", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/869/ind_-_2021_-_0868-2021-_marcos_vinicius_ferreira_romero_1.pdf", "ementa": "Instalar um ar condicionado na recep\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal Dr. Celso Martins."}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/ind_-_2021_-_0869-2021_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Elaborar uma escala para que as farm\u00e1cias do munic\u00edpio trabalhem com plant\u00f5es 24 horas."}, {"id": "882", "ano": "2021", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/882/ind_-_2021_-_0870-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Trazer ao munic\u00edpio Caminh\u00e3o M\u00f3vel de Resson\u00e2ncia e Mamografia."}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/677/ind_-_2021_-_0875-2021_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "Seja realizada a troca dos pisos antiderrapante da rampa da acesso do CAPS, uma vez que este encontra-se deteriorado soltando peda\u00e7os, dificultando o acesso de cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "675", "ano": "2021", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/675/ind_-_2021_-_0876-2021_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "Seja realizadas obras no acesso a servid\u00e3o perlo da Igreja Ref\u00fagio dos Remidos (primeira servid\u00e3o \u00e0 direita), na Avenida Boqueir\u00e3o, bairro Boqueir\u00e3o, uma vez que o acesso encontra-se com perigoso tem em mais as chuvas que destru\u00edram perto do acesso as casas neste local."}, {"id": "899", "ano": "2021", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/899/ind_-_2021_-_0893-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Pavimentar o restante da rua Rua Osvaldir Vicente Siqueira, em Papucaia."}, {"id": "898", "ano": "2021", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/898/ind_-_2021_-_0894-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Pavimentar a Rua Tupiana Nogueira de Melo, em Papucaia."}, {"id": "897", "ano": "2021", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/897/ind_-_2021_-_0895-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Pavimentar o restante da rua Rua Henrique Laje. em Papucaia."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/ind_-_2021_-_0902-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Reformar e construir cal\u00e7adas em toda a extens\u00e3o em torno da Escola Maria Veralba Ferraz."}, {"id": "860", "ano": "2021", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Freitas Pereira (Marquinho do Povo)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/860/ind_-_2021_-_0905-2021-_marcos_antonio_freitas_pereira.pdf", "ementa": "Viabilize a reabertura da Unidade de Sa\u00fade no bairro da Quizanga, com obras de melhoramento para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "856", "ano": "2021", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/856/ind_-_2021_-_0906-2021_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Providenciar pavimenta\u00e7\u00e3o na Alameda 2 no bairro de Cust\u00f3dia."}, {"id": "672", "ano": "2021", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/672/ind_-_2021_-_0909-2021_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "Seja realizada reimplanta\u00e7\u00e3o do CRAS da Boa Vista, \u00f3rg\u00e3o de grande relev\u00e2ncia, para acessos dos mais carentes aos servi\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "671", "ano": "2021", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/671/ind_-_2021_-_0910-2021_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "Seja realizada implanta\u00e7\u00e3o de placas sinaliza\u00e7\u00e3o de sa\u00edda do bairro da Boa Vista para os banhistas que tem como destino Itabora\u00ed e Rio de Janeiro, atrav\u00e9s da Estrada Dona Romana, ao lado do Country Clube."}, {"id": "661", "ano": "2021", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/661/ind_-_2021_-_0911-2021_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "Seja criada uma vaga de parada de t\u00e1xi e ve\u00edculos de aplicativo em frente a Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/ind_-_2021_-_0913-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Providenciar um container na parte de baixo e um ap\u00f3s a subida, para recolhimento de lixo na Rua Basiliano, localizada no Morro do Sossego em Papucaia."}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/ind_-_2021_-_0921-2021_-_fabricio_araijo_sousa.pdf", "ementa": "Implementar creche na regi\u00e3o da Boa Vista / Boqueir\u00e3o."}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/ind_-_2021_-_0922-2021_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Dispor de um computador e uma impressora multifuncional com possibilidade de xerox na Funda\u00e7\u00e3o Le\u00e3o XII."}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/ind_-_2021_-_0923-2021_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Interceda junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social, Funda\u00e7\u00e3o Macatur, ou a Secretaria que achar respons\u00e1vel, para que sugira a utiliza\u00e7\u00e3o dos coretos desta cidade para realiza\u00e7\u00e3o de conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias infantis, a iniciar a partir do m\u00eas de outubro."}, {"id": "836", "ano": "2021", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/836/ind_-_2021_-_0924-2021_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "Seja feito o cal\u00e7amento das ruas Gen\u00e9sio da Rocha Pinto, Gessi Menezes e Julieta Busquet Saldanha, no bairro Parque Ribeira."}, {"id": "834", "ano": "2021", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/834/ind_-_2021_-_0925-2021_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "Seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da primeira ponte na estrada da Areia Branca, sentido a estrada que vai para Belem. E que tamb\u00e9m seja colocado um guarda corpo."}, {"id": "868", "ano": "2021", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/868/ind_-_2021_-_0932-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Uma reforma de Revitaliza\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de uma Biblioteca, Mirante e Espa\u00e7o Gourmet no Casar\u00e3o de Japu\u00edba."}, {"id": "867", "ano": "2021", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/867/ind_-_2021_-_0933-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Seja realizado a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o da Rodovi\u00e1ria de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "866", "ano": "2021", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/866/ind_-_2021_-_0934-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Solicitando para que seja colocado identifica\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros nas casas no Loteamento Domingo Portugu\u00eas, em Japu\u00edba."}, {"id": "865", "ano": "2021", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/865/ind_-_2021_-_0935-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Seja realizado todo o manilhamento e, ap\u00f3s, pavimenta\u00e7\u00e3o no Bairro KM 70."}, {"id": "863", "ano": "2021", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/863/ind_-_2021_-_0936-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Seja feito o manilhamento com caixa de passagens no bairro Estreito."}, {"id": "848", "ano": "2021", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/848/ind_-_2021_-_0938-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Retornar com as cirurgias OCULAR em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/ind_-_2021_-_0939-2021_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "EM CAR\u00c1TER DE URGENCIA, fazer os reparos necess\u00e1rios na PASSARELA sobre o Rio Macacu no Bairro Parque Veneza que faz a liga\u00e7\u00e3o com o Bairro S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "862", "ano": "2021", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/862/ind_-_2021_-_0940-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Solicitando para que seja feita a reforma da quadra da escola Almerinda Ferreira."}, {"id": "855", "ano": "2021", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/855/ind_-_2021_-_0941-2021_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Providenciar a troca ou Limpeza de manilhas (as mesmas se encontram entupidas) na Rua dos oper\u00e1rios , Bairro Boa Vista."}, {"id": "854", "ano": "2021", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/854/ind_-_2021_-_0942-2021-_juscelino_rodrigues_barcelos.pdf", "ementa": "Providenciar a manuten\u00e7\u00e3o da ponte na Rua Aristides Ant\u00f4nio Falc\u00e3o, pr\u00f3ximo ao Cachoeiras Country Clube , Bairro Boa Vista."}, {"id": "833", "ano": "2021", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/833/ind_-_2021_-_0943-2021_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "Colocar dois letreiros, um no alto da serra (local conhecido como Biquinha) e outro na divisa com Itabora\u00ed, com os dizeres: EU AMO CACHOEIRAS DE MACACU (usando um s\u00edmbolo de cora\u00e7\u00e3o no meio)."}, {"id": "832", "ano": "2021", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/832/ind_-_2021_-_0947_-_2021_-_ivan_dionizio_-_materia_retirada_pelo_autor.pdf", "ementa": "Fazer uma limpeza no val\u00e3o de Coqueiral, Papucaia."}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/ind_-_2021_-_0952-2021_-_edivaldo_pereira_de_souza.pdf", "ementa": "Possa realizar um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria com intuito de pavimentar a estrada da Pedreira, no Fara\u00f3."}, {"id": "831", "ano": "2021", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/831/ind_-_2021_-_0953-2021_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "Construir uma creche na localidade de Agro Brasil."}, {"id": "830", "ano": "2021", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/830/ind_-_2021_-_0954-2021_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "Construir uma quadra poliesportiva em Agro Brasil."}, {"id": "853", "ano": "2021", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/853/ind_-_2021_-_0966-2021-_juscelino_rodrigues_barcelos.pdf", "ementa": "Providenciar manilhamento na Rua 1, Bairro Boa Vista, pois existe uma vala negra a c\u00e9u aberto."}, {"id": "880", "ano": "2021", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/880/ind_-_2021_-_0967-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Interceder junto \u00e0 Secretaria competente no sentido de providenciar uma reforma na Escola Almerinda Ferreira de Almeida, em Japu\u00edba."}, {"id": "879", "ano": "2021", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/879/ind_-_2021_-_0968-2021-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Providenciar uma reforma na Escola Municipalizada Brizolinha, em Japu\u00edba."}, {"id": "878", "ano": "2021", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/878/ind_-_2021_-_0969-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Interceder junto ao Governo do Estado no sentido de pavimentar a estrada da Serra de Bertholdo (RJ 126), no trecho compreendido entre os quil\u00f4metros 0 a 5."}, {"id": "843", "ano": "2021", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/843/ind_-_2021_-_0971-2021-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Realizar um amplia\u00e7\u00e3o f\u00edsica na Creche CEIM, situada na Ribeira, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no local."}, {"id": "842", "ano": "2021", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido), Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/842/ind_-_2021_-_0972-2021_-_tiago_da_silva_teixeira_e_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Providenciar uma reforma na Escola Brizolinha, em Papucaia."}, {"id": "893", "ano": "2021", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/893/ind_-_2021_-_0973-2021-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Construir uma creche em Papucaia."}, {"id": "892", "ano": "2021", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/892/ind_-_2021_-_0974-2021-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Construir uma Ponte de Concreto no Bairro Veneza, em Papucaia."}, {"id": "847", "ano": "2021", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/847/ind_-_2021_-_0976-2021-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Seja implantada outra base do SAMU mais perto do Centro da Cidade, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/ind_-_2021_-_0994-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Disponibilizar um espa\u00e7o para cria\u00e7\u00e3o de um Museu Audiovisual para a exposi\u00e7\u00e3o de fotos, v\u00eddeos de curta metragem, m\u00fasicas, artes ou quaisquer outras apresenta\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 hist\u00f3ria do Munic\u00edpio."}, {"id": "841", "ano": "2021", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/841/ind_-_2021_-_0996-2021_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de ilumina\u00e7\u00e3o adequado no trecho da ciclovia entre a UPA da Ribeira e o CIEP 353, na Ribeira."}, {"id": "858", "ano": "2021", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/858/ind_-_2021_-_0841-2021-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Providenciar cal\u00e7amento na rua i, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu-RJ."}, {"id": "962", "ano": "2021", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/962/ind_-_2021_-_0998-2021_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Interceda junto ao Secret\u00e1rio Municipal Sa\u00fade ou departamento respons\u00e1vel para que fa\u00e7am os devidos estudos de viabilidade e processos administrativos para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo, em car\u00e1ter de exclusividade, para cada Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF), do munic\u00edpio."}, {"id": "1120", "ano": "2021", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1120/ind_-_2021_-_0999-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romeo.pdf", "ementa": "Solicitando para que seja feita a concretagem da entrada (na RJ-116) da Estrada do Fara\u00f3 at\u00e9 \u00e0s casinhas URGENTEMENTE."}, {"id": "1119", "ano": "2021", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1119/ind_-_2021_-_1001-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romeo.pdf", "ementa": "Solicitando para que seja feita e Implementa\u00e7\u00e3o de sistema de Ar Condicionado no refeit\u00f3rio do Hospital Municipal Celso Martins."}, {"id": "1118", "ano": "2021", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1118/ind_-_2021_-_1001-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romeo.pdf", "ementa": "Seja feita a reforma da parte el\u00e9trica e Implementa\u00e7\u00e3o de sistema de Ar Condicionado nas Salas de Aulas de toda a Escola Almerinda Ferreira de\r\nAlmeida."}, {"id": "1117", "ano": "2021", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1117/ind_-_2021_-_1002-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Seja feita a cria\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de um Banco de Sangue Municipal."}, {"id": "945", "ano": "2021", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/945/ind_-_2021_-_1003-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Interceder junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, no sentido de providenciar as melhorias necess\u00e1rias na estrada compreendida entre Granada e Sul-Arim."}, {"id": "944", "ano": "2021", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/944/ind_-_2021_-_1017-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Interceder junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, no sentido de providenciar as melhorias necess\u00e1rias na estrada do Ypiranga."}, {"id": "1131", "ano": "2021", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1131/ind_-_2021_-_1018_-_2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Seja realizado o manilhamento do val\u00e3o que corta o Bairro Boa Sorte."}, {"id": "1130", "ano": "2021", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1130/ind_-_2021_-_1019-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Seja realizada limpeza da vala da Estrada da Granada, na qual correm as \u00e1guas de chuva."}, {"id": "1106", "ano": "2021", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1106/ind_-_2021_-_1020-2021_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Providenciar manilhamento na Rua General Bas\u00edlio Taborda, ligando a Av. Naby Califa (uma galeria), Bairro S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "957", "ano": "2021", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/957/ind_-_2021_-_1022-2021_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "Colocar manilhas no val\u00e3o existente na Rua Gessy Menezes, Parque Ribeira."}, {"id": "956", "ano": "2021", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/956/ind_-_2021_-_1023-2021_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "Fazer uma concess\u00e3o de uso de uma \u00c1rea P\u00fablica, na Rua Gessy Menezes, Parque Ribeira, para uso de uma HORTA COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "1115", "ano": "2021", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1115/ind_-_2021_-_1033-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria a fim de construir uma pra\u00e7a no Taboado."}, {"id": "1114", "ano": "2021", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1114/ind_-_2021_-_1034-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria a fim de construir uma pra\u00e7a no Bairro S\u00e3o Jose da Boa Morte"}, {"id": "1113", "ano": "2021", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1113/ind_-_2021_-_1035-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria a fim de de construir uma pra\u00e7a em Agro-Brasil."}, {"id": "1112", "ano": "2021", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1112/ind_-_2021_-_1036-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria a fim de construir uma pra\u00e7a no Village 1, em Japu\u00edba."}, {"id": "1111", "ano": "2021", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1111/ind_-_2021_-_1037-2021-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "(MAT\u00c9RIA RETIRADA PELO AUTOR) Viabilizar um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria com intuito de concluir com paralelo, asfalto ou intertravado o cal\u00e7amento da Rua Pastor Lota, situada no Bairro Tuim."}, {"id": "1110", "ano": "2021", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1110/ind_-_2021_-_1038-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Implantar um Banco de Sangue no munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "1109", "ano": "2021", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1109/ind_-_2021_-_1039-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Construir 100 (cem) casas populares no porto do Taboado."}, {"id": "1105", "ano": "2021", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1105/ind_-_2021_-_1040-2021_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos.pdf", "ementa": "Providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na RUA DAS PARTEIRAS, BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "943", "ano": "2021", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/943/ind_-_2021_-_1044-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Interceder junto \u00e0 Secretaria competente no sentido de construir um Ponto de \u00f4nibus em frente ao Supermercado Veneza, em Papucaia."}, {"id": "961", "ano": "2021", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/961/ind_-_2021_-_1046-2021_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Construa uma Pista de Caminhada, bem como uma Academia ao Ar Livre na \u00e1rea conhecida como Val\u00e3o da Ribeira."}, {"id": "1129", "ano": "2021", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1129/ind_-_2021_-_1051-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Sejam tapados os buracos na Rua Jos\u00e9 Laurindo, pr\u00f3xima \u00e0 Rodovi\u00e1ria de Papucaia, que faz esquina com a Avenida Senador Doutel de Andrade."}, {"id": "1128", "ano": "2021", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1128/ind_-_2021_-_1052-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Sejam tapados os buracos na Rua Naotaro Kawae, em Papucaia."}, {"id": "960", "ano": "2021", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/960/ind_-_2021_-_1053-2021_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Construir uma Pista de Skate ao lado do Gin\u00e1sio Poliesportivo de Papucaia, situado na Rua Ubaldo Jos\u00e9 da Rocha."}, {"id": "938", "ano": "2021", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/938/ind_-_2021_-_1054-2021_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "Indicar o ANTEPROJETO DE LEI, que \u201cCria a Equipe AntiDepress\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "967", "ano": "2021", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/967/ind_-_2021_-_1055-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Solicitar para o nosso Munic\u00edpio  junto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, ESCOLA C\u00cdVICO MILITAR - ECIM."}, {"id": "966", "ano": "2021", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/966/ind_-_2021_-_1075-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Seja feito um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para que seja feita algumas \"bocas de lobos\" e consertada a Rua Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Souza no Ganguri de Cima."}, {"id": "953", "ano": "2021", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/953/ind_-_2021_-_1076-2021_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Interceder junto \u00e0s Secretarias competentes no sentido de intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados e de constru\u00e7\u00f5es irregulares."}, {"id": "952", "ano": "2021", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/952/ind_-_2021_-_1077-2021_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Interceder junto ao Secret\u00e1rio de Ordem P\u00fablica no intuito de criar o servi\u00e7o de \"Disque Reboque\"."}, {"id": "951", "ano": "2021", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/951/ind_-_2021_-_1078-2021_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Interceder junto ao Governo do Estado no sentido de providenciar um polo do CEDERJ em Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "950", "ano": "2021", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/950/ind_-_2021_-_1086-2021_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Interceder junto ao \u00d3rg\u00e3o competente a fim de disponibilizar um profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para atuar na Casa DIAH."}, {"id": "949", "ano": "2021", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/949/ind_-_2021_-_1087-2021_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Interceder junto aos \u00d3rg\u00e3os Competentes estudar a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o de uma Orla na Rua 13 de melo, situada no Bairro V\u00e1rzea."}, {"id": "948", "ano": "2021", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/948/ind_-_2021_-_1088-2021_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Interceder junto aos \u00d3rg\u00e3os Competentes para providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho entre Papucaia e Marapor\u00e3."}, {"id": "1108", "ano": "2021", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Freitas Pereira (Marquinho do Povo)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1108/ind_-_2021_-_1089-2021_-_marcos_antonio_freitas_pereira.pdf", "ementa": "Providenciar o manilhamento do val\u00e3o em Marapor\u00e3."}, {"id": "1107", "ano": "2021", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Freitas Pereira (Marquinho do Povo)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1107/ind_-_2021_-_1090-2021_-_marcos_antonio_freitas_pereira.pdf", "ementa": "Viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma PRA\u00c7A NA ENTRADA DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA BOA MORTE - KM 17."}, {"id": "1136", "ano": "2021", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1136/ind_-_2021_-_1097-2021_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Solicitar um projeto de lei ou conv\u00eanio para dar ao local p\u00fablico conhecido como Campo de Futebol de Agra Brasil, RJ 116, no KM 13,5. Uma utiliza\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o em parceria com sus moradores, associa\u00e7\u00f5es, entidades e clubes sociais. A\u00e7\u00e3o que uma entidade local devidamente legalizada e ativa pode promover por interesse p\u00fablico, o AGRO BRASIL FUTEBOL CLUBE, inscrito sob o CNPJ 05.464.430/0001-88."}, {"id": "1134", "ano": "2021", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1134/ind_-_2021_-_1098-2021_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na localidade de Agro Brasil, ao lado do campo de futebol, RJ 116, KM 13,5."}, {"id": "1133", "ano": "2021", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1133/ind_-_2021_-_1099-2021_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Turismos, Funda\u00e7\u00e3o MACATUR a\u00e7\u00f5es que promovam o desenvolvimento econ\u00f4mico com sustentabilidade socioambiental nos balne\u00e1rios de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1132", "ano": "2021", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1132/ind_-_2021_-_1100-2021_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Seja constru\u00eddo de uma pra\u00e7a na localidade de Agua Brasil conhecida como Km 13,5. A localidade de Agro brasil \u00e9 um dos port\u00f5es de acesso do nosso munic\u00edpio e as margens da RJ 116, um dos seus melhores locais para promo\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de aparelhos p\u00fablicos que possam dar a nossa popula\u00e7\u00e3o uma qualidade de vida no seu lazer e conviv\u00eancia. Uma pra\u00e7a com infraestrutura de parque infantil, academia para terceira idade, \u00e1rea para pratica de esportes como capoeira e skate, podem al\u00e9m de servir aquela popula\u00e7\u00e3o trazer o desenvolvimento econ\u00f4mico para novos empreendedores. Um espa\u00e7o para fam\u00edlias."}, {"id": "955", "ano": "2021", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/955/ind_-_2021_-_1131-2021_-_ivan_dionizio.pdf", "ementa": "Construir uma creche na localidade da Marubai."}, {"id": "954", "ano": "2021", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/954/ind_-_2021_-_1132-2021_-_ivan_dionizio_-_retirada_por_duplicidade.pdf", "ementa": "=====RETIRADA POR DUPLICIDADE==== Construir uma creche na localidade de Papucaia."}, {"id": "965", "ano": "2021", "numero": "1133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/965/ind_-_2021_-_1133-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 secretaria competente para que seja feito, cobertura de guarda-chuva coloridos pendurados transformando em um teto em algum ponto relevante de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "964", "ano": "2021", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/964/ind_-_2021_-_1134-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Seja feita reforma e coloca\u00e7\u00e3o de brinquedos na pracinha do Ganguri de Cima, Cachoeiras de Macacu-RJ"}, {"id": "936", "ano": "2021", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/936/ind_-_2021_-_1136-2021_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "Sejam realizadas obras de manuten\u00e7\u00e3o na rua Juvenal Siqueira, situado no bairro do Campo do Prado, bem como a reforma e/ou constru\u00e7\u00e3o de grade para a galeria de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "935", "ano": "2021", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/935/ind_-_2021_-_1137-2021_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "Seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o reestrutura\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de banco no ponto final da VAN que faz linha no bairro da Boa Vista, situado na Avenida Aristides Falc\u00e3o, perto do PIC NIC."}, {"id": "934", "ano": "2021", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/934/ind_-_2021_-_1138-2021_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "sejam realizadas podas das \u00e1rvores localizadas na Rua Francisco Medeiros dos Santos, Parque Santa Luiza, esquina com a Rua Ary Coelho de Freitas."}, {"id": "937", "ano": "2021", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/937/ind_-_2021_-_1061-2021_-_alexandre_ferreira_da_fonseca.pdf", "ementa": "Indicar o ANTEPROJETO DE LEI, que: \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do atendimento em L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1104", "ano": "2021", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1104/ind_-_2021_-_1141-2021_-_juscelino_rodrigues_barcelos.pdf", "ementa": "Providenciar a poda e capina em todo o Bairro Setenta - Cachoeiras de Macacu - RJ."}, {"id": "1122", "ano": "2021", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1122/ind_-_2021_-_1146-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Providenciar Assistentes Sociais e Psic\u00f3logos em todas as ESF (Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "959", "ano": "2021", "numero": "1151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/959/ind_-_2021_-_1151-2021_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que fa\u00e7am os devidos processos administrativos para cria\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei \"Creche 12 Meses\" que torna obrigat\u00f3rio o funcionamento das creches municipais existentes durante os doze meses do ano."}, {"id": "958", "ano": "2021", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/958/ind_-_2021_-_1152-2021_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Solicitando para que receba este Anteprojeto de Lei Ordin\u00e1ria, analise-o, e achando pertinente os benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "946", "ano": "2021", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/946/ind_-_2021_-_1155-2021_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Providenciar a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do trecho compreendido entre RJ 116 (in\u00edcio acesso) at\u00e9 a Avenida Castelo Branco, no Bairro Cast\u00e1lia."}, {"id": "1127", "ano": "2021", "numero": "1157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1127/ind_-_2021_-_1157_-_2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Comece a realizar a entrega de medicamentos para pacientes com receita de m\u00e9dico particular pela Secretaria de Sa\u00fade, desde que o usu\u00e1rio seja cadastrado no SUS."}, {"id": "1126", "ano": "2021", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1126/ind_-_2021_-_1158-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Seja Efetuada a troca de torneiras convencionais das escolas e pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio por torneiras de fechamento autom\u00e1tico."}, {"id": "1125", "ano": "2021", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1125/ind_-_2021_-_1159-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Seja criada uma Farm\u00e1cia de Manipula\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "963", "ano": "2021", "numero": "1204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/963/ind_-_2021_-_1204-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Solicitando sua intermedia\u00e7\u00e3o junto ao Governo do Estado para que seja implantado em nosso Munic\u00edpio o Programa Seguran\u00e7a Presente."}, {"id": "947", "ano": "2021", "numero": "1209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/947/ind_-_2021_-_1209-2021_-_edivaldo_pereira_de_souza.pdf", "ementa": "Interceda junto a Secretaria de Obras ou outra competente, para que revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Nicolau Silva, no bairro Fara\u00f3 de Baixo."}, {"id": "942", "ano": "2021", "numero": "1219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/942/ind_-_2021_-_1219-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Interceda junto a Secretaria de sa\u00fade, para que providencie um curso de Capacita\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para os funcion\u00e1rios que prestam atendimento na sa\u00fade mental."}, {"id": "941", "ano": "2021", "numero": "1220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes no intuito de construir um hospital municipal veterin\u00e1rio destinado especialmente a animais dom\u00e9sticos."}, {"id": "940", "ano": "2021", "numero": "1221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/940/ind_-_2021_-_1221-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Interceda junto a Secretaria de sa\u00fade, para que providencie o exame de Resson\u00e2ncia magn\u00e9tica para atendimento municipal."}, {"id": "939", "ano": "2021", "numero": "1222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/939/ind_-_2021_-_1222-2021_-_darcileia_ulerisch_da_silva.pdf", "ementa": "Disponibilize adesivos de identifica\u00e7\u00e3o a serem colados em ve\u00edculos que o condutor \u00e9 deficiente auditivo."}, {"id": "1124", "ano": "2021", "numero": "1223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1124/ind_-_2021_-_1223-2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Seja disponibilizados celulares com aplicativo whatsapp todas as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio"}, {"id": "1213", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ailton Telles Machado (Ailton Machado), Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch), Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero), Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1213/plc_-_2021_-_0027_-_2021_-_ailton_telles_machado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "1214", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ailton Telles Machado (Ailton Machado), Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch), Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero), Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1214/plc_-_2021_-_0028_-_2021_-_ailton_telles_machado.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRAS DE MACACU, CONTROLADORIA GERAL DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRAS DE MACACU,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "1274", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ailton Telles Machado (Ailton Machado), Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch), Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero), Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1274/plc_-_2021_-_0029_-_2021_-_ailton_telles_machado.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A PROCURADORIA DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1210", "ano": "2021", "numero": "651", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1210/plc_-_2021_-_0651_-_2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "CONCEDE ISENGAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO DE PORTADORES DE DOENCAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIGAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1204", "ano": "2021", "numero": "1068", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ailton Telles Machado (Ailton Machado), Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch), Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero), Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1204/plc_-_2021_-_1068_-_2021_-_ailton_telles_machado.pdf", "ementa": "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1203", "ano": "2021", "numero": "1069", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ailton Telles Machado (Ailton Machado), Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch), Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero), Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS \u00c0 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1448", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1448/plo_-_2021_-_0114_-_2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de sistema de agendamento, confirma\u00e7\u00e3o e cancelamento de consultas e exames nas unidades."}, {"id": "1160", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00c9NCIAS."}, {"id": "1167", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1167/plo_-_2021_-_0120-2021_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 2\u00ba e 5\u00ba e revoga o art.3\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 1.474 de 26 de junho de 2003 e Institui o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do\r\nMunic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1170", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1170/plo_-_2021_-_0121-2021_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos anexos da Lei N\u00ba 2.463 de 16 de Dezembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Cachoeiras de\r\nMacacu para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1447", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1447/plo_-_2021_-_0131-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a dar nome pr\u00f3prio ao Centro de Aten\u00e7\u00e3o Profissional - CAPS"}, {"id": "1446", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1446/plo_-_2021_-_0137-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CANUDOS DE PL\u00c1STICO, EXCETO OS BIODEGRAD\u00c1VEIS EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTEIS E SIMILARES NO \u00c2MBITO DA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ"}, {"id": "1436", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1436/plo_-_2021_-_0147-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Institui o programa \"Vida pela vida\", de doa\u00e7\u00e3o de medicamentos,produtos e/ou equipamentos de uso m\u00e9dico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1435", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1435/plo_-_2021_-_0148-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Estabelece a possibilidade do agendamento telef\u00f4nico de consultas para pacientes idosos e pessoas com defici\u00eancias j\u00e1 cadastradas nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1434", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1434/plo_-_2021_-_0149-2021_-_jose_lucas_stutz_deslgado_pinto.pdf", "ementa": "Autorlxa o poder executivo a proibir a emiss\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o sonora por parte de ve\u00edculos automotores no municipio de Cahoeiras de Macacu-RJ"}, {"id": "1433", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f4e sobre o tempo m\u00ednimo de dura\u00e7\u00e3o(10min) nas consultas m\u00e9dicas realizadas nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1432", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1432/plo_-_2021_-_0153-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Disp\u00f4e sobre a obrigatoriedade de  colooca\u00e7\u00e3o de caixas receptoras para coleta de medicamentos vencidos nas farm\u00e1cias e estabelecimentos cong\u00eaneres do munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1430", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ailton Telles Machado (Ailton Machado), Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch), Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero), Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1430/plo_-_2021_-_0201_-_2021_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "DiSP\u00f5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS NO AMBlTO Do PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRAS DE MACACU."}, {"id": "1429", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1429/plo_-_2021_-_0205_-_2021_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Fica reconhecida a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio fisico como essenciais \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o de Cachoeiras de Macacu-RJ"}, {"id": "1428", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1428/plo_-_2021_-_0213_-_2021_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Plinio Casado, em Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "1427", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1427/plo_-_2021_-_0214_-_2021_-_vilmar_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomin\u00e7\u00e3o a campo de futebol do bairro Rasgo, em Cachoeiras de Macacu"}, {"id": "1171", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1171/plo_-_2021_-_0218-2021_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.375 DE 23 DE MAIO DE 2018 E EXCLUI OS INCISOS XVII; XVIII; XIX E XX DO T\u00cdTULO II, CAP\u00cdTULO II DA SE\u00c7\u00c3O XVI DO ARTIGO 19 E INCLUI INCISOS NO T\u00cdTULO II, CAP\u00cdTULO II, DA SE\u00c7\u00c3O IV, DO ARTIGO 7\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 0046 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DA NOVA REDA\u00c7AO\"."}, {"id": "1174", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1174/plo_-_2021_-_0221-2021_-__poder_executivo.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL - PPE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "1177", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1177/plo_-_2021_-_0234-2021_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "\u201cRATIFICA PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE MUNIC\u00cdPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE \u00c0 PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE\"."}, {"id": "1180", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1180/plo_-_2021_-_0323-2021_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DO ICMS ECOL\u00d3GICO E REPASSE A SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1185", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1185/plo_-_2021_-_0337-2021_-_poder_executivo_ldo_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1426", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1426/plo_-_2021_-_0380_-_2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Institui o programa de pr\u00e1ticas integrativas e complementares em Sa\u00fade, PMPICS, no Sistema \u00f9nico de Sa\u00fade, SUS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1424", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1424/plo_-_2021_-_0395_-_2021_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Fica autorizado aos profissionais de Seguran\u00e7a Privada de Cachoeiras de Macacu-RJ a prioridade no Programa Nacional de Operaconaliza\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19"}, {"id": "1425", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1425/plo_-_2021_-_0397-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Fica obrigat\u00f3ria a presta\u00e7\u00e3o de socorro aos animals atropelados pelo atropelador, no \u00e3mbito do municipio de munlcipio de Cachoeiras de Macacu"}, {"id": "1467", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1467/plo_-_2021_-_0405-2021__-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo o acesso dos vereadores a todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais, no exerc\u00edcio do seu mandato legislativo, em Cachoeiras de Macacu-RJ"}, {"id": "1466", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1466/plo_-_2021_-_0424-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome a ruas do Ioteamento Fazenda S\u00e3o Jo\u00e3o,  conhecido como Bairro Betel"}, {"id": "1187", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1187/plo_-_2021_-_0443-2021_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.601, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.935 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013."}, {"id": "1190", "ano": "2021", "numero": "486", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS ACRESCIDA DO TER\u00c7O CONSTITUCIONAL E DO D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO AOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00c9NCIAS\"."}, {"id": "1193", "ano": "2021", "numero": "488", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1193/plo_-_2021_-_0488-2021_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS/ FUNDEB de que trata a Lei no.14.113/2020\"."}, {"id": "1194", "ano": "2021", "numero": "490", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1194/plo_-_2021_-_0490_-_2021_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "\u201cD\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A FABRICA MUNICIPAL DE MANILHAS E ARTEFATOS DE CIMENTO\"."}, {"id": "1200", "ano": "2021", "numero": "500", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1200/plo_-_2021_-_0500-2021_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A SERVI\u00c7O E CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR DOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1465", "ano": "2021", "numero": "509", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "(RETIRADO PELO AUTOR, EM 16/06/2021, PROTOCOLO 543/2021) ===> DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BRASIL DO BEM"}, {"id": "1464", "ano": "2021", "numero": "510", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1464/plo_-_2021_-_0510_-_2021_-_juscelino_rodrigues_de_barcelos_-_declara_utilidade_publica_coofaap.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a COOFAAP - Cooperativa de Feirantes Agr\u00edcola de Amigos de Papucaia."}, {"id": "1463", "ano": "2021", "numero": "521", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1463/plo_-_2021_-_0521-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o do hino nacional e do hino oficial do munic\u00edpio nos estabelecimentos de ensino no \u00e2mbito da cidade de Cachoeiras de Macacu/RJ"}, {"id": "1455", "ano": "2021", "numero": "545", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1455/plo_-_2021_-_0545-2021_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Declara de utlidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Radiodifus\u00e3o Comunit\u00e1ria Ecol\u00f3gica Desperta FM"}, {"id": "1454", "ano": "2021", "numero": "546", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1454/plo_-_2021_-_0546-2021_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA LACTANTES, COM OU SEM COMORBIDADES, INDEPENDENTE DA IDADE DOS LACTANTES, NO GRUPOS PRIORITARIOS DO PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID-19"}, {"id": "1095", "ano": "2021", "numero": "572", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1095/plo_-_2021_-_0572_-_2021_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Munlclpal dos Direitos da Mulher - COMDIM - na cidade de Cachoeiras de Macacu."}, {"id": "1094", "ano": "2021", "numero": "579", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1094/plo_-_2021_-_0579_-_2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "CRIA O POLO INDUSTRIAL NO \u00c3MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ."}, {"id": "1093", "ano": "2021", "numero": "593", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1093/plo_-_2021_-__0593-2021_-_alexandre_ferreira_da_fonseca_-_com_alteracoes.pdf.crdownload", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A RUA SETE NA CAST\u00c1LIA. CACHOEIRAS DE MACACU-RJ."}, {"id": "1092", "ano": "2021", "numero": "650", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1092/plo_-_2021_-_0650-2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas para a implanta\u00e7\u00e3o e o compartilhamento de Infraestrutura de suporte de telecomunica\u00e7oes"}, {"id": "1091", "ano": "2021", "numero": "669", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1091/plo_-_2021_-_0669_-_2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Academia Cachoelrense de Letras - ACL Cachoeiras de Macacu"}, {"id": "1090", "ano": "2021", "numero": "670", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1090/plo_-_2021_-_0670-2021_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE, AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER P\u00daBLlCO A REALIZAR PARCERIA P\u00daBLICO x PRIVADA. NO lNTUITO DE REALIZAR CONFEC\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS EM TODO O MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU."}, {"id": "1089", "ano": "2021", "numero": "748", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI N' 2.486 DE 07 DE JULHO DE 2021"}, {"id": "1088", "ano": "2021", "numero": "786", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui e regulamenta a emiss\u00e3o da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO AUTISTA \u2014 CMIA para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Municipio de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1072", "ano": "2021", "numero": "804", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO PARA CULTIVO DE HORTALI\u00c7AS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "1060", "ano": "2021", "numero": "904", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1060/plo_-_2021_-_0904-2021_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrlgatoriedade de inclus\u00e3o de produtos majoritariamente produzldos pelos produtores rurais, aquicultores em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provld\u00e9ncias"}, {"id": "1059", "ano": "2021", "numero": "948", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1059/plo_-_2021_-_0948_-_2021_-_nilton_-_denominacao_a_upa_da_ribeira.pdf.crdownload", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A U.P.A. DA  RIBEIRA"}, {"id": "1058", "ano": "2021", "numero": "949", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1058/plo_-_2021_-_0949_-_2021_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A S.O.S. VIDA SILVESTRE\"."}, {"id": "1057", "ano": "2021", "numero": "1058", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1057/plo_-_2021_-_1058_-_2021_-_marcos_vinicius_-_proibe_cobranca_de_sacolas_descartaveis.pdf", "ementa": "PROIBE A COBRAN\u00c7A DE SACOLAS DESCARTAVEIS BIODEGRAD\u00c1VEIS DE PAPEL OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NAD POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E  TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO AMBITO DA CIDADE DE CACHOEIRAS/RJ"}, {"id": "1135", "ano": "2021", "numero": "1060", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1135/plo_-_2022_-_retirado_-_1060-2021_-_fabricio_de_araujo_souza.pdf", "ementa": "Obriga empresas e as concession\u00e1rias que fornecem energia el\u00e9trica, telefonia fixa, banda larga, televis\u00e3o a cabo ou outro servi\u00e7o por meio de rede a\u00e9rea, a retirar de postes excedente e sem uso que tenham instalado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2013", "ano": "2021", "numero": "1094", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2013/plo_-_2021_-_1094-2021_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "ESTABELECE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA DE SANT'ANNA."}, {"id": "1056", "ano": "2021", "numero": "1212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1056/plo_-_2021_-_1212_-_2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas para : Implanta\u00e7\u00e3o e compartllhamento de infraestrutura de suporte e de Telecomunica\u00e7\u00f5es"}, {"id": "1149", "ano": "2021", "numero": "1213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1149/plo_-_2022_-_1074_-_2021_-_jose_lucas_stutz_delgado_pinto.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA I, NO BAIRRO PARQUE VENEZA, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ."}, {"id": "1704", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ailton Telles Machado (Ailton Machado)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1704/res_-_2021_-_0030_-_2021_-_revoga_res-022de2019_que_instituiu_e_regulamentou_verba_indenizatoria_-_autoria_mesa_diretora.pdf", "ementa": "REVOGA A RESOLUCAO 022/2019, QUE INSTITUIU E REGULAMENTOU A VERBA INDENIZATORIA DO EXERCICIO PARLAMENTAR"}, {"id": "1703", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1703/res_-_2021_-_0315_-_2021_-_reprova_contas_anuais_municipais_-_gestao_mauro_soares_-_exercicio_2019_-_autor_comissao_financas.pdf", "ementa": "Reprova as Contas Anuais do Municipio de Cachoeiras de Macacu, Gestao do Prefeito Municipal, Senhor Mauro Cezar de Castro Soares, relativas ao Exercicio de 2019 - Processo TCE/RJ 218.879-9/20."}, {"id": "1701", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Dionizio (Ivan Dionizio), CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1701/res_-_2021_-_0350_-_2021_-_reprova_contas_anuais_municipais_-_gestao_mauro_soares_-_exercicio_2018_-_autor_comissao_financas.pdf", "ementa": "Reprova as Contas Anuais do Municipio de Cachoeiras de Macacu, Gestao do Prefeito Municipal, Senhor Mauro Cezar de Castro Soares, relativas ao Exercicio de 2018, Processo TCE/RJ 208.559-4/19."}, {"id": "1697", "ano": "2021", "numero": "1070", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ailton Telles Machado (Ailton Machado), Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch), Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero), Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1697/res_-_2021_-_1070_-_2021_-_normatiza_controle_movimentacao_e_baixa_etc_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Normatiza o Controle, Movimenta\u00e7\u00e3o e Baixa dos Bens Patrimoniais M\u00e9veis administrados pelo Poder Legislativo do Municipio de Cachoeiras de\r\nMacacu/RJ, e da outras provid\u00e9ncias"}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5/req_-_2021_-_0105-2021_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 Ilustre Fetranspor \u2014 Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transportes de Passageiros de Estado do Rio de Janeiro o REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O, \r\nSolicitando que informe:\r\n1) A rela\u00e7\u00e3o de linhas ofertadas no Munic\u00edpio e as empresas que prestam servi\u00e7o;\r\n2) Se a empresa Reginas ainda faz algum trajeto dentro do munic\u00edpio;\r\n3) Se existe alguma empresa fazendo a linha intermunicipal \u201cCachoeiras de Macacu x Guapimirim\";\r\n4) Em caso positivo no item 3, qual a empresa respons\u00e1vel por essa linha e qual o prazo para normaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o que se encontra suspenso desde o inicio da Pandemia;"}, {"id": "1156", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1156/req_-_2021_-_0209-2021_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do contrato emergencial presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica desta Cidade."}, {"id": "1153", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1153/req_-_2021_-_0268-2021_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do contrato de licita\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da nova OS que ir\u00e1 atuar no hospital municipal desta Cidade neste ano de 2021;\r\n2) Todo processo de rescis\u00e3o ou resili\u00e7\u00e3o da OS anterior;\r\n3) Como foi feito o processo de chamada p\u00fablica para habilitar a participa\u00e7\u00e3o de novas OS, interessadas em prestar servi\u00e7os no hospital\r\nmunicipal de Cachoeiras de Macacu;\r\n4) C\u00f3pia do recurso da empresa (OS) perdedora da licita\u00e7\u00e3o; \r\n5) Parecer da equipe t\u00e9cnica que motivou a perda (desclassifica\u00e7\u00e3o e/ou desqualifica\u00e7\u00e3o) da OS que impetrou recursos."}, {"id": "1155", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1155/req_-_2021_-_0269-2021_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a condi\u00e7\u00e3o da frota do Servi\u00e7o Municipal de Transporte Urbano e Rural SMTUR- Expresso Macacu, contendo:\r\n1.1- quantidade de ve\u00edculos no patrim\u00f4nio e suas respectivas condi\u00e7\u00f5es de uso;\r\n1.2- previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para coloc\u00e1-Ios em pleno uso;\r\n1.3- condi\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e da documenta\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos.\r\n\r\n2) Informa\u00e7\u00e3o sobre a previs\u00e3o do retorno ao atendimento \u00e0s rotas municipais atendidas pelo Servi\u00e7o Municipal de Transporte Urbano e Rural SMTUR- Expresso Macacu, tendo em conta, as dificuldades enfrentadas pelos mun\u00edcipes que residem no interior do Munic\u00edpio e que est\u00e3o sem o atendimento adequado do transporte p\u00fablico."}, {"id": "1152", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1152/req_-_2021_-_0298-2021_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "Solicitando:\r\n1) C\u00f3pia do \u201cprojeto b\u00e1sico\u201d, citado no item 1 da cl\u00e1usula quinta do contrato de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;\r\n2) C\u00f3pia da Proposta de Pre\u00e7o e demais documentos citados no item I da cl\u00e1usula s\u00e9tima do contrato de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica; \r\n3) Comprovante de pagamento da folha e direitos trabalhistas de todos os funcion\u00e1rios e contratados pela prestadora, que consta na cl\u00e1usula s\u00e9tima,\r\nal\u00ednea \"a\", desde o in\u00edcio do contrato at\u00e9 a presente data; \r\n4) Relat\u00f3rio detalhado do servi\u00e7o prestado e assinado pelo fiscal respons\u00e1vel;\r\n5) C\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o atual de todos os ve\u00edculos utilizados pela prestadora;\r\n6) Tipo de material utilizado, discriminando a marca, tipo e valor unit\u00e1rio;\r\n7) Carga hor\u00e1ria / meta di\u00e1ria da prestadora."}, {"id": "1144", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1144/req_-_2021_-_0301-2021_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Solicitando:\r\n1) Informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento para distribui\u00e7\u00e3o dos Kits Alimenta\u00e7\u00e3o, com base na Lei n\u00ba 13.987, de 7 de abril de 2020, que alterou a Lei n\u00ba 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em car\u00e1ter excepcional, a distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) aos pais ou respons\u00e1veis dos estudantes das escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\r\n2) Informa\u00e7\u00e3o sobre os pagamentos, Condi\u00e7\u00f5es de armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o dos g\u00eaneros aliment\u00edcios para prepara\u00e7\u00e3o da Merenda Escolar, a fim de, prevenir eventuais perdas e/ou desperd\u00edcios, tendo em vistas que as aulas presenciais n\u00e3o est\u00e3o autorizadas na Rede P\u00fablica Municipal."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/0344-2021_-_requerimento_de_informacao_-_marcos_vinicius_ferreira_romero.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca dos servi\u00e7os prestados no Posto de Atendimento Banc\u00e1rio existente na Subprefeitura de Japu\u00edba, bem como sejam prestados neste todos os servi\u00e7os inerentes a uma ag\u00eancia banc\u00e1ria comum, sem exce\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1143", "ano": "2021", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar), Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch), Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o), Ivan Dionizio (Ivan Dionizio), Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido), Marco Ant\u00f4nio Freitas Pereira (Marquinho do Povo), Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s), Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1143/req_-_2023_-_0477-2021_-_edgar_e_outros_-_contrato_de_trabalho_e_escala_maqueiros_enfermeiros.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do contrato de trabalho, escala de trabalho e folha de ponto assinada dos seguintes cargos da OS: MAQUEIROS, PORTEIROS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS, referente ao m\u00eas de abril de 2021."}, {"id": "1142", "ano": "2021", "numero": "1149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 C\u00e2ndido Fragoso (Professor Jos\u00e9 C\u00e2ndido)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1142/req_-_2021_-_1149-2021_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Solicitando:\r\n1) Cronograma de organiza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o do Transporte dos Alunos matriculados em institui\u00e7\u00e3o de ensino superior fora do munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu, o chamado Transporte Universit\u00e1rio.\r\n2) Previs\u00e3o de rotas, hor\u00e1rios e quantidade de vagas que ser\u00e3o disponibilizadas.\r\n3) Informa\u00e7\u00e3o sobre os requisitos necess\u00e1rios para realiza\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1141", "ano": "2021", "numero": "1150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1141/req_-_2021_-_1150-2021_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Solicitando:\r\n1) Rela\u00e7\u00e3o dos Ve\u00edculos da frota pr\u00f3pria destinados ao transporte dos alunos da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\r\n2) Descri\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de uso e eventuais reparos necess\u00e1rios em cada ve\u00edculo.\r\n3) Previs\u00e3o para o in\u00edcio das atividades do transporte escolar.\r\n4) Caso seja necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos terceirizados, quantos ve\u00edculos ser\u00e3o contratados e qual a forma de contrata\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1140", "ano": "2021", "numero": "1210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1140/req_-_2021_-_1210-2021_-_vilmar_pereira_da_silva_-_rejeitado.pdf", "ementa": "Solicitando no prazo legal de 30 (trinta) dias:\r\n1) Todas as RECEITAS e DESPESAS detalhadas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, tais como:\r\n2) Receitas e Despesas detalhadas relacionadas aos programa FUNDEB, FNDE ente outros;\r\n3) Despesas de pessoal e outros gastos relacionados a contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;\r\n4) Todas as notas de empenho emitidas no or\u00e7amento de 2021, inclusive com seus referidos extratos."}, {"id": "1151", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1151/rev_-_2021_-_052-gab-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "A Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica realize fiscaliza\u00e7\u00f5es no intuito de impedir o funcionamento irregular de com\u00e9rcios durante a vig\u00eancia do Decreto que estabelece normas de preven\u00e7\u00e3o a COVlD-19."}, {"id": "1150", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1150/rev_-_2021_-_053-gab-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "A Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica realize fiscaliza\u00e7\u00f5es no intuito de inibir trabalhos de Umbanda realizados na Serra de Bertholdo, em Japu\u00edba. ap\u00f3s \u00e0s 20h."}, {"id": "1148", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1148/rev_-_2021_-_066-gab-2021_-_nilton_matozo_viana.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o de todas as licita\u00e7\u00f5es e compras emergenciais de medicamentos realizadas de 01/01/2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1145", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1145/rev_-_2021_-_074-gab-2021_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 074/GAB/2021 - PRORROGA\u00c7\u00c3O DE 15 (QUINZE) DIAS DO PRAZO DE RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O, PROTOCOLADO SOB O N\u00ba 0268/2021."}, {"id": "1641", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1641/vet_-_2021_-__0295_-_2021_-_total_-_0147_-2021_-_rejeitado_-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Ordinaria, realizada no dia 09 de mar\u00e7o de 2021, que Institui o programa vida pela vida de doac\u00e3o de medicamentos, produtos e/ou equipamentos de uso m\u00e9dico, e d\u00e1 outras provid\u00e9ncias - sob processo n\u00b0 0147/2021"}, {"id": "1671", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1671/vet_-_2021_-_0296_-_2021_-_total_-_0148_-_2021_-_acolhido_-_projeto_de_lei_-_ver_nilton_matozo.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Ordinaria, realizada no dia 09 de marco de 2021, que estabelece a possibilidade de agendamento telef\u00f4nico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com defici\u00e9ncias ja cadastradas nas unidades de sa\u00fade do municipio e d\u00e1 outras provid\u00e9ncias - sob processo n\u00b00148/2021."}, {"id": "1636", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1636/vet_-_2021_-__0297_-_2021_-_total_-_0114_-2021_-_acolhido_-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, realizado no dia 09 de marco de 2021, que estabelece a possibilidade de implantac\u00e9o de sistema de agendamento, confirmacdo e cancelamento de consultas e exames nas Unidades de Saude do Municipio de Cachoeiras de Macacu a distancia, utilizando telefone, internet, aplicativos de celulares ou similares - sob processo n\u00b00114/2021"}, {"id": "1691", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1691/vet_-_2021_-_0305_-_2021_-_total_-_0152_-_2021_-_acolhido_-_projeto_de_lei_-_ver_nilton_matozo.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Ordinaria, realizada no dia 16 de janeiro de 2021, que disp\u00f5e sobre tempo minimo de dura\u00e7\u00e3o (10 minutos), nas consultas m\u00e9dicas realizadas nas unidades de sa\u00fade do Municipio de Cachoeiras de Macacu e da outras provid\u00e9ncias - sob processo n\u00b00152/2021."}, {"id": "1642", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1642/vet_-_2021_-__0394_-_2021_-_total_-_0131_-_2021_-_acolhido_-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Ordinaria, realizada no dia 09 de marco de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nome pr\u00f3prio ao Centro de Atenc\u00e3o Psicossocial - CAPS - sob o processo n\u00b00131/2021."}, {"id": "1632", "ano": "2021", "numero": "570", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1632/vet_-_2021_-__0570_-_2021_-_total_-_0405-2021_-_rejeitado_-_projeto_de_lei_-_edgar_rosa_da_silva.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI, APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO E 2021, QUE FICA INSTITUIDO O ACESSO DOS VEEADORES A TODAS AS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, NO EXERC\u00cdCIO DE SEU MANDATO LEGISLATIVO EM CACHOEIRAS DE MACACU - RJ, SOB O PROCESSO N\u00ba 0405/2021."}, {"id": "1630", "ano": "2021", "numero": "611", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1630/vet_-_2021_-__0611-2021_-_total_-_0395-2021_-_acolhido_-_projeto_de_lei_-_tiago_da_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, aprovada no dia 15 de junho de 2021, protocolada sob o no. 395/2021, que Fica autorizado aos Profissionais de Seguran\u00e7a Privada de Cachoeiras de Macacu/R] a prioridade no Programa Nacional de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-l9 - sob processo n\u00aa395/2021."}, {"id": "1631", "ano": "2021", "numero": "612", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1631/vet_-_2021_-_0612-2021_-_total_-_0380-2021_-_rejeitado_-_projeto_de_lei__-_lucas.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, realizada no dia 15 de Junho de 2021, que Institui o Programa Municipal de Pr\u00e1ticas Integrativas e complementares em Sa\u00fade(PMPICS) no Sistema \u00fanico de Sa\u00fade(SUS), e d\u00e1 outras providencias, sob o processo n\u00ba 380/2011."}, {"id": "1506", "ano": "2021", "numero": "613", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1506/vet_-_2021_-_0613_-_2021_-_total_-_acolhido_-_socorro_-_animal_atropelado_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU (PROCESOO 0397/2021)"}, {"id": "1507", "ano": "2021", "numero": "664", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1507/vet_-_2021_-_0664_-_2021_-_total_-_acolhido_-_emendas_-_diretrizes_orcamentarias_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "VETO TOTAL A EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA, APROVADA, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS(SOB O PROCESSO N\u00ba 0337/2021)."}, {"id": "1571", "ano": "2021", "numero": "665", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, aprovado na sess\u00e3o realizada no dia 19 de Junho cie 2021, que Disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o do Hino Naclonai e do Hino Dmial do Munic\u00edpio, nos estabelecimentos de ensino no \u00e1mbito da cldade de Qanoeiras de macacu/R'I - sob Processo noSZl/ZOZI."}, {"id": "1573", "ano": "2021", "numero": "666", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1573/vet_-_2021_-_0666-2021_-_total_-_0546-2021_-_acolhido_-_projeto_de_lei_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. anrovado na sess\u00e3o reallxada no dia 29 de cunho de 2021. que Determina que o Executlvo Munlclpal Inclua Lactantes, com ou sem comorbidades, independente da idade dos lactentes, no grupo priorit\u00e1rios do plano municipal de operaclonallza\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-l9 - sob processo no0546/2021."}, {"id": "1504", "ano": "2021", "numero": "795", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1504/vet_-_2021_-_0795_-_2021_-_total_-_acolhido_-_comdim_-_criacao_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINARIA APROVADO NA SESS\u00c3O DE 03/08/21, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, NA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU(SOB O PROCESSO N\u00ba 0572/2021)"}, {"id": "1505", "ano": "2021", "numero": "796", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1505/vet_-_2021_-_0796_-_2021_-_total_-_acolhido_-_polo_industrial_-_criacao_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0579/2021, QUE CRIA O POLO INDUSTRIAL NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ (LUCAS E MARCOS VINICIUS"}, {"id": "1503", "ano": "2021", "numero": "1135", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1503/vet_-_2021_-_1135_-_2021_-_total_-_acolhido_-_plc_-_isencao_iptu_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Veto total (acolhido) ao projeto de lei complementar que concede isen\u00e7\u00e3o do IPTU sobre im\u00f3vel integrante do patrim\u00f4nio de portadores de doen\u00e7as graves, elencadas na lei, ou que tenham dependentes nesta condi\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras providencias(sob processo n\u00ba 0651/2021)."}, {"id": "1502", "ano": "2021", "numero": "1161", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1502/vet_-_2021_-_1161_-_2021_-_total-_0786-2021_-_acolhido_-_projeto_de_lei_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Veto total ao projeto de lei que autoriza a cria\u00e7\u00e3o do programa de aproveitamento de terrenos baldios do municipio para cultivo de hortali\u00e7as, e d\u00e1 outras provid\u00eancias(sob o processo n\u00ba0804/2021)"}, {"id": "1469", "ano": "2021", "numero": "1162", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1469/vet_-_2021_-_1162-2021_-_total-_0786-2021__-_acolhido__-_projeto_de_lei_-_fabricio_de_araujo_sousa.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei que institui e regulamenta a emiss\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o do Autlsta - CMIA para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista, no \u00e2mbito do Munlclp\u00edo de Cachoeiras de Macacu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, sob o Processo n\u00b00786/2021"}, {"id": "1468", "ano": "2021", "numero": "1163", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos do Poder Executivo", "autoria": "Rafael Muzzi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1468/vet_-_2021_-_1163-2021_-_total_-_0670-2021__-_acolhido_-_projeto_de_lei_-_jose_candido_fragoso.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei que autoriza o Poder P\u00fablico a reallzar Parceria P\u00fabllco-Privada, visando a confec\u00e7\u00e3o de placas com os nomes das ruas no \u00e0mblto do Municipio de Cachoeiras de Macacu"}]}